O prefeito Rubens Bomtempo atendeu mais uma vez na manhã desta terça-feira (10/6) representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe). Ficou decidido que até o dia 14 de julho o grupo de trabalho criado, com representantes da Prefeitura e do Sepe, irá discutir a viabilidade da implementação de 1/3 da carga horária dos professores para o planejamento das aulas, a redução da carga horária para 30 horas semanais e o novo concurso. O relatório deverá ser entregue ao prefeito em mais uma reunião agendada para o dia 15 de julho.

“Precisamos estar atentos e realizar estudos para não ultrapassarmos o limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Essas discussões são importantes e também devem ser realizadas dentro do Conselho Municipal de Educação com muita seriedade”, disse o prefeito Rubens Bomtempo ao também afirmar a importância do estabelecimento das prioridades dentro da pauta de discussão.

Bomtempo colocou ainda que a prioridade agora é a data base para garantir a reposição salarial de todos os servidores: “Estamos estudando várias possibilidades para garantir essa reposição com responsabilidade e dentro dos limites da LRF”.

Durante o encontro ficou acertado que a partir da próxima semana o grupo de trabalho vai se reunir todas as segundas-feiras, às 17h, na secretaria de Educação. A abertura do canal de diálogo entre a Prefeitura e os servidores, logo no início da gestão do prefeito Rubens Bomtempo, garantiu à categoria grandes conquistas, como a implantação do Plano de Cargos e Salários (PCCS) e o enquadramento de 985 profissionais até agora.

Mais uma vez a secretária de Educação, Mônica Freitas, lamentou que a paralisação dos servidores da Educação tenha ocorrido em meio às negociações: “É um movimento injustificável, porque estamos com o diálogo aberto com a categoria. Precisamos ter responsabilidade e garantir o direito da criança à educação pública e de qualidade”.

A Prefeitura promoveu, nesta terça-feira (10/6), o seminário de lançamento do Plano Municipal de Saneamento Básico no Centro de Cultura Raul de Leoni. O prefeito Rubens Bomtempo discursou no evento, aberto ao público e que faz parte de uma série de reuniões, oficinas e audiências para garantir a participação popular na elaboração do plano que definirá as metas a serem alcançadas em relação a políticas de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. O calendário de eventos está disponível no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gob.br).

“É um trabalho que já tem um acúmulo interessante. Precisamos agora fazer uma interface com a sociedade, para ter a participação popular garantida e a construção desse plano. Tem muita gente boa pensando esse plano. São técnicos da Prefeitura, Comdep, Águas do Imperador, e precisamos da contribuição da população”, disse Bomtempo.

O prefeito fez um balanço das ações do município no setor. Entre os avanços, destacou a construção de estações de tratamento de esgoto (ETEs) nos últimos anos. Ele também falou sobre a construção do biodigestor da Vila Rica e os previstos para o Alto Independência e o Quarteirão Brasileiro. Bomtempo afirmou ainda que quer levar ETEs para Corrêas e para região do Cascatinha e Itamaraty.

“Já em relação ao destino final dos resíduos sólidos, estamos atrasados. Não tínhamos um aterro sanitário licenciado quando assumimos. Havia um litígio com os órgãos ambientais. Hoje já cumprimos 99,9% das exigências dos órgãos ambientais para termos a licença para a sobrevivência daquele espaço por mais um ano. Paralelo a isso, buscamos viabilizar um consórcio intermunicipal para o uso de um aterro sanitário a 30, 40 quilômetros de Petrópolis”, disse Bomtempo.

O planejamento para a participação popular no plano vai até agosto. Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Eduardo Ascoli, é importante que a população aproveite esses espaços e tire suas dúvidas sobre o plano, faça críticas e dê sugestões.

“A Prefeitura vem resgatando o seu papel no planejamento da cidade com vários instrumentos importantes, como o Plano de Contingência, da Defesa Civil, o Plano de Mobilidade Urbana, o Plano de Saneamento Básico. O grande avanço desse processo é esse. Com esses debates, a Prefeitura garante a participação popular, trazendo a sociedade para ser co-responsável por esses planos. É importante que todos os conselhos municipais debatam internamente o Plano Municipal de Saneamento Básico, porque é um plano intersetorial, que tem relação com saúde, educação, trânsito, turismo, entre outras áreas”, disse Ascoli.

O prefeito Rubens Bomtempo e membros do Conselho Municipal de Trânsito (Comutran) se reuniram na noite de segunda-feira (9/6) e definiram os novos passos para o trânsito de Petrópolis: a nomeação de um grupo de trabalho, já nesta semana, para supervisionar o Plano de Mobilidade Urbana; e a elaboração de um calendário de audiências públicas sobre as intervenções do PAC Mobilidade Urbana.

Com essas medidas, Bomtempo garante a participação popular nas decisões sobre o trânsito da cidade e também busca novos avanços no setor. O Plano de Mobilidade Urbana deverá ser apresentado pela Prefeitura até o ano que vem e definirá os rumos que a cidade vai seguir nos próximos 20 anos em relação ao trânsito – o documento será revisado de quatro em quatro anos. Já o PAC Mobilidade Urbana prevê sete grandes intervenções em Petrópolis: construção da rotatória nas Duas Pontes; duplicação da Avenida General Rondon, no Quitandinha; reforma do Terminal do Centro; criação de ciclovias no Bingen, Quitandinha e Barão do Rio Branco; criação do binário da ruas Coronel Veiga e Olavo Bilac; e melhorias no acesso do Bingen ao Centro, com construção de pontes e implantação de faixas exclusivas de ônibus.

Na reunião de segunda-feira, o prefeito relembrou as principais conquistas do último ano e meio na mobilidade urbana: a tarifa de ônibus hoje é a mesma da encontrada no início do governo; as linhas estão 100% integradas; a ciclofaixa da Avenida Barão do Rio Branco foi implantada; todos os prazos e exigências da Caixa Econômica Federal para as intervenções do PAC Mobilidade Urbana foram atendidos pela Prefeitura; e os terminais de Corrêas e Itaipava já contam com máquinas de autoatendimento para compra e recarga dos cartões RioCard Expresso.

“Somente com debate, tem contradição. E somente com contradição, tem solução. Não tem jeito. Temos que debater com a sociedade civil, fortalecer os conselhos municipais para, juntos, buscarmos os melhores caminhos para o trânsito da nossa cidade. Com a ciclofaixa da Barão do Rio Branco, só o fato de as pessoas começarem a pensar em bicicleta já foi uma vitória, porque esse é um longo processo”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

“Estamos muito orgulhosos com o reconhecimento que o Executivo vem dando ao Comutran”, disse o conselheiro Paulo Martins.

Termina nesta terça-feira (10/6) o prazo para retirada do edital de licitação para as barracas da 25ª edição da Bauernfest. O documento está disponível na sede da Fundação de Cultura e Turismo (Praça Visconde de Mauá, 305, Centro), das 9h às 18h. Para retirar o regulamento, os interessados deverão preencher uma ficha de cadastro. A Festa do Colono Alemão será realizada entre os dias 26 de junho a 6 de julho, no Palácio de Cristal e arredores.

O leilão das barracas será realizado na quarta-feira, dia 11 de junho, às 14h30, na Fundação de Cultura e Turismo. Na ocasião será divulgado o número de barracas disponíveis e a localização das mesmas. Será dada a tolerância de 30 minutos para o início do recebimento dos envelopes e, após este horário não será permitida a entrega de novas propostas.

Uma das preocupações da Fundação de Cultura e Turismo, como organizadora da festa, é com o cardápio que será oferecido ao público. Para que a Bauernfest não perca suas características de preservar e fomentar a cultura alemã, o regulamento traz a lista de pratos e produtos da culinária germânica (elaborada pelo Clube 29 de Junho), que deverão ser comercializados. Itens que não constam na relação estão proibidos.

O regulamento alerta, inclusive, para a proibição da venda de pratos como farinha de mandioca para envolver salsichões, catchup, cachaça, carne de frango e de boi em espetos, cachorro quente, hambúrgueres, biscoitos industrializados e bebidas à base de vodka (tipo ice), entre outros. O comércio de chocolates, trufas, choconhaque e frutas banhadas em chocolate será exclusivo do Café Colonial e da Casa do Chocolate, ficando, portanto, proibido aos demais comerciantes.

Outro item importante do regulamento é o reforço quanto à proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos de idade. Todos os funcionários que estiverem trabalhando nos pontos de venda deverão estar trajados com vestimenta específica, conforme previsto no edital. Caso não haja o preenchimento de todos os espaços oferecidos para a comercialização de produtos, ficará facultado à Fundação repetir o procedimento ou oferecer os espaços restantes a instituições beneficentes sem fins lucrativos, que pagarão metade do valor previsto para o lance mínimo.

É possível obter mais informações sobre o processo licitatório pelo telefone (24) 2233-1225.

O prefeito Rubens Bomtempo abriu nesta segunda-feira (9/6) o primeiro curso de Gestão Pública Sustentável do Estado do Rio de Janeiro. A programação se estende até a tarde desta terça-feira, no Centro de Cultura Raul de Leoni, e é destinada apenas aos técnicos das prefeituras participantes. Além de Petrópolis, as cidades de Paraty, Niterói, Macaé, Rio de Janeiro e Rio das Ostras estarão presentes.

A organização é da secretaria executiva do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e tem o apoio da Prefeitura. Para o prefeito Rubens Bomtempo, a escolha de Petrópolis para sediar o encontro é um reconhecimento das ações que vêm sendo desenvolvidas pela Prefeitura no setor e do compromisso do município para a conquista do título de “Cidade Sustentável”.

“Em janeiro de 2013, quando chegamos à Prefeitura, tivemos que organizar aos poucos os dados encontrados. A partir daí, começamos a construir uma rede interna para desenvolver e atualizar o material encontrado. Agora, um ano e meio depois, Petrópolis já está enxergando a inserção na plataforma do Programa Cidades Sustentáveis”, disse Bomtempo.

Nesta segunda-feira, a programação foi dividida em três módulos, que trataram de temas como “As bases do Programa Cidades Sustentáveis e Mapeamento Estratégico do Município”; “Fundamentos da Governança e Gestão Local”, “Transparência e Acesso à Informação – Instrumentos de Governança Participava” e os 12 eixos temáticos do Programa Cidades Sustentáveis. Já a metodologia para a implementação de indicadores e planos de metas, além do uso do sistema de indicadores para a construção de observatórios, estarão na pauta dos debates desta terça-feira (10/6).

O Prêmio Cidades Sustentáveis é de abrangência nacional e tem como objetivo estimular os gestores públicos para a criação, manutenção e atualização de observatórios em seus respectivos municípios, contendo indicadores, programas de metas e informações relevantes sobre políticas voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer e valorizar experiências bem sucedidas.

A Prefeitura instalou um posto avançado nas feitas livres do Centro e do Alto da Serra para a formalização e o cadastramento de microempreendedores individuais (MEIs). Em apenas três dias de atendimento itinerante, 29 feirantes formalizaram suas atividades como novos microempreendedores individuais. Ao todo, 133 pessoas foram atendidas e tiraram dúvidas sobre o assunto.

Com a formalização garantida pela Prefeitura, trabalhadores que eram informais passam a ter direito a aposentadoria e assistência da previdência social provida pelo INSS. Esses trabalhadores também passam a ser parceiros preferenciais da Prefeitura para compras governamentais, já que os MEIs são pessoas jurídicas com CNPJ, alvará e podem emitir notas fiscais para fornecer mercadorias e serviços a outras empresas, órgãos e autarquias municipais, estaduais e federais.

Alguns tipos de serviços que podem ser providos pelos MEIs alcançam as pequenas obras, pinturas e reformas em escolas, creches, postos de saúde e várias outras demandas comunitárias. Não há custo algum para se formalizar, e a contribuição mensal do MEI é fixa, alcançando o valor máximo de R$ 42,20.

A ação nas feiras livres teve por objetivo levar estes benefícios aos feirantes e prepará-los para que, muito em breve, possam operar com cartões de crédito, inclusive com o Cartão Imperial.

O posto avançado da Prefeitura foi uma ação conjunta entre Secretaria de Fazenda; Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção; Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania (Setrac) e Fundação de Cultura e Turismo. A ação foi realizada na feira livre do Centro nos dias 3 e 7 de junho (terça-feira e sábado) e no dia 8 de junho (domingo) no Alto da Serra.

As repartições públicas da administração municipal direta, autarquias e fundações vão funcionar das 8h às 12h30 nos dias dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo. O decreto do prefeito Rubens Bomtempo foi publicado no Diário Oficial de sábado (7/6).

O horário, estabelecido em caráter excepcional, não altera a prestação dos serviços considerados essenciais. Nas repartições onde as atividades não podem ser suspensas, como hospitais, unidades de urgência e emergência, por exemplo, o expediente será normal.

Sábado, 07 Junho 2014 - 13:39

Arraiá Imperial começa neste sábado

A Prefeitura vai transformar alguns dos principais espaços públicos de lazer dos petropolitanos em palco para uma grande festa junina. O Arraiá Imperial começa neste sábado (7/6) e segue até o fim do mês, com atrações na Praça da Liberdade, Parque Cremerie e Praça de Nogueira. Na programação, muita música (forró, baião, xote e maracatu) e quitutes típicos. A realização é da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, em parceria com a Secretaria de Trabalho e Renda (Setrac).

O prefeito Rubens Bomtempo lembrou que a realização da festa complementa outras ações do governo para fomento do lazer e da cultura, principalmente para os jovens, na cidade. “Já estamos pensando nesta festa em 2015, com infraestrutura ainda maior e mais atrações”, assegurou, lembrando que a programação foi montada apenas com bandas locais, valorizando e garantindo espaço àqueles que produzem cultura na cidade.

Thaís Ferreira aproveitou para falar sobre o Solstício do Som - cuja programação começou ontem e se estenderá por 21 dias – e a Roda Cultural, entre outros projetos. “Este é um movimento de resposta à sociedade, que anseia por cultura. São muitas as iniciativas que nascem nas ruas. O que estamos fazendo é apoiar, costurar os caminhos”, destacou.


Confira a programação:

Praça da Liberdade, 19h

Sábado, dia 7 - Trio Dona Flor: o grupo traz um repertório que contempla as diversas vertentes da música nordestina, como baião, xote, côco e maracatu, desde o mais tradicional até composições contemporâneas.

Sábado, dia 14 - Daniel Monnerat: com seu violão de 12 cordas o cantor interpreta músicas de Almir Sater, Renato Teixeira, Zé Ramalho e de própria autoria.

Sábado, dia 21 - Baião da Serra: trio de forró formado por Rogério Lorão (zabumba e voz), Edu Furtado (triângulo e voz) e Bill Toledo (sanfona e voz).

Domingo, dia 22 - Tribo de Gonzaga: com repertório de forró, xotes, baiões e xaxados, atualmente o grupo executa ainda frevos, galopes e cirandas; acaba de lançar o CD “A Ciranda vai Rodar”.

Parque Cremerie, 13h

Domingo, dia 8 - Daniel Monnerat: com seu violão de 12 cordas o cantor interpreta músicas de Almir Sater, Renato Teixeira, Zé Ramalho e de própria autoria.

Domingo, dia 15 - Banda Caxote: o grupo executa o que chamam de “forró moderno” com instrumentos como cavaquinho, guitarra, percussão, saxofone, violino, bandolim, flauta e sanfona, sem deixar de lado o forró pé-de-serra.

Domingo, dia 22 - Banda Forró Giro: a banda interpreta os maiores sucessos do gênero na noite de Petrópolis e cidades vizinhas, com Daniel Pellegrini na sanfona, Gisele Salles na dança e vocal, Cadu na percussão, Alex no teclado e vocal e Rodolfo no vocal.

Domingo, dia 29 - Trio Dona Flor: o grupo traz um repertório que contempla as diversas vertentes da música nordestina, como baião, xote, côco e maracatu, desde o mais tradicional até composições contemporâneas.

Praça de Nogueira, 11h

Domingo, dia 8 – Banda Euterpe: tradicional e velha conhecida dos petropolitanos, com mais de 100 anos de formação, a Banda traz repertório variado.

Praça de Nogueira, 20h
Sábado, dia 21 - Daniel Monnerat: com seu violão de 12 cordas o cantor interpreta músicas de Almir Sater, Renato Teixeira, Zé Ramalho e de própria autoria.

Sábado, dia 28 - Banda Forró Giro: a banda interpreta os maiores sucessos do gênero na noite de Petrópolis e cidades vizinhas, com Daniel Pellegrini na sanfona, Gisele Salles na dança e vocal, Cadu na percussão, Alex no teclado e vocal e Rodolfo no vocal.

O prefeito Rubens Bomtempo deu o pontapé inicial no processo de desapropriação do terreno que abrigava a antiga pista de esqui, no Floresta, para a implantação do Parque da Juventude. O anúncio foi feito durante o evento Roda Cultural, realizado na noite de quinta-feira (5/6), na Praça Visconde de Mauá, em frente ao Centro de Cultura. O decreto declarando a área como de interesse social e de utilidade pública será publicado no Diário Oficial do município neste sábado (7/06). A proposta é que o local seja utilizado para a promoção da educação e incrementado com atividades culturais e esportivas.

“Esse era um sonho antigo e um compromisso de campanha assumido com os jovens do município. Agora demos mais um passo para torná-lo realidade. Há, naquela área, espaço para a realização de inúmeras ações”, adiantou o prefeito Rubens Bomtempo, lembrando que a criação do Parque da Juventude garantirá também a recuperação e revitalização de um importante ponto turístico da cidade que estava abandonado.

O Parque da Juventude será uma área de lazer e cultura para os jovens, totalmente integrado às atividades turísticas do Centro Histórico. A notícia foi comemorada pelos jovens que participavam da Roda Cultural. “É um excelente espaço que, infelizmente, está ocioso. Estou muito empolgada, pois uma área como essa poderá se transformar no principal ponto de encontro cultural da cidade”, disse a jovem Letícia Ribeiro, que, semanalmente, freqüenta a Roda Cultural.

Além de anunciar a desapropriação, o prefeito aproveitou para conhecer de perto e participar do trabalho realizado pelos jovens que, com o apoio da Fundação de Cultura e Turismo, realizam a Roda Cultural. O evento acontece uma vez por mês. No último encontro, além da exposição Juventude em Ação, do fotógrafo Sebastião Barbosa, numa oca montada com canos de PVC, o evento teve exemplos de manifestações artísticas arte, como o grafite, batalhas de rimas de rap e poesias.

“Esse trabalho dos jovens merece ser reverenciado. Estou muito satisfeito em ver a ocupação do espaço público por essa nova geração. Aqui, podemos enxergar a cidade renascendo com outra lógica, outra perspectiva, para que possamos ter uma visão mais progressista. O que queremos é uma cidade do bem, onde todos possam ter voz”, complementa o prefeito.

A presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Thaís Ferreira, também elogiou a organização do evento e destacou que “a cultura é da cidade e instituições públicas e privadas precisam apoiar essas iniciativas”. Na ocasião, Thaís salientou a abertura do Solstício, nesta sexta-feira (6/07), na Praça Princesa Isabel, assim como o lançamento da programação especial do mês de junho.

Petrópolis foi escolhida cidade sede para o primeiro curso de Gestão Pública Sustentável no Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa mostra o reconhecimento às ações que vêm sendo desenvolvidas pelo atual governo no setor e o compromisso do município para a conquista do título de “Cidade Sustentável”. O evento será aberto nesta segunda-feira (9/6), às 9h, no Teatro Afonso Arinos (Centro de Cultura Raul de Leoni). A organização é da secretaria Executiva do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e tem o apoio da Prefeitura.

Palestras sobre as bases do programa Cidades Sustentáveis, os fundamentos da governança e gestão local, transparência, acesso à informação, instrumentos de governança participativa, os eixos temáticos do programa e debates fazem parte da programação do dia 9 de junho, que é aberta ao público.

Já na terça-feira (10/6), o evento é destinado apenas aos técnicos das prefeituras participantes: Petrópolis, Paraty, Niterói, Macaé, Rio de Janeiro e Rio das Ostras.  Neste dia, a metodologia para a implementação de indicadores e planos de metas, além do uso do sistema de indicadores para a construção de observatórios, estarão na pauta dos debates.

O Prêmio Cidades Sustentáveis é de abrangência nacional e tem como objetivo estimular os gestores públicos para a criação, manutenção e atualização de observatórios em seus respectivos municípios, contendo indicadores, programas de metas e informações relevantes sobre políticas voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer e valorizar experiências bem sucedidas.

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