A Secretaria de Proteção e Defesa Civil ministrou na última semana uma palestra sobre prevenção de desastres das chuvas para cerca de 70 estudantes da Escola Técnica Labest, na Rua Monsenhor Barcelar, dos cursos de Enfermagem, Radiologia, Análises Clínicas e Saúde do Trabalho. A proposta da palestra é que os estudantes, que atuam no atendimento ao público, possam contribuir para multiplicar esse conhecimento, fortalecendo a cultura da prevenção em Petrópolis.

A palestra fez parte da Semana de Enfermagem e foi ministrada pelo diretor técnico da Defesa Civil, engenheiro Ricardo Branco. Ele passou noções básicas de Defesa Civil, dicas de prevenção de desastres das chuvas e ainda apresentou as ações que vêm sendo realizadas pela Secretaria desde 2013, quando foi criada pelo prefeito Rubens Bomtempo.

“Essa foi mais uma oportunidade que aproveitamos para difundir a cultura da Defesa Civil no município, para que cada vez mais pessoas pensem sobre prevenção de desastres das chuvas. São estudantes de cursos que têm contato com muitas pessoas. É determinação do prefeito Rubens Bomtempo que a Defesa Civil invista na prevenção, atuando em parceria com comunidades, ONGs e faculdades”, disse Ricardo Branco.

O prefeito Rubens Bomtempo e o secretário de Esportes e Lazer, Renato Freixiela, entregaram na tarde de hoje (19/5) novos tatames a academias comunitárias de luta da cidade. A cerimônia foi realizada no Palácio Sérgio Fadel, com a presença de alunos das quatro academias contempladas, e incluiu uma homenagem feita pelos atletas ao prefeito, pelo apoio ao esporte nas comunidades.

Ao ser homenageado, o prefeito Rubens Bomtempo destacou que a intenção da prefeitura ao apoiar essas academias é criar uma relação mais estreita com a comunidade. “A entrega dos dojôs (tatames onde acontecem as lutas) é o símbolo da parceria entre a prefeitura e as comunidades”, frisou. O prefeito ressaltou também a importância do trabalho do município em alcançar o jovem pela educação. “Estamos criando mecanismos para alcançar os jovens. Temos que levar a educação até o adolescente em transição para a juventude. É assim, garantindo seus direitos, assegurando educação e proteção através do esporte e implantando programas voltados para a criança e o adolescente, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que vamos conseguir isso”.

Quatro academias comunitárias receberam os tatames - a academia do professor Coelho e professor Schmidt, no Alto da Serra; a academia do professor Pingão, no Valparaíso; a do professor Nandinho, no Alto Independência; e a do Ronaldo e do Josias, na Comac. O secretário de Esportes e Lazer, Renato Freixiela, ressaltou que o município busca estimular a prática esportiva nas comunidades. “Assim como pudemos inaugurar uma academia comunitária de luta na Comunidade Oswaldo Cruz, no último sábado (16/5), queremos fazer também em outras localidades. Vamos trabalhar para isso”, garantiu.

Os alunos das academias se apresentaram e demonstraram as técnicas de judô, jiu jitsu e caratê. O professor Pingão, da academia do Valparaíso, falou sobre os novos tatames. “Vemos cada vez mais jovens se envolvendo com drogas e temos certeza de que, com o esporte, podemos dar novas perspectivas a essas pessoas. Já oferecemos aulas de capoeira no bairro e agora, com o novo dojô, poderemos oferecer também judô e jiu jitsu, resgatando mais jovens da rua”, lembrou.

O secretário Renato Freixiela ainda falou sobre o acompanhamento do jovem e rendimento escolar. Oferecemos o esporte, que também é uma forma de lazer, e cobramos um bom rendimento na escola. Esse trabalho é intersetorial. Queremos, com o esporte, estar mais próximo do jovem, mantendo-o longe das drogas e protegendo-o do abuso e da exploração”, finalizou.

O prefeito Rubens Bomtempo se reuniu, nesta segunda-feira (18/5), com cerca de 30 pastores evangélicos na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta para debater o programa “Crack, É Possível Vencer”. O objetivo do encontro é fortalecer o programa junto às comunidades, por meio da atuação dos pastores, para que o município avance na campanha de conscientização sobre os malefícios sobre o uso do crack.

“Não existe instituição no mundo que tenha mais credibilidade do que as instituições religiosas. Vocês são autoridades no assunto, lideranças comunitárias que influenciam no comportamento da comunidade. Não tenho dúvida de que, para ter sucesso, o programa precisa de vocês. Nós temos que dar capilaridade a esse programa, que está bem estruturado”, disse Bomtempo aos pastores.

O programa “Crack, É Possível Vencer” é federal e executado pelos municípios. Iniciado em 2013 em Petrópolis, o programa prevê ações intersetoriais da Prefeitura, nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública, para a conscientização da população sobre os malefícios causados pela droga, para a prevenção do seu uso e para o atendimento e assistência a usuários.

Bomtempo lembrou que a Prefeitura vem se estruturando para o programa, desenvolvendo ações em digerentes frentes, desde a escola. Na última semana, por exemplo, lançou o programa “Escola, Presente!”, de combate à evasão escolar, com profissionais da Prefeitura indo até a família no caso de queda no rendimento do aluno. Além disso, a Prefeitura criou seis leitos de enfermagem para dependentes químicos, capacitou 50 guardas civis, inaugurou o Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro POP Marcelino da Conceição Garcia) na Rua Floriano Peixoto, entre outras ações.

Os pastores se mostraram comprometidos em participar da campanha. “Esse problema do crack não é só da Prefeitura, mas é de todos nós”, disse o pastor Cláudio Freitas. O pastor Almir Henrique concordou e lembrou o compromisso que os pastores têm com a prevenção do uso de drogas e a influência que têm nas comunidades.

A VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada entre os dias 15 e 16 na Prefeitura, com a presença de representes do governo federal, do poder judiciário, do governo municipal, do legislativo e da sociedade civil, foi marcada por uma ampla discussão que foi muito além do tema proposto - “Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O debate, iniciado na noite de sexta-feira, alcançou, no sábado, a questão da redução da maioridade penal, que foi debatida e repudiada.

Além disso, conselho e Prefeitura apresentaram dados parciais da campanha Tenha Atitude, que mostram que Petrópolis está no caminho certo quando o assunto é o enfrentamento à violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes: de maio, quando a campanha foi lançada, a dezembro de 2014 denúncias de abuso e exploração sexual geraram 124 ofícios, que resultaram em 496 atendimentos feitos na cidade. Os números, que já demonstram o sucesso do trabalho, tornam-se ainda mais importantes quando analisado o percentual de denúncias espontâneas recebidas no período, que alcançou 6%.

Presente à abertura da conferência, o prefeito Rubens Bomtempo reafirmou seu compromisso com as crianças e adolescentes. “Todo o trabalho que estamos fazendo tem como objetivo desenvolver uma cidade cada vez melhor, mais organizada e com um abismo social menor. Para isso, é imprescindível pensar e trabalhar pela criança e o adolescente”, afirmou.

Para a secretária Chefe de Gabinete e presidente do CMDCA, Luciane Bomtempo, ver que todas as forças envolvidas com a questão da criança e do adolescente marcaram presença na conferência mostra que Petrópolis está, de fato, no caminho certo. “Ver tanta gente, tantas forças envolvidas nessa luta, nos dá a certeza de que nossos esforços estão sendo vistos e reconhecidos. Estamos trabalhando, buscando melhorar, aprimorar nossos sistemas, e não é possível fazer isso sozinho. A Prefeitura não faz. A sociedade civil também não. É preciso unir forças, somar idéias, multiplicar projetos. É o que estamos fazendo aqui”, destacou ela, que ouviu do representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva, elogios em relação ao trabalho conjunto que viu em Petrópolis. “Na cidade, o conselho é forte porque governo e sociedade civil trabalham juntos. Assim, fica evidente a responsabilidade com essas políticas públicas”, parabenizou.

Entre as principais ações do conselho em 2014 está o lançamento, em maio, da campanha Tenha Atitude. A iniciativa tornou permanente o trabalho de conscientização em relação ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Víamos, em todos os lugares, campanhas realizadas no mês de maio, mas queríamos mais. Precisamos que as pessoas se conscientizem, saibam onde e como denunciar”, lembrou. Na cidade, Prefeitura e CMDCA promovem, todo dia 18, uma ação para lembrar a campanha e conscientizar a população. Além disso, a Lei 7.208, sancionada pelo prefeito Rubens Bomtempo, determina que todo o material publicitário, informativo e de cobrança produzido pela administração municipal e pelas concessionárias e permissionárias de serviços públicos contenha o selo da campanha. “Estamos, agora, começando a ver, de fato, os resultados. Já temos denúncias espontâneas, de pessoas que ligam ou buscam o Conselho Tutelar, por exemplo, para relatar casos suspeitos”, explicou Luciane. “Conseguimos fazer quem sofria em silêncio ter voz”, frisou.

Repúdio à proposta de redução da maioridade penal

Os participantes da conferência também debateram a questão da maioridade penal e o conselho decidiu por uma nota de repúdio à proposta. “Temos que refletir. Precisamos dar educação para o jovem, dar-lhe oportunidades. É isso que vai recuperá-lo, e não a prisão”, destacou Luciane. A vice-presidente o CMDCA, Irmã Irma Guizzo, defendeu a criação de projetos e o desenvolvimento de ações que evitem que o jovem entre para o mundo do crime. “Queremos que tenham vida digna, que possam estudar e trabalhar”.

O juiz da Vara da Infância, Juventude e do Idoso, Alexandre Teixeira, lembrou da necessidade de pensar no futuro. “Temos que discutir o que queremos deixar para as nossas crianças. Só assim, com metas claras e a participação efetiva da sociedade, vamos conseguir avançar”, lembrou.

Os promotores da Infância e Adolescência Vicente de Paula Mauro Júnior e Odilon Lisboa Medeiros também marcaram presença no evento e garantiram total apoio às ações da Prefeitura e do conselho. “Quando trabalhamos por um mesmo ideal temos resultados efetivos”, garantiu Vicente. Odilon Lisboa engrossou o coro. “A constituição diz que a criança tem prioridade, mas, para isso, precisamos de políticas públicas fortes. É o que estamos vendo ser construído”.

A conferência também teve a participação do presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente na Câmara de Vereadores, Luizinho Sorriso.

A arquiteta da Prefeitura Layla Talin, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, foi ao Japão na última sexta-feira (15/5) para um curso de 30 dias sobre planejamento urbano. A viagem faz parte da parceria entre o governo brasileiro e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) para a redução de desastres naturais em Petrópolis, Nova Friburgo e Blumenau (SC).

Com mestrado na área, Layla é arquitetada concursada, convocada pelo prefeito Rubens Bomtempo em 2013. Ela é a quarta técnica da Prefeitura de Petrópolis a ir ao Japão pela parceria com a Jica – todos os quatro concursados. Desde que a parceria de quatro anos foi firmada, no fim de 2013, também foram ao país o prefeito Bomtempo e o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão. Neste período, diversos técnicos japoneses vieram a Petrópolis, conhecer a Defesa Civil e as áreas de risco do município. Ao fim da parceria, a Jica irá produzir manuais para Petrópolis sobre mapeamento de risco, planejamento urbano e alertas antecipados.

“A ida de uma arquiteta concursada da Prefeitura ao Japão mostra que a parceria vem avançando desde 2013. Esse intercâmbio entre técnicos dos dois países está sendo muito positivo, porque estamos aprendendo com a experiência japonesa na prevenção a desastres e eles estão conhecendo cada vez melhor a nossa realidade, o que vai garantir a qualidade dos manuais que serão produzidos pela Jica. Além disso, por acreditar na importância dessa parceria também no longo prazo, o prefeito Rubens Bomtempo optou pela viagem de servidores concursados, para que eles usem essa experiência ao longo da carreira no município”, disse o secretário Rafael Simão.

Também farão esse curso técnicos de Nova Friburgo, Blumenau, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Nacionais (Cemaden) e Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). “A Layla já participou de treinamentos dessa parceria aqui na Defesa Civil, em Nova Friburgo, em Brasília e no Rio de Janeiro. Ela também acompanhou a visita de técnicas japonesas a comunidades de Petrópolis. Então, ela já está ambientada na proposta da parceria”, disse Simão.

O prefeito Rubens Bomtempo está trabalhando junto a municípios vizinhos para a formação de um consórcio intermunicipal de gestão integrada de segurança pública. O objetivo é que Petrópolis, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Levy Gasparian e outras cidades da região formalizem a união, para facilitar a obtenção de recursos estaduais e federais para a segurança pública. A proposta ainda está aberta para a adesão de novos municípios interessados.

Na última semana, em Areal, Bomtempo, o secretário de Segurança Pública, Luis Cláudio Calixto Barbosa, prefeitos de cidades vizinhas e autoridades de segurança da região debateram o tema. “Hoje estou muito feliz em estar em Areal, nossa cidade irmã, para discutirmos política pública para além dos municípios. Esse é um tema que deve ser tratado de forma regional, para buscarmos, juntos, soluções que possam ser aplicadas em todas as cidades de nossa região. O pacto federativo no Brasil peca por não prever ações regionais, mas, se nós não conseguimos criar essa instância regional no ponto vista constitucional, temos que criar na prática. Nós, prefeitos, às vezes cometemos o erro de só ficarmos olhando para dentro dos municípios. Temos que mudar isso”, disse Bomtempo.

O secretário Calixto Barbosa palestrou, no encontro, sobre a experiência de Petrópolis com o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), já que a proposta é que os municípios criem um órgão com funções semelhantes para atuar na região. “Com o GGI-M, nós colocamos na mesma mesa todos os atores que são importantes e que podem dar uma resposta à sociedade em relação à segurança pública, como a Secretaria de Segurança Pública, a Guarda Civil, a Polícia Militar, a Polícia Civil, entre outros. Todos trabalham a segurança com inteligência, agindo também na prevenção em conjunto com a Secretaria de Educação, a Fundação de Cultura e Turismo e a Secretaria de Esportes e Lazer. São órgãos importantes para trabalhar com a juventude caminhos diferentes da opção pela criminalidade”, disse Calixto.

As autoridades presentes foram unânimes em relação à proposta, por entenderem que, juntos, os municípios terão mais força para buscar recursos do estado e da União, sobretudo em um cenário de crise econômica.

A Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis realizou hoje (18/5) uma grande comemoração junto aos colaboradores pelo Dia do Gari, celebrado no último sábado. A confraternização, no Parque Cremerie, proporcionou momentos de lazer e de convivência entre os funcionários, que reconheceram a importância do evento para a motivação no trabalho.

“Quisemos aproveitar o dia do Gari para homenagear nossos profissionais pelo serviço que prestam para o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou o presidente da Comdep, Anderson Cruzick. “Essa é uma das formas de demonstrarmos o quanto os valorizamos enquanto proporcionamos momentos de lazer e interação”.

Para o supervisor da varrição, Leandro Hang, a oportunidade de rever colegas de trabalho e conhecer novas pessoas foi o grande destaque na confraternização. “Muitas vezes não temos tempo de interagir com os colegas por trabalharmos em localidades diferentes. Esse encontro serve para conversarmos e renovarmos as energias”. Muitos lembraram dos eventos que a companhia vem realizando, como a festa de dia das mães e dos aniversariantes do mês, e disseram estar animados com esse novo momento da companhia: “Trabalho há 22 anos na Comdep e nunca vi eventos constantes como agora. Eu me sinto incentivada, dá mais ânimo e vontade de trabalhar”, declarou Leila Santos, que trabalha na varrição.

A secretária Chefe de gabinete e presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (Comdim), Luciane Bomtempo, recebeu na última semana uma homenagem das artesãs que participam da feira da Economia Solidária. No último evento, realizado no calçadão do Colégio D. Pedro II, as artesãs mostraram e ofereceram ao público peças como ímãs de geladeira, canetas, sabonetes e roupas de crochê, entre outros objetos feitos a partir de materiais reutilizados ou reciclados.

A homenagem à Luciane Bomtempo foi uma forma de agradecimento do grupo pelo apoio da Prefeitura e da Secretaria de Trabalho Assistência Social e Cidadania (Setrac) ao trabalho. “Nós, que lutamos por uma cidade sustentável, não poderíamos deixar de apoiar esse trabalho. É um movimento que deve ser fortalecido. O trabalho da Economia Solidária traz não apenas benefícios para quem produz as peças como também para o município, uma vez que movimenta a economia. A indústria criativa surge como um importante segmento frente a crise econômica que vivemos”, lembrou  Luciane.

A secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira, falou que essa produção influencia também a imagem da cidade. “Esse trabalho fez nossa cidade se destacar em Brasília”, destacou.

Célia Barcelos, que é designer de modas, hoje se dedica integralmente ao trabalho. “Esse trabalho, como para outras pessoas, é muito importante para minha vida. Eu trabalho com reciclagem e gosto muito do que faço hoje”, ressaltou ela, que destacou ainda o apoio recebido da Setrac. “Todo mês nos reunimos na Setrac para compartilhar conhecimento e eles nos dão total apoio. A Prefeitura realmente abraça as artesãs”, disse.

Ana Martelo, que faz artesanato há dois anos, demonstra sua satisfação. “Gosto de pintar. Aproveito tudo que jogaria fora e levo esse trabalho até as pessoas. E o melhor é que isso nos gera renda: vendemos nosso artesanato por preço acessível e justo”.

Sábado, 16 Maio 2015 - 08:38

Últimos dias para entregar a Declan

O secretário municipal de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, está pedindo atenção aos contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o prazo de entrega da Declaração Anual (Declan). O documento, que é obrigatório a todos os que pagam ICMS, deve ser entregue até o dia 22.

A declaração registra o volume de operações geradoras do imposto e a soma é utilizada na apuração do Valor Adicionado (VA), determinante no cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM).  Na prática, significa que a entrega da declaração contribui para que o município tenha uma participação maior na divisão dos recursos do estado, garantindo investimentos em áreas prioritárias como a Saúde. “Ao entregar a declaração, o empresário ou contabilista está permitindo que o município tenha acesso a recursos que serão utilizados em benefício da população”, lembrou o secretário.

Patuléa frisou, ainda, que, neste ano, é ainda mais importante que os empresários e contabilistas entreguem a declaração. “Neste ano, em especial, precisamos de um apoio ainda maior de todos. Vivemos uma grave crise econômica e é importante que consigamos acessar todos os recursos possíveis, de forma a assegurar os investimentos necessários ao município”, explicou Paulo Roberto Patuléa.  
A declaração deve ser preenchida e enviada pela internet, no site da Secretaria Estadual de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br). O secretário de Fazenda lembra que 75% do total arrecadado em ICMS pelo Estado é devolvido proporcionalmente aos municípios. “Quanto maior for o Valor Adicionado declarado, maior será a quota do município na participação”, detalhou.
Desde o início de 2013, o governo municipal vem trabalhando para aumentar a participação de Petrópolis na divisão dos recursos. O índice vinha caindo desde 2011 e só em 2014 (com a arrecadação de 2013), começou a dar sinais de recuperação: o valor adicionado teve aumento de 20% entre 2013 e 2014, resultando num crescimento do IPM de 1,776 em 2013 para 1,816 em 2014, e subiu para 1,823 em 2015.

Um dos maiores patrimônios culturais da cidade, o Coral Municipal de Petrópolis, completa 39 anos e marca a data com grande concerto comemorativo no Palácio de Cristal, neste sábado, às 19h30, com entrada franca. A regência é do maestro Paulo Afonso Filho, à frente do grupo há 14
anos dando continuidade ao trabalho iniciado pelo maestro Ernani Aguiar, fundador do coral.

O programa de excelência a ser executado pelo Coral Municipal promete encantar o público com autores como Ludovico da Viadana, Ralph Manoel, Heitor Villa-Lobos, Pedro Elias Gutierres/Angel Sauce, Sergei Rachmaninoff, Astor Piazzola, Alberto Grau, Gilberto Gil, Vital Farias, Noel Rosa e Vadico e George Freiderich Handel, misturando assim o popular e o erudito.  O Concerto comemorativo dos 39 anos do coro é uma realização da Prefeitura por meio da Fundação de Cultura e Turismo.

Fundado em 1976, o Coral Municipal de Petrópolis vem desde então, não só participando ativamente da cena cultural da cidade, como agregando valor ao nosso patrimônio, por conta do acervo de partituras e do rol de compositores e estilos que estão em suas exibições. A influência do trabalho de seu fundador, envolvido com a pesquisa da música colonial, fez com que o coral fosse responsável pela estréia mundial de diversas obras do período, além de outras tantas que revelam compositores acadêmicos. Apresentou-se com orquestras importantes, tais como a Sinfônica Brasileira, a da Petrobrás,   a Sinfônica Nacional, a Sinfônica de S. João Del Rei, a Sinfônica da UFRJ e várias outras. Atualmente o grupo é um dos pontos de referência do canto coral no Brasil.

O maestro Paulo Afonso Filho iniciou sua formação musical aos 9 anos de idade na Escola de Música Santa Cecília, em Petrópolis. Graduou-se no Conservatório Brasileiro de Música em Teoria e Solfejo, estudou violoncelo, e percussão em curso técnico na Escola de Música da UFRJ. Nomes como Ernani Aguiar, Gilberto Bittencourt e Carlos Alberto Pinto Fonseca foram seus mestres na introdução à regência para coro e orquestra. Ele dirige também os grupos Pró-Tempore, Quartifuza Ensemble, Coral da Associação de Parksonianos de Petrópolis e o Coral Juvenil João Carlos. O Palácio de Cristal fica na rua Alfredo Pachá, s/nº, Centro, tel: 2247-3721.

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