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Quinta, 08 Novembro 2018 - 19:21

Audiência Pública para o Plano de Mobilidade será realizada na próxima terça-feira (13.11)

Audiência Pública para o Plano de Mobilidade será realizada na próxima terça-feira (13.11)

Os aplicativos de transporte serão discutidos pelo poder público e a população em audiência pública marcada para a próxima terça-feira (13.11), a partir das 18h, na sede da CPTrans. O assunto é mais um tema discutido dentro do Plano de Mobilidade Urbana, que está sendo desenvolvido pela companhia de trânsito. A regulamentação dessa modalidade de transporte será o tema central do encontro. A companhia fica na Rua Alberto Torres, 115, Centro.

Esta será a primeira Audiência Pública do PlanMob. Até aqui, foram quatro consultas públicas realizadas: Transporte Não Motorizado, Transporte Coletivo, Patrimônio Histórico e Feiras e Cargas e Fretamento. Os assuntos discutidos ainda podem receber sugestões: até agora mais de 400 pessoas deram suas opiniões on-line, pelo site da CPTrans (www.petropolis.rj.gov.br/cptrans). Ao acessar, é só clicar em Pesquisas PlanMob, responder às questões e fazer a sugestão.

“Estamos avançando com o plano para que possamos conclui-lo até abril do ano que vem. As consultas públicas e audiências fazem parte desse processo. A discussão para a regulamentação do serviço é mais um tema importante onde a população deve participar para saber como irá funcionar todo o processo”, explica o diretor-presidente da CPTrans, Luciano Moreira.

Até a conclusão do Plano de Mobilidade serão discutidos os temas educação e segurança no trânsito, turismo e grandes eventos, transporte escolar, eixos de crescimento urbano, LUPOS e leis de planejamento. Após as consultas por modal serão feitas novas consultas públicas, só que por eixos: infraestrutura de trânsito; operação de trânsito, que inclui segurança viária, fiscalização e uso do solo; além de acessibilidade universal e sustentabilidade ambiental.

Ao final dessas consultas, será feita mais uma audiência com a apresentação das propostas e, depois, a última etapa de consultas públicas ocorrem nos bairros. Pelo cronograma três consultas: a primeira inclui a área do primeiro distrito; a segunda, do segundo distrito e a terceira do terceiro, quarto e quinto distritos.

A confecção do Plano de Mobilidade atende à Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012) na qual há exigência de elaboração de planos de mobilidade urbana para todos os municípios com população acima de 20 mil habitantes, assim como os demais obrigados ao plano diretor. Neste sentido, o Ministério das Cidades incluiu no programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana a possibilidade de financiamento dos planos de mobilidade para municípios acima de 100 mil habitantes.

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