Segunda, 14 Janeiro 2019 - 18:06

Procon divulga relação com itens não obrigatório da lista de material escolar

Procon divulga relação com itens não obrigatório da lista de material escolar

O Procon divulga nesta segunda-feira (14.01) uma listagem com itens não obrigatórios para a compra do material escolar. A relação traz 41 produtos, além de 13 que podem ser solicitados com restrição e outros 30 permitidos nas aulas de arte. A iniciativa faz parte da Operação Volta às Aulas, que tem atuado para garantir o direito do consumidor na hora da rematrícula e compra do material escolar.

O órgão de defesa do consumidor explica que os produtos de uso comum devem ser fornecidos sem custo extra ao aluno – já incluso na mensalidade escolar. Além disso não é permitido a exigência de marcas e nem obrigatoriedade de aquisição de material em determinado estabelecimento comercial, quando se trata de produtos fornecidos do mercado em geral.

Se for exigido será configurado ‘venda casada’, que é uma prática expressamente proibida pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC),  também é proibido a exigência de compra na própria a escola, que não seja material didático produzido na instituição de ensino.

Confira as listagens:


Não pode ser solicitado pelas escolas
1.Álcool hidrogenado
2.algodão
3.bolas de sopro
4.canetas para lousa
5.carimbo
6.copos descartáveis
7.elastex
8.esponja para pratos
9.fantoche
10.fita/cartucho/tonner para impressora
11.fitas adesivas
12.fitas decorativas
13.fitas dupla face
14.fitilhos
15.flanela
16.giz branco ou colorido
17.grampeador
18.grampos para grampeador
19.guardanapos
20.isopor
21.lenços descartáveis
22.livro de plástico para banho
23.maquiagem
24.marcador para retroprojetor
25.material de escritório
26.material de limpeza
27.medicamentos
28.palito de dente
29.palito para churrasco
30.papel higiênico
31.pasta suspensa
32.piloto para quadro branco
33.pinceis para quadro
34.pincel atômico
35.plástico para classificador
36.pratos descartáveis
37.pregador de roupas
38.produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
39.sacos de plástico
40.talheres descartáveis
41.Cola para isopor

Podem ser solicitados com restriação
1.colas em geral (no máximo 1 unidades branca e colorida de até 1l, a partir do maternal)
2.envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)
3.lã (no máximo 1 rolo pequeno)
4.papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)
5.argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal)
6.bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)
7.cordão / barbante (1 rolo pequeno)
8.pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)
9.emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)
10.TNT (tecido não tecido) (até 1 m)
11.Palito de picolé (saco com até 50 unidades)
12.Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set
13.Trincha 12 mm (2 unidades)

Material de uso de artes  
1.Barbante grosso – 1 rolo pequeno
2.Caixa de gizão de cera - 2 caixas com 12
3.Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa
4.Cola branca - 1 litro
5.Cola colorida azul - 1 tubo de 250 ml
6.Cola colorida vermelho -1 tubo de 250 ml
7.Cola colorida verde - 1 tubo de 250 ml
8.Cola colorida amarelo - 1 tubo de 250 ml
9.Durex colorido azul -2 unidades pequenas
10.Durex colorido vermelho - 2 unidades pequenas
11.Durex colorido verde -2 unidades pequenas
12.Durex colorido amarelo - 2 unidades pequenas
13.EVA azul - 5 unidades
14.EVA vermelho -5 unidades
15.EVA verde - 5 unidades
16.EVA amarelo - 5 unidades
17.Guache azul - 1 unidade de 500 ml
18.Guache vermelho -1 unidade de 500 ml
19.Guache verde - 1 unidade de 500 ml
20.Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml
21.Massinha azul -1 caixa de 160 g
22.Massinha vermelha -1 caixa de 160 g
23.Massinha verde -1 caixa de 160 g
24.Massinha amarela -1 caixa de 160 g
25.Palitos de picolé - 1 saco com 50 unidades
26.Papel cartão branco - 5 folhas
27.Papel Crepon - 5 rolinhos (cores variadas)
28.Papel pardo - 10 folhas
29.Papel 40 kg branco- 5 folhas
30.Trincha 12 mm - 5 unidades
OBS: os itens 21, 22, 23 e 24 podem ser trocados por 4 caixas de massinha colorida de 160 g cada uma.

Banner INFOS ATUAIS2

Notícias por data

« Julho 2020 »
Seg. Ter Qua Qui Sex Sáb. Dom
    1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31    

Prestação de conta COVID-19

Alvará Online - BANNER

Casa dos Conselhos

DO

Cadastro da inscrição do IPTU para crédito da Nota Imperial

turispetro

iluminacao

balcao empregos

plano compras

portal transparencia

licitacao

Concursos

Casa dos Conselhos

ecidade

jrestaurativa

gabinete cidadania.fw

cpge

EOUVmunicipios

selo acesso_informacao.fw

Relatorio CMVP

cmv-logo