Quinta, 28 Fevereiro 2019 - 18:53

Iphan vai estudar revisão de portarias de tombamento a pedido da prefeitura

Município também solicitou ao órgão maior celeridade na análise de processos

A prefeitura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vão atuar em conjunto para estudar a revisão de duas portarias que tratam sobre os bens tombados no município. O órgão vai criar um grupo de trabalho com esse objetivo e o município vai apresentar sugestões. A intenção é que os dispositivos dessas portarias possam andar mais próximas de leis municipais (como o Plano Koeler e o Plano Diretor) e, assim, ter um caráter de preservação do patrimônio de Petrópolis ainda maior. Ao mesmo tempo, o município solicitou maior celeridade na análise de processos que deram entrada no órgão.

O Plano Koeler é o primeiro plano diretor da história de Petrópolis, mas as portarias 213 de 1996 e 455 de 2017 difere em alguns pontos, principalmente na questão do alinhamento de edificações no Centro Histórico. Isso acabou gerando uma descaracterização da preservação do patrimônio e, por isso, o município pediu a revisão desses documentos.

A portaria 213 de 1996 trata sobre os parâmetros para a proteção do conjunto arquitetônico e paisagístico de Petrópolis e foi revisada pela portaria 455 de 2017, quando reforçou o tombamento de trechos no entorno de rios e outras áreas do município.

Outra demanda apresenta foi a de que os processos que tramitam no Iphan possam ser analisados de forma mais rápida pelo órgão. Em alguns casos, a análise pode demorar mais de um ano e só depois do parecer do Iphan é que o município analisa a concessão de licenças e alvarás.

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