Quarta, 17 Abril 2019 - 18:57

Procon defende representação na ANP e entrega estudo à Senacon

Município representou Procons de todo o país em Workshop

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vai analisar o relatório produzido Procon Petrópolis, que denuncia a situação vivida pela petropolitanos diante dos preços de combustíveis no município. O documento entregue ao secretário, Luciano Benetti Timm, durante o Workshop realizado pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP), nesta quarta-feira (17.04) aponta o não repasse de descontos das distribuidoras aos postos de combustíveis da cidade. O documento - 2,5 mil páginas fruto de cinco meses de investigação - também foi entregue ao coordenador do Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade), Rubem Accioly Pires.

O Procon de Petrópolis apresentou dados sobre “O paradoxo entre as distribuidoras e revendedoras na cadeia de precificação da gasolina no Brasil”.

Segundo o órgão, o poder público busca uma mudança de postura, para que Petrópolis seja contemplado com as quedas de preços que ocorre quando a Petrobras anuncia a redução.

Na representação, o órgão aborda diversos aspectos constatados pela equipe técnica ao analisar os comprovantes de compra e venda de combustíveis na cidade. O documento traz, por exemplo, análise das notas de setembro de 2018, quando o valor do litro vendido pelas refinarias às distribuidoras era de R$ 2,250 e as distribuidoras vendiam aos postos por R$ 4,363 que, por sua vez, vendia ao consumidor final por R$ 4,990. Em fevereiro deste ano, porém, o valor vendido pela Petrobras às distribuidoras foi de R$ 1,490, sendo vendido por R$ 4,239, que repassava o preço na bomba a R$ 4,759.

De acordo com o Procon esse é só um exemplo, mas retrata o que foi observado nas 135 incursões a 45 postos de combustíveis de Petrópolis. Na prática foi observado pelo Procon que houve redução de R$ 0,76 centavos pela Petrobras, mas a distribuidora repassou apenas R$ 0,12 aos postos de combustíveis. No período da análise as reduções chegaram a 35% nas refinarias, porém o repasse de desconto das distribuidoras aos postos revendedores ficou em apenas 11,21%, ou seja, uma diferença de 23,79%.

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