Sexta, 12 Julho 2019 - 19:57

Prefeitura contribui com Iphan para ratificar tombamentos no município

Órgão nacional está atualizando portarias que tratam das regras de tombamento com apoio de diversas secretarias

Com objetivo de ratificar as áreas preservadas no município, a prefeitura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) atuam em conjunto para atualização das portarias que tratam das regras de tombamento. O trabalho envolve as secretarias de Obras, de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, de Serviços, Segurança e Ordem Pública (SSOP), Instituto Municipal de Cultura e Esporte (IMCE) e TurisPetro, além da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, para que as normas em âmbito federal possam caminhar junto com as legislações municipais e até mesmo as práticas do Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Cultural (Inepac). Um grupo de trabalho se reuniu nesta sexta-feira (12.07) para organizar um cronograma de trabalho.

A portaria que trata do tombamento em Petrópolis é de 1996, ou seja, está desatualizada após mais de 20 anos em vigência. O próprio escritório regional do Iphan na cidade diz que a atualização das regras é uma “preocupação antiga”. O prefeito Bernardo Rossi esteve em Brasília no início do ano solicitando que o órgão realizasse a atualização e também baixou uma instrução normativa conjunta entre as secretarias de Obras e de Meio Ambiente que reforça a necessidade de cumprir as determinações do Iphan durante os processos de licenciamentos. A partir disso, foi criado um grupo de trabalho para estudar o tema.

Representantes da prefeitura já estiveram em Brasília mostrando a importância de alinhar as portarias determinadas pelo Iphan e as legislações municipais, como o Plano Koeler, o Plano Diretor de Petrópolis, a Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo. O pedido do governo para colocar a revisão dessas portarias em discussão foi acolhido e avançou com a formação desse grupo de trabalho, que vai receber as sugestões do município.

“A preocupação com a atualização dessa portaria é antiga e se acentuou nos últimos três anos. De fato, a ida da prefeitura em Brasília ajudou a dar os primeiros passos para essa atualização. Nosso entendimento é que temos que ouvir cada de envolvido com a cidade o valor daquele bem”, afirma a chefe do escritório do Iphan na Região Serra, Lívia Passos.

Chefe do escritório regional do Inepac em Petrópolis, Patrícia Carvalho Hugueney elogiou a iniciativa de atualizar as portarias e classificou como “momento histórico”. Para ela, a participação da sociedade será fundamental para reforçar a preservação dos bens tombados, uma vez que a população fará uma defesa ainda se compreender o valor histórico que ele possui.

“Eu estou muito feliz mesmo, este é um momento histórico para Petrópolis. A revisão das portarias é algo que já é conversado há bastante tempo. Nós sabemos que as leis federal, estadual e municipal não caminham no mesmo sentido, sendo que todas elas se preocupam com o mesmo local. Estou encantada com esse movimento e parabenizo o prefeito pela articulação, agradeço ao Iphan por estar prosperando também, sendo um órgão bastante ativo. O Inepac tem mantido uma atuação muito clara, transparente e direta, porque quanto mais clareza uma pessoa tiver da importância daquele bem, ela absorve melhor aquele valor e passa a defender”, disse Patrícia Carvalho Hugueney.

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