Sexta, 22 Maio 2020 - 18:19

Bar é multado no Castelo São Manoel após ignorar intimação para fechamento

Um bar no Castelo São Manoel foi multado em R$ 800 depois de ter sido flagrada com as portas abertas pela segunda vez em três dias pelas equipes de fiscalização da prefeitura. Este estabelecimento tinha sido intimado a interromper a funcionamento como determina o decreto municipal 1.103, de 21 de março. A Fiscalização de Posturas, que atua ao lado da Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Procon, esteve no local na última quarta e retornou nesta sexta (22.05), quando a irregularidade foi constatada novamente.

Outros estabelecimentos do mesmo tipo foram intimados a fechar as portas no próprio Castelo São Manoel (dois casos), na Rua 24 de Maio e na comunidade Pedras Brancas (Mosela). Em caso de reincidência, eles também serão multados. Ainda no Castelo São Manoel, um salão de cabeleireiro também foi fechado.

O decreto 1.103 estabelece que só estão autorizados a funcionar os estabelecimentos como mercados, padarias açougues e peixarias, farmácias, lojas de materiais hospitalares e serviços de saúde, postos de combustíveis, oficinas mecânicas e borracharias, distribuidoras de água e gás e lojas de ração e produtos veterinários. Também estão autorizadas a funcionar, pelo decreto 1.108 (26 de março), as lojas de material de construção. As demais lojas podem atuar em sistema de entregas, assim como restaurantes.

A fiscalização quanto ao cumprimento dos decretos municipais acontece há mais de dois meses e, nesse período, 62 estabelecimentos foram intimados a fechar as portas por serem de atividades consideradas como não essenciais e outras 24 por terem causado aglomerações – 86 no total. Foram aplicadas 22 multadas a estabelecimentos abertos sem autorização e 24 para as que causaram aglomeração – 46 no total.

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