Quarta, 19 Julho 2017 - 19:06

49 processos de imóveis tombados passam por análise pelo Conselho Municipal de Tombamento Histórico, Cultural e Artístico

Elaboração da Resolução Normativa também entra na pauta do encontro


Associação dos Moradores e Amigos do Centro Histórico participa da reunião


O trabalho para finalizar a análise dos mais de 200 processosde imóveis tombados que possuem redução de 50% no valor do IPTU, que estavam parados desde abril de 2016 no ConselhoMunicipal Tombamento Histórico, Cultural e Artístico (CMTHCA), teve continuação durante a sexta reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (19.07). Já estão sendo avaliados 49 processos.


Grande parte desses imóveis necessita de reparo, como limpeza de pichações nos muros, conserto de fachadas e calçadas, pintura externa e algum tipo de reforma estrutural para continuar a usufruir do benefício. Todos terão prazo de 120 dias para a realização de melhorias e correções, que serão posteriormente comunicadas aos proprietários.


A reunião ainda serviu para apresentação de um esboço da Resolução Normativa que servirá como parâmetro para estabelecer os critérios para cessão de benefícios aos imóveis tombados na cidade. Alguns tópicos que fazem parte desse rascunho remetem à definição de regras de fiscalização e regulação das vistorias.


O objetivo da normatização é a verificação da conservação do bem e manutenção das vantagens concedidas. Também fazem parte da resolução a definição de mecanismos de publicidade dos atos do conselho, a situação de redução de IPTU para condomínios e condicionamento de tombamento e benefícios a licenciamento e irregularidades atestados por órgão da administração municipal, Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e Instituto do Patrimônio Artístico e Nacional (Iphan).


Todos os itens serão discutidos e aprovados pelos conselheiros participantes. De acordo com o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo, “a importância do debate de ideias, a participação de todos os entes que estão integrados as questões de tombamento e preservação, são relevantes para criarmos uma norma que esteja em consonância ao que o município precisa”.

  

Myrian Born, presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Centro Histórico (AMA-Centro Histórico), que foi convidada pelo presidente do CMTHCA para participar da reunião, disse que o encontro foi produtivo.


“O caminho está certo. Espero que possamos contribuir cada vez mais e encontrarmos um ponto de união. Os entes envolvidos devem estar integrados e a comunicação deve ser permanente para haja uma sinergia em prol da cidade. Estaremos presentes a cada convite e vamos integrar a cidade sobre a importância da história e do patrimônio arquitetônico que aqui existe. Petrópolis é uma joia que precisa ser preservada”, destaca.

 
 


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