Terça, 14 Novembro 2017 - 18:38

Petrópolis avança em desburocratização com alvará online

Lançamento foi feito nesta terça (14.11), na sede do Sebrae, com o objetivo de reduzir à metade o tempo para empresário obter o documento

O processo de emissão de alvarás em Petrópolis passou a ser mais simples a partir desta terça-feira (14.11). A prefeitura e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) lançaram o serviço online para que micro e pequenos empresários obtenham o documento pela internet. O novo instrumento vai reduzir a burocracia e o tempo que o empreendedor leva para conseguir o documento. O novo sistema permitirá que o alvará, que pelo antigo formato levava 15 dias para ser emitido, esteja pronto em uma semana e pode ser impresso em casa. O lançamento reuniu 120 pessoas, a maioria, empresários e contabilistas, no escritório local do Sebrae.

O empresário agora poderá enviar essa documentação pelo próprio sistema, o que agiliza todo o processo, que passa a ser feito de forma rápida e segura. A intenção é utilizar os recursos tecnológicos disponíveis para tornar mais fácil a vida do empresário que tem interesse de investir na cidade.

Antes era possível somente consultar a viabilidade do negócio pela internet. No entanto, era necessário dar entrada com a documentação na Secretaria de Fazenda, pessoalmente. O novo sistema permite que todo processo seja feito online, ou seja, o empresário obtém o CNPJ, a Inscrição Estadual, o Alvará de Localização e o protocolo do alvará de funcionamento junto à prefeitura, o licenciamento pelo Corpo de Bombeiros, a Licença Sanitária pela Vigilância Sanitária e também a licença de ambiental.

“Quando assumimos o governo, o prefeito colocou o desafio de criar ambiente favorável para que o empresário se sinta bem-vindo em Petrópolis. As micro e pequenas empresas são a maioria, por isso temos que trabalhar para facilitar ambiente para elas. E estamos construindo uma cidade melhor para todos os setores. O alvará online é mais um passo dentro dessa política”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.

“Desde o início do ano, temos colocado o município no rumo da inovação e tendo o uso da tecnologia como meta, para colocar a Secretaria de Fazenda em condições de atender todos os serviços inerentes a nossa pasta. Temos certeza que esse é movimento importante para alavancar Petrópolis para o desenvolvimento”, disse o secretário de Fazenda, Heitor Pereira.

Pelo site da Junta Comercial (www.jucerja.rj.gov.br), o empresário dá entrada no pedido do alvará pelo sistema Regin, que faz uma consulta prévia de viabilidade do negócio. Agora, a resposta sobre a viabilidade será dada pelo município em até 48 horas. A partir disto, todos os órgãos envolvidos no registro das empresas têm acesso aos processos: prefeitura, bombeiros, vigilância sanitária e Secretaria de Meio Ambiente. Inicialmente o sistema abrange, pelo menos 50 ramos de atuação, mas o objetivo é ampliar o leque ainda este ano.

“Vai facilitar muito porque a gente não vai precisar ir a vários locais e até mesmo ao Rio para conseguir ter o alvará em mãos. Tudo vai simples, o que será bom para os clientes”, afirmou a funcionária de uma empresa de contabilidade, Cristina Gomes. O escritório para onde ela trabalha dá entrada na documentação exigida para abertura de novos negócios e, por isso, ela acompanhou a apresentação do novo sistema e pode tirar dúvidas com a equipe técnica da Junta Comercial.

Apoio do Sebrae e da Jucerja

A implementação do sistema de emissão online de alvarás e licenças exigidas aos novos negócios significa que cidade alcançou uma das metas do programa Cidades Empreendedoras, desenvolvido pelo Sebrae para ajudar os municípios a colocar em prática a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

“Nós trabalhamos junto com os municípios para tirar a Lei Geral do papel. Sabemos que toda cidade tem dificuldade para implantar políticas que beneficiem os micro e pequenos e empresários, mas precisamos seguir no sentido de dar agilidade aos processos de abertura de novos negócios. Com o alvará online, Petrópolis está se tornando mais acessível para quem quer empreender. Em pouquíssimo tempo, estaremos com outro cenário em Petrópolis”, falou a agente regional do Sebrae, Cláudia Pacheco.

Além disso, a emissão ajuda a tornar a cidade um local mais desburocratizado, o que vai contribuir para o município conseguir ampliar a arrecadação e, consequentemente, o equilíbrio das contas e retomada do crescimento econômico.

“Essa é uma evolução grande. Petrópolis é um município tão importante no Brasil, não poderia estar de fora. Essa é uma ferramenta de desenvolvimento para colocar o nosso estado novamente onde deveria estar sempre”, o vice-presidente da Jucerja, Antônio Florêncio.

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