Com apoio da Prefeitura, por meio da TurisPetro, evento começa nesta sexta-feira (06.10) e segue até domingo (08.10).

Um presente do Conde D’Eu para sua esposa, a Princesa Isabel cultivar suas hortaliça e flores, o Palácio de Cristal vai resgatar suas origens, neste fim de semana, com a primeira edição do Agroserra Imperial. O evento, que é realizado há três anos em Secretário, chega ao Centro Histórico e promete animar o público a partir desta sexta-feira (06.10). Com apoio da Prefeitura, por meio da TurisPetro, o Agroserra Imperial vai até domingo (08.10) com programação gratuita e 60 expositores com o melhor da produção local. A expectativa, segundo os organizadores, é superar o público da edição de Secretário, de 10 mil pessoas.

Nas 36 tendas nos jardins do Palácio de Cristal e no interior da “estufa” da Princesa, o público vai conferir uma variedade de cervejas e cachaças artesanais, compotas, conservas, doces e as delícias produzidas na Região Serrana e grande parte em Secretário, onde nasceu o evento em 2015.

“A feira Agroserra em Secretário é um enorme sucesso e essa versão no Palácio de Cristal é uma ótima oportunidade para os produtores locais divulgarem suas mercadorias, visto que uma das dificuldades mais levantadas por eles é a do mercado para o escoamento da produção. A Agroserra dá visibilidade para a ampliação dos canais de venda”, destaca o diretor do Departamento de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Celso Albuquerque.

A iniciativa se insere como mais uma ação impulsionadora do Turismo em Petrópolis, por meio da união entre poder público e iniciativa privada, destacando e valorizando o lado gastronômico e produtor da Cidade Imperial e da Serra do Rio.

“O AgroSerra tem um papel bacana de estimular o Turismo por onde ele passa. Principalmente por apresentar ao turista produtos da região. O turista que visitar Petrópolis e vir ao AgroSerra Imperial vai ver produtos de Petrópolis, da Serra, que tenham a identidade e que reforçam essa identidade cultural e gastronômica da Região Serrana”, frisa um dos organizadores, Hugo Franco.

A ideia, segundo os organizadores, é tornar o AgroSerra Imperial um evento anual no calendário da cidade, assim como ocorre em Secretário.

“A nossa proposta com o AgroSerra é aproximar o consumidor final do pequeno produtor e empreendedor. Secretário é a nossa casa, mas o evento tem um formato que se estende, é interessante a população de Petrópolis conhecer melhor o produtor que está aqui na região, inserido na Serra. É um formato que se adéqua bem. É o conceito da Roça ao Prato que trabalhamos. O consumidor conhecer a origem, a pessoa que está por trás daquele produto de qualidade que ele consome”, explica Hugo destacando a relação do Palácio de Cristal com o evento.

“Escolhemos o Palácio pela questão da origem dele. A nossa intenção é trazer de volta essa origem. Queremos associar os produtos agrícolas dentro do espaço. Vamos ter um espaço dentro do palácio só de orgânicos e flores. A ideia de fato é manter viva a origem histórica do Palácio de Cristal e por isso trazer o evento para esse espaço específico”, comenta.

O AgroSerra Imperial acontece nesta sexta, de 17 às 23h, com show do Trio Fuá, às 20h. No sábado (07.10) a feira acontece de 10 às 23h, com o Trincado Trio animando o público às 20h. E no domingo o evento acontece de 10 às 17h. Além de música, a programação conta com oficinas, workshops e uma Aula Show com a apresentadora e chef de cozinha Bela Gil no sábado, às 14h.

“Estamos incrementando a programação oferecida no município por meio de parcerias com a iniciativa privada. E esse é mais um evento diferenciado, que torna a visita dos nossos turistas ainda mais especial e personalizada, pois ele vivencia o que temos de melhor na Serra com essa experiência degustativa com uma diversidade de produtos da região. E em um dos nossos cartões postais, que é o Palácio de Cristal, que tem toda relação com a proposta do AgroSerra Imperial de resgatar as origens”, pontua o secretário da TurisPetro, Marcelo Valente.

Mostra Criando e Perpetuando Objetos – VI Edição já está aberta ao público até 5 de novembro.

O que teria destino final, o lixo ganhou formas e vida resultando em objetos incríveis e até divertidos. É a exposição Criando e Perpetuando Objetos –VI Edição, de Camilo Moreira, que já está em cartaz até 5 de novembro no Centro Cultural Estação Nogueira. A mostra reúne miniaturas construídas com lixo tecnológico – peças e placas de computadores e celulares. Gratuita, a exposição pode ser visitada de segunda a sexta-feira, de 9 às 17h, e aos sábados, de 9 às 14h.

São mais de 200 miniaturas retratando os mais variados objetos e temas como carros, robôs de teclados, comunidades, colinas, cidade sustentável e até quadros. O trabalho é do artista plástico Camilo Moreira, que desde 2010 deu início ao hobby de transformar em arte o que iria para o lixo. O resultado teve estreia em 2016 com uma mostra no Centro de Cultura Raul de Leoni e que passou por diversos espaços e chega neste mês, com novidades, ao Centro Cultural Estação Nogueira.

“A ideia é aproveitar o material que seria descartado, que a tecnologia produz e variavelmente teria como destino final no lixo. Meu objetivo com esse trabalho de reaproveitamento do lixo tecnológico é mostrar o interesse por uma vida mais ampla criando e perpetuando objetos que fazem parte do universo”, conta o artista que também desenvolve oficinas escolares sobre o tema. “Meu interesse é plantar essa semente nas escolas, entre os professores, de como não deixar o lixo ir para a rua”, completa Camilo, que já teve o trabalho reconhecido com o Prêmio Maestro Guerra-Peixe de Cultura 2017 na categoria Artes Visuais.

Na sexta edição, a mostra revela o talento e criatividade do artista ao dar vida e formas ao lixo tecnológico e ainda traz 15 peças novas para o público apreciar.

Serviço

Exposição Criando e Perpetuando Objetos –VI Edição
Onde: Centro Cultural Estação Nogueira, que fica na Avenida Leopoldina nº 317, Nogueira
Quando: de 5 de outubro a 5 de novembro
Visitação: de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h, e aos sábados, de 9h às 14h
Quanto: Gratuito
Informações: (24) 2237-3860

Dando continuidade as ações fiscalizatórias nas agências bancárias do Centro, o Procon Petrópolis multou o Santander da Paulo Barbosa e o Itaú, na Rua Teresa, em R$ 24,5 mil cada. A equipe encontrou as irregularidades nesta quarta-feira (04.10).  As duas agências, das cinco fiscalizadas, excederam o limite de 15 minutos para a realização do atendimento aos clientes descumprindo a legislação municipal 5.763/2001.

Essa foi a segunda fiscalização realizada pelo órgão em agências bancárias. Na primeira, realizada no último dia 14, a fiscalização constatou a irregularidade em uma agência do banco Itaú e duas do Bradesco. As unidades bancárias foram notificadas pelo órgão de defesa do consumidor em julho para que disponibilizassem equipes suficientes para atender com rapidez e eficientes os clientes, sendo alertadas que a ação poderia ocorrer a qualquer momento.

“Nosso intuito no primeiro momento foi comunicar a ação para que não houvesse qualquer problema na hora da fiscalização. Esperamos que as agências cumpram à legislação municipal com pessoal suficiente para atender a demanda. Não é admissível que alguém fique uma hora ou até mais dentro de uma agência para ser atendido. A lei é clara quanto a isso e vamos manter as ações para que ela se cumpra”, explica o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

De acordo com a legislação, as agências bancárias devem disponibilizar pessoal suficiente para atender em até 15 minutos seus clientes – as únicas exceções acontecem em vésperas de feriados e pós-feriados, quando o tempo máximo permitido pode chegar a 30 minutos. A punição é de 200 Unidade Fiscalização do Município de Petrópolis (UFPE), aplicado aos bancos com as irregularidades.

Agora, as agências multadas têm 10 dias para recorrer da multa justificando o motivo do atraso. Apenas se o Procon deferir a solicitação dessas agências é que a multa é suspensa. O órgão de defesa do consumidor busca garantir que toda empresa tenha direito à ampla defesa e agora aguarda as respostas das mesmas para dar continuidade na execução das multas.

O Procon fica localizado no número 33 da Rua Dr. Moreira da Fonseca, no Centro – ao lado da Câmara dos Vereadores. O atendimento também pode ser pelos telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477; pelo WhatsApp Denúncia (24) 98857-5837 ou pelo serviço de mensagens do Facebook, pela página do Procon Petrópolis e pelo site www.petropolis.rj.gov.br/procon.

Imposto sobre cartão de crédito passa a ficar na cidade.
Lei viabilizará recolhimento sobre operações financeiras e reduz alíquotas para serviços de Educação e Saúde.
Tecnologia mantém 2% de alíquota.

Elaborado pelo executivo com o objetivo de unificar e atualizar a legislação municipal de ISS -  um reforço para arrecadação do tributo, que deverá subir 12%, cerca de R$ 10 milhões a mais por ano -   o projeto que dispõe sobre a regularização da cobrança de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), já está na Câmara de Vereadores para votação.  A nova legislação beneficia diretamente as áreas de Educação e Saúde com uma alíquota reduzida de até 2% como já acontece com a   tecnologia, que terá o mesmo percentual.  Em paralelo, a Prefeitura vai intensificar a cobrança sobre bancos e cartórios com uma fiscalização acirrada.

A nova legislação possibilitará o recolhimento de ISS sobre operações financeiras como cartões de crédito passa a ser feita no próprio município, adequando o município à Lei Complementar 157/2016. Hoje o recolhimento deste tributo acontece na origem, ou seja, uma instituição financeira com sede em São Paulo, por exemplo, recolhe o ISS para aquele estado, e não para a cidade onde a compra com o cartão é efetivamente feita. O projeto faz parte do pacote de austeridade anunciado pelo prefeito Bernardo Rossi, em coletiva à imprensa, na manhã desta quinta-feira (05.10).

Este é um projeto abrangente, que unifica e atualiza toda legislação sobre a cobrança de ISS. A alíquota diferenciada, por exemplo, foi estabelecida para favorecer setores que merecem um tratamento especial. Educação e Saúde são dois destes segmentos que precisamos estimular.

Na Educação, por exemplo, serviços relacionados ao ensino superior, especializações e demais níveis de educação, terão alíquota reduzida de 5% para 3%. Já aqueles relacionados ao ensino regular, pré-escolar, ensino infantil, ao ensino fundamental e ao ensino médio, ou atividades referentes a treinamento de informática terão alíquota de 2% - alíquota mínima permitida pela legislação federal. O mesmo está estabelecido para os serviços de Saúde, que terão alíquota fixada em 2%. A alíquota diferenciada vale para assistência médica, entre os quais hospitais, laboratórios, clínicas, serviços farmacêuticos, enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, odontologia, nutrição, entre outras atividades.

Na outra ponta, as instituições financeiras, terão alíquota de ISS estabelecida em 5% sobre todos os serviços: abertura de contas, administração de fundos, consórcios, cartões de crédito ou débito, locação e manutenção de cofres, leasing de bens, crédito imobiliário, e todos os demais serviços.

“São medidas importantes para aumentar a arrecadação, mas que tem o objetivo de tributar aqueles que tem que pagar mais, como os bancos, e beneficiar outras atividades em áreas estratégicas, como a Saúde, a Educação e a tecnologia”, explica o secretário de Fazenda Heitor Maciel Pereira. A lista de atividades relacionadas no projeto segue o padrão da Lei Complementar 116/2003 e 157/2016.

Curso abordou instruções sobre os riscos biológicos envolvendo os resgates.

Quinze oficiais do Ministério da Aeronáutica foram capacitados pelo SAMU - Serviços de Atendimento Móvel de Urgência ao longo desta semana e nesta quinta-feira (05.10) concluíram o curso de atendimento pré-hospitalar e de proteção a riscos biológicos – contato com ferimentos e secreções de vítimas de acidentes - conforme preconiza a norma reguladora NR32. Os oficiais, entre médicos, enfermeiros, sargentos e cabos, realizaram aula prática de resgate e prova teórica para receberem a certificação do SAMU.

Em novembro uma nova turma de oficiais do Ministério da Aeronáutica será capacitada comprovando a referência do SAMU em toda a Região Serrana na formação de profissionais que atuam na área da Saúde ou de resgate.

“O resultado foi tão positivo que já fomos procurados pelo comandante tenente Mazzoni do pico do couto do Cindacta – Centro Integrado de Defesa e Controle do Espaço Aéreo solicitando mais um treinamento em novembro. A expectativa é que esses oficiais sejam multiplicadores desse conteúdo junto às equipes e que possamos criar novos módulos para avançarmos nesta formação. Além da Aeronáutica, neste mês ainda iremos promover o treinamento para oficiais do exército sobre o mesmo tema”, anuncia o coordenador administrativo do Samu, José Geraldo da Rocha.

A NR32 tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde. A capacitação visa alertar sobre os acidentes biológicos além de infecções diversas por exposição a pacientes e materiais infectado por não utilização de EPI – Equipamento de Proteção Individual.
“Apesar de termos profissionais de saúde no treinamento, para muitos, algumas técnicas apresentadas foram novidades. O nível dos oficiais está muito bom e agora eles terão noção de como manipular a vítima de acidentes com segurança, como estabilizar uma fratura, como conter um paciente psiquiátrico, além das técnicas de ergonomia para que eles não se lesionem no transporte às vítimas”, explica o instrutor do curso, enfermeiro Eduardo Alencar Dias de Souza.

A capacitação dos profissionais que atuam na área da Saúde e a formação continuada é uma das diretrizes do governo. O Secretário de Saúde, Silmar Fortes, explica que no início do ano os profissionais da rede foram capacitados e anuncia que os cursos do Samu podem ser solicitados por outras entidades e até mesmo secretarias.

Cerca de 100 pessoas participaram das atividades no Centro Cultural e Esportivo Fábrica do Saber.

Muita alegria e descontração entre as cerca de 100 pessoas que participaram da Olimpíada para os idosos, promovida na quinta-feira (05.10) pela prefeitura no Centro Cultural e Esportivo Fábrica do Saber, no Estrada da Saudade. As atividades fazem parte da Semana do Idoso e foram divididas em dois grupos: enquanto uma turma jogava bocha, a outra encarava um circuito de atividades com bola ao cesto, chute a gol, zigue-zague e bambolê. Grupos de ginástica dos Postos de Saúde da Família (PSF) da Machado Fagundes e do São Sebastião estiveram presentes.

O superintendente de Esportes e Lazer, Hingo Hammes, fez a abertura do evento ao lado do professor Edson Luis, que representou a Fábrica do Saber. Após a solenidade, os idosos participaram de um aquecimento organizado por uma professora de educação física da prefeitura.

“Um dia muito diferente na rotina destes idosos. Muita alegria, descontração, atividades físicas, sem falar no aspecto social. É importante mostrar para os idosos que a atividade física é fundamental também neste período da vida”, afirmou Hingo.

No circuito de atividades, todos os idosos fizeram um pouco de cada exercício. A maior dificuldade no chute a gol, por exemplo, era encarar o goleiro Paulo Pimentel, de 70 anos. “Foi um grande orgulho participar desse momento. O bacana é que a gente se diverte, brinca e relembra histórias, já que todos que estão aqui são velhos conhecidos”, disse.

Valdete da Silva, de 72 anos, disse que a Olimpíada trouxe um dia diferente na rotina. Ela é moradora de Cascatinha e frequenta as aulas de hidroginástica da Fábrica do Saber. “Deixo as minhas dificuldades em casa e venho pra cá distrair minha cabeça. Hoje foi um dia muito diferente, com atividades que não estou acostumada a fazer. Foi cansativo, mas muito prazeroso”, comentou.

O treinador da seleção petropolitana de bocha adaptada, Marcelo Corrêa, comandou o ensinamento da modalidade com os idosos. Ele comemorou a oportunidade e disse que muitos deles levam jeito para a prática do esporte. “Foi um dia muito produtivo. Pudemos explicar que a bocha é um esporte que consiste no lançamento de bolas coloridas e vence o jogador que alcançar o maior número de bolas próximas à bola branca, que funciona como uma referência. Alguns idosos foram muito bem, já que jogaram pela primeira vez”, explica.

No final das atividades, foi oferecido lanche para quem participou da Olimpíada. Mais do que um vencedor, os idosos mostraram que o mais importante é chegar à terceira idade feliz e ativo. “Todos são um grande exemplo para a nova geração. Espero chegar lá também com a disposição deles”, brincou Hingo.

Escolas que se destacaram receberam troféus e os alunos, medalhas.

A Maratona Escolar Cidade de Petrópolis contou nesse ano com a participação de 500 alunos matriculados nos 5º e 9º anos das escolas petropolitanas. A premiação dos destaques nas disciplinas língua portuguesa, matemática, história de Petrópolis e geografia de Petrópolis foi realizada nessa quinta-feira (05.10) no Salão Nobre da UCP.

As unidades escolares inscreveram três alunos e um suplente de 5º e/ou 9º anos nas disciplinas escolhidas. Foram premiadas as quatro primeiras equipes por disciplina, com troféus e medalhas. Receberam prêmios também os alunos que obtiverem a maior nota na Maratona – independente da área de conhecimento, sendo um participante do 5° e outro de 9° ano.

“Esse tipo de competição sadia estimula os alunos a conhecerem um pouco mais sobre a história e geografia de Petrópolis e estimula os professores a criar planos de estudo diferenciados”, explica o professor de história, Norton Ribeiro.

Os alunos que obtiveram as melhores notas foram Ana Carolina de Almeida, aluna do 5º ano da Escola São Cristóvão. Ela fez 100 pontos. O destaque do 9º ano foi o aluno João Miguel Carvalho, aluno do Colégio Vicentino Padre Corrêa. Ele conquistou 98,5 pontos na disciplina história de Petrópolis.

“Estou muito feliz. Valeu a pena ter estudo e me empenhado”, disse João.

Sobre a Maratona Escolar Cidade de Petrópolis

A Maratona Escolar Cidade de Petrópolis é um projeto realizado pela Secretaria de Educação com o objetivo de fomentar no estudante o interesse pela história e pela geografia de seu município, além de oportunizar o aprimoramento da linguagem e da produção escrita bem como dos conhecimentos matemáticos.

Para o desenvolvimento da Maratona foi formada uma comissão de professores especialistas de acordo com as áreas de conhecimento citadas. Eles trabalharam na elaboração e também atuarão na correção das provas, com a supervisão da Equipe de Projetos Educacionais da Secretaria de Educação.

Confira a relação das escolas premiadas:

Premiação 9º ano

Português:

4º lugar: E.M Dr. Rubens de Castro Bomtempo

3º lugar: E.M Vereador José Fernandes da Silva

2º lugar: Escola Paroquial Bom Jesus

1º lugar - Colégio Vicentino Padre Corrêa

Matemática:

4º lugar: E.M Luiz Carlos Soares

3º lugar: Colégio Vicentino Padre Corrêa

2º lugar: Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio

1º lugar: Centro Educacional Petropolitano Cristão

História

4º lugar: Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio

3º lugar: E.M Professora Jandira Peixoto Bordignon

2º lugar: Escola Paroquial Bom Jesus

1º lugar: Colégio Vicentino Padre Corrêa

Geografia

4º lugar: Colégio Vicentino Padre Corrêa

3º lugar: Centro Educacional Petropolitano Cristão

2º lugar: Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio

1º lugar: E.M Bataillard

Premiação do 5º ano

Português

4º lugar: Centro Educacional Petropolitano Cristão

3º lugar: E.M Geraldo Ventura Dias

2º lugar: E.M General Heitor Borges

1º lugar: Escola Paroquial Nossa Senhora da Glória

Matemática

4º lugar: Escola Santa Luiza de Marillac

3º lugar: E.M Robert Kennedy

2º lugar: E.M General Heitor Borges

1º lugar: Centro Educacional Petropolitano Cristão

História

4º lugar: Escola Paroquial Alcobaça

3º lugar: E.M Roberto Kennedy

2º lugar: E.M Dr. Rubens de Castro Bomtempo

1º lugar: Escola Santa Luiza de Marillac

Geografia

4º lugar: E.M Professora Maria Campos

3º lugar: Escola Santa Luiza de Marillac

2º lugar: Salvador Kling

1º lugar: E.M Bataillard

Neste ano, 22 escolas participaram da competição.
Secretaria de Educação disponibilizou um ônibus para levar os alunos para os locais dos jogos.

O futebol de campo foi a última modalidade em disputa dentro dos Jogos Estudantis Municipais (Jems). As partidas que encerraram a programação aconteceram no Estádio Atílio Marotti, o popular Campo do Serrano, na quinta-feira (05.10). Neste ano, 22 escolas participaram da competição que teve como novidade um ônibus disponibilizado pela Secretaria de Educação para buscar os atletas nos colégios e levá-los para os locais de disputa. Mais de mil alunos participaram da competição.

O Jems aconteceu em duas categorias: sub-13 e 15. As modalidades em disputa foram oito, sendo cinco coletivas: basquete, futebol de campo, futsal, handebol e vôlei; e três individuais: judô, tênis de mesa e xadrez. O superintendente de Esportes e Lazer de Petrópolis, Hingo Hammes, explica a importância do esporte, que é um instrumento para o desenvolvimento humano e de inclusão social.

“Mais que contribuir para a formação de algum atleta de alto rendimento, o esporte é sinônimo de bem-estar, disciplina e saúde. Neste ano conseguimos uma grande conquista, que é um ônibus disponibilizado pela Secretaria de Educação que deixam os jovens nos locais dos jogos. A prefeitura está trabalhando em conjunto para oferecer todo o suporte necessário para as escolas e também para os alunos”, disse Hingo.

Ao longo do ano o esporte estudantil movimentou a cidade. Na semana passada, terminaram os Jogos Estudantis Unificados de Petrópolis (Jeups). Ao todo, 41 escolas participaram da competição, que contou com 2.186 atletas inscritos e somou 242 horas de jogos. Nos esportes coletivos, foram 394 partidas em 40 dias de competição, somando 47 categorias diferentes, entre coletivas e individuais.

“Neste momento da vida, o esporte é fundamental. Os jovens garantem mais qualidade de vida, além da inclusão social dessas crianças. Ao todo, o Jems e o Jeups reuniram mais de três mil alunos, o que é um número bastante significativo para a nossa cidade”, afirma Hingo.

Transporte para os atletas no Jems é elogiado

A disponibilização de um ônibus da Secretaria de Educação para buscar as crianças nas escolas e levá-las até o local dos jogos recebeu elogios dos responsáveis pelas equipes.

“Foi excelente a medida da prefeitura. Dessa maneira não temos mais desculpa que o aluno não chegou porque não teve como ir. Já perdi partidas por falta de atletas nos anos anteriores e neste ano ficou tudo mais fácil”, disse Luciano Campos, treinador da Escola Germano Valente (Comac), uma das instituições que fez uso do transporte.

Meta é manter o salário dos servidores em dia.

Parte do pacote de austeridade que está sendo editado, a prefeitura enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê alterações na Lei Municipal 6.870/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da rede municipal de Educação. Os ajustes são necessários para manter o salário dos servidores em dia e foi votado e aprovado pelos vereadores nesta quinta-feira (05.10).

Na prática, aumenta a carga horária de diretores adjuntos e orientadores, aumenta o valor das funções gratificadas e muda o valor pago pela Extensão Temporária por Jornada (ETJ), que, com as mudanças, passa a se chamar Regime Especial de Horas Temporárias (REHT). Da forma como é calculado hoje, o ETJ dobra o salário do professor, ainda que ele não trabalhe todas as horas previstas, ou ainda que o profissional esteja de licença. Agora, este pagamento será proporcional ao que, de fato, seja trabalhado.

As mudanças no Regime Especial de Horas Temporárias (REHT) atingem um universo de 1.070 professores diante de uma rede de 2,2 mil professores.  A folha de pagamento da Educação – acrescida de 1.857 funcionários de apoio alcança R$ 16 milhões por mês. Com as alterações propostas será realizada uma economia de R$ 1,2 milhão mensais. Vale destacar que, desde que foi modificado, em 2011, o PCCS da Educação ainda não havia sido revisto e, desde a sua criação, a meta era de que o Plano fosse reavaliado a cada dois anos.

Outra mudança será com relação à carga horária. Diretor adjunto e orientador passam a atuar por 40 horas semanais e o grupo ocupacional de suporte administrativo e pedagógico, formado por inspetor escolar e coordenador administrativo pedagógico, também atuarão em regime de 40 horas semanais.

Regime Especial de Horas Temporárias (REHT)

O Regime Especial de Horas Temporárias (REHT) é a nova nomenclatura para o ETJ (Extensão Temporária de Jornada). Haverá mudança com relação ao valor pago aos professores regentes que atuarem em Regime Especial de Horas Temporárias (REHT). O professor que precisar realizar horas aulas-horas de atividades além da sua jornada normal de trabalho receberá o adicional REHT.

Os profissionais receberão a média de horas trabalhadas para o pagamento do 13º salário proporcional e do adicional de férias, considerando o valor pago mensalmente.

O professor que estiver em Regime Especial de Horas Temporárias não poderá exceder 44 horas semanais de trabalho em uma única matricula. O Regime Especial de Horas Temporárias será oferecido para professores de educação básica e professores docentes que estejam em plena condição de docência. Nesse caso, o profissional receberá a gratificação de regência de classe, proporcional ao número de horas prestadas além de sua jornada de trabalho ordinária e a gratificação de regência de classe corresponderá a 25% do valor das horas trabalhadas no Regime Especial de Horas Temporária.

Exemplo de como ocorre hoje em dia: um professor com uma matrícula que recebe o salário de R$ 3 mil para 18 horas semanais e tem o ETJ liberado recebe mais R$ 3 mil, ou seja, tem como salário final R$ 6 mil, ainda que o profissional esteja de férias, licença ou não tenha cumprido todas as horas de aula.

Com a mudança, o mesmo professor, com um salário de R$ 3 mil para 18 horas semanais que tiver o REHT liberado vai receber R$ 1.437,00, totalizando o salário final em R$ 4.437,00.

Nesse caso hipotético, o salário de R$ 6 mil (com ETJ) custa para a Secretaria de Educação (com o adicional de 22% do INPAS) R$ 7.320,00. O mesmo profissional, com a mudança para REHT (e o mesmo adicional de 22% do INPAS) custará para a folha da Educação R$ 5.413,00. A economia hipotética gerada nesse caso específico seria de R$ 1.906,86 mensais e de R$ 24.789,18 anual.

Para efeitos de cálculos para o pagamento do Regime Especial de Horas Temporárias, o valor da hora é de R$ 14,37, acrescido de 25% da regência. Vale destacar que a lei prevê que o valor do Regime Especial de Horas temporárias será alterado nas mesmas proporções e data do dissídio coletivo.

Hoje, na rede, cada profissional recebe um valor. Não há uma remuneração justa, de acordo com as horas trabalhadas. Dessa forma, alguns profissionais acabam ganhando um valor muito alto. Com a mudança, o profissional que atuar em Regime Especial de Horas Temporárias receberá de acordo com as horas-aulas trabalhadas. Esses ajustes são necessários porque quando o plano foi formulado não foi levado em conta o impacto financeiro ao longo dos anos. As ações manterão as escolas em pleno funcionamento, com merenda de qualidade e valorizando o profissional por cada hora trabalhada.

Funções gratificadas receberão aumento

Com relação à função gratificada, os diretores que atuarem em escolas com mais de 400 alunos receberão R$ 4.531,76 de adicional como função gratificada. Já os diretores com menos de 400 alunos receberão R$ 3.625,41. Os diretores adjuntos receberão adicional de R$ 2.928,21. Os orientadores escolares receberão R$ 2.614,49 e os que atuarem na inspeção, R$ 2.614,49. Os que ocuparem o cargo de Coordenador Administrativo pedagógico receberão como gratificação R$ 2.614,49.

Hoje, os ocupantes desses cargos recebem cerca de 30% menos: Diretores de escolas com mais de 400 alunos recebem gratificação de R$ 3.485,97; diretores de escolas com menos de 400 alunos recebem R$ 2.788,78. Diretor adjunto de escola com mais de 400 alunos recebe R$ 2.091,58 e os que atuam em escolas com menos de 400 alunos recebem R$ 1.812,72. Orientadores recebem gratificação de R$ 1.742,99 e inspetor, R$1.742,99.

A mudança também prevê que os professores que acumulam duas matrículas no município que resolverem assumir alguma das funções gratificadas terão duas opções para atuação: deverão exercer em uma das matrículas a função gratificada com 40 horas semanais e na outra matrícula, com outra função não gratificada, terá exercício de 20 horas ou horas-aulas semanais. Como segunda opção o profissional em uma das matrículas poderá exercer a função gratificada com 40 horas semanais e na outra matricula solicitará afastamento do exercício das funções.

Por meio de uma parceria entre o Departamento de Educação Especial da Secretaria de Educação e o Núcleo de Atendimento Psicológico Especializado Infantojuvenil - NAPE / RJ, serão oferecidas para os orientadores da rede municipal de Educação, a palestra "Abuso sexual em crianças e adolescentes". O objetivo é o formalizar ações preventivas que podem contribuir para as ações reativas junto às unidades de ensino. As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de outubro pelo telefone 2246-8656.

Serão seis encontros. No dia 11 de outubro, às 9h, a palestra será direcionada para os alunos do 6º ao 9º ano, ensino médio e EJA. Nesse mesmo dia, às 14h, a palestra realizada para orientadores dos mesmos segmentos. Nesse dia, os encontros serão no CREI - Centro de Referência em Educação Inclusiva João Pedro de Souza Rosa, que fica na Avenida Koeler, nº 87.

No dia 25 a palestra será ministrada em dois momentos. Às 9h e 14h, para orientadores da educação infantil, no Centro de Educação Infantil Zilda Arns Neumann, que fica Rua Santos Dumont, nº 786.

Já no dia 11 de novembro a palestra será ministrada às 9h e às 14h no CREI para orientadores que atuam em escolas com o segmento 1º ao 5º ano.

A inauguração do Procon Itaipava foi adiada para a próxima quarta-feira (11.10), às 10h. O órgão municipal vai funcionar no Centro de Cidadania Desembargador Jorge Loretti, que fica no número 11.860 da Estrada União e Indústria. A descentralização faz parte das novas ações do órgão de defesa do consumidor para melhorar o atendimento à população, agilizando a resolução das solicitações.

Notícias por data

« Outubro 2017 »
Seg. Ter Qua Qui Sex Sáb. Dom
            1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30 31          

DO

loa 2018

plano-plurianual-final

iptu

iluminacao

balcao empregos

plano compras

portal transparencia

licitacao

Concursos

Casa dos Conselhos

Casa dos Conselhos

ecidade

cpge

selo acesso informacao.fw