Procon determina Tech Cable a compensar consumidores que tiveram o sinal interrompido

Quedas frequentes na rede da empresa tem deixado consumidores sem o serviço prestado pela empresa

O Procon Petrópolis acaba de notificar a Tech Cable por conta de quedas constantes do sinal da operadora. A determinação é que a empresa compense os consumidores que são afetados pela interrupção na programação, seja com o abatimento proporcional ao tempo em que houve a falha na transmissão ou com restituição da quantia paga pelos clientes da operada.

As denúncias são constantes no Procon e, de acordo com o órgão de defesa do consumidor, um corte de energia na empresa causado por inadimplência culminou na interrupção de sinal de TV e internet distribuído na casa de clientes da empresa no Itamarati.

“Mas esse não é um caso isolado, ao contrário. Moradores de Petrópolis frequentemente reclamam da falha de sinal de TV e internet pela empresa. Ocorre que a empresa deve garantir a manutenção do serviço de maneira adequada à população, conforme acordado em contrato de prestação de serviço”, explica o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

Quem foi afetado pelo problema reclama que as quedas são constantes. A moradora da Rua Gregório Cruzick, Rosângela Pinheiro, vendedora, explica que o maior problema são as quedas de sinal da operadora. Para ela, é um desrespeito a falta de regularidade do serviço, uma vez que a empresa garantiu a qualidade do sinal na sua casa.

“Regular mesmo só a fatura para o pagamento. Ao contratar o serviço eu esperava que ele funcionasse, mas são muitas as quedas. Às vezes por horas e isso é muito incomodo porque nos momentos de descaso queremos assistir à TV, mas não podemos contar. Isso tem que mudar”, destaca Rosângela.

De acordo com o artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, bem como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária.

Agora, o Procon aguarda que a empresa informe quais serão os próximos passos para resolver os problemas do consumidor, sob pena de caracterizar crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, além de instauração de processo administrativo.

A prefeitura fez a retirada de lama na Rua Agnelo Barreiros, no Vista Alegre, em Araras, na manhã desta sexta-feira (16.11). O trabalho rápido da prefeitura envolveu 20 homens da Comdep, uma retroescavadeira e dois caminhões. A linha que atende a comunidade (622) já voltou a circular no itinerário normal. Ainda foi feita desobstrução de bueiros na região.

A prefeitura tem uma organização que permite a resposta rápida em situações como essas. Logo nas primeiras horas da manhã, um contingente grande da Comdep já iniciou a limpeza para liberar o ônibus e a Secretaria de Obras também já vistoriou a área.

Ainda na manhã desta sexta-feira, a Secretaria de Obras fez uma vistoria no local e já está estudando medidas de contenção para o trecho. Preventivamente, será feito um desvio para água de chuva não cair na área que deslizou.
Essa foi a única ocorrência registrada pela Defesa Civil com a chuva de quinta-feira (15.11). Uma casa atingida pelo deslizamento de terra foi interditada preventivamente e os moradores estão na casa de parentes e estão recebendo atendimento pela Secretaria de Assistência Social.

Há previsão de chuva durante o feriado e, por isso, a Defesa Civil segue de plantão 24 horas. Em caso de qualquer sinal de instabilidade no imóvel ou terreno, o morador deve ligar para o telefone 199 e pedir uma vistoria preventiva à Defesa Civil. A ligação e o serviço são gratuitos.

Alunos se inspiraram nas ações realizadas pelo programa para a produção do documentário, que será exibido na Mostra de Áudio Visual de Petrópolis

Os Centro de Referência Especializada para a População em Situação de Rua (Centro POP) é tema de documentários dos alunos do curso Técnico de Áudio Visual, do ensino médio, do Colégio Estadual D. Pedro II. O programa, que faz parte da Secretaria de Assistência Social chamou a atenção dos alunos e, além de um trabalho de fim de curso, será apresentado durante a 9ª Mostra de Áudio Visual de Petrópolis, que será realizado entre os dias 23 e 29 de novembro. O evento ocupará vários espaços na cidade. Os filmes dos alunos serão exibidos no Cine Teatro do Museu Imperial, no Centro.

O evento é aberto ao público que terá acesso a filmes e documentários sobre temas diversos. Para a elaboração do trabalho, os alunos do 1º ano do ensino médio, queriam um tema inovador, com um cunho de conscientização. “

Com o título “Cidadões” o documentário quer chamar a atenção para o fato de que a população que vive em situação de rua, não é vista e respeitada pela sociedade. “Cidadões é uma palavra inexistente na língua português, assim como os moradores em situação de rua são para a população. No nosso documentário a gente enfatiza a valorização de políticas públicas voltadas para essa população. Foi um grande incentivo e um grande aprendizado para a gente durante toda a nossa busca para finalizar o nosso projeto”, destaca a estudante Monuela de Oliveira Carvalho, 15.

Os alunos visitaram o Centro POP para conhecer todas as ações realizadas pelo programa e tiveram a oportunidade de conhecer a equipe e falar com pessoas atendidas. “A gente encontrou pessoas que realmente querem fazer com que essas pessoas se tornem cidadãos e possam ser reconhecidos e buscar seus direitos. Tivemos muitos recursos para elaborar nosso trabalho. Temos que olhar essas pessoas com igualdade, pois elas são iguais a nós, iguais a todos”, reforça a aluna, destacando que o trabalho foi um grande aprendizado.

O Centro POP atende entre 70 a 90 pessoas em situação de rua por dia. No local os usuários recebem os cuidados de necessidade básica durante o dia. A sede, que fica na Rua Souza Franco, oferece toda a assistência durante o dia, disponibilizando estrutura para banho, alimentação e local para os usuários guardarem seus pertences. Os assistentes sociais também fazem o encaminhamento dos usuários para o Núcleo de Integração Social (NIS), quando é de interesse do usuário. No NIS, o atendido tem lugar para passar a noite.

Além do suporte para alimentação, higiene e abrigo noturno, o Centro POP faz um trabalho de acompanhamento de forma a conhecer cada caso e tentar atender as necessidades específicas de cada um. No local, a equipe agiliza o processo para a obtenção de documentos, quando o usuário não os possui, e promovem ações para que seja feita a reinserção da pessoa à sociedade, reintegrando-a, quando possível, ao ambiente familiar e ao mercado de trabalho. “Aqui as pessoas são atendidas e recebem todo o suporte para que sejam reinseridas aos seus ambientes. Tudo o que fazemos depende da vontade do usuário. Só podemos tirá-lo da rua se ele quiser, da mesma forma, só participam das ações de reabilitação por vontade própria”, destaca a coordenadora do Centro POP, Telma Resende.

Os atendidos recebem o suporte que necessitarem. Para a reinserção na sociedade, além da documentação, o Cento POP faz o encaminhamento para os programas oferecidos pela rede pública na área de saúde, educação e assistência social. “Fazemos um trabalho integrado com toda a rede de atendimento do município até que o usuário consiga sua independência. Temos muitos casos de pessoas que conseguiram mudar suas vidas e reestruturar suas vidas”, destaca Telma.

Sistema de desburocratização completou um ano de funcionamento dia 14

Instrumento importante de desburocratização implementado pelo prefeito Bernardo Rossi, o Alvará Online completou um ano no dia 14 deste mês com 1.005 alvarás já emitidos pela Secretaria de Fazenda. Pelo sistema, informatizado, novos negócios foram autorizados apenas com trâmite eletrônico, sem o empreendedor precisar se deslocar a repartições públicas. Há alvarás emitidos em pouco menos de 48 horas.

A burocracia é um entrave para o desenvolvimento. O município tem investido muito na desburocratização com a implementação de mecanismos e sistemas para agilizar o atendimento, em especial àqueles que buscam regularizar a situação do seu negócio. O Alvará Online é um instrumento importante neste sentido.

Agilizar o processo de regularização de empresas é fundamental para alavancar a economia do município e gerar empregos para os petropolitanos. Entre os mais de 1 mil alvarás concedidos, 38 foram para o setor de alimentação, como restaurantes, lanchonetes e casas de chá; 33 para o setor de construção civil, 25 foram para o setor de confecção de roupas, 15 para atividade médicas, 16 para representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias; 22 para comércio de produtos alimentícios, 14 para comércio de peças automotivas, 12 para comércio de equipamentos de informática, 11 para comércio de calçados, entre outros setores.

O novo sistema acabou com esta burocracia. Hoje o empreendedor consegue fazer tudo virtualmente, do conforto da sua casa, da empresa, de onde estiver.

A emissão de alvará 100% online, foi adotada em novembro do ano passado, com a implementação do processo pelo REGIN –sistema informatizado que integra os órgãos públicos envolvidos no Registro de Empresas. Para facilitar ainda mais a vida do empreendedor, o acesso ao sistema da Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja) - onde é feito o pedido de alvará on-line – passou a ser acessado pelo site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

A integração viabilizada pelo sistema REGIN permite que além da consulta de viabilidade, a integração com outros órgãos, como Vigilância Sanitária e Secretaria de Meio Ambiente, para a avaliação e emissão de licenciamentos necessários para a concessão do alvará, que pode ser impresso, pelo solicitante em casa.

O sistema possibilita que a emissão do alvará pode ser feita em até metade do tempo. Pelo sistema anterior o empresário precisava esperar em média 15 dias para a emissão do documento. Isso porque após fazer a consulta de viabilidade online, o interessado precisava reunir a documentação e entregar pessoalmente na Secretaria de Fazenda, onde era aberto um processo administrativo.

A festa começa neste sábado (17.11) e vai até terça-feira (20.11)

Começa neste sábado (17.11) a 6ª Festa da Cultura Afro Brasileira que celebra o Dia da Consciência Negra nacionalmente lembrado no dia 20 de novembro. Serão quatro dias de programação temática, no Palácio de Cristal durante todo o feriadão. O evento faz parte do calendário oficial do município e é uma realização do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) com o apoio do Instituto Municipal de Cultura e Esportes e TurisPetro.

As portas do Palácio de Cristal estarão abertas a partir das 10h, com exposições de artesanatos. Já a abertura oficial do evento que celebra Zumbi - líder do Quilombo dos Palmares acontece às 17h. Ainda no sábado o público poderá curtir espetáculos teatrais, apresentações musicais, oficinas, roda de capoeira, batalha de rap e passinho, entregas de moções, coral, bloco carnavalesco entre outros.

No domingo (18.11) os petropolitanos e turistas poderão participar das rodas de conversas com temas: “Importância das Culturas Afro Brasileiras de Cabo Verde e Moçambique e “Kwanza, Congresso Pan Africano e Movimento Equilibrador”. No início da tarde, a festa conta com oficinas de abayomi, dança do ventre, desfile e às 20h, participação especial do cantor Gabriel Silva com uma grande apresentação musical.

“Este ano a celebração está recheada de atrações. O Compir tem a finalidade de promover a promoção da igualdade racial, e nada melhor do que uma celebração deste porte para que possamos levantar a nossa causa com muito respeito. Estamos com uma programação ampla e no dia 20 celebraremos o Zumbi dos Palmares no busto na Praça Rui Barbosa”, destacou a presidente do Compir, Edna Queiroga.

As atrações continuam na segunda (19.11) e terça-feira (20.11) com muita animação com aulas de zumba; oficinas; rodas de conversas – com assuntos temáticos; apresentações de dança; muita música e comida típica, além da celebração no dia 20, às 15h, ao Busto de Zumbi dos Palmares, na Praça Rui Barbosa, mais conhecida como Praça da Liberdade.

PROGRAMAÇÃO

SÁBADO – 17.11.2018

10h- Abertura Exposição de Artesanatos / Abertura Exposição de Trabalhos Manuais

10h15 - Roda de Conversa “Economia Solidária – A cor do Trabalho”

17h - Abertura Oficial

18h - Espetáculo Teatral “A Escrava Isaura”

20h - Apresentação “Samba do Amigo”

DOMINGO – 18.11.2018

11h - Roda de Conversa “Importância das Culturas Afro brasileira, de Cabo Verde e de Moçambique”

14h - Roda de Conversa “Kwanzaa, Congresso Pan Africano e Movimento Equilibrador”

15h - Oficina Abayomi

16h - Apresentação Dança do Ventre

17h - Entrega de Moções Congratulatórias do COMPIR

19h - Desfile Beleza Negra – Agência Brsete

20h - Apresentação “Gabriel Silva”

22h - Encerramento

SEGUNDA FEIRA – 19.11.2018

10h - Aulão de Dança Zumba

11h  - Oficina Macramê

15h - Roda de Conversa “Papo Afro”

16h - Apresentação Dança do Ventre

17h - Contação de Histórias “Projeto Oorum Maiê”

17h30 - Apresentação Duo Dandara e Tainara Galdino

19h – Banda é Matrix Negra e Filhos da África

20h - Apresentação “Magia”

22h - Encerramento

TERÇA FEIRA – 20.11.2018

10h - Roda de Conversa “Matriz Africana”

11h - Oficina de Atabaques

12h - Apresentação de Atabaques

14h - Oficina de Turbante / Roda de Samba / Batalha de Rap / Apresentação Dança de Rua / Batalha de Passinho / Roda de Conversa “Cultura Afro brasileira” / Roda de Capoeira

15h - Celebração ao Busto de Zumbi dos Palmares – Praça Rui Barbosa

16h - Plantio de Camélias – Petrópolis da Paz

16h - Roda de Conversa “Reflexão Resistência da População Negra” - MNU

17h - Performance “Projeto Axé”

17h30 - Performance “Contos Africanos” 

18h - Apresentação Coral Municipal de Petrópolis

19h - Bloco Carnavalesco Guerreiros da Vinte

20h - Apresentação “André Campanha”

22h - Encerramento

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