Os novos membros da presidência do Conselho Municipal de Educação (Comed) tomaram posse nesta terça-feira (30/7), durante a reunião extraordinária realizada na Casa do Barão de Mauá. Na ocasião, a secretária de Educação, Mônica Freitas, transferiu a posse da presidência para a professora da Universidade Católica de Petrópolis Maria Celi Chaves Vasconcelos, eleita presidente do Comed. Todos os conselheiros foram eleitos durante a III Conferência Municipal de Educação, realizada na UCP dia 22 de junho.

Também tomaram posse o diretor regional administrativo da Secretaria Estadual de Educação, no cargo de vice-presidente do Comed, Jelcy Rodrigues Correa Junior, a secretária geral do conselho, Deise de Cássia Silva de Almeida Pinto, e a secretária executiva Débora Battisti de Abreu. Durante o encontro, ainda foi discutida a pauta que incluía o calendário do conselho e a organização de grupos de trabalho para analisar temas específicos. Foram traçados ainda os temas que deverão ser debatidos na próxima reunião, aberta à participação popular, prevista para acontecer no próximo dia 13, às 14 horas, na Casa dos Conselhos (Av. Ipiranga, 544 – Centro).

“Esse é um momento importante para a gestão pública de Petrópolis, que só se conclui com a parceria entre o poder público e a sociedade civil. Os conselhos municipais são uma forma de garantir a legitimidade e a transparência de uma gestão participativa, uma das características mais marcantes do governo Rubens Bomtempo. Aqui estão representados diversos segmentos da sociedade em um conselho deliberativo. Tenho certeza de que a contribuição de todos vai ser muito positiva para a construirmos uma educação de qualidade para o nosso município” declarou Mônica Freitas.

Para a nova presidente do Comed, o passo inicial é “organizar a casa”, o que poderá ser mais facilmente conseguido através da parceria com a Secretaria de Educação. “Eu já li e escrevi muito sobre o conselho de Educação e espero conseguir agora realizar essa tarefa na prática. O conselho é, desde já, uma das prioridades para a minha vida”, destacou.

Termina nesta quarta-feira (1/10) a programação da Semana do Idoso. O evento em comemoração ao Dia Nacional do Idoso é promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI). A apresentação do Coral Pro Tempore, no Salão Felicidade, no Terra Santa e uma tarde de prêmios fazem parte do encerramento. Todos os eventos são gratuitos.

A programação da Semana da Pessoa Idosa foi iniciada na tarde da última quarta-feira (24/9) com um Baile da Feliz Idade que reuniu mais de 200 pessoas no Esporte Clube Pedro do Rio. O baile foi orquestrado pelo músico “Lili e sua Banda” e também contou com a presença do Grupo Conviver do Inpas. Todos os presentes também participaram da Oficina de Papel Reciclado. As idosas também puderam se embelezar com o serviço de maquiagem, que ficou à disposição durante o evento.

Durante toda a semana foram realizadas palestras, rodas de debates, feira de artesanato e oficinas interativas.

SEGUE A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA PESSOA IDOSA:

Quarta-feira, 1/10
9h – Café da manhã de encerramento da Semana da Pessoa Idosa
10h45 – Apresentação do Coral Pro Têmpore
11h30 – Intervalo de almoço
13h às 17h – Tarde de Prêmios
Salão Felicidade - Terra Santa
Rua Monsenhor Bacelar, nº 590, Valparaíso

A Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizaram no último dia 18 uma palestra sobre a Campanha Tenha Atitude, onde foram mostrados os serviços oferecidos pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). A palestra foi no Centro de Cidadania Desembargador Jorge Loretti, em Itaipava, onde também foi feita a entrega de certificados de conclusão de 58 alunos da primeira turma do Curso de Inclusão Digital, promovido pela concessionária Ampla e pela ONG Comitê para Democratização da Informática (CDI), com apoio da Prefeitura.

Tenha Atitude é uma campanha municipal de combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Lançada em maio de 2014, já é considerada referência no país. Todo dia 18 é feita essa conscientização sobre a importância da denúncia no caso de suspeita de abuso ou exploração sexual.

A secretária Chefe de Gabinete e presidente do CMDCA, Luciane Bomtempo, lembrou o ineditismo da campanha. “Em Petrópolis, todo dia 18 é dia de lembrar a importância de combater esse tipo de violência. Temos trabalhos permanentes, que, a médio e longo prazo, sem dúvida terão reflexos bastante positivos para a proteção de nossas crianças e adolescentes”, finalizou.

Equipes da Prefeitura (Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania - Setrac) promoveram nesta quinta-feira (18/2) uma grande ação de sensibilização da campanha “Tenha Atitude”. A panfletagem foi realizada nas Praças Dom Pedro e da Inconfidência, além da Rua do Imperador. A campanha, criada pela Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), tem como finalidade conscientizar a população sobre a importância do combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes.

De acordo com a secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira, a ação foi bem recebida pelo público. “A aceitação foi muito boa. Sentimos que, cada vez mais, a população se preocupa com esta questão e tem a consciência de que esta é uma luta de todos. Desde que iniciamos a campanha Tenha Atitude, em 2014, percebemos um aumento no número de pessoas que passaram a denunciar casos de abuso e exploração dos menores”, destacou a secretária, que participou da ação.

O público que estava presente no Centro Histórico apoiou a ação de divulgação. “Isso tem que ser feito, mesmo. Atualmente, muitos adultos se aproveitam das crianças e de adolescentes, e esta prática precisa acabar. A campanha de esclarecimento e conscientização é correta, e torço para que surta efeito”, afirmou o aposentado Jorge Henrique dos Santos. Mãe de uma jovem com 14 anos, a professora Ana Maria da Cruz entende que esta questão deve ser uma preocupação de todos. “Isso tem que ser combatido. É preciso tomar muito cuidado com os perigos que encontramos”, afirmou.

A campanha “Tenha Atitude”, criada em maio de 2014, é uma iniciativa pioneira do município. Todos os meses, a Prefeitura e o CMDCA realizam uma ação e ocupam um espaço público, com panfletagem e discussões sobre o combate ao abuso e a exploração sexual contra menores de idade.

Ter acesso a eventos artístico-culturais e esportivos pagando meia-entrada e passe livre ou 50% de desconto nas passagensde viagens interestaduais, além de gratuidade no Enem. Esses são alguns benefícios para jovens entre 15 e 29 anos inscritos no Programa Identidade Jovem (ID Jovem), que será lançado em Petrópolis na próxima terça-feira (11.07), no Theatro Dom Pedro às 10h.

Mas não são todos os jovens inclusos nessa faixa etária que podem pleitear a inserção no programa. A regra estabelece que o jovem possua uma renda familiar bruta de até dois salários mínimo comprovada e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com os dados atualizados nos últimos 24 meses.

O sistema funciona por intermédio de um documento de identificação virtual pessoal e o gestor responsável é a Caixa Econômica Federal. A instituição é responsável pelo aplicativo e pela página na internet que permite ao jovem o acesso as informações de seu ID Jovem. O sistema possui interface que permite a consulta e alteração de dados, tudo podendo ser feito pelo celular.

“Por uma solicitação do prefeito Bernardo Rossi, estamos iniciando em Petrópolis esse programa que vai beneficiar milhares de jovens, que estão inseridos dentro das prerrogativas que norteiam o ID Jovem. O prefeito tem compromisso com a juventude e essa ação vai ajudar muitos deles, permitindo acesso a eventos e transporte gratuito”, disse o coordenador de Políticas para Juventude, Wesley Barreto.

No caso das passagens interestaduais, o jovem deve reservar lugar com antecedência de, no mínimo, três horas antes dos horários de partida dos coletivos. O usuário deve apresentar a Identidade Jovem e a carteira de identidade quando requerer a passagem. São reservadas duas vagas gratuitas e duas com 50% de descontoem cada coletivo, trem ou serviço de transporte convencional terrestre interestadual.
 


A manhã deste sábado (5/3) foi diferente no Centro Histórico: um aulão de yoga foi realizado na Praça Visconde de Mauá, de forma voluntária, pelo movimento Transforma Petrópolis, plataforma que irá reunir, na internet, organizações sociais e não-governamentais que precisam de apoio e pessoas que desejam dar suporte, de alguma maneira, a estes projetos. O evento marcou o início das comemorações da Semana da Mulher.

Mais de 60 pessoas participaram da aula. E o encontro não se restringiu apenas às pessoas que já praticam o yoga normalmente: cerca de 20 funcionários da Comdep, que fazem a varrição das ruas do Centro Histórico, foram convidados e também participaram da atividade. “Amei! Esta foi a primeira vez que fiz yoga, e, agora, quero continuar fazendo sempre! Nosso trabalho é cansativo, e isso nos fez descansar, relaxar um pouco”, disse a gari Dalila Margarida.

Os professores de yoga Fábio Goulart, Dulce Santos e Carol Ridolphi se disponibilizaram para realizar as aulas de forma voluntária. “Fazemos as aulas neste formato, abertas ao público, há seis anos, mas sentimos uma vontade de abraçar a comunidade como um todo. Queremos integrar toda a cidade, mostrando que o yoga não é restrito e pode ser feito por todas as pessoas. O Transforma Petrópolis teve um papel importante para que as pessoas deixem de enxergar essa barreira, que, na verdade, não existe”, afirmou o professor Fábio Goulart.

A articuladora do projeto Transforma Petrópolis, Luciane Bomtempo, reforçou o objetivo do projeto. “Este é um movimento da cidade. Hoje, temos, na plataforma, mais de 60 instituições e mais de 900 pessoas cadastradas. Fico feliz em ver que o voluntariado está crescendo, cada vez mais, na nossa cidade, e precisamos incentivar o fortalecimento desta rede”, destacou Luciane Bomtempo.

A programação em comemoração à Semana da Mulher continua nos próximos dias. Confira:

6/3, domingo

8h | Casa da Educação Visconde de Mauá (Avenida Barão do Rio Branco, n° 3 – Centro)

III Corrida e Caminhada da Mulher

Praça da Liberdade

13h | Circo a Céu Aberto – “RODANDO”

14h | Oficina de Percussão para Mulheres, com Mestre Dino

15h | Oficina de Turbante

17h | Show com Bebel Nunes

7/3, segunda-feira

9h | Comdep

Café da manhã com funcionárias

Praça Dom Pedro

14h às 17h | Palestra sobre doenças do coração

16h | Atividades do Transforma Petrópolis

17h | Aulão de Zumba

19h | Escola Municipal Vereador José Fernandes da Silva – EJA – Alto da Serra

Palestra CRAM Tia Alice ”Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Perspectiva dos Direitos Humanos”

8/3, terça-feira

17h30 às 21h | Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta (Av. Koeler, 260 – Centro)

•    Reunião Festiva do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Comdim

•    Inauguração do Espaço de Cultura e Arte da Casa dos Conselhos com a exposição “Despertar”, sobre a mulher como símbolo de resistência, da artista paulista Bea Corradi

•    Apresentação do Coro de Mulheres, com Participação da solista Claudia Viana

•    Homenagem póstuma a Inês Etienne Romeu

•    Entrega do Prêmio Mulher Destaque 2016

9/3, quarta-feira

9h e 19h | Cervejaria Itaipava

Palestra CRAM Tia Alice ”Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Perspectiva dos Direitos Humanos”

9h | PSF Machado Fagundes (Rua Dr. Paulo Hudge, n° 238 – Cascatinha)

Palestra CRAM Tia Alice ”Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Perspectiva dos Direitos Humanos”

14h | PSF Alto Siméria (Rua Manoel Francisco de Paula, s/n° - Siméria)

Palestra CRAM Tia Alice ”Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Perspectiva dos Direitos Humanos”

11/3, sexta-feira

10h | INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Rua Dr. Joaquim Moreira, s/n° - Centro)

Palestra CRAM Tia Alice ”Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Perspectiva dos Direitos Humanos”

14/3, segunda-feira

14h | CRAS Quitandinha (Rua Alagoas, s/n° - Quitandinha)

Palestra CRAM Tia Alice ”Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Perspectiva dos Direitos Humanos”

15/3, terça-feira

10h | CRAS Posse (Estrada União e Indústria, s/n° - Posse)

Palestra CRAM Tia Alice ”Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Perspectiva dos Direitos Humanos”

O prefeito Rubens Bomtempo anunciou na segunda-feira (1/7), em mais uma reunião com um grupo de jovens manifestantes, que Petrópolis aderiu ao Programa Brasil Transparente. Bomtempo ofereceu espaço para a participação da sociedade no grupo de trabalho formado para a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) na Prefeitura.

“A participação popular é um grande instrumento da democracia para o diálogo e o acesso à informação. O grupo é muito importante para dar andamento ao processo de transparência às informações públicas do executivo. Precisamos criar e fomentar essa cultura”, afirmou o prefeito ao informar que Petrópolis foi um dos primeiros municípios a aderir imediatamente ao Brasil Transparente.

O advogado Uadi Elias Wider considerou democrática a iniciativa do prefeito: “Estamos passando por um momento cívico de clamor pela transparência. Queremos saber como as verbas estão sendo aplicadas. Essas reuniões com o prefeito atendem o direito do povo de ter proximidade com o gestor e garantem o diálogo para a discussão dos problemas enfrentados pela população”.

A possibilidade de redução da tarifa do transporte público para R$ 2,50 também foi um assunto abordado durante o encontro, que contou com a participação de cerca de 20 pessoas ligadas ao movimento. Bomtempo destacou que é preciso levar o debate para o Conselho Municipal de Transporte (Comutran).

“Sou a favor da redução, mas é preciso estudar muito bem as planilhas do custo do transporte para que o sistema não fique deficitário e desorganizado”, explicou Bomtempo. O grupo vai participar da reunião do Comutran, que acontece dia 9, às 18h30, na CPTrans.

O prefeito também apresentou uma proposta de inclusão digital nas escolas e um novo projeto para os programas Um Computador por Aluno (Prouca) e Programa Nacional de Tecnologia Digital (ProInfo), além dos Centros de Inclusão Digital. Bomtempo quer cumprir o objetivo original dos projetos, que é de cunho educacional, com a utilização de tecnologia e inclusão digital, o que não foi respeitado pela gestão anterior.

Em relação ao déficit habitacional do município, o prefeito informou que já está em andamento a construção de mais de 1,6 mil casas populares na cidade pelo Programa Minha Casa, Minha Vida nos bairros Carangola e Caetitu, onde esta semana um terreno foi desapropriado pela Prefeitura. Bomtempo também citou a recuperação do PAC da Estrada da Saudade, que irá reassentar 164 famílias do bairro e promover uma das maiores intervenções do município.

Sobre as questões de saúde, Bomtempo sugeriu uma visita do grupo ao Hospital Alcides Carneiro e também divulgou que já repassou para o Fundo Municipal de Saúde R$ 54 milhões para a recuperação do setor. A verba de R$ 1 milhão que seria usada no Carnaval serviu para o pagamento do 13º e do salário de dezembro dos trabalhadores do HAC, que estava atrasado, além da compra de insumos.

Trinta e nove pessoas fizeram, na manhã deste domingo (14/6), a prova para o Conselho Tutelar. A avaliação, de caráter eliminatório, é a primeira etapa para a eleição do conselho, promovida pela Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). São, ao todo, cinco vagas para conselheiros e cinco para suplentes de cada um dos conselhos (Centro e distritos). O salário é de R$ 3,5 mil mensais, valor acima da média nacional.

Presidente do CMDCA, a secretária Chefe de Gabinete Luciane Bomtempo lembrou que, hoje, com a eleição, o processo de seleção dos conselheiros tutelares ficou mais transparente e democrático. “Esperamos que os conselheiros eleitos tenham, de fato, comprometimento com a causa da criança e do adolescente. Isso é o mais importante e é o que mais esperamos”, disse, lembrando que os aprovados na prova deverão, ainda, participar de curso de 16 horas promovido pelo conselho e concorrerão à eleição, que será realizada no dia quatro de outubro.

O gabarito da avaliação já está disponível no site da Fundação Dom Citra (http://www.domcintra.org.br/concursos.htm), que organizou a seleção. Conforme prevê o edital, a campanha eleitoral tem início no dia 17 de julho. Estão previstos debates, propaganda eleitoral veiculada na mídia, carreatas e distribuição de material de campanha. A posse dos eleitos está marcada para o dia 10 de janeiro de 2016.

Durante reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde) realizada ontem (31/7), foi apresentada e aprovada a programação e o regimento da XII Conferência Municipal de Saúde. O evento que terá como tema “Construindo um SUS de qualidade” acontecerá nos dias 20 e 21 de setembro.

A abertura oficial com a presença do prefeito Rubens Bomtempo será no dia 20 a partir de 19h30. No sábado (21/9) os debates e palestras acontecerão no auditório da Fase (na Avenida Barão do Rio Branco), com início às 8h e encerramento previsto para 18 horas.

A conferência será dividida em quatro eixos: ampliação e fortalecimento da atenção básica; reestruturação da rede de saúde; financiamento e valorização e deveres dos profissionais de saúde e humanização do atendimento.

As inscrições para delegados da conferência acontecem entre 26 de agosto e nove de setembro, na sede da Secretaria de Saúde, entre 9h e 16 horas. No dia 13 de setembro acontece a eleição dos 56 delegados que irão participar da conferência. O pleito será realizado no auditório do DIP (ao lado do HMNSE) às 19 horas.

No dia 24 de setembro acontece a terceira etapa da conferência com a eleição dos conselheiros para o biênio de 2013/2015. O evento também será realizado no auditório do DIP com início às 18 horas.

A posse dos novos conselheiros e eleição da diretoria serão no dia primeiro de outubro, durante reunião ordinária do Comsaúde. A programação e o regimento da XII Conferência Municipal de Saúde serão publicados no Diário Oficial.

Evento vai definir as conselheiras da sociedade civil para o biênio 2017/2019

Acontece no sábado (30.09) a 5ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres. O encontro vai discutir o papel da mulher no século XXI, eleger as conselheiras o biênio 2017/2019, além de definir propostas que serão encaminhadas ao executivo. A conferência acontece a partir das 8h na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta, localizada ao lado do prédio da Prefeitura. O evento é aberto ao público.  

O encontro também tem como proposta discutir a sexualidade da mulher moderna, gênero e transgênero; seu papel da política e o mercado de trabalho. A intenção é qualificar e garantir a participação da sociedade, em especial das mulheres, na formulação e no controle das políticas para as mulheres. O objetivo também é de fortalecer a relação entre o governo e a sociedade civil para maior efetividade na execução e controle da política municipal para as mulheres e estimular e fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Petrópolis.

A coordenadora do Centro de Referência e Atendimento da Mulher (Cram), Raquel Gonçalves Vieira, destaca que esta é a oportunidade que as mulheres têm de se posicionar em prol de políticas públicas ligada à valorização. “A mobilização da sociedade é importante para a conquistas dos direitos. É um processo permanente e o debate é de estrema importância para garantir o direito e fortalecer a mulher como dona da sua história”, destaca.

Confira a programação:

8h – Credenciamento

8h30 – Coffee Breack

9h – Abertura solene

9h30 – Atividade cultural

10h – Leitura e aprovação do regimento interno

10h30 – Exposição dos eixos temáticos

12h – Intervalo

13h – Divisão dos grupos e discussão dos eixos temáticos

14h30 – Plenária com aprovação das propostas

15h30 – Eleição das novas conselheiras do Comdim para o biênio 2017/2019

16h – Encerramento          

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