Sexta, 22 Novembro 2013 - 10:21

CMPD tem novos membros da sociedade civil

Os novos membros, representantes da sociedade civil, do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (CMPD) foram eleitos na manhã de hoje (21/11) durante o I Fórum do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas. O evento reuniu entidades que desenvolvem ações na área, além de familiares e dependentes químicos.
O secretário de Saúde, André Pombo, presidiu o fórum ao lado do coordenador da Saúde Mental, Rui Stockinger. “A eleição transcorreu bem e conseguimos avançar no preenchimento de algumas vagas. O objetivo agora é andar com o processo o mais rápido possível para que o CMPD comece com as suas atividades”, disse o secretário.
Das 11 vagas abertas para representantes da sociedade civil, duas não foram preenchidas: entidade estudantil e de clubes e serviços. Segundo o secretário de saúde, na próxima quinta-feira (28/11), será realizado um novo fórum para que os interessados possam se inscrever. A sessão será realizada na Casa dos Conselhos, à Avenida Ipiranga, a partir das 9h.
“Tivemos uma interessada para a vaga da entidade estudantil, por isso a plenária deliberou esse prazo para que a documentação fosse entregue. Já para a vaga de clubes e serviços, não houve um entendimento sobre quem poderia ocupá-la, por isso vamos solicitar um parecer da Procuradoria do Município para esclarecer as dúvidas”, explicou André Pombo, acrescentando que no dia 28 essas duas questões serão discutidas e votadas pela plenária.
Além dos membros eleitos também fazem parte da nova composição do CMPD representantes da Polícia Civil; da Polícia Militar; do Juizado da Infância, Juventude e Idoso; do Conselho Tutelar; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); do Conselho Regional dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj); do Conselho Regional de Psicologia/RJ; do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RJ) e do 32º Batalhão de Infantaria Motorizada (BIMTZ).
O CMPD foi reativado em agosto deste ano, após a aprovação pela Câmara Municipal do projeto de lei do prefeito Rubens Bomtempo. O projeto adequou a Lei Municipal 5.885 de 10 de junho de 2002, mudando a nomenclatura do conselho e tornando-o deliberativo. Na justificativa do projeto, o prefeito ressalta que o conselho estava desativado há pelo menos quatro anos e é órgão fundamental ao êxito na prevenção à dependência química.
Segue a lista das vagas preenchidas para o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas:
Instituição de Ensino Superior que desenvolva pesquisas na área
Fase
Estácio de Sá
Instituições Religiosas
Mitra Diocesana de Petrópolis
Conselho de Ministros Evangélicos de Petrópolis (Comempe)
Organizações não governamentais que desenvolvam serviços na área de prevenção e tratamento
Oficina de Jesus
Sal para Terra
Associações de Moradores
Forum das Associações
Centro Comunitário do Contorno
Usuários ou Familiares
Vanderleia Vieira de Oliveira Azevedo

Prefeito e Secretário de Planejamento serão apresentados aos membros do colegiado.

A primeira reunião ordinária do Conselho Municipal da Cidade (ComCidade) deste ano terá como pauta principal a apresentação do prefeito Bernardo Rossi e do secretário de Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Marcelo Fiorini, como principais representantes da nova gestão no órgão colegiado. Como o Executivo possui sete cadeiras, serão definidos os outros cinco nomes que preencherão as vagas restantes e os sete suplentes, todos indicados pelo prefeito. A reunião acontecerá no próximo dia 14, às 9h, na Casa dos Conselhos Augusto Zanatta.

Outros pontos, como aprovação do calendário de reuniões para o ano corrente, informe dos conselheiros e aprovação de uma pauta de discussões para os futuros encontros fazem parte da pauta do primeiro encontro do ComCidade em 2017.

Para o prefeito Bernardo Rossi, os conselhos devem ser atuantes e manifestar de forma contínua, os desejos da população. Ele também destaca a importância da participação de todos os segmentos da sociedade nas reuniões.

“Precisamos acompanhar, participar das decisões de forma contínua, pois existem questões que serão resolvidas a médio e longo prazo e que não dependem ou são propriedade de apenas um governo. A transparência nos atos e a preservação de projetos construídos em um esforço coletivo da sociedade civil e governo devem ser preservados tendo como foco principal o futuro da cidade. Todos os projetos pertencem ao povo de Petrópolis” concluiu o prefeito.

Composição e objetivos do Comcidade

O Comcidade é representado por membros do Poder Executivo (40%) e da sociedade civil organizada (60%), totalizando 39 membros titulares e seus respectivos suplentes. Sete vagas são destinadas aos membros do governo municipal, três vagas para vereadores e 29 para representantes efetivos dos demais conselhos municipais. Todas as Conferências Municipais da Cidade devem ser convocadas anualmente.

O Comcidade é um órgão colegiado, de natureza permanente, caráter consultivo e deliberativo. Seu objetivo é acompanhar, analisar, propor e aprovar as diretrizes para o desenvolvimento urbano, visando à promoção e integração do planejamento e das ações de gestão do solo urbano, habitação, saúde, educação, saneamento ambiental, mobilidade e acessibilidade. Reunindo representantes do poder público e da sociedade civil, o Conselho integra a gestão urbana do município e do Sistema Nacional de Política Urbana.

Seus membros deverão garantir a continuidade das políticas, programas e projetos de desenvolvimento urbano do município, além de monitorar o processo de implementação do orçamento municipal, conforme as deliberações relacionadas às políticas setoriais de desenvolvimento urbano.

O Conselho Municipal da Cidade de Petrópolis (ComCidade) realizará, na próxima segunda-feira (5/8), às 18h, no Theatro Dom Pedro, uma audiência pública para apresentar à população os projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA 2014) e de Plano Plurianual Anual (PPA 2014-2017). Os participantes da reunião poderão apresentar propostas e opiniões.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, a participação popular é fundamental para que o ComCidade possa elaborar a LOA e o PPA de acordo com as expectativas dos petropolitanos.Trata-se de uma oportunidade de a população participar do orçamento e entender onde e como o dinheiro dos impostos é aplicado para a realização de melhorias na cidade.

PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS - Além de apresentar os projetos da LOA e PPA, que deverão ser enviados até dia 30 de agosto à Câmara Municipal de Petrópolis, também estará na pauta da reunião a apresentação do Programa Cidades Sustentáveis. O objetivo é o de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades se desenvolvam de forma sustentável. O programa já conta com participação de 245 municípios, entre eles Petrópolis, uma das primeiras cidades a aderir ao projeto, que tem abrangência nacional.

Com base em uma orientação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, membros do Conselho Municipal da Cidade (Comcidade) revisarão a Lei 6.614, de 2008, que cria o Conselho da Cidade. A informação sobre a reunião com a promotora Zilda Zanuzzi, que tratou do assunto, foram passadas pelo presidente do Comcidade, Lédio Alencar Ferreira, durante assembleia ordinária do Comcidade, na noite de segunda-feira (1º.07) na Casa dos Conselhos, Augusto Ângelo Zanatta.

“A orientação do Ministério Público é para que o Conselho revise a legislação, uma vez que hoje existem divergências e distorções no texto da lei. A intenção é que este trabalho comece a ser feito e a proposta de revisão já comece a ser discutida na próxima assembleia do Comcidade”, explica o presidente.

Após a elaboração, o texto com a proposta da nova Lei será enviado ao Executivo e posteriormente ao Legislativo, para aprovação de vereadores. O prazo estabelecido pelo MPE para a apresentação da nova lei é de seis meses.

A plenária discutiu ainda o andamento dos trabalhos das seis câmaras temáticas, que têm função de contribuir com subsídios e assessoramento técnico sobre assuntos discutidos no Comcidade. 

Os comitês técnicos são voltados aos seguintes temas: Desenvolvimento Institucional, planejamento, sistema orçamentário de gestão democrática; Desenvolvimento econômico: turismo, comércio, indústria, serviços e tecnologia; Meio Ambiente e Saneamento Ambiental; Habitação, Patrimônio Histórico e Gestão do solo urbano; Desenvolvimento Humano, Saúde e Educação; Infraestrutura, mobilidade e Transporte Urbano.  A primeira reunião das Câmaras temáticas será realizada sábado (06.07) na sede do Cefet. O resultado do trabalho das câmaras temáticas será apresentado e discutido pelos conselheiros na próxima assembleia ordinária do Conselho.

As assembleias do Comcidade acontecem em toda primeira segunda-feira de cada mês, às 18h, na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta, na Av. Koeler, 260 – Centro, em um prédio ao lado da sede da prefeitura.

O Comcidade tem 39 cadeiras. Sete delas designadas pelo governo; três indicadas pelo legislativo e 29 destinadas a representantes da sociedade civil que - de acordo com a legislação que criou o Conselho - devem ser indicados pelos conselhos existentes na cidade

O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) conheceu na noite da última quarta-feira (26/8) o novo presidente, membros da sociedade civil e também os conselheiros indicados e nomeados pelo Executivo para os próximos dois anos. Rogério Guimarães, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Petrópolis, foi eleito presidente do conselho, que tem como vice o secretário de Meio Ambiente, Almir Schmidt.

“A minha expectativa é a de que neste novo mandato o Comdema continue com um compromisso efetivo com a cidade nas causas ambientais. Espero que os novos conselheiros tenham uma visão conciliadora entre o desenvolvimento do município e a preservação do nosso patrimônio natural”, disse o secretário de Meio Ambiente e vice-presidente do Comdema, Almir Schmidt.

Rogério Guimarães destacou a importância do conselho. “O Comdema exerce um papel muito importante porque além de consultivo também é deliberativo. Será um colegiado muito produtivo e atuante. Temos a participação de entidades atuantes e com grande conhecimento na área ambiental”, ressaltou o presidente.

Pela sociedade civil fazem parte do conselho a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan); Hexanet Comunicação; OAB Petrópolis; Delegacia Regional do Creci/RJ; Cooperativa D’Esperança; Instituto Corrente do Bem; Aprendendo a Brincar; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e Sub-bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto; Universidade Estácio de Sá; Associação de Moradores da Rua Presidente Sodré e Adjacências; União Distrital das Associações de Moradores (Udam) e Fórum das Associações de Moradores e Entidades de Petrópolis. A Nova Monsanta e a Associação de Moradores do Quarteirão Suíço também fazem parte do conselho como suplentes.

Já pelo executivo fazem parte representantes da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans); da Fundação de Cultura e Turismo; da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis; das secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Agricultura, Abastecimento e Produção; Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Proteção e Defesa Civil; Saúde e Habitação.

Durante reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), realizada no dia 13/8, foi aprovado o encaminhamento à Câmara Municipal de um projeto de lei criando o Dia Municipal de Luta Contra o Câncer de Mama e Colo Uterino. A data escolhida pelas conselheiras é 29 de abril, Dia Nacional de Combate ao Câncer de Mama.

Além do mês de outubro - quando a cidade participa de atividades de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama, por meio das ações realizadas pela Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos - e de novembro, quando também há atividades alertando para os diversos tipos da doença, a intenção é dedicar também o mês de abril para falar de prevenção. A aprovação do Comdim será levada ao prefeito Rubens Bomtempo para que possa se transformar em projeto de lei.

Outro ponto abordado na reunião do conselho foi a colocação em pauta na Câmara, do projeto que cria o Dia Municipal do Laço Branco. A data é comemorada mundialmente em dezembro e tem como objetivo sensibilizar e mobilizar os homens na luta contra a violência doméstica. A expectativa é de que sejam realizadas atividades de promoção da equidade de gênero com ações em saúde, educação, trabalho, justiça, segurança pública e direitos humanos. “Vamos mobilizar as conselheiras para acompanhar a votação na Câmara”, disse a presidente do Comdim, Luciane Bomtempo.

As conselheiras também discutiram o sucesso da I Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como forma de valorizar as ações do Conselho e receberam informações sobre as ações na área de educação, como o projeto Pro Jovem Urbano, apresentado pela secretária de Educação, Monica Freitas.

A Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) estão preparando uma programação especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março. As comemorações terão início pela manhã, com a Corrida da Mulher, e se estenderão ao longo do dia, com atividades para toda a família na Praça da Liberdade. A celebração será encerrada com uma atração musical.

Os detalhes da programação serão discutidos na próxima terça-feira (24/20), em reunião da comissão formada dentro do conselho para organizar os eventos alusivos à data. “Queremos a participação das mulheres e também de suas famílias. Será uma homenagem mais do que justa a todas”, antecipou a presidente do Comdim e secretária chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo.

A Corrida da Mulher, além de servir de estímulo à adoção de hábitos mais saudáveis e à prática de atividades físicas com a família e os amigos, terá, neste ano, cunho social. Ao invés de pagar a taxa de inscrição, os participantes deverão levar uma lata de leite em pó. Tudo o que for arrecadado será doado a instituições de atendimento a menores carentes.

Luciane lembra que, além dos eventos que serão realizados no próprio dia 8, Prefeitura e conselho estão preparando uma homenagem às servidoras públicas, com o II Concurso Mulher Destaque da Prefeitura de Petrópolis. “É mais uma forma de homenagear as mulheres que dão sua importante contribuição à administração pública municipal”, lembra Luciane.

A criação de uma comissão para a realização do Fórum dos Direitos da Mulher, para a escolha dos novos conselheiros e posterior eleição da nova presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) foi definida na última reunião da entidade, realizada na terça-feira (08/04), no gabinete do Prefeito.

Atualmente, a presidência do Comdim é ocupada pela secretária Chefe de Gabinete Luciane Bomtempo, que representa o governo. Agora, o cargo passará para a sociedade civil. “No Fórum serão escolhidos oito representantes da sociedade civil, sendo quatro entidades e quatro associações de moradores”, explica a presidente do Comdim. A expectativa é que a nova diretoria do conselho seja eleita em maio.

Também ficou decidido na reunião que será elaborado um ofício para encaminhar ao prefeito Rubens Bomtempo, com as cerca de 300 assinaturas contra a portaria 1.253, que restringe a realização de mamografias. “Sempre tivemos o apoio do prefeito e o objetivo é que esse documento seja encaminhado a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio a Saúde da Mama (Femama)”, complementa Luciane Bomtempo. Pela nova regra do Ministério da Saúde, apenas mulheres entre 50 e 69 anos terão prioridade para fazer o procedimento mamografia bilateral de rastreamento.

Durante a reunião, a presidente do Comdim destacou que os 15 meses do governo Rubens Bomtempo foi positivo para o conselho. “Tivemos muitas atividades e através do conselho conseguimos a participação efetiva da sociedade civil. A programação do Dia Internacional da Mulher de 2014, por exemplo, superou a realizada no ano passado. Tivemos corrida, shows e a primeira edição do Prêmio Mulher Destaque da Prefeitura”, lembra Luciane, adiantando que o objetivo é, no próximo ano, expandir a premiação para todas as servidoras, como as agentes de saúde, por exemplo.

A nomeação da radialista e pedagoga Rosemarie Serafim, como nova coordenadora do Centro de Referência e Atendimento a Mulher (Cram), também foi anunciada durante a reunião. Antes o cargo era ocupado por Drica Madeira. “O trabalho vai continuar seguindo na mesma direção. Nosso objetivo é ajudar e orientar as mulheres que vivem em situação de violência doméstica”, garante Rosemarie.

As petropolitanas vão ganhar um dia especial dedicado a elas: o Dia Municipal da Mulher, que será comemorado no dia 18 de outubro, foi instituído durante reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), realizada na última quarta-feira (28/10) na Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta. Durante o encontro, que contou com a presença do prefeito Rubens Bomtempo, também foi eleita a nova presidência do conselho.

“Temos que parabenizar as conselheiras pelo trabalho realizado nestes últimos três anos. Este conselho é um exemplo da força popular, de como governo e sociedade civil, junto, podem avançar”, lembrou o prefeito, dando também as boas vindas às novas conselheiras do Comdim.

A data escolhida para comemorar o Dia Municipal da Mulher é em homenagem à conselheira municipal Pedentrina de Araújo Fernandes, que nasceu nesta data no ano de 1924. Hoje com 90 anos, dona Pedentrina é atuante nos conselhos e sindicatos de Petrópolis e desde os nove anos já participava do controle social daquela época. Em 1962, passou a atuar no conselho do sindicato têxtil de Petrópolis e chegou a ir aos Estados Unidos para participar de conferências e ser voluntária em projetos sociais. Atualmente, ela compõe o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI).

“É uma mulher de garra, de fibra e que tem uma linda trajetória pública na cidade”, disse, destacando a importância do conselho para a cidade. “Este conselho é um espaço de luta e união e que deu voz às mulheres. Aqui dentro tivemos debates francos e abertos”, destacou a ex-presidente do Comdim, Luciane Bomtempo, que agora assume a vice-presidência do conselho.

Pedentrina agradeceu a homenagem e destacou que a solidariedade é o caminho para uma sociedade mais justa. “Podemos fazer muito, se estivermos unidas e de mãos dadas. Somos mulheres e mulheres têm fibra. Dar amor às crianças e ensiná-las o que é o amor é uma forma de termos uma sociedade melhor”, ressaltou.

Nova presidência - A conselheira Luciana Périco foi eleita presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim). Em seu discurso de posse, ela destacou o trabalho desenvolvido por Luciane Bomtempo durante os três anos em que presidiu o conselho. “Vou continuar o trabalho que foi iniciado pela Luciane. Eu agradeço a confiança das conselheiras e espero contar com o apoio de vocês, porque só vamos conquistar ainda mais se estivermos unidas”, disse.

Durante a reunião também foi apresentado pela secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), Fernanda Ferreira, o relatório da 4ª Conferência de Políticas para as Mulheres, realizada em setembro. No documento constam as propostas aprovadas e que serão levadas para a conferência estadual.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) entregou ao prefeito Rubens Bomtempo o abaixo-assinado contra a Portaria nº 1.253 do Ministério da Saúde (MS), que reduz o acesso das mulheres ao exame de mamografia. Bomtempo, agora, encaminhará o documento, com 5.297 assinaturas, ao Governo Federal. O movimento de repúdio contra a portaria ministerial foi lançado pelo conselho em fevereiro deste ano, na Praça Dom Pedro.

No documento encaminhado ao prefeito, a presidente do Comdim, Luciane Bomtempo ressalta que a portaria ministerial é “um retrocesso ao atendimento à saúde da mulher”. “Em pleno século 21, com tantos avanços na medicina, com 25 anos de promulgação da Constituição Federal, cm avanços e conquistas dos direitos sociais, está sendo tirado da progenitora do lar, da família, do elo entre os seres, da mulher, da mãe e da avó o direito de prevenir-se do grande vilão que é o câncer de mama”, enfatiza.

Com a portaria, o Ministério da Saúde restringe o repasse de verbas da união aos municípios para o exame bilateral das mamas, que será realizado apenas em pacientes na faixa etária de 50 a 69 anos. Na prática, a portaria retira o financiamento do exame de rastreamento para mulheres entre 40 e 49 anos. Para essas mulheres, o Ministério da Saúde irá financiar apenas a mamografia unilateral (realizada em uma mama). Porém, os especialistas avaliam que esta é a fase onde a doença tende a ser mais agressiva. Estima-se que, em Petrópolis, 15 mil mulheres estejam nesta faixa etária.

14 mil exames em 2014 – Desde abril de 2013, quando o prefeito Rubens Bomtempo inaugurou o aparelho de mamógrafo no Hospital Alcides Carneiro (HAC), que estava encaixotado há quatro anos, o número de exames realizados no município vem crescendo a cada mês. Entre abril de 2013 e fevereiro de 2014 foram 1.075 mamografias no HAC. Por mês, o hospital oferece 400 exames.

Em toda a rede municipal de saúde são ofertados 1.200 exames de mamografia por mês, distribuídos no Hospital Alcides Carneiro e em duas clínicas conveniadas. Em janeiro deste ano foram realizadas mais de 800 mamografias. A meta da Prefeitura para 2014 é ofertar 14 mil exames.

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