De forma inédita, a Prefeitura de Petrópolis ganha tempo e agiliza os convênios públicos, principalmente os relacionados às obras estruturais que trazem mais segurança para as comunidades no período de chuvas. Exatamente uma semana após o prefeito Rubens Bomtempo e o vice-governador Luiz Fernando Pezão terem assinado convênio do programa estadual Somando Forças para a realização de 11 obras emergenciais de contenção, o município deu início a todos os processos licitatórios, garantindo a realização das intervenções a partir deste mês. Caso seguisse os trâmites burocráticos normais, o município levaria mais de 45 dias para realizar todos esses encaminhamentos e no mínimo três meses para dar início as obras.

A medida só foi possível porque a Prefeitura iniciou os processos bem antes das formalidades. Com o aval da secretaria de Controle Interno, os funcionários iniciaram a preparação dos projetos, dotação orçamentária, caderno de encargo e planilha de custos para cada obra, além dos editais de concorrência. “Apesar de emergenciais, todas as obras vão passar por licitação para darmos cada vez mais transparência à nossa gestão. Agilizamos todos os processos porque Petrópolis não pode mais esperar por essas obras”, avalia o prefeito Rubens Bomtempo.

O novo convênio com o governo do Estado, no valor de R$ 5,3 milhões, foi assinado no dia 23 de outubro e vai beneficiar 11 comunidades. São elas: Rua Rocha Cardoso, no Centro; Morro Florido, na Estrada da Saudade; Morro dos Ferroviários, Alto da Serra; Rua Gonçalves Dias, no Valparaíso; Avenida Estados Unidos, no Quitandinha; Taquara; Estrada do Boa Vista, no Brejal; Rua José Peixoto da Costa, no Caxambu; no acesso ao Trono de Fátima, no Centro; Ponte Fones e Sargento Boening.

Duas licitações já foram realizadas e as outras nove acontecem até a próxima quinta-feira (7/11). Entre elas, a maior das intervenções, destaca-se a contenção da UPA do Centro. As obras estão orçadas em R$ 1,121 milhões e prevêem contenção em concreto armado na parte superior da encosta e instalação de barreira dinâmica em toda extensão onde se encontra o prédio da unidade. A medida vai garantir segurança aos funcionários e pacientes que procuram atendimento no local.

Já no Morro Florido, na servidão Ernesto Felipe Schefler, serão três muros de contenção em concreto armado, drenagem e recuperação de talude com plantio de grama. A obra está orçada em cerca de R$ 1 milhão e representa a segunda maior intervenção deste convênio.

Relação completa das obras do último lote do Somando Forças:

CONTENÇÕES

VALOR ESTIMADO

SERVIÇOS PREVISTOS

Sargento Boening

 (Servidão nº 283 - Estrada do Paraiso )

310.458,80

Execução de muro de contenção em concreto armado, drenagem e recuperação do talude

Morro Florido ( Servidão Ernesto Felipe Schefler )

1.083.921,39

Execução de três muros de contenção em concreto armado, drenagem e recuperação do talude com o plantio de grama

Alto da Serra (Servidão Frei Leão )

287.646,14

Execução de estrutura de contenção em concreto armado sobre tela, recuperação da servidão com instalação de canaletas de drenagem e guarda-corpo

Ponte Fones (Servidão Oswaldo Antonio Zillig )

142.064,88

Execução de estrutura de contenção em concreto armado, reconstrução do trecho final da servidão com instalação de canaletas de drenagem e guarda-corpo

Valparaíso (Servidão nº 411 - Rua Gonçalves Dias )

241.359,92

Execução de duas estruturas de contenção em concreto armado, proteção e drenagem da encosta, instalação de rede para captação das águas pluviais e recuperação do trecho inicial da servidão

Caxambu (Estrada do Caxambu - prox. à Igreja de São Charbel )

181.242,85

Execução de estrutura de contenção em concreto armado, proteção e drenagem da encosta, construção da servidão de acesso as moradias localizadas acima desta contenção.

Trono de Fatima (Rua do Bispo, nº 235 )

240.005,23

Execução de estrutura de contenção em concreto armado, proteção e drenagem da encosta, recuperação do pavimento em paralelo e do meio-fio neste trecho da rua.

Quitandinha (Avenida Estados Unidos )

176.507,90

Execução de estrutura de contenção em gabião, proteção e drenagem da encosta, recuperação da servidão e instalação de guarda-corpo no trecho atingido pela barreira.

Taquara (Rua Antonio da Silva Ligeiro )

295.074,42

Execução de estrutura de contenção em gabião junto a rua e contenção em concreto armado na parte superior da encosta e revegetação deste talude com grama.

Boa Vista - Brejal ( Rua Princesa Isabel - prox. ao nº 215 )

887.708,53

Execução de estrutura de contenção em concreto armado na parte superior da encosta, drenagem através de canaletas e manilhas, revegetação do talude com grama.

UPA - Centro

1.121,000,00

Execução de estrutura de contenção em concreto armado na parte superior da encosta, instalação de barreira dinâmica em toda a extensão onde se encontra o prédio da UPA.

Seis meses após as chuvas de março Bomtempo entrega obra no Quitandinha - Ao lado do vice-governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito também já inaugurou, na última semana, a obra de contenção da Rua Minas Gerais, no Quitandinha, seis meses após as chuvas de março. A intervenção faz parte do primeiro pacote de obras de sete encostas incluídas no programa estadual Somando Forças, no valor de R$ 2 milhões. “Esses recursos estão sendo usados com muito critério. Essa obra é de qualidade e devolve a segurança aos moradores atingidos pelas chuvas”, afirmou o prefeito. O vice-governador Luiz Fernando Pezão destacou a confiança na atual administração: “Confiamos neste governo e na pessoa do Rubens. Por isso o Estado está promovendo tantos convênios com Petrópolis. A atual administração trabalha com afinco e pro-atividade, por isso a liberação dos recursos fica ainda mais fácil”, ressaltou.

Bomtempo inicia agora os trâmites para receber R$ 6 milhões para a realização de obras no Hospital Alcides Carneiro e R$ 8 milhões para obras de pavimentação e drenagem em diversas localidades. Além disso, o Estado irá passar ao município um terreno na Mosela para a construção de 120 apartamentos. O terreno já está sendo avaliado pelo município.

 

Crescimento ordenado: comissão e grupo de trabalho avaliarão grandes empreendimentos

Com foco no planejamento para o crescimento ordenado da cidade – política pública abandonada durante mais de 30 anos no município -  a prefeitura está criando uma Comissão Especial de Licenciamento de Grandes Empreendimentos (CELGF). A medida é importante para garantir o planejamento de infraestrutura de serviços, uma vez que mais de 20 empreendimentos estão em andamento na cidade e outros aguardam análise.

Na mesma linha, o município está constituindo ainda um Grupo de Trabalho de Apoio à Comissão Permanente de Análise de Projetos Especiais, Casos Omissos e Avaliação da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação do Solo (Lupos) - Coperlupos. O grupo de trabalho, presidido pelo secretário de Obras e Habitação, Ronaldo Medeiros, estudará os grandes empreendimentos e auxiliará o trabalho da Comissão.

Esta questão não pode esperar, pois durante décadas as construções avançaram sem qualquer controle por parte do município. É uma falta de cuidado que causa hoje um impacto no dia a dia das pessoas, pois muitas vezes elas não encontram escolas, creches e postos de atendimento de saúde perto de casa. A cidade como um todo sente os reflexos desta falta de planejamento e infraestrutura. Exemplo disso, é o impacto de trânsito, em função de grandes empreendimentos em algumas regiões.

Os 20 empreendimentos – em construção, fase de análise e ainda apresentação de projetos –  somam 6.978 unidades habitacionais, um investimento de R$ 1,1 bilhão somente dentro do programa Minha Casa Minha Vida. A construção de moradias é urgente frente a demanda que tem na cidade. O setor da construção civil é um gerador de empregos em potencial e tem grande importância para a economia, mas todos os licenciamentos devem ser cuidadosamente avaliados. Eles precisam obedecer aos critérios legais e todo planejamento de infraestrutura precisa ser efetivamente feito.    

 Entre estes está o conjunto habitacional do Vicenzo Rivetti, com 732 novas moradias destinadas a famílias que perderam suas casas nas chuvas. O conjunto estava com obras paralisadas desde 2015. As obras foram retomadas em janeiro deste ano e até setembro 67% dos trabalhos já estavam concluídos.

Outras quatros áreas, nas regiões do Vale dos Esquilos, Vale do Cuiabá e Mosela também poderão abrigar projetos pelo MCMV faixa 1. Destes, dois dos projetos que estão sendo analisados preveem a construção de 772 novas unidades. Os demais aguardam cessão de terrenos do governo do Estado. Juntos, todos os empreendimentos faixa 1 vão chegar a 1.784 unidades. 

Entre os 15 empreendimentos do Minha Casa Minha Vida Faixa 2, quatro estão em construção, perfazendo um total de 1.056 novas moradias. Pelo menos 360 delas com previsão de entrega ainda este ano, nas regiões de Corrêas e Nogueira. Outros 11 projetos estão sendo avaliados pelo Grupo de Análise de Empreendimentos (GAE).  Eles preveem construções de novas unidades em condomínios nas regiões do Samambaia, Itaipava, Correas, Pedro do Rio, Siméria, Independência, Valparaíso, Madame Machado, Caetitu e Vale do Carangola.

Comissão avaliará projetos com mais de 400 metros quadrados

São considerados grandes empreendimentos aqueles projetos com mais de 400 metros quadrados de área construída, sejam para uso multifamiliar, misto ou comercial e prédios e galpões de uso institucional, comercial, industrial ou de serviços. A Comissão avaliará ainda todo parcelamento de solo para estabelecimento de condomínios residenciais e loteamentos.

A Comissão Especial de Licenciamento atuará em conjunto com os demais setores para agilizar a análise de projetos. Caberá a comissão conceder a simples aprovação ou Alvará de Obras e conceder as prorrogações de prazo para a conclusão das obras particulares licenciadas. A Comissão emitirá ainda o despacho final deferindo ou indeferindo os processos de licença e legalização das construções, movimento de terra e demolições.

Para avaliação dos projetos, a Comissão poderá requerer aos setores responsáveis, em caráter de urgência a análise técnica de processo de licença e legalização de obras; as vistorias necessárias para o correto licenciamento e legalização das obras e a elaboração de pareceres técnicos em processos administrativos para que seja possível opinar em casos omissos, e assim autorizar ou não a execução do projeto. Também ficam na responsabilidade da Comissão a preparação de alvarás de licença para assinatura do coordenador além da classificação das construções nos processos de licença e legalização de acordo com a Lupos.

Anda em caráter de urgência a comissão poderá requisitar informações complementares para a cobrança de emolumentos ou para arquivamento, além de arquivos e alvarás de licenças ou autorizações emitidas. A Comissão poderá taxar os projetos, serviços, construções, legalizações e demolições executadas por particulares – de acordo com a legislação tributária.

A CELGE analisará os processos administrativos já protocolados, que estejam dentro dos parâmetros estabelecidos pelo decreto. A comissão será coordenada pelo secretário de Obras, Habitação e Regularização Fundiária, Ronaldo Medeiros e composta pelo coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo; pelo secretário de Meio Ambiente, Fred Procópio; pelo secretário de Fazenda, Heitor Maciel Pereira; pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini e pela secretária de Assistência Social, Denise Quintella.

Segunda, 29 Abril 2013 - 18:46

Debates encerram Conferência da Cidade

O terceiro e último encontro da Conferência Municipal da Cidade foi marcado por debates que tiveram o objetivo de construir um plano estratégico para a indicação de diretrizes básicas de ação a serem implementadas pelo Ministério das Cidades. O encontro, que encerrou o evento e também elegeu os representantes do município para a Conferência Estadual, aconteceu no último sábado, (27/4) na Universidade Católica de Petrópolis.

Os quatro eixos temáticos discutidos foram: Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial; além de Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade.

O secretário de Planejamento e Urbanismo, Eduardo Áscoli, que no ato representou o prefeito Rubens Bomtempo, destacou a importância do resgate da participação popular: “A formulação de políticas públicas deve passar por todas as esferas da sociedade. É preciso cada vez mais discussões aprofundadas com relação aos problemas do cotidiano da cidade para que com união possamos trabalhar no apontamento de soluções”, destacou.

A quinta edição da conferência teve como tema: “Quem Muda a Cidade Somos Nós – Reforma Urbana Já”. O “Plano Diretor” e, “Petrópolis, Cidade Sustentável”, foram os subtemas definidos pelo Conselho da Cidade para discussão durante o evento, que foi itinerante e começou no dia 6 de abril.

O evento também serviu como audiências públicas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, com o tema “Caminhando para o Orçamento Participativo” e também para a Revisão do Plano Diretor.

Durante os encontros, a sociedade teve espaço para contribuir com observações acerca das leis que vão orientar as ações governamentais do município nos próximos anos.

A discussão do Plano Diretor durante a conferência foi o primeiro passo para que a população também participe, no futuro, da revisão e construção dos planos setoriais, como os planos de mobilidade urbana e habitação, além dos códigos ambiental e de obras.

“Nesta edição do evento o município democratizou e garantiu mais participação da sociedade ao incluir no site da Prefeitura um espaço para que as pessoas pudessem incluir suas propostas. É a prova de que esse governo não abre mão da participação popular e que essa participação será cada vez mais valorizada”, concluiu Áscoli.

Também estiveram presentes no encerramento da conferência os secretários municipais; o representante da diretoria do ComCidade, Jonny Klemperer; o vereador Silmar Fortes; o presidente de honra da conferência, Philippe Guedon; e representantes da sociedade civil organizada.

População pode apresentar sugestões à lei de uso parcelamento e ocupação 

Fundamental para o planejamento da cidade a Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo (LUPOS), segue sendo revista, com a discussão de temas importantes para a organização do município. Meio ambiente, recursos hídricos e riscos; parâmetros de edificações e parcelamento do solo, e atividades econômicas e uso do solo, são assuntos a serem tratados em três câmaras técnicas -  etapa do processo que ajudará a orientar as ações futuras e que antecede a pesquisa de campo. A população também pode contribuir com informações, participando de uma pesquisa disponível no site da prefeitura. Os temas foram definidos pelo grupo de trabalho, composto por representantes das secretarias de Obras e Habitação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, além da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica. 

Com a revisão será possível traçar um diagnóstico de Petrópolis. O objetivo é que, 20 anos após a criação da LUPOS, em 1998, a legislação seja adequada às necessidades dos dias de hoje. 

A revisão permitirá um melhor planejamento da cidade. A LUPOS define, por exemplo, que atividades são permitidas em cada região da cidade, entre outras delimitações importantes para a organização, para a gestão e até mesmo para a captação de recursos para investimentos, o que é importante para o município. Por isso, é fundamental que a legislação seja atualizada. 

A revisão da LUPOS, vem sendo elaborada pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica e pelo Departamento de Planejamento Urbano da prefeitura e tem também a participação de integrantes da sociedade civil organizada.  As primeiras discussões aconteceram no Seminário Petrópolis para todos, no mês passado. 

Outro ponto importante do trabalho, além da análise técnica, é a captação de informações em campo e em projetos desenvolvidos em 26 escolas municipais. 

“Este trabalho de campo será integrado com a Universidade Católica de Petrópolis, que vai contribuir com a participação de 50 estudantes dos cursos de Arquitetura, Engenharia Civil, Administração e Economia, que auxiliarão os trabalhos de campo”, explica o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo, lembrando que todo processo de revisão acompanhado pela internet. 

“Todas as etapas do trabalho podem ser acompanhadas no site da prefeitura. É muito importante que a população acompanhe este trabalho e contribua fornecendo informações sobre o seu bairro”, afirma Rizzo, lembrando que para participar da pesquisa, basta acessar o site da prefeitura  (www.petropolis.rj.gov.br/petropolisparatodos/pesquisa).

Na pesquisa virtual o interessado informará dados pessoais, além do bairro em que vive e as características da sua região, podendo detalhar por exemplo, se há incidência de risco, inundações, ou deslizamentos na região em que mora, bem como quais as atividades econômicas e espaços urbanísticos entende serem necessários na região em que vive. 

“A pesquisa virtual garante a participação da população neste processo, o que é fundamental para elaborarmos um diagnóstico preciso da realidade da cidade nos dias de hoje. Estas informações são fundamentais, uma vez que a  LUPOS é uma lei que norteia o planejamento e a organização da cidade e influencia diretamente no dia a dia de cada um. Por isso participação de todos é importante”, lembra o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica. Sugestões também podem ser enviadas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Todo processo de revisão contará com a participação das entidades de classe da sociedade, sociedade civil organizada, OAB e universidades. O cronograma da revisão da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo prevê ainda atividades direcionadas aos alunos da rede municipal, o planejamento dos centros de bairros e identificação dos indicadores urbanísticos e suas utilizações na cidade e a realização de audiências públicas.

Secretários e servidores municipais criaram projetos para desburocratização dos serviços, promoção da sustentabilidade e incentivo ao crescimento da produção agrícola do município, durante a primeira fase do Programa Lidera Rio, em 2017. Agora, na segunda fase do programa, a equipe técnica do Lidera Rio tem se encontrado periodicamente com os representantes do poder público para checar o cumprimento dos prazos e orientar a execução das metas estabelecidas para a implantação dos projetos. O segundo encontro desse ano ocorreu nessa quarta-feira (24.01) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

"Esse acompanhamento durará três meses. A intenção é de que todos os projetos criados, quatro ao todo, tenham o sucesso na parte prática que está em andamento. Agora estamos estabelecendo metas para a efetiva implantação dos projetos", afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.

Os projetos foram criados a partir dos eixos: planejamento urbano para o desenvolvimento, ambiente de negócios, sustentabilidade e resiliência, ambiente de negócios e diversificação da matriz econômica.  "Esse é o momento de acompanhar as metas e rever estratégias para a execução dos projetos. Petrópolis está caminhando muito bem", afirmou Pedro Succar, técnico da equipe do Lidera Rio.

Um dos projetos discutidos no encontro, criado no eixo Planejamento Urbano, desenvolvido por Layla Talin, chefe do Departamento de Planejamento Urbano, sugere o Plano de Desenvolvimento de Bairro no Bonfim, com metas para o desenvolvimento de agroturismo e aumento da produção de orgânicos, consolidação do ecoturismo e de tecnologias sustentáveis e desenvolvimento de comércio e serviços com foco nos micros e pequenos negócios. O andamento do projeto foi apresentado por Paulo Dantas, assessor Jurídico da Coordenadoria de Ações Estratégicas.

"O trabalho realizado inclui o levantamento da infraestrutura turística da região, com os atrativos do bairro. Fizemos uma visita à localidade e já coletamos informações sobre algumas necessidades, ouvindo os moradores. Toda o corpo técnico do Planejamento urbano está integrado ao projeto", explica Paulo Dantas.

Outro assunto discutido durante a reunião foi a do Espaço Empreendedor. O EE funciona atualmente no Centro Administrativo Frei Antônio Moser e oferece em um mesmo local serviços diversos de secretarias municipais como Fazenda, Obras e Meio Ambiente, além de atendimento da Jucerja. Nesse ano, o espaço terá o atendimento ampliado e será instalado no Centro. O diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Dalmir Caetano, explicou as novidades que serão implantadas no EE. "Queremos, nesse novo espaço aumentar o número de atendimentos, incluindo, por exemplo, o rodízio de outros parceiros da prefeitura, como Sebrae. Montar um espaço virtual de atendimento também é uma das metas para 2018, tudo está sendo feito para facilitar a vida dos empresários".

O projeto do eixo diversificação da matriz econômica, explica a criação da Cooperativa de Processamento Alimentar de Petrópolis. A intenção é de constituir uma instituição que será responsável pelo processamento de alimentos, levando-se em consideração a remoção de toxinas, conservação, aumento de disponibilidade sazonal, transporte de alimentos delicados e perecíveis por longas distâncias e a segurança microbiológica.

“Já visitamos um possível lugar para implantação da cooperativa e estamos ouvindo as opiniões dos produtores, criando o estatuto e buscando a viabilidade de se montar, também, um mercado de atacado, para aumentar ainda mais as vendas desse setor", explica o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Pessoa.

Outro projeto que está em andamento, dentro do eixo sustentabilidade e resiliência, criado por Ilana Gall, assessora técnica de apoio gerencial e legislativo do gabinete do prefeito, diz respeito a implantação de um sistema integrado entre o Gabinete do Prefeito, Secretarias, CPTrans, Comdep e Câmara Municipal, para unificar o recebimento de indicações de serviços públicos. Segundo a administração municipal, são recebidas 5.500 indicações de serviços públicos por ano da Câmara. Todo o papel utilizado poderá ser economizado com o projeto que prevê a criação de um sistema eletrônico que será alimentado pela própria Câmara Municipal. Os documentos serão enviados eletronicamente para o gabinete do prefeito que fará a distribuição para as secretarias.

O Programa Lidera Rio mostrou aos secretários e servidores municipais técnicas de incentivo para o desenvolvimento do planejamento estratégico, as tendências do setor público e gestão de projetos e metas, além dos processos e tecnologia.

Espaço de lazer na Rua do Imperador, tênis de mesa, dama, xadrez, recreação infantil, contação de história e show com Joãozinho do Cavaco. Estas foram as principais atividades programadas pela Prefeitura de Petrópolis para marcar a participação oficial da cidade no Dia Mundial sem Carro, no último domingo (22/09). A população também ganhou outro presente: a passagem de ônibus a R$1 em dinheiro serviu para estimular o uso de transporte público e para levar os participantes aos eventos realizados no Centro Histórico de 9 as 17h. Repensar a mobilidade urbana sob a ótica do ser humano foi um dos principais objetivos do movimento mundial.

O prefeito Rubens Bomtempo também aderiu à proposta do Dia Mundial sem Carro e chegou ao evento de ônibus, ao lado da família.

No palco, o prefeito fez a apresentação dos doze eixos temáticos que estão norteando os trabalhos para o reconhecimento nacional de Petrópolis como cidade sustentável dentro do “Programa Cidades Sustentáveis”. O primeiro Plano de Metas foi elaborado pelo município com base nestes eixos e já foi apresentado para o Conselho Municipal da Cidade, o ComCidade.

Há um ano, ainda durante a campanha eleitoral, Bomtempo havia se se comprometido com o programa Cidades Sustentáveis e, no domingo, coincidindo com o início da primavera e junto com o Dia Mundial Sem Carro, o trabalho de apresentação para a sociedade em praça pública foi iniciado. “Esse é um momento de reflexão para contribuirmos para uma cidade melhor, mais humana e menos violenta, promovendo cada vez mais a cultura da paz. Acredito que a missão do poder público local é desenvolver um debate na busca por uma cidade que tenha mais harmonia e diálogo entre os diversos setores”, disse.

Cartazes contendo os 12 eixos do Programa Cidades Sustentáveis foram expostos ao longo da rua, permitindo uma melhor participação de Petrópolis no programa. Um deles falava sobre a “Economia Dinâmica e Criativa” e outro destacava o “Empregos Verdes”, que tem o objetivo de apoiar e criar condições para uma economia local, dinâmica e criativa que garanta o acesso ao emprego sem prejudicar o ambiente.

Bomtempo também fez a entrega de 20 biclicletas para alunos da rede municipal de ensino, como premiação do concurso de desenho com o tema “Mobilidade Urbana”. Uma das estudantes premiadas foi Vanessa Aparecida da Costa, de 13 anos. “Fiquei muito feliz com o presente, pois fiz o trabalho sem saber que havia uma bicicleta como premiação. Mas não tive dificuldades, pois o que penso está ali”, disse a adolescente estudante do 8º ano da Escola Rosemira Cavalcanti, no Itamarati.

O estudante Fábio Carlos Rabelo Júnior, de 14 anos, foi outro presenteado com a bicicleta. “É muito gratificante quando somos reconhecidos dessa forma. Sabia do prêmio, mas não pensei que meu trabalho seria um dos escolhidos. Estou muito contente”, destaca Fábio, ao lado da mãe, Cristiane Valéria Cardoso Lemos. “Fiquei feliz e orgulhosa do meu filho, mas essa iniciativa mostra que os estudantes estão sendo valorizados”, disse ela.

Barracas das Secretarias de Saúde, de Esportes e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Educação e de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, foram montadas no local, onde aconteceu a distribuição de mudas da Mata Atlântica, a aferiação de pressão arterial e a distribuição de camisas alusivas à data, mediante o preenchimento de um questonário que vai ajudar à secretaria de Planejamento a entender como a população avalia a mobilidade urbana. Com a Rua do Imperador liberada, ciclistas e skatistas também puderam curtir o espaço, assim como crianças que aproveitaram a área com diferentes brincadeiras.

Calçadas mais largas, piso tátil e urbanismo são alguns dos pontos do projeto de Requalificação da Rua Paulo Barbosa, criado pelo Departamento de Urbanismo da Prefeitura com o auxilio técnico de representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e CPTrans. O projeto foi apresentado nessa terça-feira (21.08) pelo Grupo de Trabalho que foi criado para discutir o assunto – formado por representantes do poder público e empresários. Agora, será formulado o projeto executivo, com o detalhamento dos valores das intervenções.

Vale salientar que a requalificação da Rua Paulo Barbosa será feita através de uma Parceria Público Privada (PPP), ou seja, as intervenções deverão ser feitas por blocos, de acordo com a contrapartida do empresariado local.

O projeto está bem avançado. A prefeitura contará com a parceria do empresariado local porque o poder público infelizmente não tem como arcar com tudo sozinho. A intenção é de transformar a rua em um espaço ainda mais acolhedor para a população e que atraia cada vez mais compradores para os estabelecimentos comerciais.

Após a finalização do projeto executivo, as demandas serão apresentadas em uma audiência pública para os moradores e demais empresários da região. “Todo o conceito foi muito bem estudado e estabelecido para que atenda a população da melhor forma. Já estivemos reunidos com as concessionárias prestadoras de serviço e estamos esperando a devolutiva de cada uma delas sobre o que será necessário fazer para atender as demandas deles também”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.

Além do alargamento das calçadas, a sinalização é um dos pontos fortes da iniciativa. “A via é considerada perigosa com relação aos acidentes de trânsito e, por isso, a própria urbanização das calçadas levará os pedestres para as faixas de trânsito. Ficará mais acolhedora e agradável”, contou Layla Talin, responsável pelo DEPUR.

 “O projeto não muda as características da rua. O que se pretende é uma requalificação, organizando o espaço e oferecendo mais conforto para a população”, disse Roberto Rizzo, responsável pela Coordenadoria de Ações Estratégicas.

O GT voltará a se reunir em setembro para apresentar o andamento do projeto executivo. As revitalizações da rodoviária e da Travessa Prudente Aguiar serão discutidas separadamente.

”O processo está caminhando muito bem. O projeto está muito interessante, todos estão colaborando e acredito que as mudanças serão positivas para todos”, disse o arquiteto e empresário Rodrigo Simão, que sinaliza em participar da PPP.

Da esfera pública, fazem parte do GT o prefeito, a Secretario de Obras, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica e a CPTrans. Representando os proprietários de imóveis e lojistas estão José Claudio Macedo Fernandes, Jorge Simão, Rodrigo Simão, Daniel Blanc, Bruno Vieira e Denise Guedini.

Programa visa estimular empresas na preservação de espaços e bens públicos

Empresas de comércio atacadista, tecnologia e cervejaria são algumas das interessadas em ser parceiras da prefeitura no programa Adote uma Praça. Pioneira no país, Porto Alegre instituiu o programa há 20 anos e hoje tem 55 espaços públicos cuidados com parceria da iniciativa privada. O modelo, também adotado em todo mundo, foi inspiração para  o programa em Petrópolis.

Sancionada e publicada em Diário Oficial, a lei estimula a participação dos moradores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, na preservação de locais públicos, se comprometendo a cuidar do espaço por meio de melhorias e manutenção da paisagem e das instalações existentes em áreas verdes.

É uma tendência não só no Brasil, mas mundial. O engajamento da sociedade permite que moradores estejam mais atentos à conservação destes espaços e também estimula que usem ainda mais os parques.

Uma das empresas a aderir à prática, antes mesmo do programa ter sido sancionado, é o Hiper Shopping ABC, no Alto da Serra. Nos canteiros no entorno do shopping, já foram realizados jardinagens e revitalizações como um todo. “A ação deu um colorido no local. Este tipo de ação alavanca atitudes idênticas e tem um efeito multiplicador”, relatou o administrador do shopping ABC, Wellington Barbosa.

Outra empresa que também aprovou a iniciativa do programa, foi a Cervejaria Buda Beer. "O projeto “Adote uma Praça” vem para contribuir no incentivo e viabilização de novas ações nestes locais, movimentando a comunidade e até mesmo o negócio local. Como empresários, acreditamos que várias empresas poderão adotar estes espaços e bens contribuindo, e partilhando com o poder público, para o lazer e o turismo de nossa cidade. O que poderá trazer frutos para o seu negócio, também. Achamos este projeto muito importante e um avanço para Petrópolis", disse o proprietário Marcelo Rodrigues.

O Adote uma Praça era regulamentado pela Lei Municipal 7.561, de 10 de outubro de 2017, mas o decreto precisou ser revogado, para que fossem feitos ajustes de efeitos legais no texto. A análise e elaboração do novo projeto foram feitos em conjunto pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

“A ideia é incentivar a utilização de ações que atendam às melhores práticas de preservação destes locais. Com isso, a população vizinha a estes espaços pode compartilhar com o Poder Público a responsabilidade”, disse o presidente do Conselho e coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

Poderão participar do processo de adoção destes locais, individualmente ou em consórcios, qualquer entidade da sociedade civil, associações, organizações não-governamentais, sindicatos, sociedades, autarquias, fundações, empresas de economia mista, pessoas jurídicas, ou outras espécies de entes ou pessoas, desde que legalmente constituídas e ativas, bem como pessoas físicas.

Ao adotante, será disponibilizado um local no espaço escolhido para que ele possa expor sua publicidade, com nome ou logomarca. O projeto prevê também que a pessoa ou empresa receba o título de “Amigo de Petrópolis”.

O prefeito Rubens Bomtempo assinou um protocolo de intenções com o Centro Internacional de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em junho. E a parceria já começa a gerar frutos. Até este sábado (20/7), 17 pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável estarão em Petrópolis realizando pesquisas que têm como meta encontrar soluções sustentáveis para promover melhorias na qualidade de vida da população.

Os estudantes estão divididos em três comunidades: Manga Larga, Bonfim e do Jacó. Na primeira, a equipe está ajudando os moradores a elaborar um plano de desenvolvimento sustentável; no Bonfim, um mapeamento de todos os locais onde há captações de água para ajudá-los a economizar recursos hídricos e, na comunidade do Jacó, os alunos estão fazendo uma análise de como a comunidade está se desenvolvendo com a chegada da iluminação elétrica (há cerca de cinco anos).

O grupo de estudantes é composto por quatro estrangeiros, sendo dois de Moçambique, um dos Estados Unidos e outro da Irlanda, além de representantes da capital do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais.

A professora de Legislação e Gestão Ambiental da UFRRJ, Yara Valverde, que está em Petrópolis participando das pesquisas, explica que o curso tem como escopo capacitar os professores para lidar com o desafio do desenvolvimento sustentável.

“Estamos realizando uma pesquisa extensa na região, que começou no início deste mês. Os pesquisadores estão em campo, conversando com os moradores das comunidades, fazendo levantamentos de informações e depois iremos preparar um relatório com soluções”, disse a pesquisadora, citando como exemplos de alternativas ambientalmente sustentáveis o mapeamento e diagnóstico de ocupações irregulares, mapa georreferenciado explicitando espacialmente os pontos de captação de água e Plano de Gestão do Vale do Jacó.

Além da Prefeitura de Petrópolis, a pesquisa conta com a parceria do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), Associação dos Produtores Rurais do Vale do Jacó, Associação de Moradores e Amigos do Manga Larga (AMAM), Associação dos Produtores Rurais do Bonfim, Exército Brasileiro, por meio do Centro General Ernani Ayrosa e do Instituto Chico Mendes.   

Modificações serão encaminhadas para aprovação do IPHAN

O projeto de Requalificação da Rua Paulo Barbosa já está sendo analisado pelo Inepac – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - e será encaminhado para avaliação do IPHAN. A expectativa é de que a obra tenha início até o segundo semestre. A informação foi confirmada durante uma reunião realizada nessa quarta-feira (13.02) com o prefeito Bernardo Rossi e os integrantes do Grupo de Trabalho formado por empresários e representantes do poder público que estão acompanhando o andamento do processo.

A requalificação da Rua Paulo Barbosa é elaborada com o apoio da Prefeitura através de Parceria Pública Privada (PPP). As intervenções serão realizadas em blocos, de acordo com a contrapartida de cada empresário.

O projeto executivo está na fase final. “O trabalho está sendo realizado dentro dos prazos e, a intenção é de início das modificações logo após todas as aprovações”, disse Ana Kyzzy Fachetti, da Encopetro Engenharia, responsável pela elaboração do projeto executivo.

Em março uma reunião será realizada com as concessionárias – água, luz, internet - para apresentação do projeto e também será apresentada em uma assembleia para os representantes dos condomínios da rua.

O projeto engloba calçadas mais largas - aproximadamente 3 metros de largura, os pontos de ônibus terão abrigos e baias para que o veículo não fique na via principal. O estacionamento deverá ser paralelo à calçada e a proposta ainda sugere mais vagas para idosos, além de canteiros, assentos e acessibilidade para que pessoas com alguma limitação física possam ter autonomia para passear pela rua.

“A intenção é de dar uma nova cara para essa parte da cidade tão importante para o comércio e moradores do Centro. Tenho certeza que o resultado será positivo”, afirmou Rodrigo Simão, arquiteto e empresário.

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