16 de Novembro de 2018

Procon determina Tech Cable a compensar consumidores que tiveram o sinal interrompido

Procon determina Tech Cable a compensar consumidores que tiveram o sinal interrompido Quedas frequentes na rede da empresa tem deixado consumidores sem o serviço prestado pela empresa O P [...]
13 de Novembro de 2018

Fiscalização do Procon em Itaipava autua uma agência bancária e notifica dois shoppings por falta de banheiro

Foram seis agências fiscalizadas e 18 estabelecimentos entre shoppings, galerias e centros comerciais Operação realizada no distrito de Itaipava nesta terça-feira (13.11) teve como foco [...]
Lojistas e Prestadores de Serviços

Todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços são obrigados a manter fixado, em local visível, o endereço e o telefone do PROCON - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor.

O descumprimento desta Lei constitui infração administrativa, a ser apurada pelo órgão competente, com o devido procedimento legal, ampla defesa e garantia do contraditório.