17 de Maio de 2019

Procon Petrópolis é referência para outros municípios do Estado

Todo o trabalho que é realizado pela equipe do Procon Petrópolis se tornou referência para órgãos de outras cidades do estado do Rio de Janeiro, e até mesmo de outros lugares do país. [...]
16 de Maio de 2019

Procon flagra mais de 20kg de produtos impróprios para consumo em supermercado no Bairro Castrioto

A equipe de fiscalização do Procon de Petrópolis flagrou, nesta quinta-feira (16.05), durante uma operação no Bairro Castrioto, 20,7 kg de produtos impróprios para o consumo, que estav [...]
15 de Maio de 2019

Pesquisa do Procon aponta diferença de mais de 100% na comparação de preços entre mercados

A equipe do Procon Petrópolis foi às ruas nesta semana para levantar os valores dos principais alimentos consumidos pela família petropolitana. A pesquisa considerou 18 produtos, como lei [...]
Lojistas e Prestadores de Serviços

Todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços são obrigados a manter fixado, em local visível, o endereço e o telefone do PROCON - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor.

O descumprimento desta Lei constitui infração administrativa, a ser apurada pelo órgão competente, com o devido procedimento legal, ampla defesa e garantia do contraditório.