18 de Julho de 2019

Procon orienta sobre nova medida de bloqueio de ligações incômodas de telemerketing

Antiga demanda de usuários de telefonia e motivo frequente de reclamações no Procon Petrópolis, as ligações de telemarketing já podem ser bloqueadas pelo consumidor. É que a Agênc [...]
16 de Julho de 2019

Estacionamento: nova fiscalização é realizada pelo Procon que intima três estabelecimentos

Legislação proíbe que os estacionamentos afixem comunidade responsabilizando o consumidor por eventual prejuízo Nova fiscalização realizada nesta terça-feira (16.07) em 13 estacionam [...]
15 de Julho de 2019

Aqueça um Coração: campanha do Procon faz doação para Pestalozzi

A primeira instituição beneficiada com entrega da campanha Aqueça um Coração, do Procon Petrópolis, é a Pestalozzi. A instituição, recebeu nesta segunda-feira (15.07), 235 cobertore [...]
12 de Julho de 2019

Procon autua rede de ensino profissionalizante por propaganda enganosa

A empresa violou seis artigos do Código de Defesa do Consumidor Após registrar oito atendimentos de reclamações de uma rede de ensino de cursos profissionalizantes, no Centro, o Procon [...]
11 de Julho de 2019

Procon autua estacionamentos que não cumpriram lei sobre pertences

A equipe de fiscalização do Procon Petrópolis autuou nesta quinta-feira (11.07) três estacionamentos no Centro da cidade, por descumprirem a lei 7778/2019 sobre pertences, sancionada em [...]
Lojistas e Prestadores de Serviços

Todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços são obrigados a manter fixado, em local visível, o endereço e o telefone do PROCON - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor.

O descumprimento desta Lei constitui infração administrativa, a ser apurada pelo órgão competente, com o devido procedimento legal, ampla defesa e garantia do contraditório.