13 de Novembro de 2018

Fiscalização do Procon em Itaipava autua uma agência bancária e notifica dois shoppings por falta de banheiro

Foram seis agências fiscalizadas e 18 estabelecimentos entre shoppings, galerias e centros comerciais Operação realizada no distrito de Itaipava nesta terça-feira (13.11) teve como foco [...]
07 de Novembro de 2018

Operação Black Friday: Procon disponibiliza dicas e sugestões em cartilha no site do órgão

Após a conclusão do levantamento de preços dos produtos mais vendidos durante a Black Friday pela equipe do Procon Petrópolis, o órgão está, agora, disponibilizando em seu site oficia [...]
06 de Novembro de 2018

Procon encontra irregularidades em balanças de dois restaurantes em Itaipava

Operação realizada pelo Procon Petrópolis nesta terça-feira (06.11) constatou a irregularidade no preço cobrado pelas balanças em mais dois restaurantes, dos nove fiscalizados. A equip [...]
Lojistas e Prestadores de Serviços

Todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços são obrigados a manter fixado, em local visível, o endereço e o telefone do PROCON - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor.

O descumprimento desta Lei constitui infração administrativa, a ser apurada pelo órgão competente, com o devido procedimento legal, ampla defesa e garantia do contraditório.