22 de Março de 2019

Presidência do Fórum dos Procons da Região Serrana e Centro Sul Fluminense

Inédito, regimento foi assinado nesta sexta em Três Rios Presidente foi eleito por unanimidade Bernardo Sabrá foi eleito por aclamação presidente do Fórum dos Procons da Região Serr [...]
Lojistas e Prestadores de Serviços

Todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços são obrigados a manter fixado, em local visível, o endereço e o telefone do PROCON - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor.

O descumprimento desta Lei constitui infração administrativa, a ser apurada pelo órgão competente, com o devido procedimento legal, ampla defesa e garantia do contraditório.