23 de Junho de 2019

Após representação do Procon, MPF abre inquérito para investigar prática abusiva da ENEL

Órgão de defesa do consumidor multou concessionária de luz em mais de R$ 1,5 milhão Cobrança extra do TOI é aplicada pela empresa sem comprovação real de consumo pelo cliente O Min [...]
17 de Junho de 2019

Quita Dívida Servidor: campanha da prefeitura em parceria com a Caixa termina nesta terça-feira para servidores da Câmara

Termina nesta terça-feira (18.06) o prazo para que servidores da Câmara dos Vereadores aproveitem às condições de negociações de débitos com a Caixa Econômica Federal. A campanha da [...]
14 de Junho de 2019

Sexta-feira é o último dia para servidores aproveitarem condições do Quita Dívida

O prazo para os servidores da prefeitura aproveitarem as condições de renegociações com a Caixa Econômica Federal com taxas especiais e atendimento exclusivo termina nesta sexta-feira ( [...]
12 de Junho de 2019

Operação Cupido: atendimento itinerante do Procon orienta população sobre relações de consumo com foco no Dia dos Namorados

Órgão fiscalizou motéis e restaurantes ao longo da semana Cerca de 100 pessoas foram orientadas nesta quarta-feira (12.06), na tenda montada pelo Procon Petrópolis para divulgar o resul [...]
11 de Junho de 2019

Procon autua motel por falta de certificados e alimentos vencidos

Um motel em Bonsucesso foi autuado durante fiscalização do Procon Petrópolis nesta segunda-feira (10.06) por estar com a licença sanitária e o certificado de dedetização vencidos. A a [...]
Lojistas e Prestadores de Serviços

Todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços são obrigados a manter fixado, em local visível, o endereço e o telefone do PROCON - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor.

O descumprimento desta Lei constitui infração administrativa, a ser apurada pelo órgão competente, com o devido procedimento legal, ampla defesa e garantia do contraditório.


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