Membros da JADA / JARI

Membros da JARI (Junta Administrativa de Recurso de Infração)

PORTARIA N.º 019 de 12 de fevereiro de 2025
O Diretor-presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem as Leis Municipais n.º 4.790/90, 5.331/97, 5.398/98 e 5.971/03, e ainda a Portaria da CPTRANS n.º 018/2017.
R E S O L V E
Art. 1º – Nomear os membros para compor a JARI – Junta Administrativa de Recurso de Infração, pelo período de 02 (dois) anos conforme segue:

Representantes CPTRANS:
Presidente: LUIZ CLAUDIO CALIXTO BARBOSA
Membros: ALEX SANDER SOUZA DE FREITAS Membros: DOMINGOS GALANTE NETO Membros: RICARDO GONÇALVES DE CASTRO

Representante Usuários:
Membro: LUANA DE JESUS FRAGOSO

Art. 2º – O mandato do representante dos Usuários terá a duração de seu mandato junto ao COMUTRAN.
Art. 3º – Esta Portaria tem efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2025.

Petrópolis, 12 de fevereiro de 2025
LUCIANO MOREIRA DA SILVA VARRICCHIO
Diretor-presidente 
Publicada no D.O. (N.º 7117 – Quarta-feira, 19 de março de 2025)

Membros da JADA (Junta Administrativa de Defesa de Autuação)

PORTARIA N.º 046 de 01 de abril de 2025
O Diretor-presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem as leis Municipais n.ºs 4.790/90, 5.331/97, 5.398/98 e 5.971/03, e ainda a Portaria da CPTRANS n.º 019/2017.
R E S O L V E
Art. 1º – Destituir de membro da JADA – Junta de Defesa de Análise de Autuação, Carla Maria de Jesus Carvalho, nomeando como membro substituto José Augusto dos Santos Leal, a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 2º – Designar a composição da JADA – Junta de Defesa de Análise de Autuação, conforme segue:

Presidente: AGUINALDO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR
Membros: ALBERTO DOS SANTOS BABO JUNIOR
Membros: ÉRICA MARQUES BRAGA
Membros: JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS LEAL
Membros: LUIZ FERNANDO VIDAL VELLOSO

Art. 3º – O mandato do membro ora nomeado se mantêm de acordo com a Portaria n.º 025/2025.
Art. 4º – Esta Portaria tem efeitos a partir da data de sua publicação.

Petrópolis, 01 de abril de 2025
LUCIANO MOREIRA DA SILVA VARRICCHIO
Diretor-presidente

Publicada no D.O. (N.º 7147 – Terça-feira, 6 de maio de 2025)