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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
7/2016  Contrato de Prestação de Serviços 13/04/2016  THEOPRATIQUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia, lavrado sob o nº 11/2014, livro B-38. O objeto é prorrogar o prazo contratual inicialmente previsto, por mais 90 dias 
6/2016  Contrato de Execução de Obra 13/04/2016  MDM CONSTRUÇÕES, E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP  R$ 459.525,50  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto é a EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL CELINA SCHECHNER – ESTRADA DAS ARCAS, 3.319 – ITAIPAVA – PETRÓPOLIS/RJ 
24/2016  Contrato de Prestação de Serviços 12/04/2016  EQUIPRINT DIGITAL SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO LTDA  R$ 4.500,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto é a LOCAÇÃO DE 02 COPIADORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO 
5/2016  Contrato de Execução de Obra 12/04/2016  TARANTO CONSTRUTORA EIRELI EPP  R$ 312.610,12  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras lavrado sob o n° 45/2015, livro B-40. O objeto é a adequação dos serviços inicialmente previstos, conforme planilha demonstrativa rerratificada, anexa ao processo, que faz parte integrante do presente termo aditivo. 
22/2016  Contrato de Prestação de Serviços 11/04/2016  OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI EPP  R$ 1.284.235,25  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto é a EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ 
23/2016  Contrato de Prestação de Serviços 11/04/2016  REDT COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA  R$ 478.500,60  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TELEFONIA E REDE DE DADOS PARA O NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO, LOCALIZADO A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, N° 2.892 – CENTRO – PETRÓPOLIS - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA 
41/2016  Termos Diversos 11/04/2016  UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS TRANSCRIÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO. O objeto é a prorrogação de vigência até 18/06/2016 e alteração do Plano de Trabalho para utilização dos saldos remanescentes do CONVÊNIO/ME/PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS/RJ N° 758182/2011, tendo o novo Plano de Trabalho sido devidamente inserido pela Convenente no SICONV e aprovado pelo Concedente, por meio do PARECER TÉCNICO - TERMO ADITIVO Nº 135/2015-CGAO/DEGEP/SNELIS/ME 
40/2016  Termos Diversos 11/04/2016  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS TRANSCRIÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO que tem por objeto ratificar e regulamentar a cessão de servidor ao MPRJ, por parte do MUNICÍPIO 
42/2016  Termos Diversos 11/04/2016  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - INPAS  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS TRANSCRIÇÃO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE USO para a renovação da cessão do direito de uso do seguinte bem: Patrimônio n° 2243 — AUTOMÓVEL modelo POLO 1.6 
43/2016  Termos Diversos 11/04/2016  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS TRANSCRIÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL cessão de uso 03 ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI n.° 9532E82W0ER402318, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI n.° 9532E82W7ER403255 e tipo Cityclass - IVECO, ano 2013, CHASSI n.° 93ZL68C01E8454701 
39/2016  Termos Diversos 11/04/2016  ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP  R$ 23.520,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS TRANSCRIÇÃO DO CONVÊNIO n° 01.021.001.15, O objeto é a implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais com Foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs), com práticas integradas de Recuperação e Conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no Plano de Trabalho e no Cronograma Físico-Financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada no Edital AGEVAP n° 004/2014, no município de Petrópolis/RJ 
44/2016  Termos Diversos 11/04/2016  ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS  R$ 161.280,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de convênio. O objeto é a implementação do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Pública Escolar com vistas a oferecer um programa de atualização de conhecimentos e experiências validadas no setor público educacional, promovendo a evolução e capacitação contínua dos gestores públicos - diretores de escola - da cidade de Petrópolis 
45/2016  Contrato de Execução de Obra 06/04/2016  DL & F ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 36.385,15  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras lavrado sob o nº 36/2015, livro B-41. O objeto é a adequação dos serviços inicialmente previstos, conforme planilha demonstrativa rerratificada, anexa ao processo, que faz parte integrante do presente termo aditivo 
3/2016  Contrato de Execução de Obra 31/03/2016  PROSAN ENGENHARIA – EIRELI – EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O presente tem por objetivo retificar a Cláusula Primeira, do contrato nº 41/2016. 
4/2016  Contrato de Execução de Obra 31/03/2016  GABIOBRA ENGENHARIA LTDA  R$ 24.340,63  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras lavrado sob o nº 07/2015, livro B- 41. O objeto é a adequação dos serviços inicialmente previstos, conforme planilha demonstrativa rerratificada, anexa ao processo, que faz parte integrante do presente termo aditivo 
43/2016  Contrato de Fornecimento 30/03/2016  A.C. DOS SANTOS – MATERIAL ESPORTIVO E ORTOPÉDICO ME  R$ 12.004,20  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE PELC URBANO – CONVÊNIO Nº 812529/2014 – PROCESSO Nº 58701.000214/2104 – 72 – PROPOSTA SICONV Nº 026441/2014 – MINISTÉRIO DO ESPORTE, ITENS 12 (bomba de encher bola), 16 (rede de futebol de salão/handebol), 18 (rede de basquete), 19 (bola para recreação de borracha) , 20 (bola de volei infantil), 25 (bola de futebol de salão adulto), 26 (bola de futebol de campo infantil), 27 (bola d 
42/2016  Contrato de Fornecimento 30/03/2016  TALLYTA CRISTINA SILVA SANTOS  R$ 1.350,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE PELC URBANO – CONVÊNIO Nº 812529/2014 – PROCESSO Nº 58701.000214/2104 – 72 – PROPOSTA SICONV Nº 026441/2014 – MINISTÉRIO DO ESPORTE, ITENS 02 (peteca oficial), 04 (jogo de taco completo de madeira crua com bola), 05 (jogos de dominó infantil), 07 (corda de pular de sisal 10 m), conforme especificado no Edital e na proposta vencedora, que fazem parte integrante da presente carta-con 
20/2016  Contrato de Prestação de Serviços 30/03/2016  J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. ME  R$ 50.643,84  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto é a prestação de serviços de manutenção mensal do sistema de administração de pessoal utilizado pelo Departamento de Administração de Pessoal e de Recursos Humanos, conforme proposta, parte integrante deste contrato 
21/2016  Contrato de Prestação de Serviços 30/03/2016  J G BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. ME.  R$ 25.500,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo Aditivo ao Contrato lavrado sob o Termo 40/2015, fls. 136-137, livro D-19. que tem como objeto a prorrogação de contrato de prestação de serviços relacionados à manutenção de sistemas nas categorias corretiva, adaptativa e perfectiva, pelo prazo de 12 (doze) meses.  
38/2016  Termos Diversos 29/03/2016  ODENEI WOELBERT TEIXEIRA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL, Como forma de compensação pelo impacto ambiental provocado pela remoção de 15 árvores, conforme Relatório Técnico de Vistoria nº 051/2016 ILOJ, constante do processo supracitado, o COMPROMISSÁRIO deverá doar ao COMPROMITENTE, através da SMADS, 99 mudas de árvores de espécies nativas da Mata Atlântica, de acordo com as especificações a serem determinadas pela referida Secretaria, devidamente identificadas através de sua nomenclatura científica e popular, devendo a 

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