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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
2/2022  Termos Diversos 19/07/2022  PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV -FAR  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula. 
4/2022  Termos Diversos 19/07/2022  PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV -FAR  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado VICENZO 03, cadastrado no SIAPF sob o nº 40914938,conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida. 
43/2022  Contrato de Prestação de Serviços 19/07/2022  CONSÓRCIO LIMP - SERRA.  R$ 44.328.096,97  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE AS PARTES COM BASE NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA ANEXADA AO ADMINISTRATIVO EM EPIGRAFE. 
48/2022  Termos Diversos 18/07/2022  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO E FOMENTO A POLÍTICAS PÚBLICAS  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O presente instrumento tem por objetivo alterar (o Parágrafo oito - da Cláusula OITAVA) do Contrato de Prestação de Serviços n° 4342/2021, assinado em 29/11/2021. 
43/2022  Termos Diversos 18/07/2022  FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO.  R$ 80.000.000,00  GABINETE DO PREFEITO A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2022 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 8.309, de 29 de abril de 2022. 
44/2022  Termos Diversos 18/07/2022  FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO.  R$ 20.000.000,00  GABINETE DO PREFEITO A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2022 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 8.308, de 29 de abril de 2022. 
58/2022  Contrato de Fornecimento 18/07/2022  Tová Comércio de Penus Ltda.  R$ 101.764,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus, para ônibus e micro-ônibus do programa caminho da escola e para os demais veículos da frota da Secretaria de Educação, Petrópolis-RJ. 
46/2022  Termos Diversos 18/07/2022  MARCELO LIGUORI GOYATÁ  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA À RUA SÃO PAULO, 89 - NOGUEIRA - PETRÓPOLIS - RIO DE JANEIRO. 
47/2022  Termos Diversos 18/07/2022  POUSADA GRANJA SANTA BÁRBARA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA À RUA PROFESSOR NARCISO, PZ, 160 D1 BIS,CARANGOLA - PETRÓPOLIS - RIO DE JANEIRO. 
45/2022  Termos Diversos 18/07/2022  CONDOMÍNIO HIPERSHOPPING ABC.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O COMODANTE, na qualidade de proprietário do imóvel constituído de um galpão com 350², localizado no pavimento G1, do Hipershopping ABC, cede e transfere o referido bem ao COMODATÁRIO, para instalação e funcionamento do almoxarifado da Prefeitura de Petrópolis.  
25/2022  Contrato de Execução de Obra 18/07/2022  ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.  R$ 197.371,97  SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 197.371,97 (cento e noventa e sete mil trezentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos) ao valor original do contrato, equivalente a 46,61% do valor original, conforme planilha de rerratificação em anexo. 
17/2022  Contrato de Prestação de Serviços 15/07/2022  CONSORCIO LIMP-SERRA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O presente termo tem por objeto a alteração contratual do contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base nas planilhas anexadas em fls. 3002/3005 e na Justificativa Técnica anexada ao processo Administrativo nº 206/2017, através da dotação orçamentária n° 21.01.17.512.2014.2.053.3390.39.24, fonte n° 1.705.00, nota de empenho n° 1019/22, da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública. 
24/2022  Contrato de Execução de Obra 15/07/2022  JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objetivo a readequação dos serviços originalmente contratados aos efetivamente necessários, conforme planilha de rerratificação que é parte integrante do presente contrato. 
8/2022  Contrato de Execução de Obra 14/07/2022  FCK Construção Eireli - EPP  R$ 198.888,57  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Execução de obras de estabilização de taludes, contenção e microdrenagem nos fundos do Centro de Educação Infantil Professora Graça Costa, situado na Rua Emílio Zanata, nº 767 - Pedro do Rio - Petrópolis/RJ. 
42/2022  Termos Diversos 14/07/2022  DOIS2 ENTRETENIMENTO LTDA - ME.  R$ 28.750,00  SECRETARIA DE TURISMO Constitui objeto do presente termo, a autorização de uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento "FESTIVAL DE INVERNO” [Shows de Thiaguinho e Pedro Sampaio], que ocorrerá no dia 17 de julho de 2022, no horário 16h às 03h, com público estimado em 4.900 (quatro mil e novecentas) pessoas, desde que previamente cumpridas as formalidades previstas nas legislações de regência.  
23/2022  Contrato de Execução de Obra 14/07/2022  ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objetivo a readequação dos serviços originalmente contratados aos efetivamente necessários, conforme planilha de rerratificação que é parte integrante do presente contrato. 
5/2022  Contrato de Fornecimento 11/07/2022  SERRAFLEX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO E SERVIÇOS LTDA.  R$ 1.440,00  SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO AGITA COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER - SEPJIL - CONVÊNIO Nº 909928/221-MINISTÉRIO DA CIDADANIA. 
34/2022  Termos Diversos 11/07/2022  RAPHAEL VIANA CURVELO SEPÚLVIDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA NO CONDOMÍNIO PARQUE BOA VISTA, ÁREA 30, MANGA LARGA, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS - RIO DE JANEIRO. 
4/2022  Contrato de Fornecimento 08/07/2022  RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA EIRELI.  R$ 5.902,00  SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO AGITA COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE IDOSO E LAZER - SEPJIL - CONVÊNIO Nº 909928/2021 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. 
33/2022  Contrato de Prestação de Serviços 08/07/2022  RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA EIRELI.  R$ 42.500,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CAPTAÇÃO DE RECURSOS COM FINS DE EXECUTAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO 33ª BAUERNFEST, A SER REALIZADA DE 12 A 28 D AGOSTO DE 2022. OBSERVAÇÃO: VALOR A SER RECEBIDO. 

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