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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
20/2021  Contrato de Prestação de Serviços 26/11/2021  LDP ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA – ME  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 120 (cento e vinte) dias. 
19/2021  Contrato de Prestação de Serviços 26/11/2021  INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL  R$ 160.000,00  SECRETARIA DE FAZENDA O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO À EQUIPE MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA EXECUÇÃO DA ANÁLISE, A CONFERÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO DAS DECREDS, RELATIVAS AOS CONTRIBUINTES DO ICMS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ESPECIALMENTE O MONITORAMENTO DO FATURAMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTES DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO, EM CONFRONTO COM AS DECLANS, COM VISTAS AO CÁLCULO DO IPM – ICMS – ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO  
33/2021  Termos Diversos 26/11/2021  CEREAIS GEHREN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe o artigo 6°, incisos I, II, III, IV e V da Lei Municipal n.º 8153/21. 
32/2021  Termos Diversos 25/11/2021  MODERNA EMPREENDIMENTO LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe o artigo 6°, incisos I, II, III, IV e V da Lei Municipal nº 8153/21.  
49/2021  Contrato de Fornecimento 24/11/2021  STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI  R$ 149.928,00  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI. O OBJETO É A AQUISIÇÃO MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS – TESTES PARA DIAGNOSTICO “IN VITRO” PARA D-DIMERO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP - HMNSE, COM DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO PARA AUTOMATIZADOS EM COMODATO. O PRAZO É DE 12 MESES.  
18/2021  Contrato de Prestação de Serviços 24/11/2021  OFICINA MECANICA IRMAOS SCHIMIDT LTDA ME (NOME FANTASIA: AUTO MECANICA SCHIMIDT)  R$ 10.000,00  SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato. 
1/2021  Termos Diversos 24/11/2021  TRZ ENGENHARIA EIRELI  R$ 37.352,16  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021, LIVRO B-47, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA TRZ ENGENHARIA EIRELI. O OBJETIVO É ADITIVAR AO CONTRATO O PERCENTUAL DE 8,40%. 
46/2021  Contratos Diversos 23/11/2021  FONSECA IMÓVEIS S/C LTDA  R$ 474.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA SANTOS DUMONT, Nº 140, CENTRO, PETRÓPOLIS, RJ, ONDE SERÁ INSTALADO O CENTRO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA MASCULINA.O PRAZO É DE 60 MESES, A PARTIR DA ASSINATURA. O VALOR MENSAL É DE R$ 7.900,00.  
17/2021  Termos Diversos 23/11/2021  REVOLUÇÃO CONTROLE DE PRAGAS LTDA-ME  R$ 159.619,56  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 034/17, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E REVOLUÇÃO CONTROLE DE PRAGAS LTDA-ME. O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA E A SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO ORIGINAL. O PRAZO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 MESES. 
15/2021  Contrato de Prestação de Serviços 22/11/2021  KPR ITAIPAVA ACADEMIA LTDA  R$ 344.200,00  SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER : O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA EXECUÇÃO DO PST – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, PELO PERÍODO DE 19 (DEZENOVE) MESES - MINISTÉRIO DO ESPORTE - CONVÊNIO NÚMERO 879962/2018. 
31/2021  Termos Diversos 22/11/2021  CHC SAÚDE LTDA-ME  R$ 4.015,88  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE AJUSTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E CHC SAÚDE LTDA-ME. O OBJETO É O PAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE, NO PERÍODO DE 16/07/2020 A 14/08/2020, SEM COBERTURA CONTRATUAL. 
30/2021  Termos Diversos 22/11/2021  CHC SAÚDE LTDA ME  R$ 2.108,15  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE AJUSTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E CHC SAÚDE LTDA-ME. O OBJETO É O PAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE, NO PERÍODO DE 22/01/2021 A 25/01/2021, SEM COBERTURA CONTRATUAL. 
50/2021  Termos Diversos 22/11/2021  DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA – ME  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE Termo de Distrato Contratual, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS eDES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA. O objeto é o distrato do contrato lavrado sob o n° 25/2021, livro B-47, de forma unilateral, baseado nos motivos expostos pela contratada, mediante despacho apresentado pela mesma na data de 29 de setembro de 2021, às folhas 612, volume II, do referido processo. Fica contemplada no presente, a Nota de Anulação de empenho nº 742/21, no valor total de R$ 101.806,48, do Fundo Municipal de Saúde. 
16/2021  Contrato de Prestação de Serviços 22/11/2021  VASCONCELOS E SANTOS LTDA  R$ 999.717,00  SECRETARIA DE TURISMO O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DA ILUMINAÇÃO CÊNICA, ORNAMENTAL E DECORATIVA ALUSIVA AO NATAL IMPERIAL 2021, INCLUINDO TODA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO, nos seguintes locais: Praça da Liberdade, Avenida Koeler, Praça da Inconfidência, Rua do Imperador, Rua da Imperatriz, Avenida Tiradentes, Relógio das Flores, Itaipava, Praça Dom Pedro II, Praça Dom Pedro II- Chafariz, Praça dos Expedicionários e Catedral. 
14/2021  Contrato de Prestação de Serviços 22/11/2021  VASCONCELOS E SANTOS LTDA  R$ 263.018,87  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DA ILUMINAÇÃO CÊNICA, ORNAMENTAL E DECORATIVA ALUSIVA AO NATAL IMPERIAL 2021, INCLUINDO TODA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO, item 01. 
27/2021  Termos Diversos 18/11/2021  CSMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Comandante Marcolino Alves de Souza, nº 351, Itaipava, Petrópolis-RJ.  
29/2021  Termos Diversos 18/11/2021  WAREHOUSE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Dr. Agostinho Goulão, nº 2.098, área 8, Correas, Petrópolis, RJ.  
28/2021  Termos Diversos 18/11/2021  WAREHOUSE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Dr. Agostinho Goulão, nº 2.098, área 5 e 44/caminho interno VI, Correas, Petrópolis, RJ.  
48/2021  Contrato de Fornecimento 17/11/2021  COELHO MACHADO COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI  R$ 35.200,00  SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (FOLHA DE TATAME) PARA O DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO IMPERIAL DE LUTAS DE PETRÓPOLIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER – CONVÊNIO N° 887182/2019 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA. 
47/2021  Termos Diversos 16/11/2021  FULAR CONFEITARIA E PADARIA EIRELI-ME  R$ 15.437,86  SECRETARIA DE SAÚDE Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento N° 50/2021, livro D-34 entre o Município de Petrópolis e FULAR CONFEITARIA E PADARIA EIRELI-ME. O objeto é o acréscimo de 25% do fornecimento de pães para atender as demandas do HMNSE e SAMU. 

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