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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
23/2021  Termos Diversos 04/11/2021  GDTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA  R$ 960,02  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA GDTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. O OBJETO DESTE TERMO É O PAGAMENTO REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 3917 QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE AJUSTE. 
4/2021  Contrato de Prestação de Serviços 04/11/2021  URBANACON CONSULTAS URBANAS, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA – ME  R$ 481.990,00  SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço global, é a EXECUÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE JOÃO BALTER, NO BAIRRO MOSELA – PETRÓPOLIS/RJ. 
42/2021  Contrato de Fornecimento 03/11/2021  FERNANDA DAMASCENO LIMA  R$ 89.250,00  SECRETARIA DE SAÚDE O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EPI) PARA ATENDER AS DEMANDAS URGENTES E PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DAS CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO DO COVID-19, HOSPITAL DE REFERÊNCIA DO COVID-19 (HMNSE), URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, SAMU E POSTOS DE SAÚDE - SMS.  
20/2021  Termos Diversos 03/11/2021  ASSISTE SAUDE CARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME  R$ 2.287,86  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ASSISTE SAUDE CARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME. O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE É O PAGAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE À LOCAÇÃO DE APARELHOS DE CONCENTRADORES DE O2 E BALA DE O2 PARA BACKUP (OXIGENOTERAPIA) EM ATENDIMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) PARA PACIENTES.  
22/2021  Termos Diversos 03/11/2021  TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP  R$ 2.700,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. O OBJETO DESTE TERMO É O PAGAMENTO REFERENTE À NOTA FISCAL 20210000000071 QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. 
3/2021  Contrato de Prestação de Serviços 03/11/2021  DELL’ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA  R$ 14.700,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES O presente instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL PARA O EVENTO NATAL IMPERIAL 2021, QUE SE REALIZARÁ ENTRE OS DIAS 25 DE NOVEMBRO DE 2021 A 06 DE JANEIRO DE 2022, EM PETRÓPOLIS/RJ. 
21/2021  Termos Diversos 03/11/2021  TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP  R$ 2.700,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. O OBJETO DESTE TERMO É O PAGAMENTO REFERENTE À NOTA FISCAL 20210000000051 QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. 
43/2021  Contrato de Fornecimento 03/11/2021  PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA EPP  R$ 13.180,00  SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MEDALHAS) PARA REALIZAÇÃO DA PREMIAÇÃO DAS COMPETIÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL DO TORNEIO AGITA PETRÓPOLIS FUTEBOL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES – CONVÊNIO N° 851593/2017 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ESPORTE. 
41/2021  Contrato de Fornecimento 03/11/2021  RCM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA EPP  R$ 664.104,00  SECRETARIA DE SAÚDE O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EPI) PARA ATENDER AS DEMANDAS URGENTES E PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DAS CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO DO COVID-19, HOSPITAL DE REFERÊNCIA DO COVID-19 (HMNSE), URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, SAMU E POSTOS DE SAÚDE - SMS. 
19/2021  Termos Diversos 29/10/2021  ASSOCIAÇÃO DE APOIO À COMAC  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O presente tem por objetivo alterar o projeto “Comac Mais Vôlei, Processo nº 13432/2020, em virtude da situação de pandemia que obrigou alterações nas atividades com as crianças/adolescentes, prorrogando o prazo de término para 31 de outubro de 2021.  
18/2021  Termos Diversos 29/10/2021  GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE  R$ 3.716,80  GABINETE DO PREFEITO O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto “CONHECER PARA TRANSFORMAR”, com emprego de recursos captados pela OSC, consoante o plano de trabalho apresentado no Processo Administrativo de nº 28505/21, parte integrante indissociável deste ajuste. 
50/2021  Termos Diversos 28/10/2021  FGF COMERCIO E SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO EM OXIDO DE ETILENO LTDA  R$ 24.970,44  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA FGF COMERCIO E SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO EM OXIDO DE ETILENO LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO É A NECESSIDADE EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO A BAIXA TEMPERATURA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HMNSE. 
49/2021  Contrato de Prestação de Serviços 28/10/2021  APOIO CARTOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA. ME  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA : O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 45 (quarenta e cinco) dias. 
1/2021  Contrato de Prestação de Serviços 28/10/2021  JHOTAMAR PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI- ME  R$ 110.000,00  SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS CAMINHÕES DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS/RJ, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, LANTERNAGEM EM GERAL, FUNILARIA, PINTURA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA, ELETRICIDADE, SISTEMA DE AR CONDICIONADO, CAIXA DE CÂMBIO, E OUTROS 
2/2021  Termos Diversos 28/10/2021  CHC SAÚDE LTDA ME  R$ 35.868,80  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPRESA CHC SAÚDE LTDA-ME. OS OBJETOS DESTE TERMO SÃO O ADITAMENTO DE 22,851685% NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE DO PACIENTE LUCIANO DIAS MORAES BENTO, DEVIDO ÀS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS E A SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CONSTANTES DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CONTRATO ORIGINAL. 
16/2021  Termos Diversos 27/10/2021  ATMA SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA  R$ 277.000,00  SECRETARIA DE FAZENDA O presente TERMO tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais), reconhecida a dívida de competência 06/2021 até 08/10/2021. 
17/2021  Termos Diversos 27/10/2021  LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS  R$ 343.597,76  GABINETE DO PREFEITO O Projeto “LAR NA COMUNIDADE” tem por finalidade amparar mensalmente até 50 (cinquenta) crianças/adolescentes (acolhidos e ex acolhidos) ou até 15 famílias, que encontrem em situação de vulnerabilidade social, neste momento em que a escassez e a fome predominam em nosso país.  
47/2021  Contrato de Execução de Obra 26/10/2021  MEDEIROS E MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA. ME  R$ 10.120,03  SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 10.120,03 (dez mil, cento e vinte reais e três centavos) ao valor original do contrato. 
15/2021  Termos Diversos 26/10/2021  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE  R$ 40.000,00  GABINETE DO PREFEITO Ampliação do espaço institucional para prover melhor atendimento às necessidades do público usuário através de obra de conclusão em Espaço Integrativo na APAE PETRÓPOLIS. PARÁGRAFO ÚNICO – O Plano de Trabalho poderá ser revisto para alteração de valores ou de metas, mediante termo aditivo, respeitada a legislação vigente e após proposta previamente justificada pela OSC e acolhida por meio de decisão da plenária do CMDCA, fundamentada em parecer técnico favorável do órgão competente, vedada alt 
40/2021  Contrato de Fornecimento 26/10/2021  BENEDES SOARES BATISTA ME  R$ 9.887,00  SECRETARIA DE SAÚDE O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA SALA DE TESTE DE ORELHINHA DO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - HAC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE ÁREAS TÉCNICAS – SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1190 - 10 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE  

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