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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
42/2022  Contratos Diversos 20/07/2022  INDÚSTRIA DE FRIOS E EMBUTIDOS NALIN LTDA.  R$ 38.200,00  SECRETARIA DE TURISMO Constitui objeto do presente Termo de Contrato de Patrocínio a celebração de parceria na realização do evento XXXIII BAUERNFEST – Festa do Colono Alemão, onde a Patrocinadora contribui com aporte financeiro e a Patrocinada com a concessão de exclusividade parcial no fornecimento de salsichão; e espaço publicitário em todos os impressos de divulgação do evento, bem Barraca com medidas aproximadas de 4x4m nos jardins do Palácio de Cristal para a divulgação da marca e venda de seus produtos. 
45/2022  Contrato de Prestação de Serviços 20/07/2022  SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI.  R$ 25.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto do presente contrato, sob o regime parcelado, é o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. 
3/2022  Termos Diversos 19/07/2022  PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV -FAR  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula.  
2/2022  Termos Diversos 19/07/2022  PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV -FAR  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula. 
4/2022  Termos Diversos 19/07/2022  PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV -FAR  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado VICENZO 03, cadastrado no SIAPF sob o nº 40914938,conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida. 
43/2022  Contrato de Prestação de Serviços 19/07/2022  CONSÓRCIO LIMP - SERRA.  R$ 44.328.096,97  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE AS PARTES COM BASE NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA ANEXADA AO ADMINISTRATIVO EM EPIGRAFE. 
49/2022  Termos Diversos 19/07/2022  HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA  R$ 127.381,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE AJUSTE, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, REFERENTE A 59 DIÁRIAS DE PACIENTES INTERNADOS EM UTI - TIPO II - NÃO COVID-19, COMPETÊNCIA OUTUBRO/2021. 
42/2022  Contrato de Prestação de Serviços 18/07/2022  PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME  R$ 24.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME. O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS OU DOMICÍLIOS COLETIVOS PARA IDOSOS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE SAÚDE E OU DESEJAM VIVER DE FORMA INDEPENDENTE. O PRAZO É DE 180 DIAS. 
48/2022  Termos Diversos 18/07/2022  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO E FOMENTO A POLÍTICAS PÚBLICAS  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O presente instrumento tem por objetivo alterar (o Parágrafo oito - da Cláusula OITAVA) do Contrato de Prestação de Serviços n° 4342/2021, assinado em 29/11/2021. 
43/2022  Termos Diversos 18/07/2022  FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO.  R$ 80.000.000,00  GABINETE DO PREFEITO A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2022 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 8.309, de 29 de abril de 2022. 
44/2022  Termos Diversos 18/07/2022  FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO.  R$ 20.000.000,00  GABINETE DO PREFEITO A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2022 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 8.308, de 29 de abril de 2022. 
58/2022  Contrato de Fornecimento 18/07/2022  Tová Comércio de Penus Ltda.  R$ 101.764,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus, para ônibus e micro-ônibus do programa caminho da escola e para os demais veículos da frota da Secretaria de Educação, Petrópolis-RJ. 
46/2022  Termos Diversos 18/07/2022  MARCELO LIGUORI GOYATÁ  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA À RUA SÃO PAULO, 89 - NOGUEIRA - PETRÓPOLIS - RIO DE JANEIRO. 
47/2022  Termos Diversos 18/07/2022  POUSADA GRANJA SANTA BÁRBARA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA À RUA PROFESSOR NARCISO, PZ, 160 D1 BIS,CARANGOLA - PETRÓPOLIS - RIO DE JANEIRO. 
45/2022  Termos Diversos 18/07/2022  CONDOMÍNIO HIPERSHOPPING ABC.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O COMODANTE, na qualidade de proprietário do imóvel constituído de um galpão com 350², localizado no pavimento G1, do Hipershopping ABC, cede e transfere o referido bem ao COMODATÁRIO, para instalação e funcionamento do almoxarifado da Prefeitura de Petrópolis.  
25/2022  Contrato de Execução de Obra 18/07/2022  ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.  R$ 197.371,97  SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 197.371,97 (cento e noventa e sete mil trezentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos) ao valor original do contrato, equivalente a 46,61% do valor original, conforme planilha de rerratificação em anexo. 
41/2022  Contrato de Prestação de Serviços 18/07/2022  LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA EPP  R$ 633.184,00  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA EPP. O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS COLETAS DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISE CLÍNICAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DO PRONTO SOCORRO LEONIDAS SAMPAIO - PSLS. O PRAZO É DE 12 MESES. 
38/2022  Termos Diversos 15/07/2022  PIZZER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA  R$ 111.600,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E PIZZER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES.  
39/2022  Termos Diversos 15/07/2022  ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA  R$ 78.750,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 41/2021, LIVRO D-34, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES. 
17/2022  Contrato de Prestação de Serviços 15/07/2022  CONSORCIO LIMP-SERRA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O presente termo tem por objeto a alteração contratual do contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base nas planilhas anexadas em fls. 3002/3005 e na Justificativa Técnica anexada ao processo Administrativo nº 206/2017, através da dotação orçamentária n° 21.01.17.512.2014.2.053.3390.39.24, fonte n° 1.705.00, nota de empenho n° 1019/22, da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública. 

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