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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
44/2021  Contrato de Execução de Obra 14/10/2021  PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias. 
43/2021  Termos Diversos 14/10/2021  FLÁVIA DE SOUZA FREITAS CARVALHO  R$ 45.600,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SRª. FLÁVIA DE SOUZA FREITAS CARVALHO. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES E O REAJUSTE DE 0,69%. 
34/2021  Contrato de Fornecimento 14/10/2021  ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA ME  R$ 798,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto do presente termo é acrescer o quantitativo inicialmente contratado para atendimento a Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias do Município.  
42/2021  Contrato de Prestação de Serviços 14/10/2021  MESSIAS NETO PRÓTESES EIRELI  R$ 294.070,00  SECRETARIA DE SAÚDE O OBJETO DO PRESENTE É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
35/2021  Contrato de Fornecimento 14/10/2021  ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA  R$ 215.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO – UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP – HMNSE - SECRETARIA DE SAÚDE.  
6/2021  Termos Diversos 08/10/2021  TERÊ FRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pelo presente Termo ADITIVO ao Termo nº 34/2019, ora lavrado às fls. 211 a 214, do livro nº F-74 que concedeu isenção tributária contratual à requerente em relação ao imóvel com inscrição de nº 44200, ficam incluídos em tais isenções os imóveis com inscrições nº 44199 e 44201 a contar da data da concessão anterior.  
7/2021  Termos Diversos 08/10/2021  ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA  R$ 1.250,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É O PAGAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE TESTES VDRL POR AGLUTINAÇÃO, FRASCOS DE 5ML, COM CERTIFICADO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS. 
38/2021  Contrato de Prestação de Serviços 08/10/2021  MOBILIZA FOR RENT LTDA  R$ 40.390,00  GABINETE DO PREFEITO O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. 
32/2021  Contrato de Fornecimento 08/10/2021  AUTOPOSTO LUCCA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo inicialmente previsto por mais 3 (três) meses.  
33/2021  Contrato de Fornecimento 08/10/2021  POSTO DE SERVIÇO NINO’S LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo inicialmente previsto por mais 3 (três) meses.  
37/2021  Contrato de Prestação de Serviços 07/10/2021  ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 3.682.348,59  SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente Termo tem como objeto prorrogar o prazo do contrato inicial lavrado no livro D-32, sob o nº 03/2020 por 12 meses. 
5/2021  Contratos Diversos 07/10/2021  LAGOS DE ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.   R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 10, livro nº F-44, Termo nº 04/2010, que concedeu incentivos fiscais à LAGOS DE ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 8.153/2021. 
4/2021  Contratos Diversos 07/10/2021  SELENIA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 128, livro nº F-49, Termo nº 44/2011, que concedeu incentivos fiscais à SELENIA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 8.153/2021.  
36/2021  Contrato de Prestação de Serviços 07/10/2021  RENALLE CONSULTORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA RENALLE CONSULTORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O OBJETO DO PRESENTE TEM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS NA ÁREA DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA – TRS, MODALIDADE AMBULATORIAL.  
28/2021  Contrato de Fornecimento 06/10/2021  SERRA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME  R$ 923.230,00  SECRETARIA DE SAÚDE O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS DEMANDAS URGENTES E PELO PERÍODO DE 06 MESES (180 DIAS) PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SMS. 
29/2021  Contrato de Fornecimento 06/10/2021  VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP  R$ 106.450,00  SECRETARIA DE SAÚDE O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS DEMANDAS URGENTES E PELO PERÍODO DE 06 MESES (180 DIAS) PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SMS. 
3/2021  Termos Diversos 06/10/2021  BAR CERVEJARIA ODIN PETRÓPOLIS LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe o artigo 6°, incisos I, II, III, IV e V da Lei Municipal n.º 8153/21. 
30/2021  Contrato de Fornecimento 06/10/2021  AUTOPOSTO LUCCA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto do presente aditivo é a revisão dos preços inicialmente contratados, para adequá-los aos preços praticados do mercado, conforme previsto na cláusula terceira, parágrafo quarto do contrato original. 
31/2021  Contrato de Fornecimento 06/10/2021  POSTO DE SERVIÇO NINO’S LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto do presente aditivo é a revisão dos preços inicialmente contratados, para adequá-los aos preços praticados no mercado, conforme previsto na cláusula terceira, parágrafo quarto do contrato original; 
2/2021  Termos Diversos 06/10/2021  SKETCH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe o artigo 6°, incisos I, II, III, IV e V da Lei Municipal n.º 8153/21.  

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