II - Portaria nº 015 DRH de 27/01/2026, publicada no DOM nº 7333 de 03/02/2026, por ter sido publicada com incorreção:

Onde se lê:

“CONCEDER, nos termos do art. 141, I da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, para a servidora CHRISTIANY LIMA VIEIRA, Técnico de Enfermagem do Q.P., matrícula nº 7648, lotada no Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp, 30 (trinta) dias a partir de 08/01/2026. (Processo nº 001240/2026)”;

Leia-se:

“CONCEDER, nos termos do art. 141, I da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, para a servidora CHRISTIANY LIMA VIEIRA, Técnico de Enfermagem do Q.P., matrícula nº 7648, lotada no Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp, 30 (trinta) dias a partir de 01/01/2026. (Processo nº 001240/2026)”;