DESPACHOS FINAIS DA PRESIDÊNCIA

Expediente do dia 02/03/2026

000109/2026 - ROBERTO CARLOS DE LIMA - Deferido.

Expediente do dia 03/03/2026

001292/2025 - ADILSON FERREIRA JACINTO - Prejudicado. Arquive-se.

001925/2025 - CLAUDINEA GONÇALVES LARENTIS FERNANDES - Deferido.

Expediente do dia 04/03/2026

001374/2024 - DAVI DE ALMEIDA MELO - Ciente. Arquive-se.

000025/2026 - ESMENIA MARTINS CAMPOS - Deferido.

000267/2026 - DRA – Autorizo aquisição de materiais de consumo pela empresa Rainha dos Tecidos MP Ltda, CNPJ nº 48.255.000/0001-69, no valor total de R$488,97.

Expediente do dia 05/03/2026

001173/2025 - CLARINDA REIS DA SILVA (2º Despacho) – Deferido.

000160/2026 - LORIS DE OLIVEIRA SITTA – Indeferido.

000271/2026 - DCO – Deferido.

Expediente do dia 06/03/2026

001855/2025 - ROBSON VITOR DOS SANTOS (2º Despacho) - Ciente. Encaminhe-se à DPA para prosseguimento.

000205/2026 - MARIA ALICE LIMA – Deferido.

000212/2026 - MARIA ANGELICA PEREIRA JERONYMO - Defiro, conforme Laudo Pericial.

000226/2026 - MARIA TERESA SENRA HUBER – Deferido.

000264/2026 - LUIZA MARIA DA ROSA - Deferido.

000280/2026 - DRA - Autorizo a prestação de serviços pela empresa Petroland Comércio e Serviços de Chaves Ltda, CNPJ nº 14.080.734/0001-32, no valor total de R$79,00.

000281/2026 - DRA - Autorizo aquisição de materiais de consumo pela empresa Digrapel Distribuidora de Papel e Gráfica Eireli, CNPJ nº 27.740.877/0001-75, no valor total de R$960,00.

Expediente do dia 09/03/2026

000127/2025 - MARCIA PALMA PINHEIRO - Prejudicado. Arquive-se

001769/2025 - HERALDO DE JESUS HERMES - Deferido

000018/2026 - DENILSON RIBEIRO DAS NEVES – Indeferido

Expediente do dia 10/03/2026

001344/2025 - FABIANA COUTINHO BARBOSA CAMPOS - Prejudicado. Arquive-se.

001853/2025 - LUIZ CARLOS SOARES MONTEIRO – Deferido.

000065/2026 - VANDA ALINA BARROSO CHIPANA HUAMANI – Deferido.

000139/2026 - EDUARDO JOSÉ VICENTE JÚNIOR – Deferido.

Expediente do dia 11/03/2026

001900/2022 - THEREZINHA CARNEIRO STOCK - Ciente. Arquive-se.

001626/2025 - ROSANIA ROSA RODRIGUES – Deferido.

001655/2025 - MARLY TEIXEIRA DE MACEDO - Defiro com base no Parecer nº 007/2026da Procuradoria Autárquica.

000259/2026 - JEAN LUCAS GALDINO DE MENDES - Indefiro com base no Parecer nº 008/2026da Procuradoria Autárquica.

000290/2026 - WALACE FILIPE DELAGE LOPES - Cumpra-se o Alvará em anexo.

Expediente do dia 12/03/2026

001656/2025 - MARIA CARMELITA DA MAZZA CERQUEIRA – Deferido.

001869/2025 - CESAR AUGUSTO GORNI – Deferido.

Expediente do dia 17/03/2026

000278/2026 - GEORGINA NILDA DE OLIVEIRA BAGIO - Deferido.

000288/2026 - SERGIO LUIZ RAGAZZI SILVEIRA - Deferido.

000289/2026 - ADRIANA FLORES NICODEMUS DE SOUZA PINTO – Deferido.

000297/2026 - ELIZABETH TABOADA DE ANDRADE PINHEIRO - Indeferido

Expediente do dia 18/03/2026

000321/2026 - PRC - Deferido, contudo solicitar aplicação do Art. 58 da Lei 9181/25.

000322/2026 - PRC - Deferido, contudo solicito aplicação do Art. 58 da Lei 9181/25.

Expediente do dia 19/03/2026

000144/2026 - DAIANA FERNANDES DE FARIA - Ciente, encaminha-se à DAD para arquivamento

000305/2026 - DRA - Autorizo a emissão de empenho em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, visando o pagamento da GPS referente ao mês de FEVEREIRO/2026, no valor de R$14.997,88, bem como o repasse no valor de R$6.583,97, totalizando o valor de R$21.581,85.

000316/2026 - DRA - Autorizo o pagamento de recarga de cartões de vale-transporte dos servidores, no valor de R$3.115,20 em favor da MAIS MOBI SERVIÇOS, referente ao mês de ABRIL/2026.

000330/2026 - DRA - Ciente, encaminha-se à DCO para empenho.

000333/2026 - DRA - Autorizo o pagamento em favor do Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro – CIEE, referente aos estagiários do Instituto, competência MARÇO/2026 no valor de R$350,40.

Expediente do dia 20/03/2026

000325/2026 - DRA - Autorizo aquisição de materiais de Consumo pelas empresas: Plastemp Comércio de Embalagens Ltda., no valor de R$2.377,68; Prime Higiene e Limpeza Ltda., no valor de R$264,47 e Del Rosa Embalagens Ltda., no valor de R$ 640,05, totalizando o valor de R$3.282,20.

000332/2026 - DRA – Autorizo, para a DCO para providencias.

000338/2026 - DRA - Autorizo aquisição de materiais de Consumo pela empresa Apolo Eletrodomésticos Ltda, no valor de R$665,00.

Expediente do dia 23/03/2026

001802/2022 - SISEP - Autorizo

000952/2023 - MANDADO DE INTIMAÇÃO - MARIA EMILSE SIMAS RABELLO DE PAULA - Ciente. Arquive-se.

000478/2024 - MANDADO DE INTIMAÇÃO - VALERIA ALBUQUERQUE FERREIRA DA SILVA BRAGA - Ciente. Arquive-se.

001132/2024 - MANDADO DE INTIMAÇÃO - LIDIA TEREZINHA FERRO MORADA - Ciente. Arquive-se.

000009/2025 - MANDADO DE INTIMAÇÃO - RITA DE CASSIA PINTO ALMEIDA – Autorizo.

000487/2025 - DRA (3º Despacho) - Autorizo a prorrogação da prestação de serviços pela empresa LWSA S/A -CNPJ nº 02.351.877/0001-52, por dozes meses, no valor total de R$8.278,80.

000324/2026 - RENATO DA COSTA HANSEN E OUTRA - Autorizo o pagamento.

000328/2026 - GISELE AMENAIDE CLEMENTE COELHO - Deferido, em 23/03/2026.

000331/2026 - PAGAMENTO POR ORDEM JUDICIAL - MARIA CRISTINA LAGRECA FORSTER - Autorizo o pagamento

Expediente do dia 24/03/2026

001382/2025 - MANDADO DE INTIMAÇÃO - MIRIAM HELENA KNIBEL VITRAL - Ciente. Arquiva-se.

000351/2026 - DRA - Autorizo a emissão de empenho no valor de R$6.610,73 destinado às despesas com contribuição do PASEP/INPAS referente ao mês de FEVEREIRO/2026.

000352/2026 - DRA - Autorizo a emissão de empenho, na dotação 33.90.39.00, no valor de R$27,02 destinado às despesas com contribuição do PASEP/FASSE referente ao mês de FEVEREIRO/2026.

000354/2026 - DRA - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

Expediente do dia 25/03/2026

000356/2024 - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GENILVA OTONI AMORIM SILVA - Ciente. Arquiva-se em 25/03/2026.

000392/2024 - MANDADO DE INTIMAÇÃO - MARTA FERNANDES GOMES - Ciente. Arquiva-se em 25/03/2026.

000772/2024 - MANDADO DE INTIMAÇÃO - MAURO VIDAL - Ciente. Arquiva-se.

001893/2024 - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SHIRLEI DE CASTRO MUNIZ FAGUNDES - Ciente. Arquiva-se em 25/03/2026.

001947/2024 - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SONIA CUNHA XAVIER - Ciente. Arquiva-se em 25/03/2026.

001994/2024 - MANDADO DE INTIMAÇÃO - LUCIANA SANTOS BARBOSA - Ciente. Arquiva-se em 25/03/2026.

002179/2024 - MANDADO DE INTIMAÇÃO - ELISANGELA RAPOSO DA SILVA TEIXEIRA - Ciente. Arquiva-se.

000370/2026 - DRA - Autorizo o REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS dos servidores ativos referente ao mês de MARÇO/2026, no valor de R$24.814,32 bem como a emissão de EMPENHO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL no valor de R$49.628,64, totalizando o valor de R$74.442,96.

000372/2026 - DRA - Autorizo o REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS do servidor Gabriel Pereira Franco Marques, referente ao mês de MARÇO/2026, no valor de R$235,63 bem como a emissão de EMPENHO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL no valor de R$471,26, totalizando o valor de R$706,89.

Expediente do dia 26/03/2026

000345/2026 - CLAUDIA MIRANDA DO NASCIMENTO - Deferido.

000353/2026 - MARCO AURELIO ALVES DA COSTA MORELLI - Deferido.

000357/2026 - DRA - Autorizo.

000366/2026 - DRA - Autorizo.

Expediente do dia 27/03/2026

000317/2024 - DRA (4º Despacho) - Autorizo a prorrogação do contrato de prestação de serviços com a empresa JGBaião Informática – Consultoria e Comércio Ltda., pelo prazo de doze meses a partir de 01/04/2026, com o valor Anual de R$248.032,68.

000230/2026 - NATALIA ARMINDA DE OLIVEIRA LEMOS MONTEIRO - Ciente, acolho o parecer.

000375/2026 - DRA - Autorizo.

000376/2026 - DRA - Autorizo.

000377/2026 - DRA - Autorizo.

000378/2026 - DRA - Autorizo.

Expediente do dia 31/03/2026

000144/2025 - DRA (8º Despacho) - Autorizo a prorrogação do contrato de prestação de serviços com as empresas: Posto de Serviços Ninos Ltda. e Posto Enzo Quitandinha Ltda., pelo prazo de doze meses a partir de 01/04/2026,

000330/2026 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - DRA - ITATRADE SERVIÇOS LTDA - Autorizo, à DAF para providencias. Em 31/03/2026.