EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo lavrado sob nº 009/2026. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 316/2025. Processo Administrativo nº 45705/2024, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.315.996/0001-07. O presente termo tem como objetivo celebrar o reequilíbrio econômico financeiro do valor unitário do item 04, constante da Cláusula Primeira, item 1.1 da ARP, nos termos do art. 124, II, “d” da Lei 14.133/2024 e Cláusula Quinta, item 5.3 da ARP. Cláusula Segunda: As partes, de comum acordo, estabelecem a alteração da marca do medicamento objeto desta ata, mediante substituição da marca Dormec, fabricado pela Indústria de Medicamentos Custódia Ltda, pelo medicamento da marca Salicetil, fabricado pelo laboratório Brasterapica Pharmaceutica Ltda, permanecendo inalteradas todas as demais especificações técnicas exigidas no instrumento original, conforme tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID.	SALDO EM ATA	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
04	ACIDO ACETILSALICILICO 100 MG.	COMP	640000	0,04	25.600,00

Ratificam-se, neste ato todas as demais cláusulas e condições da referida ARP, permanecendo as mesmas inalteradas, vigorando o presente termo aditivo a partir da data de assinatura. Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.