O Presidente do Instituto Municipal de Cultura, usando de suas atribuições legais, resolve nomear o servidor, Marco Aurélio de Almeida, matr. nº 26450-4, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Processo administrativo nº2180/2026 conforme artigo nº117 da Lei nº 14.133/2021.

Petrópolis, 02 de junho de 2026.