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Como funciona:
O sistema atual de divulgação do Diário Oficial do Município de Petrópolis está disponível desde 13 de abril de 2026.
Para consultar edições publicadas anteriormente a essa data, acesse o portal anterior por meio do link abaixo:
Nº 7412 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 439 DE 03 DE JUNHO DE 2026
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD. O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação do Fundo Municipal de Saúde, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 12138/2026; D E C R E T A Art. 1º - Fica...
Nº 7412 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 440 DE 03 DE JUNHO DE 2026
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação do Fundo Municipal de Saúde, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 12216/2026; D E C R E T A Art. 1º - Fica...
Nº 7412 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.990 DE 02 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DISPENSAR os Servidores abaixo, de Função Gratificada da Secretaria de Saúde, a partir de 26/05/2026. - MATHEUS OLIMPIO, matrícula nº 8215, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Tesouraria do Departamento Financeiro, símbolo FG-1. - PATRICIA ZILENE VIEIRA BARBATTI, matrícula nº 2547, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Faturamento do Departamento Financeiro, símbolo FG-1. - LUCAS BENIGNO MATTOS,...
Nº 7412 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.991 DE 02 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as nºs: 7.510/2017 e 7.512/2017, os Servidores abaixo, para exercerem Função Gratificada da Secretaria de Saúde, a partir de 26/05/2026. - SAMYR MANSUR DE ALMEIDA, matrícula nº 8381, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Tesouraria do Departamento Financeiro, símbolo FG-1. - LUCAS BENIGNO MATTOS, matrícula nº 8142, para a Função Gratificada de Chefe da...
Nº 7412 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.992 DE 02 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve SUBSTITUIR, a partir de 14/05/2026, Maria da Penha Rodrigues de Veras por THAÍS DA SILVA ALVES RAMOS, como membro suplente, representante da Secretaria de Assistência Social, junto ao CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM. (Proc. SEI 022114/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 02 de junho de 2026.
Nº 7412 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.993 DE 02 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR MARCELA FRUTUOZO BATISTA DE QUEIROZ, do Cargo de Direção e Assessoramento Superior de Diretor do Departamento de Regulação, da Secretaria de Saúde, símbolo DAS-2, a partir de 29/05/2026. (Proc. SEI 024876/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 02 de junho de 2026.
Nº 7412 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 770 de 29 de maio de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 144, § 2º da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, da seguinte forma: – 90 (noventa) dias, à servidora FERNANDA MAGDALENA XAVIER, Professor de Educação Básica do Q.P., matrículas n°s 18568-0 e 19683-5, a partir de 09/05/2026. (Proc. SEI nº 021672/2026) – 74 (setenta e quatro) dias, à servidora MARCIA VALERIA ABEL...
Nº 7412 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 771 de 29 de maio de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 144, § 2º da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, da seguinte forma: – 180 (cento e oitenta) dias, à servidora ALEXSANDRA MALVEIRA PEIXOTO, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula n° 17678-8, a partir de 14/04/2026. (Proc. SEI nº 019028/2026) – 56 (cinquenta e seis) dias, à servidora PÁTRICIA NOEL XAVIER,...
Nº 7412 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 772 de 29 de maio de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 144, § 2º da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, da seguinte forma: – 120 (cento e vinte) dias, ao servidor DARLAN XAVIER PINTO, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula n° 20344-0, a partir de 05/04/2026. (Proc. SEI nº 019326/2026) – 60 (sessenta) dias, ao servidor JOSUÉ VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA,...
Nº 7412 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 773 de 01 de junho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 144, § 2º da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, da seguinte forma: – 120 (cento e vinte) dias, à servidora CAMILA FLÁVIA DA CONCEIÇÃO MARTINS LEITE, Cozinheiro do Q.P., matrícula n° 19998-2, a partir de 28/04/2026. (Proc. SEI nº 019049/2026) – 120 (cento e vinte) dias, à servidora JANE APARECIDA RIBEIRO DE...
Nº 7412 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 774 de 01 de junho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 168 da Lei nº 6.946/12, licença sem vencimentos ao servidor ROGÉRIO AMARAL DE JESUS, Motorista do Q.P., matrícula nº 22828-1, a partir de 25/05/2026. (Proc. SEI nº 018131/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 01 de junho de 2026.
Nº 7412 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 775 de 01 de junho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos da Lei nº 6646/09, redução da carga horária, ao servidor MARCELO ALVES DA ASCENÇÃO, Zelador do Q.P., matrícula nº 18369-5, a partir de 18/05/2026. (Processo SEI nº 08319/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 01 de junho de 2026.
Nº 7412 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 776 de 03 de junho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E determinar a instauração de Inquérito Administrativo (Art. 222 e seguintes da Lei nº 6.946/12), a ser processado pela Subcomissão – Turma nº 01 da CPIA, destinado a apurar os fatos narrados no processo nº 29300/2025, cuja previsão encontra-se na Lei anteriormente citada, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...
Nº 7412 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 777 de 03 de junho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E determinar a instauração de Inquérito Administrativo (Art. 222 e seguintes da Lei nº 6.946/12), a ser processado pela Subcomissão – Turma nº 02 da CPIA, destinado a apurar os fatos narrados no processo nº 00188/2026, cuja previsão encontra-se na Lei anteriormente citada, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...
Nº 7412 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 778 de 03 de junho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E relotar a servidora MARIA HELENA DE SOUZA, matrícula nº 17135-2, na SED - Secretaria de Educação, a partir de 01/06/2026, conforme Art. 57, § 1º da Lei nº 6.946/12. (Proc. SEI nº 023799/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 03 de junho de 2026.
Nº 7412 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 779 de 03 de junho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E readaptar, em caráter provisório, com base no artigo 41 da Lei nº 6.946/12, os servidores abaixo relacionados: – 180 (cento e oitenta) dias, MONIQUE CARNEIRO PEREIRA, Educador de Educação Infantil do Q.P., matrícula nº 17150-6, para exercer função sem contato com crianças, a partir de 29/05/2026. (Proc. SEI nº 024761/2026) – 180 (cento e oitenta) dias,...
Nº 7412 | Portaria → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 030 DE 01 DE JUNHO DE 2026
O Secretário de Assistência Social da Prefeitura de Petrópolis usando de suas atribuições legais, resolve SUBSTITUIR Juliana Gonçalves de Souza Carvalho, matrícula nº 26395-8 – Coordenadora Geral das Ações de Segurança Alimentar por Filipe Alberto Abreu da Hora, matrícula nº 20371-8 – Assessor Técnico Operacional e Logístico, para proceder à fiscalização a partir de 01/062026 e acompanhamento do Processo durante sua vigência: PROC. nº 40100/2024
Nº 7412 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 071/2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO Processo 3.766/2026 – SAS – Pregão Eletrônico n° 58/2026 – Adjudico o objeto à Empresa: ENZO QUITANDINHA LTDA, nos itens 01, 02 e 03, pelo valor total de R$ 509.256,00 e homologo a licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Em: 01/06/2026
Nº 7412 | Resolução → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE INÍCIO - PROCESSO N.° 29835/2025
Comunicamos à MONTEBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que, a partir de 01/06/2026, autorizamos o início os serviços contratados através do processo n.°29835/2025, relativos à EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO BORGES, BAIRRO VILA MILITAR - PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7412 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → Secretaria de Saúde
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo designada pela Portaria nº 352/12 de 10/10/12, publicada no Diário Oficial de 25/10/12, em cumprimento ao disposto no artigo 244 da Lei Municipal nº 6.946/12, faz saber que, fica citado a Sra. PRISCILA GRAMATA DA SILVA VITORINO, de que através dos autos de Inquérito Administrativo nº 3825/2019 levado a termo a partir da Portaria nº 018/19 publicada no Diário Oficial de Petrópolis/RJ de 23/02/2019, se processa a...
Nº 7412 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS - COMSAÚDE
RESOLUÇÃO CMS/RJ 05 de 26 de maio de 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E CONVOCAÇÃO DA XVIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis/RJ – COMSAÚDE, órgão de participação popular, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de março de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e previstas na Lei Municipal nº 4813/91 bem como em seu Regimento Interno e ainda pelas Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90....
Nº 7412 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS - COMSAÚDE
RESOLUÇÃO CMS/RJ 06 de 26 de maio de 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO DE 30 LEITOS DE UTI NO HOSPITAL CLÍNICO DE CORRÊAS O Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis/RJ – COMSAÚDE, órgão de participação popular, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de março de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e previstas na Lei Municipal nº 4813/91 bem como em seu Regimento Interno e ainda pelas Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90. RESOLVE:...
Nº 7412 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – COMTER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda – COMTER, vem por meio deste convocar para REUNIÃO ORDINÁRIA que será realizada no dia 09 de junho de 2026 às 9h de forma presencial no Sindicato dos Bancários de Petrópolis, localizado à Rua Marechal Deodoro – nº 209 – Salas 207 a 210 – Centro - Petrópolis, com a seguinte Pauta: 1) Aprovação da ATA de Maio; 2) Informações dos últimos dados do CAGED; 3) Divulgação do próximo, Conexão, Emprego e Cidadania dia...
Nº 7412 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados membros do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP, para a REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 08 de junho de 2026, às 14h, na Casa dos Conselhos, localizada na Av. Koeler, 260, Centro, Petrópolis/RJ, com a seguinte pauta: - Leitura da última Ata; - Apresentação dos trabalhos da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública nas primeiras semanas do ano; - Assuntos Gerais.
Nº 7412 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRONICA Nº 056/2026
PROCESSO Nº 02175/2026 SEI OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 09/06/2026 às 09:00h até 18/06/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 432.597,48. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Serviço Social Autônomo do Hospital...
Nº 7412 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRONICA Nº 057/2026
PROCESSO Nº 02176/2026 SEI OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 09/06/2026 às 09:00h até 18/06/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 591.652,31. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Serviço Social Autônomo do Hospital...
Nº 7412 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRONICA Nº 058/2026
PROCESSO Nº 02075/2026 SEI OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (NPT), PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 29/05/2026 às 09:00h até 11/06/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 439.183,33. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Serviço Social Autônomo do...