Diário Oficial Eletrônico: Transparência a um clique de você
Bem-vindo ao novo portal do Diário Oficial do Município de Petrópolis.
Seguindo o compromisso com a modernização e a sustentabilidade, o nosso D.O. agora é 100% eletrônico.
Instituído originalmente pelo Decreto nº 192/1990 e regulamentado pelo Decreto nº 361/1991, o Diário Oficial evoluiu.
Esta plataforma foi desenhada para que todo cidadão petropolitano tenha acesso rápido, gratuito e seguro aos atos administrativos, leis e editais da nossa cidade.
Como funciona:
O sistema atual de divulgação do Diário Oficial do Município de Petrópolis está disponível desde 13 de abril de 2026.
Para consultar edições publicadas anteriormente a essa data, acesse o portal anterior por meio do link abaixo:
Nº 7413 | Ato Conjunto → ATOS DO PREFEITO
ATO CONJUNTO GP Nº 06, 08 DE JUNHO DE 2026.
Republica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do 6º Bimestre de 2025 e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2025, em cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Republicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do 6° Bimestre de 2025, em cumprimento...
Nº 7413 | Ato Conjunto → ATOS DO PREFEITO
Publicação em Anexo
Nº 7413 | Ato Conjunto → ATOS DO PREFEITO
Publicação em Anexo
Nº 7413 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 04
PORTARIA Nº 1.541 de 15/01/2026 PORTARIA Nº 555 de 16/01/2026 PROCESSO Nº 3365/2025 EDITAL DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO Com base no artigo 242 § 1ª da Lei nº 6.946/12, fica citado e indiciado a servidora ANA CLAUDIA MARQUES DA SILVA SCHANUEL, mat. nº 22214-9, a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo supracitado, por transgressão do artigo 215 (abandono de cargo), da Lei nº 6.946/2012 – Regime Jurídico dos...
Nº 7413 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 378/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 25/2026, Livro E-132, fls. 51/52. Processo Administrativo nº 24824/2025. Termo de Concessão de Uso de Área no Cemitério Municipal de Petrópolis, 1º Distrito, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e SANDRA BESSA SCHERER na qualidade de concessionária. Nos termos dos artigos 199, 201 e 230, do Código de Posturas, tem a concessionária o direito a Sepultura Perpétua nº 81516, localizada na quadra nº 15A, fila 06, ordem 08, do Cemitério Municipal de Petrópolis,...
Nº 7413 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 381/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 26/2026, Livro E-132, fls. 53/54. Processo Administrativo nº 26509/2025. Termo de Concessão de Uso de Área no Cemitério Municipal de Petrópolis, 1º Distrito, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e CRISTINA AUGUSTO ABREU, JOSÉ DE SOUZA ABREU, FÁTIMA ABREU ITIKAWA na qualidade de concessionários, neste ato representados para legalizar a presente concessão de uso pela Sra. CRISTINA AUGUSTO ABREU. Nos termos dos artigos 199, 201 e 230, do Código de Posturas, tem os...
Nº 7413 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 387/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 27/2026, Livro E-132, fls.55/56. Processo Administrativo nº 25108/2025. Termo de Concessão de Uso de Área no Cemitério Municipal de Petrópolis, 1º Distrito, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e SONIA NOEMIA WILDBERGER, JOSE LUIZ WILDBERGER, ROSANE WILDBERGER, JULIO CESAR WILDBERGER, MARCELO WILDBERGER, ROBERTO CARLOS WILDBERGER, ANDRÉA WILDBERGER, DJALMA DE PAULA LIMA, LUIS FELIPE GUIMARÃES, ANA PAULA GUIMARÃES, RAFAEL GUIMARÃES, na qualidade de...
Nº 7413 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 389/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 28/2026, Livro E-132, fls.57/58. Processo Administrativo nº 28480/2025. Termo de Concessão de Uso de Área no Cemitério Municipal de Petrópolis, 1º Distrito, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e MARCIA DO COUTO RIZZO, JADYR MUSSEL RIZZO FILHO, na qualidade de concessionários, neste ato representados para legalizar a presente concessão de uso pela Sra. MARCIA DO COUTO RIZZO. Nos termos dos artigos 199, 201 e 230, do Código de Posturas, tem os concessionários o...
Nº 7413 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 390/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 29/2026, Livro E-132, fls.59/60. Processo Administrativo nº 28513/2025. Termo de Concessão de Uso de Área no Cemitério Municipal de Petrópolis, 1º Distrito, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e SCHIRLEY HELENA FORSTER NICODEMOS, e YOLECE DA GLÓRIA FORSTER DORNELLAS, na qualidade de concessionárias, neste ato representadas para legalizar a presente concessão de uso pela Sra.MARCIA MARIA FORSTER NICODEMOS. Nos termos dos artigos 199, 201 e 230, do Código de...
Nº 7413 | Despacho → INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA
Processo nº 2180/2026 - Autorizo desde que observadas as formalidades legais, em especial a Lei nº 14.133/2021. Petrópolis, em 03 de junho de 2026
Nº 7413 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Educação – COMED, por meio de sua Diretoria Executiva, representada por seu Presidente, CONVOCA todos os membros titulares para a Reunião Ordinária a ser realizada no dia 9 de junho do corrente ano, às 14h, na Casa dos Conselhos “Augusto Ângelo Zanatta”. Na impossibilidade de participação do membro titular, solicita-se que a ausência seja previamente justificada e que seja providenciada a participação do respectivo suplente. Estende-se também o...
Nº 7413 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM CONVOCA todos os membros para a Reunião Ordinária a ser realizada no dia 11 de junho de 2026, às 18h, na Casa dos Conselhos "Augusto Ângelo Zanatta" – Centro, Petrópolis. A reunião terá a seguinte pauta da ordem do dia: Aprovação da ata do mês de maio; Trabalhos realizados pela Secretaria da Mulher no mês de maio; Protocolo "Não é Não! Respeite a Decisão" na Bauernfest; Discussão e deliberação sobre as vacâncias...