Pessoas físicas e jurídicas poderão direcionar até 50% do valor do IPTU e 30% do ISSQN que já pagam para custear projetos esportivos em Petrópolis.

O governo interino de Petrópolis lança na próxima quarta-feira (1), o primeiro edital da Lei de Incentivo ao Esporte, que permitirá que parte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) já pagos por empresas privadas e pessoas físicas seja direcionado para projetos esportivos de cunho social. A iniciativa abre caminho para a manutenção e criação de projetos comunitários, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social, que contribuam para a formação e o desenvolvimento de crianças e adolescentes e para melhoria da qualidade dos moradores. Pela lei, as instituições financiadoras podem destinar até 30% do ISSQN ou até 50% do IPTU para os projetos sociais, respeitando limite dentro do orçamento anual do município.

Após o lançamento do edital, o cadastro dos projetos esportivos deverá ser feito nos locais ou endereços eletrônicos indicados no edital. As inscrições serão aceitas por prazo determinado, conforme também será especificado no edital. A aprovação caberá a uma comissão mista entre o poder público e a sociedade civil, com representantes eleitos no Conselho Municipal de Esportes e Lazer - Cmel. "Aquele que já faz um trabalho na comunidade deve se cadastrar. E quem tem uma ideia bacana, que vai de encontro à nossa ideia de promoção da saúde, incentivo à prática esportiva, também", ressalta o governo municipal.

Quem poderá participar?

Para estar apto, será necessário que os projetos sociais atendam desportos: educacionais (como as escolinhas); de participação (as atividades praticadas livremente); de rendimento (que são as competições esportivas); e de formação (ou seja, a iniciação de atletas para o mundo esportivo).

Qualquer instituição que atenda estes tipos de modalidade poderá ser contemplada pela lei. Lembrando que é vedada a utilização dos recursos para o pagamento de remuneração de atletas profissionais, em qualquer modalidade esportiva. “Essa é mais uma ferramenta de incentivo ao esporte, que vai beneficiar muito a nossa cidade, viabilizando, em especial, os projetos que já acontecem ou que podem surgir nos bairros”, disse o secretário da SEPJL.

Uma aproximação com o setor privado que será muito importante para o esporte da nossa cidade. “Somos um município com jovens de grande potencial e eles merecem mais investimento. Além disso, é grande a quantidade de idosos que nos procuram para atividades como ginástica e alongamento. A lei é um facilitador em diversos sentidos", completou o secretário, que destaca ainda que “a lei terá um impacto enorme na promoção do esporte, em especial nas comunidades. Isso significa promoção de saúde e de talentos, que podem representar a cidade no futuro”.

A parceria intermunicipal tem o objetivo de organizar atividades esportivas durante o inverno.

Na manhã desta quinta-feira (24), o superintendente de esportes de Petrópolis esteve reunido com o secretário de esportes de Teresópolis, Gustavo Lopes, e com o também secretário de esportes de Nova Friburgo, João Victor Duarte. O encontro, realizado no Parque Municipal, em Itaipava, serviu para discutir ações articuladas entre os municípios na promoção do esporte. Entre as pautas debatidas, a ideia de criar jogos de aventura intermunicipais a serem organizados ainda este ano, durante o inverno.

“Foi um encontro produtivo, onde debatemos a possibilidade de criar mais ações integradas entre as cidades. Entre elas, uma espécie de ‘jogos de inverno’, a serem realizados simultaneamente em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo”, revela o secretário de Esportes.

Entre as modalidades que envolveriam a prática esportiva nos jogos que foram discutidos entre os gestores esportivos das três cidades da Região Serrana do Rio de Janeiro, estão as que envolvem as atividades ao ar livre, nas montanhas. “Corridas de aventura em trilhas, trekking, escaladas, rapel, mountain bike, são algumas das possibilidades nos jogos que envolveriam ainda outras modalidades esportivas mais tradicionais”, destaca o superintendente de esportes de Petrópolis.

A ideia é fomentar a prática de modalidades esportivas que já são bem sucedidas nos três municípios. “É uma forma de gerar mais integração entre as cidades, de promover o turismo, o esporte, a saúde das pessoas e até abrir espaço para revelar talentos, como o Henrique Avancini, do mountain bike, por exemplo”, pontua o secretário, que lembra ainda que o evento sendo pensado para se adequar aos protocolos de proteção à vida no enfrentamento ao novo Coronavírus.

A prefeitura abriu inscrições para o novo núcleo do Agita Petrópolis em Benfica, que vai funcionar na Escola Municipal Drª Paula Buarque. Os interessados em participar podem entrar em contato com a Secretaria de Esportes, Promoção da Saúde, Juventude, Idoso e Lazer (SEPJIL) através do telefone (24) 2233-1218. As aulas do programa começam no dia 22 de junho e são voltadas para o público adulto. Na localidade serão realizadas as atividades de ginástica, alongamento e funcional.

Atualmente, o Agita Petrópolis acontece em Cascatinha, Posse, Vila Rica, Pedro do Rio, Madame Machado, Vale do Cuiabá, Caxambu, Centro, Bataillard, Contorno, Oswaldo Cruz, Alto da Serra, São Sebastião, Espírito Santo e Vicenzo Rivetti.

Cabe ressaltar que os locais em que são realizadas as aulas são usados tapetes sanitizantes, termômetros e também é disponibilizado o álcool em gel para os alunos.

“Os exercícios físicos ajudam no controle de diversas doenças e ainda auxiliam na saúde mental das pessoas. Vamos continuar ampliando o Agita, abrindo espaço para que mais pessoas participem", disse o secretário da SEPJIL, ressaltando a importância dos protocolos de saúde.

"Nesse momento, é fundamental que a população mantenha os cuidados, respeitando as regras sanitárias e o uso de máscara, por exemplo. Precisamos praticar esporte, mas de forma segura, respeitando os protocolos determinados por decreto", completou.

Começaram hoje (15/06) as atividades do Transformando Vidas Pelo Esporte no Castelo São Manoel (Escola Madalena Tagliaferro) e no Bingen (Escola Johann Noel). Cada um desses núcleos vai atender até 60 jovens, dos seis aos 17 anos, com aulas de futsal. Serão formadas turmas de acordo com a idade e respeitando os protocolos sanitários para evitar a disseminação da Covid-19. A iniciativa é da Liga Petropolitana de Esportos (LPD) e conta com o apoio da prefeitura de Petrópolis, através da Secretaria de Esportes, Promoção da Saúde, Juventude, Idoso e Lazer, do governo do Estado e patrocínio de uma empresa privada.

Ao todo, 600 crianças e adolescentes serão beneficiadas pelo programa que será realizado em 10 comunidades da cidade: Castelo São Manoel, Alto da Serra, Bataillard, Boa Vista, Independência, Bingen, Fazenda Inglesa, Valparaíso, Carangola e no Centro de Iniciação Esportiva (CIE) no Caxambu. O governo interino esteve ontem (14) no lançamento do programa, na quadra do Bataillard.

Cada bairro terá três responsáveis: um professor e um estagiário de educação física, e um agente comunitário.

O idealizador do projeto, Geraldo Barros, explica como será o cadastro dos jovens: “As crianças das comunidades e bairros do entorno devem procurar os agentes comunitários do núcleo mais próximo nos horários indicados, ou entrar em contato pelo WhatsApp através do número (24) 98125-6727. O agente será o nosso suporte dentro das comunidades e o porta-voz da Liga”.

Segundo o secretário de Esportes, Promoção da Saúde, Juventude, Idoso e Lazer,  a prefeitura será parceira do programa dando suporte na estrutura. O secretário tem acompanhado de perto a implementação dos núcleos. "Ficamos muito felizes em apoiar a um projeto que vai beneficiar tantos jovens da nossa cidade. A ideia é que eles ocupem seu tempo com uma atividade física de qualidade. Vamos ajudar com a manutenção das quadras e dos equipamentos em que ocorrem as aulas", disse.

“Transformando Vidas Pelo Esporte” vai beneficiar cerca de 600 crianças em 10 comunidades

O governo interino participou hoje (14/06) do lançamento do projeto “Transformando Vidas Pelo Esporte”, criado pela Liga Petropolitana de Desportos (LPD). Cerca de 600 crianças e adolescentes, dos seis aos 17 anos, serão beneficiadas pelo programa que será realizado em 10 comunidades da cidade. A iniciativa conta com o apoio da prefeitura de Petrópolis, do governo do Estado e patrocínio de uma empresa privada. 

O projeto será realizado nas quadras do Castelo São Manoel, Alto da Serra, Bataillard, Boa Vista, Independência, Bingen, Fazenda Inglesa, Valparaíso, Carangola e no Centro de Iniciação Esportiva (CIE) no Caxambu. Os interessados em participar podem entrar em contato com a LPD através do telefone ou Whatsapp: (24) 98125-6727.

Cada núcleo terá três responsáveis: um professor e um estagiário de educação física, e um agente comunitário. Também presente no evento de lançamento, o secretário de Esportes, Promoção da Saúde, Juventude, Idoso e Lazer, que ressaltou a importância de incentivar a prática esportiva ainda na infância. "Através de iniciativas como essa formamos não apenas atletas, mas também cidadãos. A prefeitura está à disposição, dando suporte para manutenção das quadras e realização das atividades", disse.

Responsáveis terão 60 dias para apresentar seus projetos na Secretaria de Esportes, Promoção da Saúde, Juventude, Idoso e Lazer

O governo municipal vai abrir o edital da Lei de Incentivo ao Esporte no dia 1° de julho. A partir desta data, estará disponível o cadastro dos projetos esportivos na secretaria de Esportes, Promoção da Saúde, Juventude, Idoso e Lazer (SEPJL) ou no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). As inscrições serão aceitas por 60 dias - até 1° de setembro. A aprovação caberá a uma comissão mista entre o poder público e a sociedade civil, com representantes eleitos no Conselho Municipal de Esportes e Lazer (Cmel).

Segundo a lei, os projetos sociais devem atender ao desporto educacional, participação, rendimento ou de formação. É vedada a utilização dos recursos para o pagamento de remuneração de atletas profissionais, em qualquer modalidade esportiva.

A lei determina ainda que as empresas podem destinar até 30% no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISQN) ou até 50% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os projetos. Pessoas físicas também podem participar através do IPTU.

Na segunda (14), outro espaço público será grafitado: a Escola Municipal Clemente Fernandes, na 24 de Maio

O Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) de Petrópolis, no Caxambu, vai ser grafitado no próximo domingo (13/06) a partir das 8h. Além de embelezar o lado de fora do ginásio e valorizar o entorno do espaço, a ideia da prefeitura é utilizar a arte para conscientizar sobre a importância de preservar o espaço, que é uma conquista da comunidade. A iniciativa do governo interino acontece em parceria com a Produtora NaGulha, UJS (União da Juventude Socialista) de Petrópolis e outras diversas representações de jovens e estudantes.

Voltado para a iniciação esportiva e também ao alto rendimento, o CIE no Caxambu se tornou o principal ginásio público poliesportivo do município. Entre as competições realizadas, estão uma edição da Taça Brasil sub-20 de futsal, além de torneios infantis e universitários.

Na segunda-feira (14), será a vez da Escola Municipal Clemente Fernandes, na 24 de maio, receber o grafite. "A arte encanta, estimula e incentiva criança e jovens. É uma ação muito bonita e tenho certeza que os alunos da escola ficarão felizes com essa nova cara", afirma a secretária de Educação.

Petrópolis é a primeira cidade do interior do país a receber o treinamento

O Governo interino recebeu hoje (10/06) o secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, Leonardo da Cunha de Mendonça Castro, responsável por ministrar a capacitação sobre a Lei Federal de Incentivo ao Esporte. A atividade, realizada no salão nobre da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), teve como objetivo ensinar a elaboração de projetos esportivos adequados as normas da Comissão da Lei de Incentivo. O treinamento aconteceu graças a uma parceria do governo interino com o governo federal e com o apoio da AssociEventos.

Petrópolis é a única cidade do interior do país até o momento a receber a capacitação e a primeira após a criação da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte por parte do governo federal. "É importante que o gestor esportivo entenda como a Lei Federal funciona para que os projetos sejam elaborados de acordo com o permitido", explica Leonardo Cunha, ressaltando que o município é um dos poucos em todo o país que permite o incentivo nas três esferas.

"Além da lei federal e da estadual, existe uma municipal, e isso é um grande destaque para Petrópolis. Vocês contam com um apoio que é muito raro no nosso país", completou o secretário nacional. 

Perto de completar 106 anos de história, o Serrano está se inspirando em clubes que conseguiram investir em estrutura através da Lei de Incentivo. "Alguns times muito tradicionais estão usando esse mecanismo e hoje viemos aqui buscar conhecimento para fazer igual ou parecido", explicou o presidente do Azul e Branco, Alexandre Beck, que participou do encontro. "Acredito que essa é uma forma de investir nos jovens, nas categorias de base, formando atletas", disse.

Segundo o secretário de Esportes, Promoção da Saúde, Juventude, Idoso e Lazer (SEPJL), garantiu que em breve a prefeitura vai anunciar a abertura do edital da lei de incentivo municipal. "Essa aproximação com o setor privado será muito importante para o esporte da nossa cidade. O objetivo é facilitar o apoio das empresas para os projetos", afirmou.

Na quinta-feira (10/06) será realizada uma capacitação sobre a Lei Federal de Incentivo ao Esporte. A atividade acontece no salão nobre da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), de 9h às 17h, graças a uma parceria do governo interino com o governo federal e com o apoio da AssociEventos. Quem vai ministrar o treinamento é o secretário Especial do Esporte, entidade ligada ao Ministério da Cidadania, Leonardo da Cunha de Mendonça Castro.

A Lei municipal de Incentivo ao Esporte, que permite destinar até 30% no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISQN) ou até 50% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para projetos sociais.

Leonardo Mendonça acumula experiência como consultor de projetos incentivados, tendo atuado por cinco anos na gestão de projetos do Clube de Regatas do Flamengo. Hoje atua na coordenação para que projetos esportivos e paraesportivos financiados mediante incentivos fiscais sejam executados em todo o país.

O auditório da UCP estará com a capacidade reduzida para esse encontro, respeitando o distanciamento social, além do uso de máscaras e do álcool em gel.

As atividades são financiadas pelo Fundo Municipal de Cultura

A arte circense é o destaque nos lançamentos culturais desta semana. Mais três projetos deste segmento serão lançados através do Fundo Municipal de Cultura (FMC) nos próximos dias. As apresentações acontecem após o governo interino que homologar o resultado do edital do FMC de 2020, empenhando um valor total de R$ 220.400,00. Graças a essa ação da atual gestão da prefeitura, 84 projetos serão agraciados pela verba do FMC.

Hoje (07/06) será lançada a apresentação “In Lucem”, às 19h, no Canal Cultura Petrópolis. A performance é de caráter lúdico, que busca a união de elementos primitivos e modernos. A apresentação lembra que apesar do grande avanço da tecnologia e do uso de aparelhos eletrônicos na rotina atual, a sociedade não pode esquecer de coisas que parecem simples, porém sempre foram de extrema importância para o ser humano, para sua sobrevivência e conforto.

Na quinta-feira (10), no mesmo canal, também às 19h, acontece uma oficina de caráter prático e destinada a iniciantes e/ou quem nunca tentou fazer malabarismo. No primeiro momento será mostrado como confeccionar as bolinhas, usando materiais que qualquer pessoa possui em casa. Depois disso, será ensinado o tutorial de como manipular as bolinhas, começando com exercícios utilizando apenas duas bolinhas. Os exercícios vão aumentando o grau de dificuldade conforme a aula avança.

Já o projeto “Com Quantos risos Se Faz Nossa Humanidade? – Palhaces e direitos Humanos” visa, através de uma gama de ações artísticas, propiciar uma reflexão sobre os possíveis vínculos da arte da palhaçaria com a questão dos direitos humanos e de que forma a figura do palhaço pode contribuir para que melhor nos percebamos, nos entendamos e nos relacionemos. A programação será exibida através do Instagram e do canal do Youtube do grupo Teatro Circense Andança do dia 10 até 12 de junho.

PROGRAMAÇÃO: “Com Quantos risos Se Faz Nossa Humanidade? – Palhaces e direitos Humanos”

10/06 – Apresentação do espetáculo “O Grande Circo do Meio-Dia”, com Madson José e Renata Alves;
- Podcast com Maristela Barenco com o tema “Em Profunda Conexão Com a Natureza”.