Condições especiais para regularizar débitos de tributos até o dia 29

Pouco mais de cinco minutos entre a chegada à recepção da central de atendimento do Fique em Dia, no Clube Petropolitano, e a saída com uma boa negociação firmada e a situação do IPTU do imóvel sendo regularizada junto ao município. O aposentado Alberto Carlos Ferreira da Silva, saiu satisfeito com o acordo firmado na manhã desta terça-feira (17.09) na Central de atendimento do programa de regularização tributária - Fique em Dia. Desde que abriu as portas para atendimento, no dia 2, foram registrados 3.361 atendimentos e 1.958 contribuintes firmaram acordo para regularizar as pendências junto ao município. Podem ser negociados débitos de IPTU, ISS e Taxas vencidos até o ano de 2018.

“Consegui resolver tudo muito rápido. A estrutura aqui está muito boa, estão de parabéns. O atendimento é excelente, desde a hora que cheguei até a pessoa que me atendeu para oferecer as opções e fechar a negociação. Todos muito educados e atenciosos. Saí de casa pensando que perderia parte do dia aqui para resolver esta pendência do IPTU, mas foi tudo muito rápido. Em poucos minutos saio daqui tranquilo e com a situação resolvida”, comenta Alberto.

A estrutura do Fique em Dia conta com 30 guichês para atendimento aos contribuintes devedores. O espaço funciona até o dia 29, das 9h às 16h, inclusive aos sábados e domingos. O programa oferece isenção de juros e multas, nos casos de pagamento do débito à vista, além da possibilidade de parcelamentos em até 48 meses, com possibilidade de redução entre 80% e 50% de juros e multas para contribuintes que optarem pelo parcelamento entre 4 e 12 vezes.

No caso de opção de parcelamento em quatro vezes, o contribuinte tem uma redução de 80% de juros e multas; em seis parcelas, o desconto é de 70%; em oito vezes, o desconto é de 60%, e quem optar pelo parcelamento em 12 meses garante redução de 50% de juros e multas. Em todos os casos é aplicada a atualização monetária sobre o débito originário. As parcelas devem ter valor mínimo de R$ 50, nos casos de pessoas físicas e R$ 100, nos casos de pessoas jurídicas..

O município tem hoje 25 mil imóveis com débitos de IPTU e 3.858 empresas com pendências de ISS.  O setor de dívida ativa do município fez um levantamento que aponta que se somados os débitos, o município deixou de arrecadar R$ 660 milhões em tributos - R$ 398 milhões referentes a processos acumulados entre os anos de 2008 e 2017 e já ajuizados em cartório para execução fiscal. Os devedores estão sendo convocados por carta a regularizar seus débitos.

“A intenção da prefeitura é dar a oportunidade para que os contribuintes devedores, consigam regularizar a situação, e evitem problemas futuros, como a inscrição do nome do devedor nos cadastros de restrição ao crédito, bloqueio de contas e até mesmo o leilão do imóvel”, destaca o procurador Geral do município, Sebastião Médici.

Com isso, já são três casos em que a execução do serviço fica impedida por 60 dias úteis após o Ministério da Infraestrutura indicar viabilidade da redução da faixa de domínio da estrada

Município vai entrar com pedidos de suspensão em todos os processos que determinam a derrubada de moradias que ficam nas margens da rodovia

A prefeitura conseguiu na Justiça mais duas suspensões de ordens de demolições de casas situadas nas margens da BR-040. A decisão do juiz substituto da 1ª Vara Federal de Petrópolis, Rafael Assis Alves, impede que sejam derrubadas moradias pelo prazo de 60 dias úteis. Com isso, já são três suspensões concedidas pela Justiça graças às ações da Prefeitura. O município vai continuar ingressando com o mesmo pedido em todos os processos de demolição que já tiveram ordens de execução expedidas em favor da Concer.

O magistrado acolheu o pedido feito pelo município para que as demolições não sejam realizadas, já que o Ministério da Infraestrutura indicou a viabilidade da redução da faixa de domínio em seis comunidades situadas nas margens da estrada. A prefeitura, que atua ao lado do MPF e do CDDH, entende que é necessário suspender as ordens de demolição porque a redução da faixa de domínio pode abrir espaço para a regularização fundiária dessas moradias.

“Portanto, tendo em vista que a suspensão temporária do processo não implica modificação ou desrespeito à coisa julgada, mas permite que os entes públicos e órgãos envolvidos implementem as medidas administrativas necessárias para a regularização fundiária dos imóveis e o reassentamento dos moradores cujos imóveis sejam impassíveis de regularização, suspendo o processo pelo prazo de 60 dias úteis”, consta nas três decisões do juiz. Todos os três imóveis que seriam demolidos ficam no km 71 da rodovia.

Desde 2017, a prefeitura articula com o Ministério da Infraestrutura, com o Dnit, com a ANT e com a Procuradoria Geral da República que a faixa de domínio da BR-040 seja diminuída para permitir a regularização fundiária das famílias que vivem em comunidades consolidadas nas margens ao longo da rodovia. Em alguns casos, existem moradias há mais de três décadas, ou seja, antes mesmo da atual concessão da rodovia, administrada pela Concer.

O entendimento da prefeitura, do MPF e do CDDH é que a redução da faixa de domínio da rodovia não aumenta o risco à segurança de moradores e motoristas e que também não há projetos de obras que justifiquem a manutenção do afastamento maior em relação à pista.

No fim de agosto, o Ministério da Infraestrutura indicou à prefeitura a viabilidade da redução da faixa de domínio em pelo menos seis comunidades. O documento assinado pela secretária executiva adjunta do Ministério da Infraestrutura, Viviane Esse, foi apresentado à 1ª Vara Federal de Petrópolis para demonstrar o andamento dos estudos para realizar diminuição da faixa e baseou a decisão do juiz Rafael Assis Alves. O magistrado ressalta, nas decisões, que a suspensão não entra no mérito da questão das demolições, mas tem o intuito de “apenas postergá-la a fim de permitir que os entes públicos envolvidos implementem as medidas administrativas capazes de harmonizar os interesses dos usuários da rodovia com os daqueles que moram em suas imediações”.

Petrópolis já está na reta final dos preparativos para abrir a Serra Serata nesta quarta-feira (18.09). A festa que homenageia a influencia da cultura italiana no município vai até domingo (22) no Palácio de Cristal com intensa programação cultural – incluindo shows, danças folclóricas e atividades para as crianças. A decoração especial e a gastronomia típica, marca registrada do país europeu, completam ainda mais o cenário para tornar um dos atrativos mais movimentados da cidade em uma verdadeira piazza italiana. A entrada é gratuita.

Nesta quarta, a partir de 18h – com solenidade de abertura às 19h -, o público já vai contar com todas as barracas funcionando e ainda atrações culturais, como o show dos “Três Tenores Brasileiros”, às 20h. Durante toda a noite, o público poderá se divertir e registrar sua passagem pela festa com o famoso “gondoleiro”. Interpretado pelo ator Tatá Francisco, ele vai receber os visitantes em sua estilizada “gôndula”, que tem como cenário para sua “Veneza” o Palácio de Cristal. O público ainda vai contar com o casal em perna de pau Raul e Iza Lima.

Até domingo, o público vai poder contar com tributos a Renato Russo, ErosRamazzotti e Laura Pausini; performance de violinos entre as mesas; danças folclóricas; contação de história infantil; teatro; entre outras atrações. Tanto na quarta, quanto na quinta-feira (19), a festa vai funcionar de 18h às 22h. Na sexta e no sábado será de 10h à meia noite. E no domingo de 10h às 22h. Durante toda a festa, os apaixonados pela cultura italiana vão poder aproveitar as delícias da culinária típica, como massas, foccacia, bruschetta, polenta, gnocchi, risotto, frittata, entre outras.

Vale lembrar que a Serra Serata teve origem da Festa Italiana, que teve suas quatro primeiras edições em Cascatinha, distrito onde muitos imigrantes se estabeleceram para trabalhar na Companhia Petropolitana de Tecidos.

Trio Três Tenores Brasileiros é a principal atração da abertura

Formado por Armando Valsani, Rubens Medina e Paulo Spartani, com arranjos e direção musical do maestro Feliciano Motta, o trio “Três Tenores Brasileiros” faz um show musical diferenciado, que vai do popular ao erudito, do romântico a trechos de ópera, mesclando, sempre também, algum clássico nacional.O projeto “Três Tenores Brasileiros” começou em 2002 e desde então é aclamado e aplaudido com entusiasmo pelo público a cada apresentação.  Ao longo do ano, os tenores fazem shows em diversas festas italianas por todo o país. O trio já participou de diversos programas de TV, inclusive novelas da TV Globo de grande audiência, como “Terra Nostra” e “Esperança”, nas quais a temática era a imigração italiana para o Brasil.

Ministério da Cidadania liberou R$ 3,4 milhões para a recuperação do Palácio Rio Negro. Palácio de Cristal, Theatro D. Pedro e Museu Casa de Santos Dumont também passarão por reformas

Nota A no Mapa do Turismo Nacional, Petrópolis tem o circuito histórico-cultural como o carro chefe do setor na cidade. Com 2 milhões de visitantes por ano, a cidade busca preservar seus museus e prédios históricos com obras de reforma e restauração que estão prestes a acontecer, como no Palácio de Cristal, Museu Casa de Santos Dumont e Theatro D. Pedro. Para completar, esta semana o município recebeu outra boa notícia: o Ministério da Cidadania informou a liberação de R$ 3,4 milhões para a recuperação do Palácio Rio Negro, importante atrativo turístico do Centro Histórico, conhecido por abrir diversos presidentes da República.

O recurso é do Fundo Nacional de Cultura, liberado ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que administra o prédio histórico. De acordo com o Ministério da Cidadania, a previsão é de que as obras sejam iniciadas em 2020.

Construído em estilo eclético em 1889 por encomenda do produtor de café Manoel Gomes de Carvalho, o prédio foi ocupado pelo Barão de Rio Negro, até 1894. Em 1896, por causa da Revolta da Armada, o governo fluminense é transferido para Petrópolis e ocupa o palácio até 1903, ano em que passa a pertencer ao Governo Federal, transformando-se em residência oficial de verão de presidentes da República como Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart.
 
Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, o serviço de recuperação no prédio vai incluir restauração, obras de segurança, entre outras melhorias.
O Palácio Rio Negro não é o único que passará por reforma na cidade. Neste segundo semestre, a prefeitura definiu, através de licitação, as empresas que ficarão responsáveis pelo serviço de reforma no Palácio de Cristal – no valor de R$ 1.144.768,83 – e no Theatro D. Pedro, neste as obras vão custar R$ 1.686.000,00. A maior parte dos recursos é proveniente de emendas parlamentares. Além disso, no mês passado, também através de licitação, a prefeitura definiu a empresa para elaboração do projeto executivo para a reforma do Museu Casa de Santos Dumont e do Centro Cultural 14 Bis. Toda a obra vai custar R$ 466 mil.

Ações têm foco na divulgação das estatísticas de acidentes e nos motociclistas

A Semana Nacional de Trânsito começa nesta quarta-feira (18.09) com atividade voltada aos motociclistas. O foco da semana será a divulgação das estatísticas de acidentes de trânsito – evento que ocorre na próxima quarta (25), na Casa de Educação, com a Apresentação do Anuário Estatístico 2018 e também a conscientização aos usuários de motocicletas. Isso porque os dados apontam que 50% dos óbitos registrados no ano passado são de vítimas de acidentes com motociclistas. Foram 13 mortes de um total de 26 – número alto, considerando que até o ano passado a frota de motocicletas representava 17% do total de veículos da cidade.

A programação da Semana Nacional de Trânsito vai destacar a participação dos alunos do Liceu Municipal Cordolino Ambrósio, com atividades nas ruas do Centro, entre os dias 18 a 24, com exceção do sábado (21) e domingo (22), sempre às 9h e 15h, na Praça D. Pedro. As crianças irão apresentar trabalhos desenvolvidos para conscientização no trânsito com panfletagem à população. Ainda nesta quarta, o evento Parada Positiva começa também 9h, no mesmo local. Trata-se de um evento em parceria com a Motomundi, onde um profissional fará um checklist do veículo, verificando as condições dos pneus, faróis e freios. Em seguida, seguirão para ação educativa, que tem foco em demonstrar aos motociclistas os pontos cegos dos motoristas no carro e que podem causar acidentes.

Ainda dentro da programação, nos dias 19 e 20, haverá uma atividade de conscientização para moto frentistas. O objetivo é falar sobre a importância dos equipamentos de segurança, da pilotagem segura e da habilitação adequada à categoria. Já na quarta-feira seguinte, Dia Nacional do Trânsito, além da panfletagem, haverá a apresentação do Anuário, a partir das 13h30 na Casa de Educação Visconde de Mauá. A apresentação é aberta ao público, que poderá conferir todo o levantamento de informações realizado pela companhia que monstra a redução de quase 40% no número de mortes comparando os anos de 2017 e 2018.

O Dia Nacional do Trânsito foi instituído a partir da criação do Código de Trânsito Brasileiro, em setembro de 1997. O principal objetivo desta data é o desenvolvimento da conscientização social sobre os cuidados básicos que todo o motorista e pedestre deve ter no trânsito.Todos os anos um tema específico é debatido ao longo de toda a Semana do Trânsito. Os temas abordados são escolhidos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e está inserida na Semana Nacional do Trânsito, que ocorre anualmente entre 18 e 25 de setembro.

Todas as unidades de saúde abordarão o tema e no dia 25 ações serão concentradas na UBS do Independência

A promoção da saúde e a prevenção de doenças, em especial as cardiovasculares, serão o foco das atividades da Secretaria de Saúde do dia 23 ao dia 27 deste mês, para comemorar o Dia Mundial do Coração. Durante cinco dias, que antecedem a data comemorada no dia 29, serão reforçadas as ações de orientação em todas as Unidades Básicas de Saúde e no dia 25 de setembro, a intensificação será na UBS do Independência, onde os profissionais de saúde estarão de 9h às 16h, realizando atendimentos com o intuito de sensibilizar a população para o cuidado da saúde.

Serão realizadas aferição de pressão arterial, glicemia capilar, orientação nutricional, prevenção ao tabagismo, teste rápido para as Infecções Sexualmente Transmissíveis, alerta para o cuidado com a saúde e segurança do idoso, além de atividades físicas com os profissionais da Academia da Saúde. 

O município acompanha os índices nacionais de ocorrências com doenças crônicas não transmissíveis, como a hipertensão arterial, o diabetes, doença crônica de coluna, colesterol. Esses são principais fatores para as doenças cardiovasculares, responsáveis no Brasil, por 72% das causas de morte.

Este ano foram atendidos na rede pública do município, até o momento, cerca de 150 mil pacientes com algum tipo de doença relacionada ao coração. 

A iniciativa visa alertar a população para a gravidade das doenças crônicas não transmissíveis, que atinge cerca de 40% da população brasileira. O levantamento do Ministério da Saúde, em parceria com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que essas enfermidades afetam 44,5% da população feminina, aproximadamente 35 milhões de mulheres e em torno de 23 milhões de homens, que representa 33,4% em todo o país. As doenças estão associadas diretamente aos hábitos e estilo de vida do cidadão, sendo agravadas quando relacionadas ao tabagismo, consumo abusivo de álcool, excesso de peso, níveis elevados de colesterol, baixo consumo de frutas e verduras e sedentarismo.

A semana de intensificação do cuidado com o coração visa fazer um alerta para a mudança de hábitos, que vai influenciar diretamente na melhoria da qualidade de vida da população. Além da ação de intensificação no dia 25, todas as unidades da saúde vão realizar atividades ao longo do período para fortalecer o trabalho já realizado em toda a rede. A Secretaria de Saúde conta com programas de saúde direcionados para a prevenção das doenças que culminam em problemas cardiovasculares. Em cada unidade são realizados grupos de trabalho para os programas de hipertensão e diabetes, tabagismo, câncer, doenças pulmonares, entre outros. “As doenças cardiovasculares não são isoladas, existem vários fatores que levam e agravam o quadro e vamos aproveitar esse momento para chamar a atenção para os cuidados necessários”, destaca a responsável pelo programa de Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis, Cátia Regina Silva Pinto.

Palestras, plantio coletivo de árvores, doação de mudas e caminhada ecológica. Esses serão alguns destaques da programação que marca o Dia da Árvore – 21 de setembro – em Petrópolis. A expectativa da Secretaria de Meio Ambiente é envolver cerca de 200 alunos da rede municipal nas atividades, que começam na próxima quinta (19) na Escola Municipal Maria Campos, no Centro, às 13h.

Neste dia, os estudantes participam de uma aula de educação ambiental e na sequência fazem o plantio de árvores. Na sexta-feira (20) a programação terá continuidade na prefeitura com alunos do Centro Educacional Comunidade São Jorge. No sábado, o Meio Ambiente vai doar mudas na Praça Dom Pedro de 9h às 13h.

A ideia da prefeitura é envolver estudantes de diversas faixas etárias para multiplicarem esse conhecimento nas suas famílias e comunidade. Este trabalho faz parte de um conjunto de ações da Secretaria de Meio Ambiente neste sentido.

Campanha #EuPlanteiAbraços será lançada

A Secretaria de Meio Ambiente lança no próximo sábado (21) a campanha #EuPlanteiAbraços. Quem usar a hashtag em publicações nas redes sociais em meio à natureza vai receber certificados eletrônicos entregues pelo setor de educação ambiental. A ação valerá até o fim do mês de outubro.

“A pessoa deve publicar uma foto realizando o plantio de uma árvore ou em um espaço público em meio à natureza. Pode ser também abraçando uma árvore. O nosso objetivo é envolver a população petropolitana para preservar as áreas verdes no município”, aponta o coordenador de Educação Ambiental Anderson Campos.

Programação do Dia da Árvore:

- Quinta-feira (19.09)

13h - Escola Municipal Maria Campos, Centro. Aula de educação ambiental e plantio de árvores.

- Sexta-feira (20.09)

8h - Aula de educação ambiental com alunos do Centro Educacional Comunidade São Jorge, na Prefeitura.

9h - Caminhada com os estudantes no Parque Natural da Av. Ipiranga.

- Sábado (21.09)

9h às 13h - Doação de mudas de árvores na Praça Dom Pedro.

Terça, 17 Setembro 2019 - 18:59

Petrópolis marca presença no Rio Info 2019

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico participou da 17ª edição da Rio Info - principal evento dedicado à Tecnologia da Informação (TI) realizado anualmente no Estado do Rio de Janeiro e que reúne empresários, acadêmicos e profissionais que buscam novas oportunidades de mercado. O evento, que teve como tema: “Cidade – Território de Inovação” começou no dia 16 de setembro e termina nessa terça-feira (17.09), no Café Majestic, no Rio de Janeiro.

O secretário de Desenvolvimento Econômico representou o prefeito no evento. Na ocasião, o secretário participou de um painel e falou sobre as iniciativas da prefeitura de Petrópolis para o fomento e estimulo da Inovação e tecnologia, como a Lei da Inovação e a capacitação da população com a oferta de cursos gratuitos em locais como o CERT e, também, nos Centros de Inclusão Digital, espalhados nas comunidades. Outro ponto abordado diz respeito aos eventos que aproximam a academia dos empresários como o Pitch Inova e a Semana de Educação Financeira. 

O Rio Info 2019 termina nessa quarta-feira. Entre os temas abordados no evento estão: Diversidades e Negócios, Educação e Tecnologia, Mundo Geek, Cidades como território de Inovação, Digital Law e Sessão de Negócios.

Os moradores do Madame Machado, em Itaipava, receberam os técnicos do programa Defesa Civil na Sua Casa para vistorias preventivas nesta terça-feira (10.09). As equipes realizaram 10 atendimentos na comunidade, e a partir de agora, o relatório com as melhorias necessárias será encaminhado para as pastas e órgãos responsáveis. A iniciativa da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias tem a finalidade de trabalhar antecipadamente nos bairros, prevenindo no inverno os desastres causados pelas chuvas fortes do verão.

As equipes também realizaram uma ação de orientação com os moradores. Os técnicos explicam sobre medidas simples que podem ser adotadas para a redução do risco de desastres, como a instalação de calhas de água e o descarte correto do lixo domiciliar. Em 2008, uma chuva forte de verão causou mortes e deixou vários moradores desabrigados no Madame Machado. Em 2011, o bairro também sofreu mais ocorrências deste tipo. Segundo Amilton da Silva, presidente da Associação de Moradores, a população também precisa fazer sua parte. "Não adianta os técnicos virem aqui se os moradores continuam jogando lixo nas encostas. Com essa ação, agindo preventivamente podemos evitar tragédias e salvar vidas", Amilton.

A dona de casa Maria Penha Edmundo tomou todos os cuidados possíveis na hora da construção. "Logo após a obra, cobrei os meus filhos para colocarem uma calha para as águas das chuvas. Chove bastante em Petrópolis e precisamos ter o máximo de cuidado. Uma iniciativa como essa da Defesa Civil é muito importante, já que muitos moradores não têm essa consciência", contou.

O Defesa Civil na Sua Casa foi realizado nas comunidades do Alemão e do Neylor, Siméria, Duarte da Silveira, Alcobacinha, Vila Operária em Cascatinha, Nogueira, João Xavier, Bairro da Glória e Nova Cascatinha. São cerca de 100 atendimentos previamente realizados somando esses locais. 

Na atual gestão, a prefeitura criou planos de contingencia para as ameaças de inverno e de verão, além de realizar treinamentos com os moradores periodicamente. Um calendário está sendo elaborado pela Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias para atender as comunidades do município. Os interessados em receber o programa no seu bairro podem ligar para o (24) 2246-9291 e agendar o atendimento dos técnicos da Defesa Civil.

Iniciativa é da Secretaria de Educação

A visitação à exposição das Maquetes Bíblicas promovida pela Divisão de Ensino Religioso da Secretaria de Educação, em parceria com as escolas paroquiais, já está aberta em três espaços: Casa dos Conselhos, Centro de Cultura e Secretaria de Educação. Na Casa da Educação, a mostra será aberta oficialmente nesta quarta-feira (18.09), às 9h30.

Ao todo, 32 escolas estão participando da mostra – são 600 alunos envolvidos na ação. “Eles gostaram muito de participar da maquete. Toda a escola se envolveu na atividade. Eles selecionaram a maquete que mais gostaram e trouxemos para a mostra”, afirmou a diretora da Escola São João Batista, Vânia de Freitas.

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