Petrópolis sediou na segunda-feira (19/8) o Fórum Serrano de Gestores Públicos de Cultura. A reunião, que tem como objetivo valorizar a cultura local e estabelecer parcerias, foi realizada no Theatro Dom Pedro e contou com a participação de representantes de seis municípios. Em setembro será realizada a Conferência Estadual de Cultura.

O presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Juvenil Santos, destacou a importância do fórum e da participação dos gestores locais. “Essa integração regional é importante e nossa cidade sempre envia representantes a todos os fóruns”, afirmou.

Para a coordenadora do Fórum e representante da Secretaria de Cultura de Teresópolis, Nara Zeitune, é extremamente importante que haja discussões de políticas públicas na região serrana. “É uma troca de saberes e fazeres, é conhecer a realidade dos municípios, além disso, trabalhar em bloco fortalece e consolida a classe.”

Segundo o secretário de Cultura de Bom Jardim, Décio Freire, a união agrega para o crescimento da cultura e cria ecos positivos. ”Fica mais fácil a circulação dos artistas na região”, assegura.

O Fórum acontece desde 2010 e abrange 15 cidades da Região Serrana, que soma mais de 900 mil habitantes. Os municípios participantes são: Petrópolis, Teresópolis, Friburgo, Carmo, Sumidouro, Cachoeira de Macacu, Bom Jardim, Cordeiro, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Duas Barras, Trajano de Moraes, Macuco e Cantagalo.

Já estão abertas as inscrições para os cursos profissionalizantes de pizzaiolo, garçom e bartender, que serão oferecidos gratuitamente pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), com o apoio da Prefeitura de Petrópolis, por meio da Fundação de Cultura e Turismo. As aulas estão inseridas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), do Governo Federal, que vai contemplar Petrópolis graças à assinatura de um termo de compromisso entre a Prefeitura e o Ministério do Turismo.

As aulas serão realizadas a partir de setembro, no armazém Xodó de Minas e no Senac e vão durar cinco meses. O curso para pizzaiolo possui nove vagas e será realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 15h às 17h. Os de garçom e bartender, das 18h às 22h. Os interessados podem se inscrever pelo telefone (24)2233-1218 ou pelos e-mails O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Para se inscrever é necessário ter mais de 18 anos. Portadores de necessidades especiais têm prioridade no processo de pré-matrícula e matrícula no programa.

 

No ano em que a Lei de Incentivos Fiscais completa dez anos, o prefeito Rubens Bomtempo concedeu o benefício a mais onze empresas. A cerimônia de assinatura do termo de compromisso aconteceu na noite de segunda-feira, no Theatro Dom Pedro. Juntas, as empresas estarão gerando mais 1.115 empregos diretos e indiretos da cidade.

Ao longo desta década, a lei garantiu investimentos de R$ 986 milhões em todo o município. Ao todo, duzentas e cinquenta e três empresas já foram beneficiadas com a isenção de IPTU, redução da alíquota de ISS para 2%, taxa de licença para estabelecimento e para execução de obras, ITBI e redução da base de cálculo do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). “Estou feliz em voltar nesse terceiro mandato e, mais uma vez, estar à frente desse processo de concessão de incentivos fiscais. É a prova de que não erramos o que nos deixa ainda mais confiantes para dar os passos seguintes”, disse o prefeito.

Bomtempo destacou que a relação de trabalho e comprometimento gerada com os incentivos fiscais contribui para o desenvolvimento da cidade, garantindo, inclusive, mais emprego. “Quem vai resolver o problema da cidade somos nós”, disse o prefeito. O presidente do Gex, Grupo Executivo da Prefeitura montado para avaliar a concessão de Incentivos Fiscais é o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Eduardo Ascoli, que esteve presente à solenidade, junto dos demais componentes do grupo: o Procurador do Município, Marcus São Thiago, o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa e o secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Jorge Maia, participaram do evento.

 Haroldo dos Santos, da Avio do Brasil – oriunda da GE Celma - que estará em pleno funcionamento em Petrópolis a partir de setembro, representou as outras dez empresas beneficiadas e, na mesa de honra, destacou que os incentivos fiscais são de extrema importância para o crescimento dos negócios. Ele lembrou da participação da GE Celma, ainda no primeiro processo de negociação para a criação da lei. “O prefeito tem sensibilidade administrativa, visão do futuro, determinação e coragem política e foi personagem decisivo na recuperação da Celma que, naquela época, pensava em ir embora. Essa postura do chefe do executivo transformou a vida da empresa, assim como de várias outras”, disse, complementando: “Acredito que todos devem estar lado a lado e abertos à participação de projetos, pois juntos fazemos a diferença”, disse.

 “Administrar é criar o melhor possível com os recursos disponíveis e esta lei, criada há 10 anos, foi capaz de trazer para Petrópolis inúmeras empresas, além de fortalecer as empresas locais. Os benefícios de varias espécies, criados por conta desta lei, foram capazes de superar, e muito, os valores perdidos pela renúncia fiscal. Uma ideia simples e fantástica”, disse Osmar Musse Felix – diretor presidente da Construtora Solidum, outra beneficiada com a isenção.

Além da Avio do Brasil e da Solidum, assinaram o termo de compromisso do benefício as empresas BHS Incorporações Imobiliárias; BHS Participações e Administrações de Bens Próprios; Breno e Rodrigo Simão Construções; Indústria Distribuidora Cortalina; Memorial da Paz Incorporações Imobiliárias; Realce  Distribuidora de Veículos; Saci e Filhos Empreendimentos Imobiliários; Serra Renault Comércio Automotivo; Stefanini Locações e Intermediações.

Quarta, 21 Agosto 2013 - 11:35

Educação: diálogo com responsabilidade

O prefeito Rubens Bomtempo anunciou o recadastramento de todos os servidores da Educação que desde o governo passado, em dezembro de 2011, solicitaram o enquadramento ao Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) e não foram atendidos. A iniciativa representa mais um avanço no diálogo estabelecido, desde o início do atual governo, entre o município e o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) por meio da criação de um grupo de trabalho para a revisão e implementação do PCCS. O recadastramento acontecerá de 26 a 30 de agosto.

“É importante destacar que o PCCS deve ser sustentável a curto, médio e longo prazos. Queremos garantir o direito de todos os profissionais com responsabilidade e transparência. Faremos o recadastramento e o estudo do impacto na folha do enquadramento dos profissionais que ficaram de fora. Queremos promover a justiça sem deixar de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não posso fazer o PCCS do impossível e do ilegal”, explicou o prefeito.    A Lei de Responsabilidade Fiscal limita os gastos de orçamento com a folha de pagamento. Hoje o município já alcança 49,84%, enquanto o limite é de 51,5%.

O servidor que entrou com o processo solicitando o enquadramento ao PCCS deve preencher um formulário, que será enviado diretamente a cada unidade escolar, informando principalmente o cargo ocupado e o número do processo aberto na Prefeitura. Os formulários devem ser devolvidos à Secretaria de Educação até o dia 2 de setembro.

Durante a reunião, representantes do Sepe reconheceram os avanços na Educação nesses sete primeiros meses de governo, citando a melhoria da merenda escolar, a convocação dos 739 profissionais da educação para suprir a demanda existente, principalmente nas salas de aula, o enquadramento de todos os profissionais de serviços externos, o aumento de 8% dado a todos os servidores e ainda o anúncio de um novo concurso para a Educação para o início de 2014. “Sabemos que o diálogo está aberto. Queremos resolver apenas problemas pontuais que nos acompanham desde o governo passado”, declarou a presidente do Sepe, Rose Silveira.

“O governo anterior criou o plano, mas não cumpriu. A análise do enquadramento ao PCCS de cerca de 750 profissionais não foi realizada na época porque o ex-prefeito percebeu que iria romper com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressaltou a secretária de Controle Interno, Rosângela Stumpf. A secretária de Educação, Mônica Freitas aproveitou a oportunidade para lembrar que nos últimos quatro anos a classe nunca foi atendida e que esta gestão está de portas abertas para fazer uma gestão democrática.

A Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) realizou na última segunda-feira (19/8) um café da manhã especial para as 68 pessoas atendidas no Núcleo de Integração Social (NIS) em comemoração ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua (21/8). A data marca a passagem do massacre na Praça da Sé, centro de São Paulo, em 2004.

Durante o café da manhã foi apresentada a proposta de realização de um forum regional para discutir ações e projetos que podem ser desenvolvidos por Petrópolis e cidades vizinhas. “Queremos trocar experiências com os outros municípios e apontar as responsabilidades de cada um nas ações desenvolvidas com a população em situação de rua”, comentou o secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania Jorge Maia.

A participação de cidades vizinhas no forum, segundo o secretário é devido ao grande número de pessoas em situação de rua atendidas no NIS que são de outros municípios, o que corresponde atualmente a 20% dos atendimentos feitos no local. O forum também servirá para a qualificação das equipes que realizam o acolhimento da população em situação de rua.

Outra proposta discutida foi a transformação de Petrópolis em um polo regional de atendimento à pessoa em situação de rua. “Vamos discutir uma ação tripartite entre os municípios, estado e união permitindo que Petrópolis tenha o aporte para aprimorar e potencializar as ações na região”, explicou Jorge Maia. As pessoas atendidas no NIS também puderam dar sugestões, propostas e ações para melhorar o atendimento na unidade. “Elas fizeram uma avaliação positiva do NIS, enfatizando que o atendimento está mais humanitário”, concluiu o secretário.

Termina nesta quarta (21/8) a programação municipal da 22ª Semana Mundial de Amamentação. O evento promovido pela Prefeitura na Fase (localizado na Avenida Barão do Rio Branco, nº 1003) tem como objetivo mostrar a importância do aleitamento materno. O seminário com o tema “Apoio às mães que amamentam: próximo, contínuo e oportuno”, é dedicado aos profissionais da Atenção Básica em Saúde.

O evento tem início às 13h30 e na programação estão previstas palestras e debates sobre o apoio às mães que amamentam. Durante o seminário também será apresentada a nova Unidade Básica Amiga da Amamentação (Iubaam) – o Programa de Saúde da Família (PSF) do Caxambu. A unidade foi credenciada pelo governo do Estado em maio, após um longo processo que durou três anos.

O seminário teve início no dia 14/8, quando mais de 200 participaram do primeiro ciclo de palestras que contou com a presença das equipes dos PSFs do Caxambu, Vila Saúde (unidades que tem o título de Iubaam) e Vila Felipe que iniciou este ano o processo de credenciamento.

 

Serviço 21/8:

13h30

Abertura


13h40

Apoio às mães no Alojamento Conjunto da Maternidade do Hospital Alcides Carneiro – Maria Cristina Braga Soares

14h

Apoio às mães na Atenção Básica:

No domicílio pelos Agentes Comunitários de Saúde - ESF Vila Saúde

Na unidade pela Saúde Bucal - ESF Vila Felipe

Na nova IUBAAM - ESF Caxambu

15h

Felicidade e Amamentação - Professora Maria Alice Hermann

16h

Encerramento

Com o tema “O Futuro do Esporte Estudantil e Comunitário”, o Fórum de Esportes e Lazer de Petrópolis apresentou e aprovou diversas propostas ligadas à área e também elegeu os novos membros do Conselho Municipal, que estava desativado na cidade desde o ano passado. O evento reuniu mais de 200 pessoas e  aconteceu no último sábado (17/8) em dois locais: no Theatro Dom Pedro na parte da manhã e no Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio na parte da tarde.

Durante a solenidade de abertura, o secretário de Esportes e Lazer Renato Freixiela, que no ato representou o prefeito Rubens Bomtempo, destacou que o governo está voltado para o esporte estudantil e comunitário: “Precisamos de grandes equipamentos, mas acima de tudo temos que resgatar e valorizar o esporte em cada ponto da cidade. É por isso que cada vez mais vamos precisar da participação popular e da atuação do conselho para implementarmos as políticas públicas corretas e que possam fortalecer essa área, que estava abandonada”.

O evento contou com duas palestras – “Projetos Esportivos Sociais x Grandes Eventos Esportivos” e “Importância do Esporte Estudantil na Construção da Cidadania Plena” – além de uma homenagem ao professor Denoni Pereira Alves. Emocionado, o ícone da educação física estudantil de Petrópolis elogiou a iniciativa da Prefeitura: “Petrópolis está de parabéns por voltar a incentivar o esporte estudantil, área em que atuei por mais de 15 anos. Espero que aqui voltem a surgir grandes talentos”.

Os eixos para a discussão nos grupos de trabalho foram: “O Desporto Estudantil”, “O Desporto Comunitário”, “O Esporte de Rendimento” e “O Esporte e o Lazer para Pessoa com Deficiência”, temas que tiveram inúmeras propostas aprovadas.        Entre elas,  destacam-se a realização da copa dos clubes envolvendo diversas modalidades, o incentivo a hábitos saudáveis por meio da atividade física para o controle da obesidade, uma rua de lazer itinerante, um calendário de eventos específico voltado ao paradesporto, o resgate dos jogos universitários, além do fortalecimento dos jogos estudantis e do Jeup’s.

“Esse é um momento importante para discutir as políticas públicas para esta área. O esporte salva e recupera vidas. Garante segurança, saúde e educação”, destacou o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor.

Os membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Esportes e Lazer também foram eleitos durante o fórum. São eles:

- Segmento das Academias

Titular: Hingo Hammes e Suplente: Ricardo Gall do Amaral

- Segmento das Associações de Moradores

Titular: Angela Marcia Araujo de Alcantara e Suplente: Robison Thomaz de Souza

- Segmento do Cenário Empresarial

Titular: Marcelo Rodrigues e Suplente: Miguel Francisco Guimarães

- Segmento dos Clubes

Titular: Flavio Martins Fiuza e Suplente: Jorge Luiz Vieira

- Segmento dos Discentes de Ensino Superior

Titular: Samanta Azevedo do Vale e Suplente: Thiago Pacheco de Andrade

- Segmento dos Docentes de Educação Física

Titular: Bruno Leonardo de Souza Christ

- Segmento das Entidades Representativas dos Discentes do Ensino Médio

Titular: Felipe Raibolt da Cruz e Suplente: Wesley Diniz Furtado

- Segmento das Instituições de Ensino Superior

Titular: Renato Vasconcelos Farjalla e Suplente: Fabiana Rodrigues Scartoni

- Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região

Titular: Marcia Machado da Costa Chaves

Suplente: Mario Gilberto Carvalho Arrais

- Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência

Titular: Luiz Felipe da Cruz e Silva

Suplente: Rodrigo Dias Paes Siqueira

Já os membros do governo são:

- Secretaria de Esportes

Titulares: Renato Freixiela de Oliveira, Claudio Castro de Jesus e Douglas Schmitt

Suplentes: Rogério de Oliveira Neves, Vinicius Ramos da Silva e Leonardo da Silva dos Santos

- Secretaria de Educação

Titulares: Leandro de Azevedo, Maria Eliza Badia e Marco Aurélio Pereira Alves

Suplentes: Sonia Maria Webler Rabello Maba, Cristiana de Oliveira Machado Soares e Marcelo Hoelz

Veiga

- Setrac

Titular: Jorge da Silva Maia

Suplente: Jorge Maicon Lourenço da Silva

- Gabinete do Prefeito

Titular: Leonardo França Souza

Suplente: Marcio Lopes de Carvalho Pregal

- Secretaria de Saúde

Titular: Clara Leontina Lissoni

Suplente: Marcia Carneiro Miranda e Silva

- Fundação de Cultura e Turismo

Titular: Saturnino Dias O. Junior

Suplente: Maicon Mesquita Barros Estrella

- Câmara Municipal

Titular: Maurinho Branco

Suplente: Luizinho Sorriso

O prefeito Rubens Bomtempo recebeu na tarde desta segunda-feira (19/8) representantes do Lions Clube Petrópolis. Durante o encontro foram anunciadas futuras parcerias, principalmente nas áreas da saúde e educação.

“O Lions sempre teve um carinho muito grande comigo e com a cidade. Entre 2001 e 2008, nas minhas primeiras gestões como prefeito, realizamos importantes parcerias. Juntos conseguimos acabar com a demanda de pessoas que precisavam de cirurgia de catarata. Foram mais de 13 mil procedimentos realizados no Hospital Alcides Carneiro. Quero o Lions Clube novamente ao nosso lado. Só com união conseguiremos avançar”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

O governador do Lions Clube Distrito LC 1 Rio de Janeiro, Fernando da Silva Mota,  destacou que está à disposição do município e que não medirá esforços para mais uma vez construir com o poder público: “Queremos oferecer todo o nosso potencial de serviços e unir as forças. A solução dos problemas de uma cidade não pode estar apenas nas mãos do prefeito. Precisamos justificar a existência do terceiro setor e cumprir a nossa responsabilidade social”.

A secretaria de Educação vem, por meio desta nota, realizar os esclarecimentos necessários para o entendimento de todos os esforços que vêm sendo aplicados na Educação do município. Portanto, cabe elencar aqui as principais medidas que estão colocando novamente a Educação do município como prioridade dentro das políticas públicas desde janeiro:


1) MERENDA ESCOLAR - investimento inicial de R$7 milhões para garantir refeição de boa qualidade aos alunos da rede até junho de 2014. A medida regularizou o estoque que estava desnivelado e atrasado;


2) EDUCAÇÃO INFANTIL - disponibilização de 570 vagas imediatas, minimizando a demanda reprimida no início do ano letivo; reestruturação de espaços físicos para gerar mais 705 vagas que estarão sendo preenchidas ao longo deste ano; diálogo constante junto às educadoras dos CEIs com reuniões públicas para o debate e reflexão a respeito das principais solicitações da categoria;


3) CONVOCAÇÃO de 739 profissionais concursados na área de Educação;


4) Instalação e fortalecimento dos programas ATLETA NAS ESCOLAS, MAIS CULTURA, MAIS EDUCAÇÃO (contratação de professores aposentados da rede como professores comunitários, dando uma nova oportunidade de retorno destes profissionais à sala de aula); fortalecimento dos CONSELHOS ESCOLARES; EDUCAÇÃO INCLUSIVA (800 alunos matriculados no sistema de inclusão); adesão aos projetos do Governo Federal CAMINHO DA ESCOLA, ESCOLA SUSTENTÁVEL e PRO JOVEM URBANO; além da implantação do projeto SEGURANÇA NAS ESCOLAS (instalação de extintores de incêndio nas unidades escolares);


5) PCCS – Criação de um grupo de trabalho que se reúne frequentemente com os representantes da categoria para a revisão do PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS dos servidores da Educação e estudo das propostas que estão sendo apresentadas pelos sindicatos. O PCCS foi criado no governo passado, que não o implementou e nem promoveu o enquadramento necessário dos servidores. Por esta razão, é necessária uma avaliação conjunta entre poder público e profissionais para que se possa chegar a um avanço sem  ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos de orçamento com a folha de pagamento. Hoje o município já alcança 49,84% da folha, enquanto o limite é de 51,5%.


6) Enquadramento de 58 auxiliares de Serviços Externos como auxiliares de Serviços Gerais da secretaria de Educação.


7) AUMENTO de 8% concedido ao funcionalismo público mais o adiantamento de 50% do 13º salário na folha de pagamento de Julho.


8) ELEIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLA - é uma política pública do governo e já está encaminhada no Plano Diretor do município.


9) Anúncio de CONCURSO NA EDUCAÇÃO para reduzir os 1.566 cargos de Extensão Temporária de Jornada (ETJ), uma reivindicação do Sepe.


Todas estas conquistas nascem de um diálogo aberto, justo e que promove os avanços necessários para a educação de qualidade que Petrópolis merece.


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A Prefeitura realizará nesta terça-feira (20), no Esporte Clube Corrêas, audiência pública para debater os projetos de lei do Orçamento Anual (LOA), do Plano Plurianual (PPA) e de adequação do anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esta será a segunda audiência sobre o tema. A primeira foi no dia 5 de agosto, no Theatro Dom Pedro.

O prefeito Rubens Bomtempo destacou que os estudos estão abertos à população para sugestões: “Queremos que a sociedade participe cada vez mais da construção das políticas públicas. Só vamos avançar com a efetiva participação popular”.

O Esporte Clube Corrêas fica na Rua Vigário Correia, 342, Corrêas. A audiência será às 19h. A LOA 2014, o PPA 2014/2017 e a LDO 2014 serão apresentados e discutidos.

Outra audiência sobre esses três instrumentos orçamentários será realizada no próximo sábado, dia 24, às 10h, no Parque Municipal de Petrópolis, em Itaipava.

Para o petropolitano fazer a consulta dos documentos, basta acessar o site www.petropolis.rj.gov.br e clicar na sigla LOA ou PPA à direita na parte de baixo do cursor.

 

Serviço

Dia 20/8, às 19h

Esporte Clube Corrêas – Rua Vigário Correia, 342, Corrêas.

Dia 24/8, às 10h

Parque Municipal de Petrópolis – Estrada União e Indústria, 10.000, Itaipava.