Quinta, 02 Setembro 2021 - 10:50

Adote uma Praça: Empresas terão incentivo fiscal na adoção de um espaço público

Dentro da nova Lei de Incentivos Fiscais, o empresário terá a oportunidade de encontrar mais uma contrapartida para angariar o benefício. Empresas poderão adotar uma praça ou um jardim na cidade e ficarão responsáveis pelo espaço ao longo da duração do incentivo fiscal, que pode ser de um a 15 anos. O governo municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou um levantamento que o município possui em torno de 40 praças, com total de 42 mil metros quadrados. Cerca de seis empresas já demonstraram interesse e estão em conversação para adotar algum espaço público.

“Esse será mais um modelo para beneficiar os empresários da cidade. A legislação foi adaptada, com uma flexibilização para que todos os interessados possam fazer parte desta ação em prol do município. Além do incentivo fiscal, o empresário vai ajudar o poder público a manter esses espaços, tornando os mesmos em atrativos para os moradores e turistas que visitarem Petrópolis”, destaca o governo interino.

Na segunda-feira (30.08), o secretário de Desenvolvimento Econômico e o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica participaram de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores e puderam apresentar o projeto para os parlamentares. Soares expôs os critérios e os objetivos da lei, que segundo ele, “vai ser uma maneira de viabilizar a participação da sociedade e do empresariado no auxílio ao poder público para manter equipamentos públicos. Tornamos a lei mais atrativa e mais fácil de ser aderida pelo empresariado, dentro da nova Lei de Incentivos Fiscais”.

O Desenvolvimento Econômico também salientou que o governo fez contato com o botânico da Fiocruz, para que ele indicasse quais as melhores flores, as mais adequadas para o clima petropolitano. Foi feita uma lista de sugestões para quando o empresário adotar um espaço, possa utilizar as indicações feitas pela fundação.

“Para a questão das placas indicativas, o pessoal do curso de Arquitetura e Urbanismo da Estácio de Sá, por meio LAB's Arqlab e LABin, nos ofereceu gratuitamente, o design dos modelos que serão instalados nos locais adotados pelos empresários. O detalhe é que esse modelo já foi aprovado pelo IPHAN e pelo INEPAC. As placas e o pedestal serão confeccionados em aço, por ter boa durabilidade e vamos contactar empresas petropolitanas interessadas em confeccionar esse material. O empresário que adotar um espaço não vai precisar se preocupar com esse trâmite. Nós vamos indicar esses fornecedores”, aponta o secretário.

O secretário também detalhou que cotou com seis empresas de jardinagem de Petrópolis os custos para a reforma e manutenção de algumas praças e jardins da cidade. “Colocamos uns cinco espaços como exemplo e pedimos para as empresas nos enviarem os orçamentos com os custos para o plantio de flores e plantas e a manutenção periódica destes espaços. O empresário já terá a indicação desses orçamentos, não precisando se preocupar em achar uma empresa que faça o serviço”, aponta o secretário.

Dentro dessa ação, o secretário explicou que “o município vai oferecer também uma contrapartida, desconto em impostos, para cada caso. Será feita uma conta, de acordo com o tamanho do espaço adotado, para que o empresário que queira participar do sistema de adoção, tenha esse benefício”.

O coordenador de Planejamento explanou sobre os critérios técnicos para o sistema de adoção das praças e jardins da cidade. “Alguns critérios técnicos, como a questão de acessibilidade, algo fundamental, devem fazer parte desse processo de adoção. O projeto deve seguir as adequações e normas, que foram facilitadas para que um maior número de empresários possa participar”, finaliza.