Segunda, 20 Setembro 2021 - 10:21

Semana Nacional do Trânsito: palestra gratuita na OAB debate direito dos condutores no trânsito

O evento, que conta com apoio da CPTrans, será transmitido ao vivo no Youtube da OAB.

Neste sábado (18), a partir das 10h, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Petrópolis promove a palestra “Direito de Trânsito sob a Ótica do Defensor de Condutores”. O evento gratuito, que conta com apoio da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, será transmitido ao vivo pela internet. Entre os temas: as mudanças na legislação de trânsito e as novas regras para perda de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação.

“Percebemos uma demanda grande de condutores que têm dúvidas sobre as mudanças na nossa legislação de trânsito e como isso acaba afetando os direitos de quem dirige. Um reflexo disso é que, assim que abrimos o evento na forma presencial para o público em geral, rapidamente as vagas - que eram bastante limitadas para atender aos protocolos de proteção à vida no enfrentamento à Covid-19 - acabaram se esgotando muito rápido. Por isso, decidimos abrir esse evento de forma online, através do canal no Youtube da OAB/Petrópolis, para todas as pessoas que queiram participar e aprender mais sobre o tema”, ressalta a presidente da Comissão de Trânsito e Transportes da OAB/Petrópolis, Renata Quintela Riggo, que é advogada especialista em direito no trânsito.

Para conduzir o debate, o convidado para é o advogado especialista em direito de trânsito, com foco na defesa dos condutores, Vagner Oliveira. Ele é autor dos livros Coletânea de Jurisprudências de Direito de Trânsito e Infrações de Trânsito sob a Ótica do Defensor de condutores, além de colunista e criador do blog academiadodireitodetransito.com e da revista digital Trânsito e Direito. “É a primeira vez que temos um palestrante para falar exclusivamente sobre defesa do condutor. O que é muito importante neste momento em que ocorreu mudanças significativas na legislação de trânsito, que impôs novas regras para a pontuação na CNH, sobre os exames toxicológicos. Ele vem do Paraná e tem doutrina no direito de trânsito”, destaca a presidente da Comissão de Trânsito e Transportes da OAB/Petrópolis.

Entre os participantes do evento estão julgadores dos recursos de multas que atuam na CPTrans. “São muitas as mudanças na legislação de trânsito nos últimos anos, por isso a capacitação é fundamental. Recentemente tivemos um curso com a Guarda Municipal do Rio, também sobre legislação de trânsito, que capacitou nossos agentes de trânsito em Petrópolis, bem como os Guardas Civis da cidade”, pontuou o diretor-presidente da CPTrans.