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Quarta, 20 Outubro 2021 - 09:56

Escolas municipais preparadas para eleição do Conselho Escolar biênio 2021/2023

As unidades escolares da rede municipal de Educação estão se preparando para a eleição do Conselho Escolar biênio 2021/2023. A escolha deverá ocorrer em apenas um dia até o dia 22 de outubro. Os conselhos têm um papel importante nas instituições de ensino, sendo um elo entre escola e comunidade, atuando na fiscalização e com as atribuições de deliberar e auxiliar a gestão nas questões enfrentadas durante o cotidiano escolar.

Vale salientar que os conselhos foram instituídos em Petrópolis através de decreto municipal e essa será a eleição para o terceiro biênio. Com o cenário ainda de pandemia, foi ampliado o período eleitoral para que as unidades da rede pudessem escolher a melhor data, com a intenção de evitar aglomeração. Além disso foi ofertada três formas para a realização da eleição: presencial, híbrida com presencial e remoto simultâneos e apenas remoto.

“Tudo planejado para facilitar a rotina da eleição. Importantíssima a participação da comunidade escolar nessa escolha. Os conselhos são fundamentais na ajuda aos gestores em questões pertinentes a rotina das unidades de ensino e fortalecem a participação da comunidade no ambiente escolar”, explica o governo interino.

As equipes das escolas receberam as instruções da Secretaria de Educação. “Vale a pena reforçar que o processo eleitoral é uma das formas mais democráticas de se escolher o representante e deve ser organizado de modo que envolva toda a comunidade escolar. Pais, responsáveis, professores, profissionais do apoio e alunos são peças indispensáveis nesse processo. A Secretaria de Educação está acompanhando todos os trâmites e à disposição para esclarecer as dúvidas dos gestores”, completou o secretário de Educação.

O período de eleição teve início em 18 de outubro e seguirá até dia 22, sendo que as unidades deverão escolher apenas um dia da semana para eleição. Todo o processo eleitoral deverá ser devidamente registrado nas documentações pertinentes: livro de ata, cédula para votação, listagens de eleitores, mapa de apuração dos votos e urnas identificadas por segmento.
A eleição do Conselho Escolar será realizada na Escola/CEI, por votação direta, secreta e nominal. Em caso de empate entre representantes de um segmento, a Comissão Eleitoral da Escola ou Centro de Educação Infantil provirá sorteio que definirá o representante. No dia seguinte à eleição, a Comissão Eleitoral Escolar deverá encaminhar à Secretaria de Educação, o resultado do pleito (anexar cópias da documentação utilizada). Os votos apurados deverão ser arquivados na escola. A solenidade de posse deverá ocorrer coletivamente no âmbito da Secretaria de Educação.

Entre os dias 25 a 27 de outubro de 2021 a unidade escolar deverá entregar no Departamento de Inspeção Escolar: Cópia da ATA dos representantes eleitos e Mapa de apuração do quantitativo dos votos.

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