Sábado, 03 Dezembro 2022 - 10:34

Prefeitura embarga obra no Conjunto Comercial Marchese

Prefeitura embarga obra no Conjunto Comercial Marchese

Um muro que estava sendo construído na entrada do Conjunto Comercial Marchese, na Rua do Imperador, no Centro, foi embargado pela Prefeitura nesta semana. A obra, entre a calçada e a banca de jornal do conjunto, não tinha licença do município, nem dos órgãos de conservação.

Após uma denúncia da obra, fiscais do Departamento de Obras Particulares da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica foram ao local. A equipe solicitou aos responsáveis a licença para a obra. Mas eles não apresentaram.

“É importante que, antes de qualquer obra, os responsáveis busquem as autorizações necessárias. Caso contrário, correm o risco de perder o dinheiro investido naquela obra. Eu uma obra como essa, junto a uma via pública histórica, como é a Rua do Imperador, é preciso autorização da Prefeitura e dos órgãos de conservação”, disse o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Thiago Damaceno.

Agora, a Prefeitura seguirá o rito de embargos de obras particulares.

No caso de descumprimento do embargo, multa.

Além disso, os responsáveis terão um prazo para apresentar as licenças devidas. Não apresentando, a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégia avaliará se intima o proprietário a regularizar a obra (caso a obra seja passível de regularização) ou a demolir o que foi construído irregularmente.