Quinta, 09 Julho 2015 - 08:55

Prefeitura e Comsaúde realizam XIII Conferência

A 13ª Conferência de Saúde terminou nesta terça-feira (7/7) com a eleição dos novos integrantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde). Vinte instituições, entre ONGs, associações de moradores, prestadores de serviço e trabalhadores, foram eleitas durante solenidade na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanata. A conferência, que teve como tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, foi promovida pela Prefeitura, por meio da secretaria de Saúde, e o conselho.

“Tivemos uma conferência tranquila, onde questões importantes para o sistema público da nossa cidade foram debatidas. Podemos destacar o eixo do financiamento, cujas deliberações do relatório final serão levadas para as conferências estadual e nacional”, destacou o secretário de Saúde, André Pombo.

Entre as deliberações estão: o aumento dos repasses dos programas do Ministério da Saúde (MS); a proposta de reajuste da tabela SUS; o custeio por parte do Governo Federal, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); a regularização dos repasses do Estado para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS Centro e Cascatinha), do co-financiamento e do Programa de Atenção aos Hospitais do Interior (PAHI); e a efetivação da Câmara de Compensação do Estado. “Quando comprovarmos o atendimento a um paciente de outro município, teremos esse gasto ressarcido por meio desta Câmara de Compensação. Esta deliberação é importante e será levada para a conferência estadual”, ressaltou o secretário de Saúde.

A abertura da 13ª Conferência Municipal de Saúde foi realizada na sexta-feira, 3 de julho, e contou com a presença do prefeito Rubens Bomtempo. “A questão do financiamento da saúde vem sendo discutido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que há dois anos iniciou o movimento ‘Saúde Mais 10’. Na ocasião foram recolhidas em todo o Brasil mais de dois milhões de assinaturas pedindo a revisão dos investimentos da união na saúde. Essa pauta está travada no congresso. Esse debate precisa ser reaquecido”, disse o prefeito, acrescentando que a conferência é um momento de reflexão, de fortalecimento e de união. “Acredito no sistema público de saúde”, reforçou Bomtempo.

A programação da conferência continuou no sábado, dia 4, no auditório da Faculdade Arthur Sá Earp Neto (Fase), com palestras, discussão dos eixos temáticos, leitura e aprovação do relatório final, e a eleição de 12 delegados – sendo dois representantes do governo – para participar da Conferência Estadual de Saúde, entre os dias 1º e 4 de outubro.

A posse dos novos membros do Comsaúde e a eleição da mesa diretora para o biênio 2015/2017 foi marcada para o dia 21 de julho, às 19h, na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanata, à Avenida Koeler, nº 260 – no Centro.

Comsaúde (instituições eleitas):
Associação Petropolitana de Estudantes (APE)
Mitra Diocesana
Ambulatório Escola
Hospital Clínico de Corrêas
Foram das Associações de Moradores
União Distrital das Associações de Moradores (Udam)
Associação de Moradores da Antônio Soares Pinto
Associação de Moradores da Manoel Torres
Associação de Moradores da Presidente Sodré
Associação de Moradores da Santa Edwiges
Associação Petropolitana das Agentes Comunitárias de Saúde (APACS)
Conselho Regional de Odontologia (CRO)
Conselho Regional de Psicologia (CRP)
Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis (SEESSP)
Associação Sino Brasileira de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Holísticas (Asbamtho)
Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN)
Grupo de Pacientes Artríticos de Petrópolis (Grupparj)
Instituto Emanuel
Associação Petropolitana de Pacientes Oncológicos (APPO)