As agências bancárias voltaram a ser alvo da fiscalização do Procon Petrópolis nesta quinta-feira (1º.03) e, mais uma vez, os problemas de acessibilidade foram constatados em quatro, das noves agências que a equipe do órgão percorreu. A ação ocorre em continuidade à Operação Banco Acessível, que tem como alvo 29 agências da cidade e contou com a presença do vereador Marcelo da Silveira, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idosos, da Câmara dos Vereadores. Ao longo desta semana, foram 14 agências bancárias notificadas por não obedecer às normas técnicas estabelecidas pela ABNT para o real atendimento prioritário nos bancos.
A ação desta quinta-feira notificou quatro agências do Itaú, uma no Itamarati, uma em Corrêas e outras duas em Itaipava. Além delas o órgão encontrou problemas, ao longo da semana, nas agências do Santander (Paulo Barbosa), Banco do Brasil (Rua do Imperador) e três agências do Itaú (todas na Rua do Imperador). Houve, ainda, outras duas agências do Itaú (uma na Rua do Imperador, outra na Marechal Deodoro), duas do Bradesco (uma na Rua do Imperador e outra na General Osório), além de uma outra agência do Santander (da rua Marechal Deodoro) notificadas.
O coordenador do órgão, Bernardo Sabrá, explica que após notificadas as agências têm prazo de 10 dias para a defesa. Se deferida, não há multa, mas, caso o argumento utilizado para justificada a falta de acessibilidade não seja aceita o banco pode arcar com multa diário de R$ 5 mil, conforme determinação do Ministério Público Federal. “Todas as agências que são alvo dessa fiscalização já haviam sido notificadas meses atrás. Então, quando chegamos para realizar a ação fiscalizatória, não há como dizer que foram pegas de surpresa”, explica.
Durante a ação de fiscalização, a equipe do órgão verifica se as agências incluem caixas especiais tanto no sistema de atendimento normal, quanto de autoatendimento. Também verificam se há rampas ou elevadores para acesso adequado e seguro no banco. Além disso, checam se existe mobiliário e guichês adaptados ao atendimento de cadeirante e pessoas com nanismo.
O vereador Marcelo da Silveira destaca que também recebe com frequência reclamações de acessibilidades nos bancos e que as ações de fiscalização são fundamentais para que os bancos realmente adotem a acessibilidade de maneira eficiente. “Digo isto não como vereador, mas como deficiente: é muito importante esse tipo de ação. Fizemos uma varredura nos bancos e constamos as irregularidades. Agora eles têm o prazo para atender às exigências”, destaca o presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idosos, da Câmara dos Vereadores.
Quem quiser denunciar quaisquer prática abusiva ou constatar alguma irregularidade deve contatar o Procon pela página do órgão no Facebook, o Procon Petrópolis; pelo site www.petropolis.rj.gov.br/procon. Há, ainda, o WhatsApp Denúncia, no número 98857-5837 ou os telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Atendimento presencial pode ser realizado na unidade do Centro, que fica na Rua Moreira da Fonseca, nº 33. A unidade de Itaipava localizada no Centro de Cidadania, que fica na Estrada União e Indústria, 11.860. Os telefones da unidade são: 2222-1418, 2222-7448 e 2222-7337.
