O prefeito Rubens Bomtempo recebeu nesta semana a visita do presidente da Comissão de Cultura do Lions Clube, o produtor cultural italiano e representante da Egeda – Sociedad de Servicios para los Productores Audiovisuales, Cosimo Valerio, que entregou o esboço de um memorando de entendimento com o objetivo de firmar um convênio entre a Prefeitura de Petrópolis, RioFilme e Rio Film Commission, que irá destacar Petrópolis como um polo audiovisual.

O documento será assinado durante a abertura do Festival de Cinema, que será realizado no próximo dia 4 de outubro, no Galpão de Ação da Cidadania, no Cais do Porto, no Rio de Janeiro. Uma das primeiras produções pode ser sobre a vida do saudoso Chacrinha.

“A cultura, bem trabalhada, implementa a economia, pois divulga a cidade e passa os valores que fazem parte da história. Por isso, vamos nos comprometer a aplicar a alíquota mínima de impostos permitida por Lei, por serviço executado”, disse o prefeito Rubens Bomtempo. O objetivo, segundo ele, é que Petrópolis se torne parceiro preferencial. “Para garantir ainda mais atrativos para a rede cinematográfica, vamos disponibilizar gratuitamente todos os paços principais do município, inclusive a sede da Prefeitura para serem utilizados nas gravações necessárias”, complementa.

De acordo com o documento, o qual ainda será implementado pelo Prefeito Rubens Bomtempo, as esferas se comprometem a se apoiarem criando uma base para colaborações futuras para a produção de conteúdos audiovisuais. “Encontramos disposição e boa vontade do Governo. Nossa idéia é trabalhar em conjunto para o compartilhamento de ideias e melhores práticas na produção e promoção do conteúdo audiovisual produzido na região”, disse Cosimo Valério.

“Além do aquecimento da economia, ações como essa incentivam o turismo da cidade, pois com as produções vai haver divulgação da imagem da cidade, principalmente do nosso patrimônio histórico cultural”, disse a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Evany Noel.

Depois de 60 anos de espera, a comunidade Joaquim Cesário da Costa, no Valparaíso, comemorou a chegada do transporte público na porta de casa. O prefeito Rubens Bomtempo levou a linha 211, da Viação Petro Ita, para a sua primeira viagem à localidade na noite da última terça-feira (7/7). Para garantir a extensão do ônibus até a região, a Prefeitura também realizou melhorias na infraestrutura viária da rua.

“Nasci e fui criado no Valparaíso e muitas vezes estive aqui na infância. Lembro quando o Chapa 4 era de terra e tínhamos acesso apenas por trilhas. Hoje é uma alegria chegar aqui, reencontrar tantos amigos e ver que aquela realidade ficou no passado.  A fase de ter que andar lá de baixo até aqui com sacola pesada e criança no colo acabou. Estou muito feliz em atender a esta antiga reivindicação, que resgata a cidadania e a dignidade de cada morador daqui”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Para garantir o acesso do ônibus a comunidade, a Prefeitura, por meio da secretaria de Obras, da Comdep e da CPTrans, realizou algumas intervenções na área. A via principal foi asfaltada, um poste e as lixeiras foram remanejados e a área foi sinalizada. Durante o evento, Bomtempo anunciou ainda outra boa notícia para os moradores: a desapropriação do campinho para a construção de uma quadra.

A líder comunitária da região, Solange Ponte Diniz, agradeceu o apoio do prefeito. “Nada se faz sozinho. Aqui, todos colaboraram para a realização deste sonho”. “Hoje é um dia feliz. Está sendo fantástico ver a vitória da nossa comunidade, que está sendo valorizada com uma série de melhorias feitas pelo prefeito”, destacou a moradora há 30 anos do bairro, Luciane Ribeiro.
“O prefeito Rubens Bomtempo sempre diz que o nosso compromisso é com a cidade. Com as pessoas. Vamos sempre trabalhar para levar o serviço público até o último ponto da cidade, onde o povo realmente precisa”, ressaltou o presidente da CPTrans, Fernando Badia.

Também estiveram presentes na inauguração da extensão da linha de ônibus os representantes da empresa Petro Ita, Augusto César e Vieira, o agente regional da localidade, Luciano Ribeiro, secretários municipais, moradores e o pastor da comunidade, Felipe.

O prefeito Rubens Bomtempo e o procurador geral do município, Marcus São Thiago, foram recebidos, na quarta-feira (04/09), na Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR em Brasília. O objetivo da visita era informar sobre a publicação de decretos municipais, declarando de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que compõem o conjunto conhecido como “Casa da Morte”, utilizados para a tortura de presos políticos durante a Ditadura Militar – 1964/1984.

Acompanhados da deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB), Bomtempo e Marcus São Thiago foram recebidos pela ministra Maria do Rosário, a quem foi solicitado apoio por meio do fomento de verbas públicas para a desapropriação das casas. Os imóveis, localizados na Rua Arthur Barbosa, no Caxambu, segundo laudos da Comissão de Avaliação Imobiliária da Prefeitura, estão avaliados em pouco mais de R$ 1,2 milhão.

Verbas também estão sendo pleiteadas para a implantação do “Memorial da Liberdade, Verdade e Justiça” nos imóveis. “A ideia é que o Memorial seja criado, em parceria com a SDH/PR, visando à preservação da memória nacional e alerta sobre o perigo do arbítrio às futuras gerações”, destaca o prefeito Rubens Bomtempo.

Segundo Marcus São Thiago, a parceria é necessária para a concretização das iniciativas, pelo fato do município enfrentar limitações orçamentárias, por conta de demandas prioritárias, como por exemplo, as tragédias causadas pelas chuvas de verão, ocorridas nos últimos anos.

De acordo ainda com o procurador geral do município, as entidades e agentes políticos que apóiam a iniciativa, lutam pela preservação do local. “É o cuidado com a memória de nosso país, para garantir que fatos lamentáveis como os ocorridos ali, jamais voltem a ocorrer no Brasil”, disse Marcus.

Além da Prefeitura, a ideia de implantação do Memorial nos imóveis é apoiada pelo Ministério Público Federal, Centro de Defesa dos Direitos Humanos – CDDH, pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – RJ e pelas Comissões Estadual e Federal da Verdade – RJ.

A ministra Maria do Rosario recebeu a iniciativa com entusiasmo e acatou as ideias levadas pelo prefeito Rubens Bomtempo. Outras reuniões foram agendadas na SDH/PR para os próximos meses de setembro e outubro, quando serão discutidas a desapropriação dos imóveis e a criação “Memorial da Liberdade, Verdade e Justiça”, o primeiro no país.

O prefeito Rubens Bomtempo comemorou a aprovação do Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor pela Câmara Municipal. Desde junho do ano passado, quando a Prefeitura encaminhou o texto para o Legislativo, o PL estava sendo analisado pelos vereadores. Assim como Bomtempo – que estimulou a participação popular no processo de revisão do PD – eles levaram a pauta para discussão em audiências públicas. O documento, que estabelece as diretrizes para a adequada ocupação da cidade, foi entregue ao prefeito na tarde desta terça-feira (18/3) para ser sancionado.

“Há muito tempo esperávamos por este dia. A revisão do Plano Diretor, que é o nosso principal instrumento de gestão, foi colocada pelo nosso governo como prioridade e, graças ao esforço conjunto do executivo, legislativo e da sociedade civil, hoje temos um documento com a cara do povo”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo, que estava acompanhado da secretária chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo, do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Eduardo Áscoli e do secretário de Governo, Carlos Eduardo Porto.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Igor, elogiou e agradeceu a participação dos técnicos da secretaria de Planejamento durante todo o processo. “Sabemos do trabalho para a elaboração do projeto. Todos nos esforçamos para que a população pudesse continuar participando para a construção do melhor modelo para a cidade. Esses debates foram muito enriquecidos com a participação direta dos técnicos do governo”, destacou.

Depois de sancionado pelo prefeito Rubens Bomtempo, o governo tem um prazo de 180 dias para elaborar as leis complementares do Plano Diretor. “Essa é uma tarefa que também será realizada com participação popular. Além de garantirmos a transparência a todo o processo de construção, desta forma a cidade sai mais fortalecida, com os petropolitanos mais conhecedores e participativos da cidade em que vivem. O nosso desejo de fazer com que essa discussão contasse com a participação efetiva da população para a elaboração de um novo plano de maneira democrática foi concretizada”, ressaltou Bomtempo ao também anunciar que os próximos desafios para a atual administração são a revisão do Código de Obras e da Lei de Uso e Parcelamento do Solo (Lupos).

Bomtempo entrega à Câmara material produzido no Japão – O prefeito Rubens Bomtempo aproveitou a visita à Câmara para entregar às mãos do presidente, o vereador Paulo Igor, um material contendo várias propostas de medidas de prevenção para Petrópolis com base na viagem ao Japão, no fim de fevereiro.

“Precisamos contemplar e produzir leis específicas para as áreas de risco na nossa cidade. Fomos eleitos para resolver os problemas do povo”, disse o prefeito, ao afirmar que o primeiro passo será aprofundar as propostas. Ainda neste ano, o município tem o objetivo de ampliar a rede de pluviômetros e do Sistema de Alerta e Alarme, incrementar o convênio com o estado para a operação mútua das UPCs e trabalhar no desenvolvimento da cultura de prevenção.

Bomtempo e o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão foram ao Japão entre os dias 22 de fevereiro e 8 de março, como parte do convênio entre o governo brasileiro e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica). A parceria, iniciada em outubro de 2013, terá quatro anos de duração. Técnicos japoneses já estiveram em Petrópolis nos últimos meses para conhecer as principais áreas de risco do município. Os objetivos da parceria são o fortalecimento da cultura de prevenção em Petrópolis, Nova Friburgo (RJ) e Blumenau (SC) e o compartilhamento, entre os dois países, de experiências e tecnologias de monitoramento, prevenção e alerta.

O prefeito Rubens Bomtempo firmou acordo coletivo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrópolis (Sisep), garantindo um reajuste salarial de 8% a todo o funcionalismo público. A medida envolve ativos e inativos, além de outros benefícios para os trabalhadores da Comdep, que terão a cesta básica incorporada ao salário. A reunião com o Sindicato aconteceu no fim da tarde de segunda-feira (8/7) e o documento será encaminhado para avaliação e aprovação na Câmara Municipal.

“É um acordo coletivo histórico e saio satisfeito dessa reunião, pois o servidor é o maior patrimônio do município. Estamos implantando um calendário de reuniões periódicas com o objetivo de garantir o andamento da pauta de negociações”, disse o prefeito. O secretário de Administração, Henrique Manzani, fez um estudo de impacto do reajuste sobre os percentuais de gastos com a folha permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.  “Chegamos a esse limite máximo,  dentro da realidade do município. Vamos manter o diálogo permanente com a classe”, disse.

Para o presidente da Comdep, Helio Dias, a inclusão da cesta básica como benefício garante o atendimento permanente dos funcionários da Companhia. “Antes, havia restrições. Agora, a cesta faz parte do salário do funcionário e não pode ser retirada em momento algum”, disse.

O presidente do Sisep, Oswaldo Magalhães, ficou satisfeito com o resultado da reunião. “Essa foi a primeira vez que um chefe do executivo colocou todos os secretários e Sisep juntos para dar andamento às negociações. É uma demonstração de que existe interesse do Governo para a reestruturação do salário de todos os servidores. O sindicato está fazendo a sua parte e se mantém presente”, disse.

A criação de comissões para analisar o enquadramento dos servidores que atuam na educação e que não foram contemplados pelo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), assim como a implantação de um calendário esportivo oficial para a realização de jogos dos servidores estão incluídas no acordo.

O Acordo Coletivo prevê ainda a realização de estudos preliminares sobre o PCCS da Administração Direta do Município, da Fundação Municipal de Saúde e da Fundação de Cultura de Petrópolis, assim como cursos de qualificação para o aprimoramento dos servidores e estudos para regular a oferta de empréstimos consignados através de instituição financeira.

Os funcionários da GE Celma presenciaram na tarde desta terça-feira (10/6) mais uma importante iniciativa para o crescimento da empresa e o desenvolvimento econômico da cidade: o prefeito Rubens Bomtempo e o diretor-presidente da GE Celma, Júlio Talon, assinaram um novo termo de concessão de incentivos fiscais e estímulos econômicos, que tem o amparo na Lei Municipal 6.018, de 2003. O ato garante a redução gradativa do Imposto Sobre Serviço (ISS) para os próximos 10 anos. Em contrapartida, a empresa precisa manter empregos, salários e ainda aumentar em 20% o volume dos serviços prestados no período.

“Depois de 10 anos estamos aqui novamente para comemorar os acertos do passado, quando concedemos incentivos em 2005 e consolidamos um novo modelo de negócios para a serra. É hora de comemorar este novo momento, este novo acordo. No passado a fase era difícil para a aviação mundial. Precisávamos garantir os empregos das pessoas e o funcionamento da empresa. Hoje apontamos para uma nova fase, para a perspectiva de futuro. Como petropolitano e gestor público da cidade me sinto orgulhoso por mais esta parceria. Acredito muito na capacidade intuitiva, de trabalho, criativa e inovadora de cada um de vocês, que transformaram essa oficina em modelo para o mundo da aviação. Quero dividir essa alegria e também a certeza de que estamos dando mais um passo certeiro para o desenvolvimento econômico de Petrópolis”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, ao lembrar que os postos de trabalho na empresa aumentaram de 500, em 2005, para cerca de 1,2 mil em 2015.

Com os incentivos fiscais, a GE Celma será beneficiada com a alíquota regressiva do ISS, iniciando-se no patamar de 4%, a partir do terceiro trimestre do exercício de 2015 até o final de 2016. Nos exercícios de 2017 e 2018 a alíquota cai para 3% e a partir de 2019, para 2%. Como contrapartida, a empresa precisa incrementar em, no mínimo, 20% o volume de serviços prestados, manter o nível mínimo de 1,4 mil empregos e as suas respectivas médias salariais, dar preferência aos contratos de prestação de serviços de empresas e/ou profissionais da cidade, dando preferência a mão de obra do público atendido e cadastrado pela secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) e ainda apoiar atividades ou eventos culturais e esportivos promovidos pelo município.

O diretor-presidente da GE Celma, Júlio Talon agradeceu a Prefeitura e também a dedicação de todos os funcionários. “Ano que vem vamos comemorar 65 anos com a possibilidade e a expectativa de ainda mais crescimento e movimentação econômica para Petrópolis. A parceria com a Prefeitura deu muito certo. Temos muito a agradecer ao prefeito Rubens Bomtempo por mais essa demonstração de sensibilidade e também pela sua visão empreendedora. É um prefeito que sabe o que é importante e o que faz diferença para a comunidade petropolitana”, destacou ao homenagear o prefeito em reconhecimento ao apoio à GE Celma.

Para garantir a aplicação dos recursos de forma prioritária e transparente, o prefeito Rubens Bomtempo criou por decreto uma comissão para acompanhar a execução orçamentária e financeira do município. Subordinada ao Gabinete do Prefeito, a comissão é composta por quatro membros e também terá como função apresentar propostas e ainda avaliar medidas para a contenção e ajuste das despesas de pessoal e encargos de todas as fontes.

“Estamos em um período de recessão econômica e essa situação também gera dificuldades na arrecadação das receitas públicas. Precisamos priorizar os investimentos e diminuir custos com horas extras, despesas de água, luz, gasolina e ainda enxugar a máquina com cortes de funções gratificadas e cargos comissionados”, explicou Bomtempo, lembrando que o escândalo da Petrobras reflete diretamente no valor das transferências dos recursos dos royalties. “Devemos registrar uma queda de R$ 7 milhões a R$ 8 milhões no ano”, informou o prefeito.

O atual estágio de arrecadação do ICMS, uma das principais receitas do município, também preocupa o prefeito Rubens Bomtempo. O Governo do Estado estima em R$ 2 bilhões a queda na arrecadação dessa receita.

Entre as atribuições da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira destacam-se a análise dos empenhos e das liquidações das despesas antes das autorizações de pagamento, a instrução dos pedidos de suplementação para abertura de crédito, a análise das despesas de pessoal e encargos de todas as fontes, principalmente nos assuntos relacionados à realização de concursos, aumento do quadro de pessoal, convocação e nomeação para cargos de provimento efetivo, além da concessão de benefícios, promoções de pessoal, gratificações e reestruturação de planos de cargos e salários.

Projeto de lei do prefeito Rubens Bomtempo, concedendo o pagamento de indenização no caso de falecimento de servidor público durante o desempenho de suas funções, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, na tarde da última terça-feira (29/10). De acordo com o documento, a indenização no valor de 1.000 UFPEs – cerca de R$ 90 mil-, será paga aos herdeiros legais do servidor público, tanto da administração direta quanto da indireta.

“O pagamento da indenização não supre a ausência do ente querido, mas é uma forma de ajudar materialmente a família em um momento difícil, principalmente se o servidor é o chefe e provedor da família”, ressaltou o prefeito, relembrando o caso de dois agentes da Defesa Civil que faleceram - Paulo Roberto Filgueiras e Fernando Fernandes – enquanto cumpriam o serviço e ajudavam famílias a deixar áreas de risco durante as chuvas de 17 de março.

O prazo para o pedido é de 90 dias após o óbito e deverá ser feito no Protocolo Geral do município, localizado na Rua da Imperatriz, nº 264, no Centro (ao lado do Hotel Casablanca), ou nos protocolos gerais dos entes da administração indireta.

O prefeito Rubens Bomtempo se reuniu, na noite de quinta-feira (11/9), com os moradores da Rua Pouso Alegre, no Cascatinha, para debater a implantação da rede de água na região. Estão sendo investidos cerca de R$ 3 milhões no Cascatinha, para que o fornecimento da concessionária Águas do Imperador chegue a mais de 10 mil pessoas em todo o bairro. Cerca de 60 moradores participaram do encontro, tirando dúvidas sobre as obras e a prestação do serviço que passará a ser oferecido à comunidade.

Além do prefeito, estavam: o vereador Jorginho Banerge; o presidente da Comdep, Anderson Kaxuxa; a secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), Fernanda Ferreira; e o gerente comercial da Águas do Imperador, Rubens Castellano. Ao todo, foram marcados cinco encontros, um em cada região do Cascatinha, para debater com a população a implantação da rede de água  – o encontro da Rua Pouso Alegre foi o quarto. O prefeito destacou a atuação do vereador Jorginho Banerge, na mobilização dos moradores para os encontros.

“O Jorginho é quem tem feito contatos, organizado os encontros, para termos esse diálogo aberto. Essas reuniões estão sendo fundamentais para explicarmos aos moradores como será a implantação da rede e também para ouvirmos a população sobre isso. É uma reivindicação antiga da comunidade. Estamos trabalhando para levar água de qualidade e em quantidade para todo o bairro de Cascatinha. A implantação da rede da Águas do Imperador é a garantia da estabilidade no fornecimento de uma água tratada para os moradores”, disse Bomtempo.

“O nosso bairro cresceu muito nos últimos anos, então a questão da água passou ser um problema. A Pouso Alegre sempre foi uma rua à frente dessa busca por uma solução. Agradeço o prefeito Rubens Bomtempo, que vem lutando por isso”, disse Jorginho Banerge.

A secretária Fernanda Ferreira, da Setrac, lembrou que as famílias que recebam um total de até três salários mínimos terão direito à tarifa social da água, com 50% de desconto, caso consumam até 10 mil litros por mês. O presidente da Comdep, Anderson Kaxuxa, afirmou que, por determinação do prefeito Rubens Bomtempo, vem buscando junto com a Águas do Imperador a universalização da rede de água no município – a próxima região a ser atendida é a de Araras.

O gerente comercial da Águas do Imperador, Rubens Castellano, explicou o cronograma de obras na comunidade. “O prefeito vem nos cobrando a implantação da rede no Cascatinha. Como ele definiu que essa é uma prioridade, nós antecipamos todos os nossos investimentos para garantir esse serviço. Estamos agora fazendo a rede em todo o bairro. Aos poucos, vamos fazendo as ligações para cada casa”, disse Castellano.

As equipes da Águas do Imperador e da Setrac estarão durante todo o mês de setembro no salão paroquial da Igreja Matriz de Cascatinha, às terças e quintas-feiras, das 10h às 16h, cadastrando pedidos de novas ligações de água e esclarecendo as dúvidas sobre o Cadastro Único. Para fazer o pedido de ligação à rede é preciso levar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, escritura do imóvel ou Registro Geral de Imóvel (RGI) ou contrato de locação.

O prefeito Rubens Bomtempo se reuniu com representantes do Grupo Pró-Comissão da Verdade (Pró-CMV), para discutir a criação da Comissão Municipal da Verdade em Petrópolis. Agora, o próximo passo será desenvolver uma minuta de decreto municipal.

“É algo emblemático. Garantindo essa memória, estaremos deixando um legado para todos os petropolitanos, principalmente para os estudantes. Acredito que temos o dever de mostrar o papel de Petrópolis durante o período da Ditadura. É fundamental que a Comissão pesquise e resgate este passado sombrio de violações dos direitos humanos à época da ditadura em nossa cidade, para que as atuais e futuras gerações tomem conhecimento e jamais permitam a repetição de regimes governamentais ditatoriais e arbitrários no Brasil”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, se referindo ainda à Casa da Morte, localizada na Rua Arthur Barbosa. Para viabilizar a desapropriação do imóvel e criação do Memorial da Verdade, a Prefeitura busca recursos federais por meio de emendas parlamentares de deputados federais.

Desde 2013, o prefeito Rubens Bomtempo tem feito todos os esforços para a obtenção dessas verbas junto ao Governo Federal, com vistas à efetiva desapropriação da Casa da Morte. Segundo o procurador Geral do Município, Marcus São Thiago, além do envio de ofícios e elaboração de projetos, duas audiências já foram realizadas na Secretaria Nacional de Direitos Humanos. “A criação da Comissão Municipal da Verdade é mais uma etapa importante que o Governo Municipal ajuda a concretizar, no sentido do resgate e perpetuação da memória de um período histórico muito triste para o nosso país. Estamos nos colocando à disposição para colaborar no que for possível. A democracia é um patrimônio constitucional de nosso povo e deve ser defendida por todos os que lutam pela convivência democrática harmônica e pela justiça social”, comentou o Procurador.

O resultado do encontro com o prefeito, segundo o coordenador do Grupo Pro-Comissão da Verdade, Eduardo Stotz, foi positivo e é um passo importante para a busca pelos fatos ocorridos na cidade e que precisam ser resgatados.

“Saímos da reunião com uma possibilidade concreta de criação da Comissão Municipal da Verdade. Todo o processo será realizado em conjunto entre nós, da sociedade civil, e o governo municipal. Esse foi o primeiro passo para o restabelecimento da memória, verdade e justiça. Estamos extremamente contentes e já estamos nos mobilizando para dar sequência ao processo”, disse Eduardo Stotz, coordenador do Grupo Pro-Comissão da Verdade.

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