O Palácio de Cristal ficou lotado no último sábado (30/8) para o casamento comunitário promovido pela Prefeitura. Vinte e sete casais puderam realizar o sonho de oficializar a união sem custos, tendo como cenário um dos principais cartões postais da cidade. O prefeito Rubens Bomtempo e a secretária-chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo, foram os padrinhos de honra, em uma cerimônia ecumênica que ainda teve entrega do registro civil aos casais beneficiados, apresentação do Coral Municipal de Petrópolis, bolo, os tradicionais bem-casados e o sorteio de cinco vouchers de hotéis e pousadas apoiadoras do evento.

“Este dia representa, sobretudo, nós podermos, no coletivo, discutir o significado do casamento, da união, de encontrar alguém na vida que te compreenda, que possa ajudar na sua caminhada. Construir com essa pessoa os seus sonhos e os dos seus filhos. Hoje estamos aqui no Palácio de Cristal celebrando a vida, nos apropriando deste espaço. Agora, sempre que vocês passarem aqui em frente, vão se lembrar deste dia. O Palácio de Cristal terá um novo significado para vocês”, disse Bomtempo, ao lembrar a abertura daquele ponto turístico à população no início de seu governo.

A secretária de Assistência Social e Cidadania (Setrac), Fernanda Ferreira, e a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, ThaÍs Ferreira, ficaram emocionadas durante a cerimônia. “Estou muito feliz porque vários dos rostinhos que estão aqui eu vi na Setrac. Esse projeto foi uma determinação do prefeito Rubens Bomtempo, que, em uma reunião com secretários de governo, falou que temos que valorizar as famílias de Petrópolis. Quantas pessoas querem casar na cidade e não têm oportunidade? O que eu vi hoje vai ficar para sempre na lembrança. É um momento especial ao lado das pessoas que vocês mais amam. Parabéns a todos”, disse Fernanda.

O projeto Casamento no Palácio é uma realização da Prefeitura, por meio da Setrac e da Fundação de Cultura e Turismo. Na última Exposição Agropecuária, em Itaipava, foram abertas as inscrições para os casais interessados. Foram habilitados os que comprovaram renda de até dois salários mínimos. A proposta da Prefeitura com essa ação de cidadania é assegurar proteção à família, com as garantias que a legislação oferece.

Felipe de Carvalho, de 21 anos, e Alessandra Lomar, de 19 anos, foram os primeiros a se inscrever no projeto. Eles namoram há quatro anos. “Foi tudo lindo. Tudo bem organizado. Nós fomos muito bem tratados na Setrac, no cartório, no salão. Não tínhamos condições de pagar os custos do cartório e estamos muito felizes com essa oportunidade, com esse dia”, disse Felipe.

Tássia Albino, de 27 anos, e Josimar de Freitas, de 27 anos, estão juntos há dois anos. “Foi tudo perfeito. Superou as nossas expectativas. É uma excelente oportunidade para que não tem condições”, disse Tássia.

Já Luiz Roberto Marques, de 45 anos, e Elisângela Marques, de 36 anos, aproveitaram a oportunidade para renovar os votos. “Foi muito bom, não só para nós, mas também para os outros casais que precisavam dessa oportunidade. Nos casamos em 2003, também em casamento comunitário. Hoje estamos renovando os votos”, disse Luiz Roberto.

“Foi maravilho, histórico, marcante. Como disse o prefeito, toda vez que eu passar aqui vou relembrar esse dia”, disse Davi Gonçalves, que se casou com Vanusa da Silva após quatro anos de namoro.

A Fundação de Cultura e Turismo conseguiu, junto à iniciativa privada, parceiros que viabilizaram o casamento sem custos aos noivos. Os parceiros do Casamento no Palácio foram: Supermercados Celma, Essencial Assessoria e Cerimonial, Designer Cláudio Partes, fotógrafa Mariana Rocha, Anderson Barcellos Design e Decorações Florais, Imperfolhas Comércio de Flores e Paisagismo, Leila Bolos e Decorações, Rosângela Dias Bolos e Doces, Ewiglich, Petrópolis Convention & Visitors Bureau, Solar Fazenda do Cedro, Pousada Paraíso Açu, Itaipava Hostel, Riverside Park Hotel, Pousada do Golf, Senac, Coral Municipal de Petrópolis, Stillo’s Sonorização, Styllus Fashion Hair, BRT, Petrotub, Sandra’s Buffet e Qualidart.

Com o decreto de utilidade pública para fins de desapropriação já publicado em Diário Oficial o prefeito Bernardo Rossi dá um passo importante para a viabilizar a instalação de um museu Memorial de Liberdade, Verdade e Justiça no imóvel conhecido como “Casa da Morte” – apontado como equipamento usado durante o regime militar para tortura e morte de presos políticos em Petrópolis. O decreto acontece após o tombamento do imóvel, publicado no Diário Oficial em dezembro do ano passado. 

Em 2012, o município já havia manifestado a intenção de desapropriar a “Casa da Morte”, porém por falta de recursos do município, a desapropriação não se concretizou. O decreto atual aponta que existe hojea sinalização por parte do Ministério Público Federal - que acompanha esta questão há anos –  quanto à possibilidade captação de recursos para a desapropriação, por meio de financiamento coletivo. 

O decreto aponta urgência na desapropriação do imóvel na Rua Arthur Barbosa, 50 e estabelece que a Procuradoria Geral do Município está autorizada a adotar as providências necessárias para a efetivação da desapropriação. 

 Em dezembro foi decretado o tombamento do imóvel. Antes da publicação, o tombamento precisou ser aprovado pelo Conselho Municipal de Tombamento Histórico Cultural e Artístico. (CMTHCA). A decisão pelo tombamento impede alterações nas características do imóvel e vai ao encontro das reivindicações da Comissão Municipal da Verdade, que defende a criação do memorial no espaço. 

A decisão pelo tombamento foi tomada após ampla discussão do assunto dentro do Conselho Municipal de Tombamento, que acompanhou o assunto desde outubro de 2017. O processo de tombamento foi instaurado a partir de um requerimento da Procuradoria Geral do Município, que deu entrada no processo administrativo requerendo o tombamento do imóvel. O tombamento está alinhado a uma reivindicação antiga da Comissão Municipal da Verdade. 

No parecer da Comissão da Verdade de Petrópolis, encaminhado ao CMTHAC consta que o imóvel foi utilizado pelo regime militar para torturar e executar presos políticos de todo país na década de 1970, mais especificamente entre 1971 e 1974.

O relatório sobre o processo de tombamento aponta ainda considerações do Ministério Público Federal, enfatizando que o imóvel foi identificado e reconhecido através de sentença transitada em julgado.

‘Petrópolis 2020’. As metas da gestão atual, já estipuladas em seu plano de governo, ganharam uma ferramenta para acompanhamento diário do que está sendo executado.  O programa de governança foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (04.02) reunindo secretários e técnicos de todas as pastas.  A ferramenta, interna, é de uso obrigatório de todas as secretarias e por meio dela há o acompanhamento de todos os passos dos programas.  Estão listados, por exemplo, o plano de corte de despesas, captação de verbas federais e projetos executivos para obras e programas conveniados com a União.  A Prefeitura vai divulgar a execução dos projetos em seu site para que a população acompanha os projetos, obras e programas concluídos por área.

Uma prestação de contas e um instrumento para acelerar a execução dos programas, o Petrópolis 2020 quer chegar em dois anos a 100% das metas do plano de governo cumpridas.  É uma ferramenta de apoio demarcada por reuniões semanais e quinzenais de acompanhamento do progresso e também dos entraves. O objetivo é identificar e acabar com os gargalos e fazer a máquina andar mais rápido.

A revisão atuarial do sistema de pensões e aposentadorias do Inpas, por exemplo, é um dos itens do plano de governo, em execução no ‘Petrópolis 2020’ e que está em trâmite na Câmara. Sendo aprovado o projeto e lei e colocado em prática, já é uma das muitas ações que cumpridas.

A instalação da emergência e urgência dos distritos é outra ação do ‘Petrópolis 2020’. As ações começam com planejamento e o engajamento das secretarias que muitas vezes operam em conjunto para os programas sejam realidade.  A ‘UPA dos distritos’ demanda projeto executivo, captação de recursos na iniciativa privada e processo licitatório para a instalação de equipamentos de adaptação no prédio, em Itaipava.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Fazenda, sorteará no dia 28 de março (sábado), um carro da marca Volkswagen zero quilômetro para o contribuinte que estiver em dia com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) até a data do sorteio. A campanha “IPTU em Dia dá Prêmio” visa estimular e conscientizar a população sobre a importância de estar em dia com o pagamento do imposto.

O decreto do prefeito Rubens Bomtempo que disciplina o sorteio do prêmio foi publicado sábado (28/2) no Diário Oficial do Município. “A situação econômica do país é preocupante e o gestor público precisa estar atento e ser criativo para sensibilizar o contribuinte a recolher os seus tributos em dia, de forma que possamos garantir ao cidadão o desenvolvimento dos programas governamentais. O contribuinte deve estar ciente de que o pagamento deste tributo garante recursos para que o município possa investir melhorando cada vez mais os serviços prestados para os petropolitanos”, afirmou o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa.

Para participar, o cidadão não pode ter débito de IPTU referente ao exercício em curso, aos anteriores e, ainda, parcelas não pagas de negociações da dívida ativa até o dia 28 de março. Não poderão participar do sorteio o prefeito e o vice-prefeito; os secretários e subsecretários municipais; os ocupantes de cargos comissionados da administração direta e indireta, que exerçam função de chefia, diretoria ou assemelhados; os vereadores de Petrópolis; os membros da comissão organizadora do concurso e, ainda, os parentes até o 3º grau dos citados aqui. Também ficam proibidos de concorrer os contribuintes imunes, isentos e os contemplados com a remissão do pagamento de IPTU, além dos beneficiados pela Lei de Incentivos Fiscais (6.018/2003), enquanto durarem os benefícios.

O sorteio levará em consideração a extração da Loteria Federal do dia 28 de março. Para cada contribuinte participante será atribuída numeração de cadastro imobiliário correspondente. O número contemplado consistirá na combinação dos dois últimos números do primeiro prêmio e o último algarismo do segundo, terceiro, quarto e quinto primeiros prêmios da extração indicada, lidos de cima para baixo.

O veículo, da marca Volkswagen, é do modelo UP. O contribuinte contemplado deverá se apresentar na sede da secretaria de Fazenda (Rua 16 de Março, 183 – Centro) apresentando a prova de titularidade pelo recolhimento do tributo e retirar o prêmio na sede da Prefeitura (Av. Koeler, 260 – Centro).

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