Petrópolis participou nesta semana, em São José dos Campos (SP), de uma série de reuniões com técnicos brasileiros e japoneses sobre prevenção de desastres naturais e alertas antecipados. O evento faz parte da parceria entre Brasil e Japão para redução de riscos de tragédias das chuvas em Petrópolis, Nova Friburgo e Blumenau (SC). Os técnicos da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) afirmaram que, dos três municípios, Petrópolis é o que tem a Defesa Civil mais organizada e com mais incentivo da Prefeitura. Em abril de 2013, o prefeito Rubens Bomtempo transformou a Coordenadoria de Defesa Civil em Secretaria, o que representou mais estrutura, mais recursos e mais servidores para a área.

O diretor técnico da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, engenheiro Ricardo Branco, e o chefe do Sistema de Alerta e Alarme, Vitor Júnior, representaram a Prefeitura no evento. Também estavam presentes técnicos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), da Prefeitura de Nova Friburgo e do governo do estado de Santa Catarina.

Com base na visitas realizadas aos três municípios desde o ano passado, os técnicos japoneses apresentaram um resumo do que viram e falaram sobre a experiência do Japão na prevenção e na emissão de alertas.

“Os técnicos da Jica ressaltaram que no Japão um único órgão é o responsável pela emissão de alertas. Lá é proibido que outros órgãos emitam alertas. No Brasil, acontece o contrário, porque muitos órgãos fazem isso, como o Cemaden, o Cenad, o Inea, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Centro de Previsão de Tempo Estudos Climáticos (CPTEC). É preciso que se concentre essa função para gerar a confiabilidade no sistema”, disse Ricardo Branco.

Os técnicos da Defesa Civil de Petrópolis sugeriram que os alertas de órgãos nacionais não cheguem aos municípios em tom de ordem de acionamento de sirenes, mas sim como mais informações para melhorar a tomada de decisões local. Isso porque os técnicos dos municípios conhecem melhor a realidade local e podem filtrar as informações. A preocupação é que um eventual excesso de alertas à população leve o Sistema de Alerta e Alarme ao descrédito.

Os voluntários da Defesa Civil capacitados pela Prefeitura desde janeiro de 2013 seguem participando de reuniões e novos cursos. A determinação do prefeito Rubens Bomtempo é que esses moradores de comunidades com áreas de risco recebam da Secretaria de Proteção e Defesa Civil uma formação contínua, para que fiquem cada vez mais preparados para ajudar o município na prevenção de desastres das chuvas. Na última semana, a secretaria promoveu uma reunião com representantes de Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs) do Chapa 4, Independência, Vale do Cuiabá, Morin e Rio de Janeiro. O objetivo do encontro foi apresentar o trabalho feito até o momento nas comunidades e traçar metas para o segundo semestre.

São 51 comunidades de Petrópolis que contam com Nudecs. O prefeito Rubens Bomtempo quer aumentar esse número, além de capacitar mais voluntários nos núcleos já criados. Hoje são cerca de 470 voluntários já capacitados pela Prefeitura.

Na reunião, realizada na sede da Defesa Civil, participaram servidores da secretaria, voluntários do Nudec e coordenadores do programa Mãos à Obra, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O programa atua em parceria com a Defesa Civil em ações de prevenção na região do Vale do Cuiabá.

"É importante estarmos em contato direto com os coordenadores e voluntários do Nudec para sabermos que rumo tomar daqui pra frente. Esses encontros servem para estreitarmos os laços e planejarmos juntos a melhor forma de agir nos bairros e atingir a população, principalmente as pessoas que moram próximas às áreas de risco. Esse retorno dos agentes comunitários nos ajuda a nortear as ações futuras”, disse o diretor administrativo da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, Gileno Alves.

Uma das áreas mais atingidas pela tragédia de 2011, o Vale do Cuiabá é uma das 51 comunidades que já contam com o núcleo instalado. Recentemente os seus agentes foram capacitados pela Defesa Civil e foram orientados sobre como agir em períodos de chuva, criando uma nova frente de ajuda à população.

"Foi a melhor coisa que aconteceu na nossa comunidade. Nós não tínhamos noção nenhuma de prevenção. Não sabíamos sequer o que era uma área de risco. Hoje já mapeamos todo o terreno, sabemos onde há perigo e onde não há. Temos também o nosso pluviômetro instalado no local, o que nos ajuda muito. Nosso conhecimento para evitar uma nova tragédia como aquela é infinitamente maior”, disse Cristina Rosário, coordenadora do Nudec do Vale do Cuiabá.

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil atendeu a uma solicitação da concessionária de energia elétrica Ampla para a retirada de uma bandeira do Brasil que oferecia risco à população no Cascatinha. A bandeira tinha sido instalada na janela de uma casa de três andares, ficando próxima da rede de alta tensão, o que poderia provocar um curto-circuito e até atingir pedestres que passam pela via. O risco seria maior no caso de chuvas ou ventos fortes.

Agentes da Defesa Civil foram ao local e notificaram verbalmente o morador, que retirou o material na mesma hora. Ele foi informado que, caso recoloque a bandeira, será multado. O morador explicou que não sabia do risco.

A orientação da Defesa Civil é para que a população aja com prevenção e respeite a distância segura da rede elétrica, não colocando qualquer objeto próximo da fiação.

Petrópolis teve uma grande vitória nesta segunda-feira (19/5), no Centro  do Rio, no trabalho de prevenção de desastres naturais: o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, assinou, junto a representantes da Defesa Civil Estadual, Ministério Público Federal e operadoras de telefonia celular, um termo de compromisso para que alertas de fortes chuvas sejam enviados aos moradores de áreas de risco por SMS. O objetivo do MP é que a medida, sem custos aos municípios e ao estado, seja colocada em prática já neste ano, reduzindo os riscos de desastres no próximo verão.

Caberá ao governo estadual a contratação de empresa especializada em informática para viabilizar o envio de mensagens à população. O município será responsável pelo cadastro de moradores no sistema. Já o texto das mensagens será de responsabilidade de ambos - estado e município.

Dos 92 municípios do Rio de Janeiro, 14 foram considerados aptos a implantar o sistema e Petrópolis está entre eles. Esses municípios foram selecionados porque têm Plano de Contingência, plano de trabalho com metas já alcançadas, pluviômetros automáticos instalados, dedicação exclusiva do coordenador ou secretário de Defesa Civil e estrutura física necessária,

entre outros pontos.

O secretário de Proteção e Defesa Civil de Petrópolis, Rafael Simão, participou de toda a elaboração do projeto – desde a ideia inicial até a assinatura – em parceria com a procuradora Luciana Gadelha, que sempre se mostrou empenhada na prevenção de desastres naturais. Foram mais de dez reuniões entre a procuradora e representantes do estado, do município e
das operadoras. No evento desta segunda-feira, com a presença de diversos secretários, Simão fez parte da mesa representando os municípios, ao lado dos procuradores Luciana Gadelha e João Felipe Villa, do subsecretário estadual de Defesa Civil, coronel Jerri Pires, e do representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Rodrigo Vieitas.

“Esse termo mostra que trabalhando de forma integrada é possível prevenir desastres. Por muito tempo, a Defesa Civil trabalhou nas ações de resposta. Está na hora de fazermos uma Defesa Civil mais inteligente, pensando, de fato, na proteção de vidas”, disse o secretário Rafael Simão.

A procuradora Luciana Gadelha, coordenadora do grupo de trabalho  “Desastres naturais e moradia”, agradeceu às operadoras Oi, Tim, Vivo, Nextel e Claro, que, antes mesmo de existir uma norma da Anatel regulamentando essa ferramenta em todo o país, aceitaram disponibilizar
gratuitamente as mensagens SMS às defesas civis.

“Hoje a população pode se comunicar com a Defesa Civil pelo telefone 199. Nosso desafio é fazer com que comunicação da Defesa Civil chegue à população. Queremos que nossas informações cheguem rapidamente às áreas de risco”, disse a procuradora Luciana Gadelha.

As 18 sirenes do Sistema de Alerta e Alarme instaladas em Petrópolis funcionaram perfeitamente no teste realizado nesta quinta-feira (15/5) pela manhã. Com a ação, a Secretaria de Proteção e Defesa Civil confirma que os equipamentos estarão à disposição do município no caso de fortes
chuvas. As sirenes são acionadas quando há risco iminente de deslizamentos generalizados nas comunidades. Como afirma o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, as sirenes são a melhor ferramenta de prevenção a curto prazo que Petrópolis possui.

A Defesa Civil atuou no teste de forma integrada com os agentes das Unidades de Proteção Comunitária (UPC). Da sede da secretaria, agentes da Defesa Civil acionaram os equipamentos pela internet. Nas comunidades, os agentes das UPCs confirmaram à secretaria que os alertas sonoros puderam ser ouvidos na região.

Depois do acionamento remoto, a Defesa Civil realizou o teste manual, que é o “plano B” para o caso de falhas em alguns equipamentos. Agentes das UPCs, que têm as chaves das sirenes, acionaram os aparelhos. Também não houve falhas.

Com o teste, além de checar a parte técnica das sirenes, a Prefeitura faz com que os moradores se familiarizem com o som dos alertas. Além disso, ainda possibilita que os agentes das UPCs conheçam melhor o funcionamento dos equipamentos.

“Quando começar a chover forte, moradores de áreas de risco não devem esperar a sirene ser acionada, mas sim já procurar um local seguro, como casas de amigos ou parentes que não fiquem em áreas de risco. As sirenes são o último aviso de que é para sair de casa”, disse o secretário Rafael Simão.

As 18 sirenes estão instaladas em dez comunidades: Quitandinha, Ferroviários, Vila Felipe, João Xavier, Sargento Boening, São Sebastião, Siméria, Independência, Dr. Thouzet e 24 de Maio.

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil desinterditou, na noite desta terça-feira (13/5), a loja das Casas Bahia da Rua do Imperador, 168, Centro, após a empresa realizar o escoramento da marquise e apresentar laudo técnico indicando que não há mais risco de queda. O engenheiro
responsável informou no laudo que as medidas tomadas pela empresa contratada pela Casas Bahia devolvem a segurança a pedestres, clientes e funcionários da loja. Após receber o laudo e informar à empresa sobre a desinterdição, a Defesa Civil retirou as placas e faixas que sinalizavam sobre os riscos na área.

No laudo, o engenheiro também informa a “necessidade de reparos” por causa da “ausência de manutenção preventiva” na marquise, o que deverá ser feito pela Casas Bahia. Na sexta-feira (9/5), a Defesa Civil notificou a empresa para que, em sete dias úteis, começasse a obra, sob pena de nova multa caso não cumpra o determinado. Ainda no laudo, a Casas Bahia informa que
funcionários já retiraram rebocos da marquise que apresentavam risco de queda.

“A Defesa Civil agiu para proteger a vida da população. Essa é nossa maior preocupação”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.

A interdição foi realizada na tarde da segunda-feira (12/5) pela Defesa Civil e pela Coordenadoria de Fiscalização, ligada à Secretaria de Fazenda. O que motivou a medida foi um laudo da própria Casas Bahia de março, indicando o risco de queda da marquise. Desde abril a Prefeitura vinha tentando que a empresa tomasse as medidas necessárias para proteção de quem passava pela região, mas nenhuma determinação da Defesa Civil foi acatada, assim como os prazos não foram cumpridos. A desobediência rendeu duas multas à empresa – uma soma de quase R$ 30 mil.

Desde 2013, a Coordenadoria de Fiscalização vem notificando lojas e condomínios do município a apresentarem, dentro de 30 dias, um laudo técnico sobre as condições de marquises e fachadas. O apresentado pela Casas Bahia foi o mais preocupante, já que indicava risco à vida da população. Essas notificações continuam sendo realizadas, e cada laudo é analisado.

“A cada ano, esse processo se repete. O fato de uma marquise estar sem risco hoje não quer dizer que esteja segura daqui a um ano. Então, continuamos realizando essas notificações para garantir a segurança da população”, disse o coordenador de Fiscalização, Ernane Dias.

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil realizará nesta quinta-feira (15/5), às 10h, o teste mensal das 18 sirenes do Sistema de Alerta e Alarme instaladas em Petrópolis. A ação é uma determinação do prefeito Rubens Bomtempo para detectar e corrigir possíveis falhas nos equipamentos. Assim, as sirenes estarão sempre à disposição do município no caso de fortes chuvas.

As 18 sirenes estão instaladas em dez comunidades: no Quitandinha, Ferroviários, Vila Felipe, João Xavier, Sargento Boening, São Sebastião, Siméria, Independência, Dr. Thouzet e 24 de Maio.

O teste é realizado todo dia 10, às 10h. No entanto, por causa das chuvas na noite de sexta-feira (9/5), a Defesa Civil adiou o teste que seria realizado na manhã seguinte, porque os alertas sonoros poderiam gerar dúvidas entre os moradores. Com o acionamento em um dia sem chuva, os moradores ficam certos de que se trata de um teste.

Agentes das Unidades de Proteção Comunitária (UPCs) participarão do teste desta quinta-feira e, como já estarão nas comunidades, informarão à Defesa Civil se os alertas sonoros funcionaram, tanto no acionamento pela internet quanto no manual.

As sirenes são uma ferramenta de prevenção a curto prazo. O secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, destaca que as sirenes são o último aviso à população sobre a necessidade de sair de casa: os moradores de áreas de risco não devem esperar o acionamento dos equipamentos, e sim procurar locais seguros assim que começar a chover forte.

Uma ação conjunta da Secretaria de Proteção e Defesa Civil e da Coordenadoria de Fiscalização interditou, na tarde desta segunda-feira (12/5), a loja das Casas Bahia da Rua do Imperador, 168, no Centro. A medida foi tomada por conta do risco de queda da marquise, o que representava perigo à população que circula pela área. Desde abril a Prefeitura vinha tentando que a empresa tomasse as medidas necessárias para proteção de quem passava pela região, mas nenhuma determinação da Defesa Civil foi acatada, assim como os prazos não foram cumpridos. A desobediência rendeu duas multas – uma soma de quase R$ 30 mil. Para ser reaberta, representantes da loja terão que fazer a proteção necessária da marquise e comprovar a segurança junto à Prefeitura.

A ação conjunta, uma determinação do prefeito Rubens Bomtempo, foi realizada para garantir a segurança dos pedestres e dos clientes da Casas Bahia. Como explicou o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, a intenção do município não é prejudicar o funcionamento da loja, e sim proteger a vida das pessoas. Desde março, Defesa Civil e Coordenadoria de Fiscalização vêm notificando a loja, que nada fez neste período.

“Queremos preservar a integridade das pessoas. Para isso, a melhor maneira é atuar com prevenção. É importante que as pessoas entendam que notificações do poder público devem ser cumpridas e a loja não fez isso. Todos devemos agir com responsabilidade para não colocar a vida das pessoas em risco. Se a empresa apresentar novo laudo técnico indicando que não há risco, a Defesa Civil vai analisar esse documento. O papel da Defesa Civil é preservar a vida das pessoas”, disse o secretário Rafael Simão.

Em março, a Coordenadoria de Fiscalização, da Secretaria de Fazenda, notificou todas as lojas e condomínios da Rua do Imperador determinando que apresentassem laudo técnico sobre as condições de suas marquises. No mesmo mês, a Casas Bahia apresentou laudo, feito por engenheiro contratado pela loja, indicando que a construção representava risco. A coordenadoria
encaminhou, então, o laudo à Defesa Civil.

No início de abril, a Defesa Civil notificou o estabelecimento para que efetuasse os reparos necessários na marquise ou para que apresentasse laudo indicando que não haveria risco. No entanto, nada foi feito. Na última sexta-feira (9/5), a Defesa Civil multou em R$ 19.822 a loja por descumprimento da notificação e ainda determinou que a Casas Bahia realizasse imediatamente o isolamento da marquise por tapumes.

Nesta segunda-feira (12/5), a Defesa Civil foi ao local e constatou que o isolamento não foi realizado. Por isso, emitiu nova multa, de R$ 9.911 e isolou a parte de baixo da marquise com faixas e placas. Já a Coordenadoria de Fiscalização interditou o estabelecimento por descumprimento das notificações de órgão público, o que impede que a loja tenha alvará de funcionamento.

Dois técnicos concursados da Prefeitura – um geólogo da Secretaria de Proteção e Defesa Civil e uma engenheira civil da Secretaria de Habitação – foram nesta sexta-feira (9/5) para o Japão. Eles participarão de um curso de um mês sobre prevenção de desastres naturais e planejamento
urbano, como parte do convênio de quatro anos entre o Brasil e o Japão para reduzir os riscos de tragédias em conseqüência das chuvas em Petrópolis, Nova Friburgo (RJ) e Blumenau (SC).

O prefeito Rubens Bomtempo escolheu dois técnicos concursados para o curso. Assim, além de valorizar os concursados da Prefeitura, Bomtempo garante que o conhecimento que for adquirido pelo geólogo Yuri Garin e pela engenheira civil Ana Maria Zanetti no curso possa ser aproveitado
pelo município também a longo prazo, por meio do quadro efetivo de servidores.

“Será um curso muito abrangente, que nos apresentará as tecnologias e conhecimento acumulado pelo Japão na prevenção de desastres. O curso vai abordar não só a questão do risco, mas também o planejamento urbano, para deixar a cidade melhor preparada para fortes chuvas”, disse Ana Maria, que é subsecretária de Habitação.

A parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) foi assinada em setembro de 2013 pelo prefeito Rubens Bomtempo. Nestes primeiros meses de convênio, técnicos da Jica já fizeram diversas visitas a comunidades de Petrópolis atingidas por desastres das chuvas dos últimos anos, além de reuniões com técnicos da Prefeitura.

Em fevereiro, Bomtempo e o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, foram ao Japão por duas semanas. Na ocasião, eles realizaram visitas ao vice-ministro de Terras, Infraestrutura, Transporte e Turismo do Japão, Sasaki Motoi, à estação meteorológica, à Prefeitura de Hiroshima, ao laboratório de pesquisas de desastres, ao simulador de terremoto de Tóquio, entre outras atividades, em que puderam conhecer o sistema de alerta e alarme, a legislação e os parques fluviais daquele país.

Ao fim da parceria, a Jica produzirá manuais com orientações para planejamento urbano, reconstrução de áreas atingidas por desastres naturais e emissão de alertas preventivos.

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil multou nesta quinta-feira (8/5) o condomínio do Shopping Itaipava, onde aconteceu um acidente após a realização de obras no telhado. A multa de R$ 10 mil foi aplicada após a constatação de que a obra que resultou no desmoronamento de parte do telhado dentro de uma loja na manhã de quarta-feira (7/5) era feita sem um responsável técnico – engenheiro ou arquiteto – e não possuía autorização da Prefeitura. Ninguém ficou ferido no acidente.

Na manhã do acidente, técnicos da Defesa Civil estiveram no local e interditaram a obra. A equipe também auxiliou no trabalho de remoção dos escombros que ameaçavam cair sobre a loja. “Quando chegamos ao local, vimos que não havia responsável técnico nem autorização da Prefeitura para a obra, então o condomínio assumiu o risco de acidentes e de ferir alguém”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.

Somente com autorização da Prefeitura e um responsável técnico, o proprietário do imóvel garantirá a segurança da intervenção. Caso contrário, ele estará sujeito à multa da Defesa Civil, que pode chegar a R$ 20 mil.

A multa é um instrumento que somente se tornou possível com a criação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, em abril de 2013, pelo prefeito Rubens Bomtempo. A lei que criou a secretaria deu poder de polícia administrativa aos técnicos da Defesa Civil.

“O nosso objetivo não é multar ninguém. Pelo contrário, queremos que a população atue preventivamente. A Defesa Civil vem alertando a população por meio da imprensa, de panfletos educativos e do Facebook (página ‘Defesa Civil de Petrópolis’) sobre a necessidade de se buscar a autorização da Prefeitura e um responsável técnico ao fazer obras ou construções. Assim, o proprietário garantirá a segurança dele e de vizinhos”, disse o secretário Rafael Simão.

O condomínio do Shopping Itaipava tem 20 dias para recorrer na sede da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, na Rua Buarque de Macedo, 128, Centro.