Durante todo o mês de julho, doações poderão ser feito nas unidades do Centro e Itaipava do Procon

O Procon Petrópolis inicia na próxima segunda-feira (02.07) a campanha “Aqueça um Coração”, com objetivo de recolher cobertores novos ou em bom estado de conservação. O material será doado a instituições de acolhimento na cidade. Durante todo o mês, o órgão de defesa do consumidor vai recolher os cobertores realizando doações semanais. Os interessados em doar podem procurar a uma das unidades do Procon, no Centro (Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33) e em Itaipava (Centro de Cidadania - Estrada União e Indústria, 11.860)

Na primeira ação da vertente social do Procon, iniciada no ano passado com a campanha “Aqueça um Coração”, foram arrecadados 458 itens entre cobertores, mantas, edredons e até agasalhos novos e em bom estado de conservação. Todo o material foi entregue semanalmente, contemplando o Núcleo de Integração Social (NIS), Grupo Amigos dos Autistas de Petrópolis (Gaape), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e a ONG Matheus 25:35.

“Tivemos um resultado muito positivo com a campanha em 2017 e nossa intenção, este ano, é repetir a parceria com a população que é a principal responsável por aquecer o inverno de tantas pessoas. Sabemos como o inverno em Petrópolis pode ser rigoroso e o petropolitano tem o espírito solidário. Sem cada uma das pessoas que dedicaram seu tempo a comprar um cobertor ou doar algum da sua casa não teríamos a oportunidade de ajudar tantas pessoas. Este ano, esperamos repetir esse feito”, destaca o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

Pela segunda vez a equipe do Procon Petrópolis irá realizar uma ação itinerante no Alto da Serra. A atividade ocorre no próximo sábado (30.06), de 10 às 14h, na Rua Santo Antônio nº 248, sede do Centro de Referência e Juventude. O objetivo da ação é aproximar o Procon da população, aumentando o raio de atuação do órgão e levando até às comunidades os serviços oferecidos pelo órgão de defesa do consumidor. No local, os moradores poderão tirar dúvidas ou realizar reclamações contra empresas ou serviços no que tange às relações de consumo.

Para adiantar o atendimento, é importante que os moradores tenham em mãos a carteira de identidade, CPF, nota fiscal ou ordem de serviço quando se tratar de problemas com garantia de produtos. Se o problema for relacionado à prestação de serviços como luz, água, gás, telefonia (fixa ou móvel), assinatura de TV, entre outros, é necessário levar a conta atualizada comprovando a assinatura – independente da conta estar ou não paga. Em casos de plano de saúde, por exemplo, é necessário levar a carteira do plano e o contrato.

“Levar esses documentos é necessário porque já conseguimos dar encaminhamento às reclamações. Quem tiver dúvidas já pode entrar em contato com o órgão para que possamos já apontar como resolver aquela situação ou que tipo de documento precisa levar ao órgão para resolver o seu caso. Assim, será mais fácil e rápido no dia do atendimento itinerante. Esperamos auxiliar à população e que as pessoas aproveitem a iniciativa”, destaca o coordenador do órgão, Bernardo Sabrá.

Na ação itinerante realizada pelo Procon no bairro, em dezembro do ano passado, cerca de 60 pessoas realizaram o atendimento com as equipes do órgão. Além dessas, também já foram realizadas ações do tipo na Posse, Vale do Carangola, Alto Independência, Corrêas, Itaipava, além das atividades temáticas que são oferecidas no Centro Histórico.

Para quem desejar realizar alguma reclamação ou tirar dúvidas, a sede do Procon fica na Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33, ao lado da Câmara dos Vereadores, e a unidade de Itaipava funciona no Centro de Cidadania, na Estrada União e Indústria, 11.860. Para realizar os atendimentos os usuários podem utilizar, ainda, o serviço de mensagem da página do Facebook do Procon Petrópolis, os telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Os telefones da unidade em Itaipava: 2222-1418 / 7448 e 7337, ou WhatsApp Denúncia no número 98857-5837. O atendimento pelo site pode ser acessado pelo link http://www.petropolis.rj.gov.br/procon/index.php/fale-conosco.

Órgão preparou equipe especial para treinar sobre as regras para a mudança do plano de saúde 

O Procon Petrópolis realizou um treinamento especial para atender e orientar os 550 conveniados do plano SMH (Sociedade Médico Hospitalar). Com o encerramento do serviço da operadora na cidade, os clientes têm o direito de fazer a portabilidade para outra operadora, conforme resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A mudança, no entanto, deve ser realizada até 3 de agosto.

De acordo com a Resolução Operacional nº 2.298, os usuários dos planos têm o prazo de 60 dias para fazer a portabilidade especial de carências para planos individual, familiar ou coletivo, obedecendo as Resoluções Normativas nº 186 e 252, que determinam, dentre outras especificidades, a portabilidade independentemente do tipo de contratação e da data de assinatura dos contratos.

“Nossas equipes estão prontas para orientar e esclarecer às dúvidas das pessoas após o encerramento dos planos do SMH. Mas é importante que as pessoas procedam com a portabilidade o mais rápido possível, porque o prazo é improrrogável. Quem precisar de ajuda terá na equipe do Procon uma forma de auxílio para realizar a mudança sem maiores dores de cabeça”, explica o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

De acordo com as regras da ANS, consumidores que estiverem em período de carência continuarão cumprindo o mesmo período pelo novo plano. Já os usuários mais antigos não terão que cumprir carência. Após 3 de agosto, no entanto, quem não tiver feito a portabilidade terá o plano automaticamente cancelado e qualquer nova contratação ficará sujeita ao cumprimento de carência, independente do período de contribuição realizado junto ao SMH.

“Segundo as resoluções da ANS, o plano para o qual será migrado, será compatível com os serviços e valores oferecidos anteriormente. E, até que isso seja feito, o usuário conveniado tem assegurado os direitos do plano SMH, como atendimento, cirurgias, consultas e qualquer outro procedimento anteriormente garantido”, conclui Sabrá. 

Ambos os postos baixaram o preço por determinação do órgão

Foram 42 estabelecimentos visitados para garantir repasse de R$ 0,46 no preço do diesel

O Procon Petrópolis concluiu nesta quinta-feira (21.06) a primeira fase da fiscalização em postos de combustível para garantir o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, acordado entre o governo federal e os caminhoneiros. Dos 42 postos fiscalizados, apenas em dois deles foram constados a falta do repasse do valor total. Na ação desta quinta, no posto Ale de Araras, foi constatado diminuição de apenas R$ 0,30, praticando R$ 3,89 no litro do diesel. Notificado, o estabelecimento realizou o reajuste imediatamente, passando a cobrar R$ 3,73 no litro do diesel.

No posto Shell do Bingen, onde também foi constado a falta de repasse, o valor reduzido era de apenas R$ 0,24, cobrando R$ 3,59. Notificado, o valor praticado pelo estabelecimento agora é R$ 3,37 no litro do diesel comum e R$ 3,47 no S10. Para verificar a diferença repassada ao consumidor, conforme a portaria 735 de 1º de junho, o órgão de defesa do consumidor solicitou o Livro de Movimentação de Caixa (LMC) do estabelecimento. Com ele, foi possível saber o valor cobrado antes do acordo.

“Essa foi apenas a primeira fase da ação. Para garantir que o valor fique fixado, sem que haja reajuste indevido, vamos monitorar os postos de combustíveis. Também contamos com a denúncia da população caso constate alguma irregularidade. Essas ações além de estarem programadas, também atende à determinação do Ministério da Justiça, que publicou no início do mês, no Diário Oficial da União (DOU), orientações para que os órgãos de proteção ao consumidor constatem se o valor negociado entre governo federal e os caminhoneiros, de fato, estava sendo praticado”, explicou o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

O órgão de defesa do consumidor passou por todos os postos de combustíveis na cidade desde o início do mês. Com isso pode verificar, também, que se o consumidor pesquisar ele pode encontrar diferenças de até R$ 0,60 no preço do diesel, sendo cobrado R$ 3,73 no litro do diesel comum mais caro e R$ 3,13 no mais barato. Já no caso do S10, a diferença chega pode chegar a R$ 0,20 sendo o mais caro R$ 3,73 e o mais barato R$ 3,53.

A partir de agora, caso o Procon constate descumprimento, ele irá instaurar processo administrativo. Os postos que não concederem o desconto na bomba poderão pagar multa, ter a atividade suspensa temporariamente, sofrerem interdição ou mesmo ter a licença do estabelecimento cassada. As punições poderão ser aplicadas inclusive cumulativamente, conforme a gravidade da infração.

O Procon pede que caso o consumidor encontre alguma irregularidade, fotografe e envie para o órgão pelo WhatsApp Denúncia no telefone 92257-5837. As queixas também podem ser realizadas em uma das duas unidades do Procon, na Rua Dr. Moreira da Fonseca 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores, e em Itaipava, na Estrada União e Indústria 11.860, no Centro de Cidadania. Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470/ 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Os usuários também têm como opção o e o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook.

Confira os preços encontrados pelo Procon durante as ações:

1.Posto BR (Coronel Veiga)

Diesel Comum - 3,639

Diesel S10 - 3,739

2.Posto BR (Montecaseiros)

Diesel S10 - 3,739

3.Posto BR (Corrêas)

Diesel Comum - 3,639

Diesel S10 - 3,739

4.Posto Ipiranga (Bingen)

Diesel Comum - 3,639

Diesel S10 - 3,739

5.Posto Ipiranga (Corrêas)

Diesel Comum - 3,639

Diesel S10 - 3,739

6.Posto BR (BR 040)

Diesel Comum - 3,539

Diesel S10 - 3,639

7.Posto Shell (Itaipava)

Diesel Comum - 3,639

Diesel S10 - 3,739

8.Posto Ipiranga (13 de maio)

Diesel S10 - 3,739

9.Posto sem bandeira (Ponte Fones)

Diesel - 3,235

10.Posto Ipiranga (Alto da Serra)

Diesel S10 - 3,739

11.Posto Ipiranga (B. Rio Branco)

Diesel Comum - 3,599

Diesel S10 - 3,699

12.Posto RJ Combustível (Alto da Serra)

Diesel Comum - 3,289

13.Posto Shell (Coronel Veiga)

Não comercializa

14.Posto sem Bandeira (Coronel Veiga)

Não comercializa

15.Posto ALE (Itaipava)

Diesel Plus - 3,719

16.Posto Ipiranga (Itaipava)

Diesel Comum - 3,639

Diesel S 10 - 3,739

17.Posto Ipiranga (Bonsucesso)

Diesel S10 - 3,739

19.Posto Ipiranga (Quitandinha)

Diesel S10 - 3,739

20.Posto Shell (Quitandinha)

Não comercializa

21.Posto sem bandeira (Quitandinha)

Não comercializa

22.Posto sem bandeira (Quitanhdinha)

Diesel Comum - 3,13

23.Posto Shell (Quitandinha)

Diesel S10 - 3,739

24.Posto Shell (Rodoviária)

Diesel S10 - 3,699

Diesel Comum - 3,599

25.Posto sem bandeira (Bingen)

Não comercializa

26.Posto Shelll (Bingen)

Diesel S10 - 3,739

27.Posto Ale (Barão)

Não comercializa

28.Posto Certo (Retiro)

Diesel Comum - 3,437

Diesel S10 - 3,537

29.Posto RJ Combustível (Retiro)

Diesel Comum - 3,429

30.Posto Shell (Ponte Branca)

Diesel S 10 - 3,739

31.Posto Ipiranga (Posto 2)

Diesel Comum - 3,639

Diesel S 10 - 3,739

32.Posto BR (Corrêas)

Diesel Comum - 3,639

Diesel S 10 - 3,739

33.Posto RJ Combustível

Diesel Comum - 3,309

34.Posto sem bandeira (Montecaseros)

Diesel Comum - 3,537

35.Posto BR (Itaipava)

Diesel Comum - 3,639

Diesel S10 - 3,739

36.Posto Shell (Ao lado da DP)

Diesel Comum - 3,639

Diesel S10 - 3,739

37.Posto Shell (na frente do Horto)

Diesel S10 - 3,739

38.Posto RJ Combustível (Itaipava)

Diesel Comum - 3,309

39.Posto RJ Combustível (Corrêas)

Diesel Comum - 3,309 (6 centavos mais)

40.Posto sem bandeira (P. do Rio)

Diesel S 10 - 3,739

41.Posto Ale (araras)

Diesel Comum - 3,739

42.Posto Shell (Bingen)

Diesel S10 - 3,698

Modelo Tripla Proteção, da Huggies, foi proibido pela Anvisa

Orientação é para que clientes que encontrarem esses lotes, solicitem ao gerente a retirada dos produtos

O Procon Petrópolis está notificando farmácias e supermercados para a retirada de lotes de fraldas da Turma Mônica, modelo Tripla Proteção, da Huggies, dos estabelecimentos. A determinação ocorre após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinar a suspensão nas vendas, em resolução publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (18.06). Segundo a Anvisa, a empresa descumpriu uma série de testes de qualidade e ensaios pré-clínicos, que devem ser repetidos toda vez que a matéria-prima ou o processo de fabricação são alterados.

Ainda de acordo com a Anvisa, a fabricante não informa as condições de umidade e temperatura que o produto deve ser conservado e utilizado, o que pode ocasionar reações alérgicas, além de não comprovar os requisitos previstos na Portaria 1480/2013, como ensaios de irritação cutânea e sensibilização. Também não foi apresentado o estudo de estabilidade para o material utilizado, o que é obrigatório. A Anvisa determinou que a empresa recolha o estoque existente no mercado. A orientação do Procon, no entanto, é que os clientes que constarem a venda de algum dos lotes comprometidos, acionem o gerente do estabelecimento que deverá proceder com a retirada dos produtos das prateleiras.

“Estamos prontos para fiscalizar e estamos solicitando a retirada desses lotes da áreas de vendas. Caso o gerente se mostre contrário à retirada do produto, orientamos que o cliente não entre em conflito, faça o registro no livro de reclamações e contate ao Procon para que possamos agir. Para os clientes que já compraram o produto, também recomendamos, como a Anvisa, que não o utilizem”, destaca o coordenador do Procon Petrópolis, Bernardo Sabrá.

Quem quiser denunciar pode entrar em contato com o órgão de defesa do consumidor. A unidade funciona na Rua Dr. Moreira da Fonseca 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores. Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470/ 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Há, ainda, a unidade de Itaipava, que fica na Estrada União e Indústria 11.860, no Centro de Cidadania. Os usuários também têm como opção o WhatsApp Denúncia pelo 92257-5837, o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook.

Confira os lotes afetados pela suspensão:

SZ LOTE NA FAB: 01/06/2015 a SZ LOTE NC FAB: 30/06/2015; SZ LOTE OB FAB: 01/06/2015 a SZ LOTE OC FAB: 30/06/2015; SZ LOTE PA FAB: 15/06/2015 a SZ LOTE PC FAB: 30/06/2015; SZ LOTE QA FAB: 21/06/2015 a SZ LOTE QC FAB: 30/06/2015; SZ LOTE RA FAB: 09/06/2015 a SZ LOTE RC FAB: 30/06/2015; SZ LOTE SA FAB: 08/06/2015 a SZ LOTE SC FAB: 30/06/2015; SZ LOTE NA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE NC FAB: 31/07/2015; SZ LOTE OA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE OC FAB: 31/07/2015; SZ LOTE PA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE PC FAB: 11/07/2015; SZ LOTE PA FAB: 27/07/2015 a SZ LOTE PC FAB: 31/07/2015; SZ LOTE QA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE QC FAB: 07/07/2015; SZ LOTE QA FAB: 13/07/2015 a SZ LOTE QC FAB: 24/07/2015; SZ LOTE QA FAB: 27/07/2015 a SZ LOTE QC FAB: 27/07/2015; SZ LOTE RA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE RC FAB: 09/07/2015; SZ LOTE RA FAB: 12/07/2015 a SZ LOTE RC FAB: 23/07/2015; SZ LOTE RA FAB: 29/07/2015 a SZ LOTE RC FAB: 31/07/2015; SZ LOTE SA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE SC FAB: 06/07/2015; SZ LOTE SA FAB: 08/07/2015 a SZ LOTE SC FAB: 13/07/2015; SZ LOTE SA FAB: 25/07/2015 a SZ LOTE SC FAB: 31/07/2015; SZ LOTE NA FAB: 01/08/2015 a SZ LOTE NC FAB: 18/08/2015; SZ LOTE NA FAB: 25/08/2015; SZ LOTE OC FAB: 03/08/2015 a SZ LOTE OA FAB: 25/08/2015; SZ LOTE PA FAB: 01/08/2015 a SZ LOTE PC FAB: 05/08/2015; SZ LOTE PA FAB: 22/08/2015 a SZ LOTE PC FAB: 22/08/2015; SZ LOTE QA FAB: 07/08/2015 a SZ LOTE QC FAB: 10/08/2015; SZ LOTE QA FAB: 18/08/2015 a SZ LOTE QC FAB: 18/08/2015; SZ LOTE RA FAB: 01/08/2015 a SZ LOTE RC FAB: 06/08/2015; SZ LOTE RA FAB: 20/08/2015 a SZ LOTE RC FAB: 20/08/2015; SZ LOTE SA FAB: 01/08/2015 a SZ LOTE SC FAB: 04/08/2015; SZ LOTE SA FAB: 10/08/2015 a SZ LOTE SC FAB: 10/08/2015; SZ LOTE SA FAB: 17/08/2015 a SZ LOTE SC FAB: 24/08/2015; SZ LOTE SA FAB: 26/08/2015 a SZ LOTE SC FAB: 26/08/2015; SZ LOTE QA FAB: 03/09/2015 a SZ LOTE QC FAB: 03/09/2015; SZ LOTE RA FAB: 25/02/2016 a SZ LOTE RC FAB: 25/02/2016; CA LOTE AA 06:00 FAB 24/05/2014 EXP: 23/05/2017 a CA LOTE AC 22:00 FAB 02/09/2015 EXP: 01/09/2018; CA LOTE AA 06:00 FAB 08/10/2013 EXP: 07/10/2016 a CA LOTE AC 22:00 FAB 31/08/2015 EXP: 30/08/2018; CA LOTE AA 06:00 FAB 21/05/2014 EXP: 20/05/2017 a CA LOTE AC 22:00 FAB 26/08/2015 EXP: 25/08/2018; CA LOTE AA 06:00 FAB 08/10/2013 EXP: 07/10/2016 a CA LOTE AC 22:00 FAB 31/08/2015 EXP: 30/08/2018; CA LOTE AA 06:00 FAB 21/05/2014 EXP: 20/05/2017 a CA LOTE AC 22:00 FAB 26/08/2015 EXP: 25/08/2018; CA LOTE AA 06:00 FAB 24/05/2014 EXP: 23/05/2017 a CA LOTE AC 22:00 FAB 02/09/2015 EXP: 01/09/2018

Com o início da alta temporada e a aproximação da Bauernfest, o Procon Petrópolis está orientando os meios de hospedagem sobre a correta cobrança pelas diárias para os turistas. A intenção é que hotéis, pousadas e hostels não excedem a margem limite de flexibilização, ação que fere o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de demonstrar respeito aos visitantes do município oferecendo um serviço de qualidade por um valor justo.

O órgão de defesa do consumidor está encaminhado aos estabelecimentos notificação para que informem suas tabelas de preços praticados em meses anteriores e a atual, além da tabela de tarifa cheia. Além de instruir quanto ao artigo 39 do CDC, que veta a pratica de cobrança por serviços de forma abusiva, elevando sem justa causa o preço de produtos e serviços e exigindo do consumidor vantagem manifestadamente excessiva.

“Essa é mais uma ação educativa que estamos realizando. No ano passado também realizamos essa atividade e, felizmente, não obtivemos problemas relacionados à hospedagem durante a Bauernfest e o período da alta temporada. Assim, com um trabalho de prevenção educativa, esperamos repetir o bom resultando”, destaca o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

Petrópolis conta com 117 meios de hospedagem no Centro e distritos, com mais de 6.200 leitos em hotéis, hostels e pousadas por toda a cidade. A expectativa é de cidade em cheia durante toda a alta temporada, no período de dias frios, com lotação máxima nas hospedarias durante a Bauernfest.

Órgão de defesa do consumidor constatou o repasse de R$ 0,46 no preço do litro do combustível

Fiscalização realizada em sete postos de combustíveis nesta sexta-feira (15.06) verificou o repasse de R$ 0,46 no litro do diesel ao consumidor final. A operação realizada pelo Procon Petrópolis já passou por 33 postos com a intenção de garantir que o acordo entre os caminhoneiros e o governo federal seja praticado. Em apenas um dele foi constado irregularidade. Nesta sexta a ação foi realizada ao longo da Barão do Rio Branco e Estrada União e Indústria. A média de preço encontrados nesses estabelecimentos foi de R$ 3,49 no diesel comum e R$ 3,68 no S10.

Durante a ação, os fiscais do Procon verificam se os preços que estão no Livro de Movimentação de Caixa (LMC) do estabelecimento antes da portaria 735 de 1º de junho estão pelos menos R$ 0,46 superior ao praticado durante a fiscalização. A ação do órgão atende a uma determinação do Ministério da Justiça, que orienta os órgãos de defesa do consumidor, a afixação de informativo nos postos que mostrem ambos os valores praticados antes e depois do acordo.

“Conseguimos passar por todos os postos da cidade, verificando a irregularidade em apenas um deles. A ação, no entanto, será continua e a população pode e deve denunciar se constatar qualquer irregularidade”, destaca o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

De acordo com a portaria, se os postos não repassarem os novos valores no litro diesel, eles poderiam ser multados, ter suspensa temporária de suas atividades; interdição total ou parcial do estabelecimento e até a cassação da licença do estabelecimento ou da atividade.

O órgão mantém equipes nas duas unidades do Procon, que ficam Rua Dr. Moreira da Fonseca 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores, e em Itaipava, na Estrada União e Indústria 11.860, no Centro de Cidadania. Locais onde a população pode fazer denúncia e tirar dúvidas sobre as relações de consumo. Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470/ 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Os usuários também têm como opção o WhatsApp Denúncia pelo 92257-5837 e o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook.

Confira os valores encontrados pelos postos que foram vistoriados nesta sexta-feira:

- Posto Ale (Barão)

Não comercializa

- Posto Certo (Retiro)

Diesel Comum - 3,437

Diesel S 10 - 3,537

- Posto RJ Combustível (Retiro)

Diesel Comum - 3,429

- Posto Shell (Ponte Branca)

Diesel S 10 - 3,739

- Posto Ipiranga (Posto 2)

Diesel Comum - 3,639

Diesel S 10 - 3,739

- Posto BR (Corrêas)

Diesel Comum - 3,639

Diesel S 10 - 3,739

- Posto RJ Combustível (Corrêas)

Diesel Comum - 3,309

Fiscalização do Procon Petrópolis constatou desconto de apenas R$ 0,24

Estabelecimento, que já compra o litro do combustível mais em conta, tem 72h para regularização

Fiscalização do Procon Petrópolis realizada nesta quinta-feira (14.06) constatou o repasse de apenas R$ 0,24 no litro de diesel no posto Shell, do Bingen. O estabelecimento foi notificado e terá 72h para apresentar defesa ao órgão de defesa do consumidor e se adequar à portaria 735 de 1º de junho, que dispõe sobre o repasse do reajuste de R$ 0,46 acordado entre o governo federal e os caminhoneiros. A ação do Procon também verificou a diferenciação no preço em outros sete postos – todos regulares.

A diferença no preço verificada pelo Procon no posto Shell toma como base o Livro de Movimentação de Caixa (LMC) do estabelecimento. De acordo com dados coletados pelo órgão, o preço cobrado anterior à portaria era de R$ 3,83 no preço do litro do diesel comum e de R$ 3,93 do diesel S10. Nesta quinta os preços cobrados eram R$ 3,59 e R$ 3,69, respectivamente.

“Vamos manter firme a fiscalização nos estabelecimentos para garantir o cumprimento da portaria e atender à determinação do Ministério da Justiça, que publicou no Diário Oficial da União (DOU) orientações para que os órgãos de proteção ao consumidor constatem se o valor negociado entre governo federal e os caminhoneiros, de fato, está sendo praticado. Essa ação será continuada e toda e qualquer irregularidade será punida conforme determina a legislação”, destaca o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

De acordo com a portaria do Ministério da Justiça, os postos que não repassarem os valores no litro diesel, podem ser multados, ter suspensa temporariamente suas atividades, sofrer interdição total ou parcial do estabelecimento e até mesmo ter cassada a licença do estabelecimento ou da atividade. Com base no que foi constado no posto Shell, se em 72h o estabelecimento não regularizar sua situação e justificar a cobrança indevida, ele poderá ser multado com base no período em que praticou o valor diferenciado.

Preço médico encontrado nos demais postos foi de R$ 3,72 no litro do diesel S10 e R$ 3,36 no comum

Dos oito postos vistoriados pelo Procon nesta quinta-feira, três não estavam comercializando diesel (o Shell e outros dois postos sem bandeira do Quitandinha). Nos demais vistoriados, o valor máximo encontrado pelo Procon foi de R$ 3,73 no diesel S10 e R$ 3,59 no comum e mínimo foi de R$ 3,13 no diesel comum e R$ 3,69 no S10. O preço médio ficou dos estabelecimentos verificado foi de R$ 3,72 no litro do diesel S10 e R$ 3,36 no comum.

- Posto Ipiranga (Quitandinha)

Diesel S10 - 3,73

- Posto Shell (Quitandinha)

Não comercializa

- Posto sem bandeira (Quitandinha)

Não comercializa

- Posto sem bandeira (Quitanhdinha)

Diesel Comum - 3,13

- Posto Shell (Quitandinha)

Diesel S10 - 3,73

- Posto Shell (Rodoviária)

Diesel S 10 - 3,69

Diesel Comum - 3,59

- Posto sem bandeira (Bingen)

Não comercializa

- Posto Shelll (Bingen)

Diesel S10 - 3,73

Procon Petrópolis também realizou orientação sobre as relações de consumo neste Dia dos Namorados

O Procon Petrópolis esteve nesta terça-feira (12.06), Dia dos Namorados, realizando uma ação de fiscalização educativa em perfumarias e lojas de chocolates, com o apoio da Vigilância Sanitária. A equipe passou por nove locais. A atividade faz parte da Operação Cupido que também contou com uma ação itinerante na Praça Alcindo Sodré, levando à população informações sobre as compras de presentes e utilização de serviços nesta data. Cinquenta pessoas receberam esclarecimentos sobre as relações de consumo.

Desde a semana passada, o órgão de defesa do consumidor empreendeu uma série de incursões à estabelecimentos cujo a visitação aumenta para comemoração do Dia dos Namorados: foram cinco restaurantes, dois hotéis, três motéis, 12 floriculturas, além de cinco lojas de chocolate e quatro perfumarias. A ação teve como objetivo orientar sobre as normas que tais estabelecimentos devem seguir ao oferecer produtos e serviços aos clientes com foco no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e Sanitárias.

“Nossa intenção é preservar o consumidor para evitar qualquer possível problema. O Procon tem a vertente de agir no foco do problema, antes que ele sequer apareça. E acreditamos que a correta orientação e educação é o caminho para isso. Essa já é a segunda ação do tipo. Na primeira, no Dia das Mães, conseguimos zerar qualquer reclamação ligada ao assunto no Procon e esperamos ter resultado igual neste Dia dos Namorados”, destaca o coordenador do órgão, Bernardo Sabrá.

À tarde, a equipe do órgão de defesa do consumidor atendeu a 150 pessoas, entre o público que foi esclarecer dúvida com relação às compras para o Dia dos Namorados e a população que aproveitou a atividade itinerante, no meio da praça Alcindo Sodré, para tirar dúvidas referentes a outros assuntos. Uma dessas pessoas foi a comerciante Ana Amélia Sobral, de 31 anos. Ela aproveitou a oportunidade para esclarecer uma cobrança no cartão de crédito.

“Tenho acompanhado a atuação do Procon e aproveitei que estava passando aqui para tirar uma dúvida sobre o cartão de crédito. Fui bem orientada e agora vou ao órgão para que possamos contatar a operadora para que façam as devidas correções. Ainda aproveitei para pegar essas informações sobre o Dia dos Namorados. É sempre bom ficar atenta aos nossos direitos”, comentou Ana Amélia.

Durante a ação, o órgão distribuiu um informativo com dicas para os consumidores para o Dia dos Namorados:

Restaurantes e bares - O Procon orienta aqueles que vão sair para jantar, que façam reservas antecipadamente no local escolhido, uma vez que os restaurantes costumam lotar nesta data. Vale lembrar que os consumidores têm o direito de visitar a cozinha e o restaurante deve informar, por meio de cartazes, se aceita cartão de débito/crédito e quais as bandeiras, antes do consumidor fazer o pedido. A informação referente à taxa de serviço deve ser prestada no cardápio e na nota fiscal de forma clara e precisa, inclusive, discriminado o valor cobrado e a orientação sobre a cobrança ser opcional. Quanto à cobrança de couvert artístico, há permissão para praticá-la quando houver música ao vivo ou outra manifestação artística no local, desde que haja a informação prévia. O horário de início do show também deve ser informado.  A cobrança de consumação mínima é ilegal, não podendo ser efetuada. Conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, é proibido ao fornecedor impor limites quantitativos de consumo aos clientes. Outra cobrança considerada abusiva é a multa pela perda da comanda.

Hotéis e Motéis –  Ambos têm a obrigação de prestar esclarecimento quanto à informação de preços praticados. Assim, é importante conferir as possibilidades de acomodação, os respectivos preços, as formas de pagamento e quantas horas compreendem a diária ou o pernoite. Os preços dos itens do frigobar devem ser informados previamente e por escrito. Em geral, motéis e hotéis lançam promoções para essa data, portando, convém comparar as vantagens oferecidas e, claro, fazer reserva. 

Flores – A procura por flores aumenta perto do “Dia dos Namorados”, e isso acaba contribuindo para a elevação dos preços. Assim, é recomendável a pesquisa de preços, tipos de flores e arranjos antes de escolher, pois dependendo do material utilizado o preço poderá sofrer alterações consideráveis.

Perfumes e cosméticos – O consumidor deve sempre verificar a rotulagem, data de validade, composição (caso a pessoa presenteada apresente quadro alérgico), cuidados no manuseio e armazenamento e nome, endereço e CNPJ do fabricante/importador. Para cosméticos é preciso verificar se há o número do registro do Ministério da Saúde. Produtos importados devem trazer estas informações traduzidas para o português. 

Quem quiser tirar alguma dúvida ou denunciar alguma prática abusiva pode contatar o Procon pela página do órgão no Facebook, o Procon Petrópolis; pelo site www.petropolis.rj.gov.br/procon. Há, ainda, o WhatsApp Denúncia, no número 98857-5837 ou os telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Atendimento presencial pode ser realizado na unidade do Centro, que fica na Rua Moreira da Fonseca, nº 33. A unidade de Itaipava localizada no Centro de Cidadania, que fica na Estrada União e Indústria, 11.860. Os telefones da unidade são: 2222-1418, 2222-7448 e 2222-7337.

Ação acontece dentro das atividades do Dia dos Namoradores, na Operação Cupido

Fiscalização em lojas e ação itinerante serão realizadas nesta terça-feira (12.06)

A equipe do Procon Petrópolis passou, nesta segunda-feira (11.06) em cinco restaurantes realizando uma fiscalização com o foco no Dia dos Namoradores. A ação, que ocorre dentro da programação da Operação Cupido em parceria com a Vigilância Sanitária, verificou dispensas, cozinha, informações aos usuários, além de dar orientações e dicas aos empresários. Petiscaria Imperial, Lukas (Bingen), Bordoux, Palhoça e Lago Sul foram os estabelecimentos fiscalizados. Nesta terça (12.06), o órgão vai até lojas de chocolates e perfumarias, orientando para a venda desses produtos, além de realizar uma ação itinerante na Praça Alcindo Sodré, entre 13 e 17h.

A atividade visa levar aos estabelecimentos informações assertivas para que o Dia dos Namorados ocorra sem dores de cabeça aos casais que vão aproveitar à ocasião para jantar fora. À população, o Procon orienta que façam reservas antecipadamente no local escolhido, uma vez que os restaurantes costumam lotar nesta data. Vale lembrar que os consumidores têm o direito de visitar a cozinha e o restaurante deve informar, por meio de cartazes, se aceita cartão de débito/crédito e quais as bandeiras, antes do consumidor fazer o pedido.

“Ao trabalhar dessa forma agimos na fonte e evitamos um potencial problema que possa acontecer. Com os estabelecimentos devidamente orientados, eles trabalham junto às regras de defesa do consumidor e sanitárias, garantidos um serviço de qualidade ao petropolitano. Levamos uma cartilha explicativo sobre os direitos que a população tem garantidos para eventual consulta. Vamos manter essa política de prevenção, mas a população pode e deve denunciar qualquer irregularidade constatada tanto em restaurantes quando em qualquer estabelecimento”, explica o coordenador do órgão, Bernardo Sabrá.

O Procon explica que a informação referente à taxa de serviço deve ser prestada no cardápio e na nota fiscal de forma clara e precisa, inclusive, discriminado o valor cobrado e a orientação sobre a cobrança ser opcional. Quanto à cobrança de couvert artístico, há permissão para praticá-la quando houver música ao vivo ou outra manifestação artística no local, desde que haja a informação prévia. O horário de início do show também deve ser informado.  A cobrança de consumação mínima é ilegal, não podendo ser efetuada. Conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, é proibido ao fornecedor impor limites quantitativos de consumo aos clientes. Outra cobrança considerada abusiva é a multa pela perda da comanda.

Confirma outras dicas:

• Os estabelecimentos comerciais são obrigados a possuir e disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor. São obrigados, ainda, a possuir e disponibilizar o Livro de Reclamações;
• Os estabelecimentos comerciais são obrigados a ter fixado em local visível, e de fácil acesso, um cartaz com informações pertinentes à disponibilidade dos itens acima, bem como um contendo o telefone e o endereço do Procon;
• Na hora de fazer a escolha do seu restaurante verifique as formas de pagamentos que o mesmo possui, as bandeiras dos cartões de débito e de crédito e se há descontos para pagamento à vista;
• Havendo apresentação artística, o couvert artístico deve ser exposto na entrada no estabelecimento;
• A cobrança dos 10% é opcional, cabendo ao consumidor o poder de escolher se vai pagar ou não.