Cerca de 50 pessoas entre empresários, vendedores e estudantes de Direito participaram da palestra sobre Direitos e Deveres do Consumidor, realizada pela equipe de atendimento do Procon Petrópolis na Rua Teresa. O objetivo foi apresentar o que preconiza o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no que tange às relações de consumo. O encontro foi o primeiro de uma série de palestras de orientação voltada aos empresários.


            A chefe de atendimento do Procon, Mara Albuquerque, tratou do direito à informação, a garantia de produtos, o pós-venda, preços diferenciados, troca, responsabilidade do fornecedor mediante vício de produtos e práticas consideradas abusivas. A maioria das dúvidas dos participantes do encontro foram sobre valores diferenciados para compras no cartão e dinheiro, obrigatoriedade de troca e preços aplicados em promoção. O encontro durou quase duas horas e foi realizado na sede da Associação da Rua Teresa (Arte).


            “Esse encontro foi de estrema importância para esclarecer a fundo os direitos e deveres junto aos estabelecimentos comerciais. Acreditamos que, com isso, vamos a curto e médio prazo diminuir os conflitos entre empresas e consumidores, que é o objetivo do prefeito. Vamos prosseguir com o circuito de palestras – uma vertente inédita da história do órgão”, explica o coordenador do órgão.


            Lojista há quase 20 anos na Rua Teresa, Josiane Madureira, que participou da palestra, explica que teve problemas com um consumidor há uma semana e que a possibilidade de esclarecimento sobre o tema aconteceu em boa hora. “Esse tipo de palestra é essencial porque no dia a dia acabamos tendo muitas dúvidas sobre o assunto e ter acesso direto ao órgão que esclarece essas questões nos auxilia muito, pois o consumidor tem seus direitos, mas também suas obrigações”, destaca.


            A vendedora Cláudia Rodrigues também elogiou a palestra e avaliou positivamente o encontro. “A palestrante foi muito objetiva nas suas respostas explicando exatamente como funciona o código de defesa do consumidor. Isso é bom porque temos mais base na hora de conversar com um cliente sobre alguma questão”, destaca.

 
Equipamento ficou três semanas com defeito

Órgão tem exigido das agências que garantam acessibilidade

 

            O Procon Petrópolis notificou o Banco Bradesco para realizar o conserto do elevador da agência da Praça D. Pedro. O equipamento ficou três semanas sem funcionar, prejudicando o atendimento de usuários com acessibilidade comprometida e recebeu manutenção após solicitação do órgão, reestabelecendo seu funcionamento. O Procon vem exigindo que as agências bancárias do município estejam adequadas quanto às normas de acessibilidade e já oficiou 24 delas para que cumpram uma série de determinações.


            A notificação de recuperação do elevador do Bradesco aconteceu depois que clientes das agências foram ao órgão reclamar por não conseguir utilizar o equipamento. O órgão, então, contatou a gerência e solicitou esclarecimentos e o concerto. 


            No documento enviado às agências foi solicitado que esses atendimentos sejam feitos não apenas em guichês exclusivos, mas por meio de caixas de autoatendimento. As agências devem, ainda, providenciar a construção de rampas de engenhos específicas que permitam o acesso – o IPHAN deverá ser consultado, caso o imóvel em questão seja tombado. A última solicitação diz respeito a instalação de pelo menos um terminal de autoatendimento adaptado aos portadores de necessidades especiais.

 

Direitos e deveres dos consumidores é o tema do encontro


Palestra acontece na quarta-feira (12.07), às 18h30, na Arte


        A equipe do Procon Petrópolis vai se reunir com empresários e lojistas da Rua Teresa na quarta-feira (12.07), às 18h30, para uma palestra sobre os direitos e deveres dos consumidores. O encontro acontece na sede da Associação da Rua Teresa (Arte) e vai tirar dúvidas sobre as relações de consumo tomando como base os preceitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O encontro promovido pelo órgão é o primeiro de uma série de ações do governo municipal voltados à educação de consumo.


            O encontro vai tratar do direito à informação, garantia de produtos, pós-venda, precificação, política de troca, responsabilidade do fornecedor mediante vício de produtos, práticas consideradas abusivas, direitos e garantias tantos dos consumidores quanto dos lojistas, além da responsabilidade que a empresa tem pela venda de uma mercadoria. As dúvidas poderão ser tiradas com a chefe de atendimento do Procon, Mara Albuquerque, e com o coordenador do órgão.


            “Vamos falar sobre os direitos dos consumidores para que os funcionários da loja e os empresários entendam como as relações de consumo devem funcionar. O objetivo é que, com esse conhecimento, as demandas de insatisfação dos clientes e consequentemente os desconfortos que aquela empresa não sejam gerados. Esse é o início de um projeto que vai abranger diversos setores cujas relações de consumo podem ser prejudicadas, como bancos, supermercados, entre outros”, explica o coordenador do Procon.


            De acordo com a presidente da Arte, Cláudia Pires, esse encontro será fundamental para esclarecer e desmistificar aspectos ligados aos direitos dos consumidores. Cláudia, que também é empresária, explica que constantemente lida com dúvidas dos funcionários e que esse tipo de ação será importante para o esclarecimento desses aspectos.


            “Muitas vezes os clientes acabam exigindo direitos que o Código de Defesa do Consumidor não preconiza. Confundem, por exemplo, informações sobre a troca da compra presencial e online, causando desgaste com os funcionários. É importante esse tipo de ação do Procon, porque, como órgão de defesa do consumidor, é quem vai poder esclarecer o que realmente é o direito e o dever de cada parte”, explica a presidente da Associação.


            A palestra acontece à Rua Aureliano Coutinho, S/N, na subida da 24 de Maio, no Centro.

Local já havia sido multado cinco vezes em dois meses.


Estabelecimento funciona sem autorização do órgão há 7 anos

Uma clínica dentária foi interditada pela Vigilância Sanitária nesta sexta-feira (07.07) por apresentar uma série de irregularidades que põem em risco a saúde dos clientes. O estabelecimento, que há sete anos funciona sem a autorização do órgão, vem sendo fiscalizado desde maio e já recebeu cinco autos de infração e cinco multas no período. Para garantir que os clientes não sejam penalizados, o Procon Petrópolis notificou o local para que mantenha a recepção aberta para orientar seus clientes a procurar clínicas afins compatíveis para que tenham continuado o tratamento odontológico.

Durante a fiscalização que resultou no fechamento do local, foram encontradas na sala de esterilização instrumentos odontológicos enferrujados, com secreção e molhados. Esses materiais seriam utilizados para o tratamento de pacientes. Também foi constatado o reaproveitamento de embalagens – que compromete a segurança e os critérios biológicos, além de um aparelho amalgamador, utilizado para fazer obturações de mercúrio e ventiladores dentro dos consultórios.

 “A Vigilância já havia notificado essa clínica outras vezes no passado, mas ela não se adequou. Há dois meses estamos notificando, pedindo documentação porque até hoje não nos informaram se os profissionais que trabalham aqui são realmente dentistas. Existe uma série de irregularidades e demos tempo de que a clínica se regularizasse, mas infelizmente eles não realizaram as mudanças necessários, comprometendo a saúde dos seus clientes”, explica a coordenadora da Vigilância Sanitária, Dayse Carvalho.

Em visita anterior, a Vigilância interditou o aparelho de raio-x, por conta da instalação inadequada e sem nenhuma proteção radiológica. O aparelho estava em uma sala com o teto vazado e os coletes de proteção eram dobrados, ou seja, comprometia totalmente a sua capacidade de segurança, uma vez que as placas de chumbo eram danificadas. Também foi solicitado o descarte de material com a validade vencida por empresa especializada, já que são resíduos químicos.

De acordo com o represente do Conselho Regional de Odontologia (CRO-RJ), que participou da interdição do espaço, a biossegurança da clínica está comprometida tanto para os clientes, quanto para as pessoas que trabalham no local. “As condições são insustentáveis. É importante que esse local passe por adequações urgentes”, explica.

Para que o estabelecimento seja reaberto, é necessário que os responsáveis encaminhem toda a documentação necessária e proceda com as mudanças de equipamentos, que garanta a seguridade dos clientes. Até que isso aconteça, o Procon determinou que o espaço permaneça apenas com a recepção aberta para encaminhamento dos clientes.

 


 

O Bramil Itamarati teve a lanchonete, padaria, confeitaria e sala de farinhas desinterditadas no fim da tarde desta sexta-feira (07.07) após proceder com a limpeza dos espaços. A utilização desses locais havia sido suspensa na manhã de quinta-feira (06) pela Vigilância Sanitária por condições higiênico-sanitários consideradas insatisfatórias.

A liberação do espaço, que estava condicionada à higienização e troca de utensílios, foi feita após representantes do supermercado solicitarem nova visita e apresentarem condições consideradas adequadas para sua reabertura. A operação de quinta-feira foi desencadeada pelo Procon que seguiu acompanhando as adequações do espaço feito por uma “força-tarefa” com pintura, troca de equipamentos, de panelas e louças, agora novos.

“Essa ação rápida e precisa do mercado mostra empenho do estabelecimento em se adequar às normas. Queremos que o exemplo seja seguido pelos demais empreendimentos do gênero de alimentação. Importante que o consumidor tenha segurança em suas compras”, aponta o coordenador do Procon.

 No final da tarde desta sexta-feira (07.07), a Vigilância retornou ao local para nova vistoria. “Nesta segunda visita, comprovamos condições adequadas de trabalho, funcionários uniformizados, ambiente higienizado, produtos dentro dos prazos de validade adequados, dentro das normas que preconiza as diretrizes da Vigilância Sanitária”, atestou a coordenadora do órgão, Dayse Carvalho.

 
 

 

Material será recolhido por uma rede de parceiros para que sejam doados


Cobertores serão entregues aos abrigos da população em situação de rua do município

O Procon Petrópolis vai fazer o recolhimento de cobertores para posterior doação aos abrigos que acolhem pessoas em situação de rua no município. “Aqueça um Coração”, é uma campanha inédita desenvolvida pelo órgão municipal e visa levar um pouco de calor nos dias frios do rigoroso inverno do município. A campanha terá início no dia 17 de julho com a colocação de caixas que serão disponibilizadas em empresas parceiras do Procon, mas até lá o órgão já está aberto para receber doações de pessoas físicas e empresas solidárias a causa.  

A campanha terá um mês de doação, sendo que os cobertores doados serão entregues uma vez por semana, sempre às sextas-feiras (21 e 28 de julho e 4 e 11 de agosto), pelas equipes de profissionais e estagiários do órgão. Os cobertores doados devem estar em bom estado, sem rasgos e lavados, prontos para a utilização.

“Nosso objetivo é montar uma grande rede de solidariedade na cidade, incluindo o governo, sociedade civil e empresas, visando formar parcerias para atender aos mais necessitados durante o inverno. Acreditamos que, com a ajuda das empresas fazendo o seu papel social, chegaremos a uma cidade mais humana e justa para todos”, destaca o coordenador do Procon.

Para participar da campanha é só entrar em contato com o órgão pelos telefones (24) 2246-8469 / 8470 / 8471/ 8472/ 8473/ 8474 / 8475 / 8476 e 8477, encaminhar um e-mail parao  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .gov.br ou comparecer ao Procon, localizado à Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33 – Centro.

 


Órgão de defesa notificou 7 locais durante a Bauernfest


Meios esclareceram aumento nas diárias e não foram punidos

 

O Procon Petrópolis e o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Petrópolis (Sind Petrópolis) vão monitorar os valores cobrados nas diárias dos meios de hospedagem do município. A medida visa coibir que hotéis, pousados e hostels pratiquem valores abusivos, principalmente na alta temporada. Durante a Bauernfest, o órgão de defesa do consumidor chegou a pedir esclarecimento a sete instituições que foram alvo de denúncias, mas após responderem ao Procon, as denúncias foram consideradas improcedentes.


Atualmente, o município possui 115 meios de hospedagens, que comportam 6.444 leitos. Durante a Bauern, o órgão monitorou o preço praticado pelas instituições em sites de reservas e realizou o levantamento de valores adotados em outras épocas do ano. A ação teve o intuito de impedir que as hospedarias cobrem valores acima da margem limite de flexibilização, o que fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC).


“Quando o Sindicato recebeu a informação sobre o monitoramento do Procon, imediatamente entrou em contato conosco para demonstrar seu apoio e firmamos a parceria para, juntos, fiscalizarmos os meios de hospedagem. Essa atividade é importante porque garante uma imagem positiva para a cidade, onde o visitante é cobrado de maneira justa pela sua estadia no município”, explica o coordenador do Procon Petrópolis.


De acordo com o presidente do Sind Petrópolis, Germano Valente, a oscilação de preços é uma prática comum e depende da demanda dos meios de hospedagem, mas o valor cobrado não pode ser abusivo. Durante a Bauern, por exemplo, as instituições denunciadas comprovaram que o valor cobrado na tarifa estava dentro do aceitável.


              A Vigilância Sanitária realizou na segunda-feira (26) uma fiscalização em todas as barracas da Bauernfest. A medida instrutiva tem o objetivo de orientar barraqueiros, além de acompanhar a rotina dos comerciantes na venda dos produtos, garantindo total adequação às normas sanitárias. A atividade foi acompanhada pelo Procon Petrópolis. Durante a ação, um barraqueiro foi orientado a  realizar a limpeza dos equipamentos de manipulação e outra recebeu prazo de 24 horas para apresentar nota sobre a aquisição de produtos alimentícios artesanais. Todos os alimentos fiscalizados estavam em condições de uso.

            Até o dia 2 de julho, quando termina a Festa do Colono Alemão, equipes de fiscalização continuarão acompanhando o dia a dia dos barraqueiros. Desde o dia 23 eles realizam ações fiscalizatórias com equipes em todos os pontos da festa, solicitando, inclusive, a colocação de papel informativo em local visível com a orientação sobre 19 aspectos relativos vestimenta, conservação e manipulação adequada de alimentos, limpeza de barracas, refrigeração, rotulagem, entre outros. Os comerciantes, antes da festa, já haviam assinado um termo de compromisso garantindo o cumprimento destes itens.

            “Foram realizados minicursos e palestras instrutivas com empresários e barraqueiros antes da festa, frisando os aspectos das legislações no que tange à vigilância sanitária e manipulação de alimentos. Além disso, realizamos a distribuição de cartilhas sobre boas práticas de manipulação de alimentos e estamos com nossas equipes todos os dias na festa. As equipes permanecerão à disposição dos petropolitanos e turistas para agirem conforme à lei determina”, explica a coordenadora de Vigilância Sanitária, Dayse Carvalho.

            Caso alguma barraca seja encontrada fora dos padrões considerados satisfatórios, elas poderão sofrer advertência verbal, escrita, pode haver a interdição de um produto especifico, inutilização de um produto e até a interrupção da  atividade. De acordo com o coordenador do Procon o intuito é que as ações orientem para que todos cumpram com as determinações legais, garantindo, assim a qualidade e a excelência do evento.

            

O Procon Petrópolis acaba de fechar mais uma parceria que vai beneficiar o consumidor. Em reunião realizada com representantes do grupo Via Varejo e o coordenador do órgão foi definido a criação de um expressinho para realizar o atendimento dos casos de reclamações encaminhados, relacionados às Casas Bahia e Ponto Frio. As empresas ocupam a 6ª e 11ª posição, respectivamente, entre as mais reclamadas entre os consumidores no órgão.

           

Além das lojas físicas, uma parceria com o grupo de e-commerce da http://casasbahia.com.br http://pontofrio.com.br http://extra.com.br foi definida. Essas empresas serão direcionadas ao mesmo expressinho criado para os atendimentos das lojas físicas. Também foram criadas seis linhas exclusivas para atendimento da equipe do órgão de defesa do consumidor.

           

Além da Casas Bahia e do Ponto Frio, o Procon tem parcerias com a Oi, Enel, Itaú, Samsung e Claro. Levando em conta o número de reclamações das 10 empresas que mais receberam queixas no Procon, o setor de telefonia é o que lidera com folga o ranking de reclamações e representa 58,85% das queixas. As prestadoras de serviço são as entidades que aparecem em segundo lugar no ranking, sendo responsáveis por 17,70% dos casos de reclamações. Em terceiro lugar são as instituições financeiras, que somam 15,46 % dos casos e em quarto as lojas de departamento e varejo, com representatividade de 7,99% das queixas.

           

Atualmente, o Procon tem alta taxa de resolutividade, que chega a 86,61%. Das 2.157 reclamações de consumidores apresentadas ao órgão, no período de janeiro a maio de 2017, 1.868 casos foram resolvidos e apenas 289 encaminhamentos para o judiciário.

Procon Petrópolis notificou 29 agências para que cumpram a Lei Municipal

Tempo deverá ser de até 30 minutos em vésperas de feriados e após feriados prolongados

            O Procon Petrópolis notificou 29 agências bancárias de Petrópolis para que atendam os consumidores em até 15 minutos em dias normais e 30 em vésperas de feriados e após feriados prolongados. A determinação atende à Lei Municipal 5.763/2001, que prevê advertência, multas e até suspensão do alvará de funcionamento após a  quinta  reincidência, além de ser uma exigência do Ministério Público Federal.

            O documento enviado pelo Procon também exige que as agências afixem de forma visível ao consumidor a exigência quanto ao tempo determinado para o atendimento. Segundo o coordenador do órgão de defesa do consumidor, o objetivo é assegurar que os clientes dos bancos tenham conhecimento sobre a legislação, para que eles possam cobrar às instituições bancárias e também denunciar seu não cumprimento ao Procon.

          Há duas semanas, o órgão também notificou que as agências bancárias se adequem quanto à realização do atendimento de idosos e pessoas com deficiência. A determinação visa garantir que as redes bancárias cumpram as obrigações no sentido de oferecer o conforto e um atendimento de qualidade a estes públicos. O documento instrutivo enviado pelo órgão faz três solicitações para que sejam cumpridas sob pena de sanções administrativas.

            Segundo a determinação, as agências deverão providenciar o real atendimento prioritário aos idosos e portadores de necessidades especiais, tanto no atendimento por meio de caixas de autoatendimento e não utilizando somente os guichês exclusivos. Também devem construir rampas de engenhos específicas que permitam o acesso – o IPHAN deverá ser consultado, caso o imóvel em questão seja tombado, e a última solicitação diz respeito a instalação de pelo menos um terminal de autoatendimento adaptado aos portadores de necessidades especiais.

 

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