Desde o início de 2017, o Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares (Nufic) da Secretaria de Obras fez 411 embargos de construções irregulares. Também foram aplicadas 211 multas pelo mesmo motivo. A maior parte ocorreu por falta de licenciamento ou por problemas no projeto da obra.O objetivo é coibir que aconteçam intervenções sem os padrões técnicos exigidos e, assim, representem um risco para os responsáveis e para os trabalhadores da obra.

Em geral, as denúncias apresentadas ao Nufic relatam casos de movimentação de terra ou reforma em edificações. Quando o fiscal chega ao endereço indicadoe constata que não há nenhuma licença para a obra, o embargo é feito imediatamente e o responsável tem um prazo de 30 dias para regularizar a documentação. Caso contrário, ele será multado em até R$ 15 mil – o valor varia de acordo com o porte da obra.

“Qualquer pessoa pode apresentar denúncias diretamente no Nufic e basta apresentar um documento de identidade e informar o endereço da construção. A partir disso, é possível ir até o local para verificar a denúncia. Não é necessário apresentar fotos ou vídeo, mas quanto mais detalhes do endereço, mais fácil será para os fiscais localizarem o local da reclamação”, explica o chefe do Nufic, Hériton Viveiros.

 Para regularizar, é preciso ter um projeto técnico criado por engenheiro ou arquiteto. O responsável pela obra deve abrir um procedimento de liberação da obra no Protocolo Geral da Prefeitura, que fica na Rua Moreira da Fonseca, 33 – Centro (ao lado do Procon). Para isso, é necessário levar cópia de IPTU, cópia do Registro Geral de Imóveis (RGI) ou escritura, três cópias da planta assinadas por proprietário, autor do projeto e responsável técnico e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) paga.

Em pouco mais de 14 meses, o Nufic recebeu 719 denúncias e fez 627 intimações para regularização. Os bairros com mais embargos nesse período são Quitandinha e Corrêas, com 33 e 32 casos, respectivamente. No Independência, onde uma barreira atingiu uma casa e deixou duas vítimas no último domingo (11.03), foram sete embargos de obras feitas de forma irregular.

Toda construção deve seguir sempre os parâmetros definidos pelo Código de Obras, pela Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo (Lupos), assim como o Código Florestal e a resolução 303/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – que trata das áreas preservação permanente. Por isso, é necessário às devidas autorizações do município.

O Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares atua em cronograma de visitas na cidade e também a partir de denúncias, fazendo vistorias em locais apontados pelos reclamantes. O Nuficfica no Centro Administrativo, na Av. Barão do Rio Branco, 2.846 – Centro. O horário de funcionamento é de 12h30 às 18h, de segunda a sexta. Os telefones para informações são 2233-8183 ou 2233-8184.

Rompimento em manilhas causou o problema na Rua São Salvador durante o fim de semana, que foi prontamente solucionado

Três grandes buracos abertos na Rua São Salvador, no Quitandinha, durante o último fim de semana foram fechados pela Secretaria de Obras nesta terça-feira (04.04). A equipe de manutenção viária esteve no local onde uma manilha quebrou e outra precisou de reparo – foi isso que causou o problema. Esse equipamento foi substituído e o trabalho será concluído nesta quarta (05.04) com a finalização do calçamento. 

Com a manilha quebrada, a pressão da água empurrou os paralelos para cima e abriu os buracos. A situação chamou a atenção dos moradores, como a pedagoga Mônica Gagliardi Senra, de 36 anos, que ali mora próximo, na Avenida Getúlio Vargas.

“Percebi os buracos quando estava saindo para o trabalho ontem (segunda-feira). Que bom que vieram resolver isso logo, antes que o problema se agravasse”, disse ela.

Para a realização do serviço, foi necessário interditar a passagem para a Av. Getúlio Vargas. Uma retroescavadeira foi utilizada para auxiliar o trabalho de seis funcionários. A manilha quebrada teve que ser substituída e a outra precisou de rejunte. Os buracos foram tapados para permitir a passagem dos carros até o reposicionamento total dos paralelos.

“Esse é um terceiro motivo que exige manutenção de calçamento. Além do desgaste natural pela passagem de veículos e pela chuva, algumas vezes os problemas são causados por defeito em manilhas. Escavamos e constatamos a causa do buraco ter surgido. Fizemos o reparo necessário e a rua já está em perfeito estado”, explicou o secretário de Obras, Ronaldo Medeiros.

Em 2017, a Secretaria de Obras já fez manutenção de calçamento em 90 ruas de 28 bairros, dentro do planejamento desenvolvido pela pasta para melhoria das condições viárias da cidade. Esse trabalho incluiu também a realização de tapa-buraco em 130 locais.

Uma retroescavadeira e dois caminhões atuam na remoção de terra e pedras no Caminho da Jaqueira

A Secretaria de Obras iniciou nesta segunda-feira (26.03) a remoção de pedras e terra no Caminho da Jaqueira, no Meio da Serra. O serviço é complexo porque os acessos são muito estreitos e íngremes, o que dificulta a chegada de máquinas e veículos grandes para fazer desobstrução do local. Uma retroescavadeira, dois caminhões e cinco funcionários foram mobilizados para o serviço.

A pasta esteve em contato com a Comdep e a Defesa Civil para que pudesse planejar a execução desse serviço, que é bem difícil por causa do acesso ao local. A Secretaria de Obras vai continuar o trabalho para dar mais conforto e permitir novamente a passagem dos moradores normalmente.

Para melhorar a passagem de caminhões, foram utilizadas 15 toneladas de brita corrida. Moradores da comunidade também ajudaram ao desviar água que escorria para a terra e fazia ainda mais lama no local.

“Nós mesmo que colocamos um cano para que a água não passasse mais para a terra e continuasse a fazer a lama, o que iria deixar o trabalho ainda mais difícil”, afirmou o presidente da Associação de Moradores do Meio da Serra, Jorge Gonçalves da Silveira, que acompanhou o serviço durante todo dia.

A Secretaria de Obras fez uma pequena intervenção na Rua Atílio Marotti, no Quarteirão Brasileiro, para impedir que a água da chuva chegue na rede de águas pluviais. O trabalho é temporário para que a pasta possa avaliar e providenciar reparos maiores, como a troca de manilhas que se romperam. Foi feito um bloqueio com blocos de concreto para desviar a água provisoriamente. Foram mobilizados 11 funcionários para o trabalho. A Águas do Imperador também fará avaliação no local.

O serviço começou por volta de 13h, com remoção de lama do Liceu Municipal Carlos Chagas Filho, na Av. Barão do Rio Branco. A força da água alagou o pátio da escola e a rua. Por isso, além da limpeza, foi necessário fazer um desvio para a rede de manilhas do colégio. Em seguida, os funcionários foram deslocados para o Atílio Marotti.

A Defesa Civil isolou o local e bloqueou preventivamente a passagem para ônibus e caminhão – apenas veículos leves podem trafegar pelo trecho. O órgão também fez uma vistoria e vai encaminhar o laudo para a Secretaria de Obras.

As aulas no Liceu Carlos Chagas Filho foram suspensas para o trabalho de limpeza da escola.

Serviço foi feito na Av. Getúlio Vargas

A Av. Getúlio Vargas, no Quitandinha, recebeu o serviço de manutenção de calçamento em diversos pontos da rua nesta terça-feira (17.04). Uma equipe de seis funcionários atuou no local para reposicionar os paralelos e completar os espaços entre um e outro com pó de pedra. Apenas neste mês, já foram atendidas 10 ruas de seis bairros.

Na maior parte das vezes, as pedras se soltam naturalmente devido a passagem intensa de carros na rua. A ação da chuva também contribui para esse problema, especialmente em curvas.

O fluxo intenso de trânsito nas ruas de paralelepípedo acaba fazendo com que o calçamento acabe soltando e exija manutenção constante. A equipe de manutenção viária está sempre trabalhando para permitir as melhores condições para os motoristas e usuários de transporte público.

Desde o início do mês, o Núcleo de Manutenção Viária fez melhorias de calçamento em Quitandinha (Rua Estados Unidos e Av. Getúlio Vargas), Cascatinha (Estrada de Cascatinha), Centro (Oscar Weinschenck, Imperatriz e Monte Castelo), Bingen (Pedro Stumpf Sobrinho e Luiz Blezer), Duarte da Silveira (Rua Duarte da Silveira) e Independência (Gastão Marques Lamounier). Além disso, locais como Valparaíso, Alto da Serra, Quarteirão Ingelheim, Dr. Thouzet e Mosela, também já foram atendidos este ano.

Em 12 meses, a Secretaria de Obras fez manutenção de calçamento 359 vezes em 220 locais. Além disso, foi feito melhorias de manutenção viária com asfalto em 439 oportunidade em 250 ruas de diferentes bairros.

Nesta terça, a manutenção viária com asfalto ocorreu em Sargento Boening, Comunidade Santa Luzia (Araras), Gregório Cruzick (Bela Vista), Álvaro Lopes de Castro (Mosela), Atílio Marotti (Quarteirão Brasileiro) e 13 de Maio (Centro).

Cidade bem cuidada: prefeitura trabalhando nos bairros

A Secretaria de Obras ainda fez outros serviços nesta terça, como desobstrução de ralos e galerias na 13 de Maio, Rua Felipe Blatt (Centenário) e Praça da Mosela – neste último local, também está sendo feita recuperação de muro. Ainda no bairro Mosela, a Rua Cândido Portinari teve reparo de caixa de passagem. Também foi feita manutenção de rede de águas pluviais nas ruas Presidente Castelo Branco (Retiro) e Euclides da Cunha (Castelânea). As ruas do Imperador (Centro), Manoel Borges de Freitas e Duarte da Silveira (Duarte da Silveira) tiveram conserto de calçadas e meio-fio.

A Comdep promoveu coleta de entulho em Rua Friburgo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Av. Estados Unidos (Quitandinha), Oliveira Bulhões (Cascatinha), Rua Teresa e Morin.

O serviço de capina e roçada aconteceu em Av. Piabanha, Av. Barão do Rio Branco, Dr. Paulo Hervê, Souza Franco (Centro), República Argentina (Quitandinha), Duque de Caxias (Vila Militar), João Xavier (Duarte da Silveira), Vigário Corrêa, Princesa Dona Paula (Corrêas), Rua das Araucárias (Itaipava) e Meio da Serra.

A Secretaria de Serviços iniciou capina e roçada no Cemitério Municipal e continuou o trabalho no Samambaia. A remoção de entulho feita pela pasta passou por Bairro da Glória e Bairro Castrioto.

A equipe regional da Posse fez roçada na Estrada do Brejal, na União e Indústria – trecho entre Barra Mansa e Jacuba – e no conjunto habitacional do Córrego Grande. Também houve manutenção viária na Estrada do Sossego e Estrada das Trutas, coleta de entulho na Estrada Noêmia Alves Rattes, Escola Beatriz Zalescki e centro da Posse e manutenção de rede de águas pluviais Rio Bonito.

A equipe regional de Pedro do Rio fez capina na Escola Municipal Major Theofilo de Carvalho em Secretário.

Setor responsável pelo serviço ainda prevê instalação de mais 80 pontos de luz por toda a cidade

Em menos de 40 dias, a Secretaria de Obras já realizou a manutenção de 1.986 pontos de iluminação pública da cidade. A maior parte ocorreu após pedidos dos moradores: foram 1.731 solicitações neste ano. As trocas de lâmpadas e limpeza das luminárias aconteceram em 31 locais em toda a cidade, do Meio da Serra à Posse. Além disso, serão instalados mais 80 pontos de luz em 17 bairros.

O local campeão de solicitações foi o Centro: foram feitos 180 pedidos. Em seguida, aparece Itaipava – os moradores entraram em contato com o setor de iluminação pública 133 vezes. Além disso, foram atendidas demandas de Independência, Mosela, Bingen, Alto da Serra, Morin, Cascatinha, Araras, Bela Vista, Bonsucesso, Carangola, Castelânea, Caxambu, Cel. Veiga, Corrêas, Duarte da Silveira, Estrada da Saudade, Fazenda Inglesa, Floresta, Itamarati, Nogueira, Pedro do Rio, Quarteirão Brasileiro, Quitandinha, Retiro, São Sebastião, Siméria e Valparaíso.

“Uma das principais recomendações do prefeito Bernardo Rossi é ouvir as reivindicações da população, que conhece as necessidades de cada local. Esse é um dos casos em que isso pode ser visto. As pessoas pedem manutenção ou extensão da rede, a equipe do setor de iluminação pública faz uma vistoria no local e levanta as informações necessárias e faz o serviço em seguida”, disse o secretário de Obras, Ronaldo Medeiros.

As intervenções para extensão de rede continuam. O cronograma prevê a instalação de 80 pontos distribuídos pelos bairros Alto da Serra, Carangola, Castelânea, Corrêas, Cremerie, Fazenda Inglesa, Itaipava, Meio da Serra, Mosela, Nogueira, Posse, Quarteirão Brasileiro, Quissamã, Quitandinha, Retiro, Siméria e Taquara.

Para pedir manutenção de rede, basta entrar em contato com o setor de iluminação pública pelos contatos: 2233-8165 ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Já a extensão de rede pode ser solicitado por meio do telefone: 2233-8162; ou do e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Além do trabalho de desobstrução de bueiros em toda cidade, outro trabalho para permitir o correto escoamento de águas de chuva é a manutenção das redes pluviais. O serviço consiste, basicamente, na troca de manilhas quebradas. Nesta quarta-feira, por exemplo, o trabalho ocorreu na Rua João Martins Freire, na região do Malta, em Araras. Nessa primeira metade de janeiro, 19 locais tiveram manutenção de rede.

Em geral, os problemas de quebra de manilhas ocorrem por causa da chuva intensa, do aumento da população e da corrosão das manilhas por reagentes químicos presentes na água. Os moradores percebem a situação quando ocorre um buraco na rua.

A rede precisa estar em pleno funcionamento para que a água siga o caminho normal dela. Se o morador constatar algum problema desse, ele deve entrar em contato com a Secretaria de Obras.

Na Rua João Martins Freire, o serviço teve a troca de duas manilhas de 40 cm de diâmetro. Três funcionários atuaram no local.

Neste mês, o trabalho já ocorreu em nas ruas Oswero Vilaça e Albino Siqueira (Alto da Serra), Machado Fagundes e Luiz Pelegrini (Estrada da Saudade), Frederico Bull (Valparaíso), Marechal Hermes (Quarteirão Ingelheim), Humberto Rovigatti (Samambaia), Presidente Sodré (Siméria), Florindo Duarte (São Sebastião), Jacob Justen (Bingen), Candido Portinari e Brigadeiro Godinho (Mosela), Fernandes Vieira (Retiro), Dra. Ana Beatriz (Quissamã), Joaquim Starck (Vila Militar), Pedro Ivo (Morin), Decio Nicolay (Quitandinha), Bartolomeu de Gusmão (Centro) e Duques.

Normalmente, o serviço é feito em um ou dois dias. Em caso de necessidade, como ao constatar um buraco na rua, a população pode pedir o serviço para a equipe de manutenção viária pelos telefones: 2246-8620 / 2246-8621 (Centro e arredores); 2246-8701 / 2246-8625 (Distritos); ou 2246-8702 (Posse).

Trabalho desta terça (20.02) aconteceu nas ruas João Macedo (Gulf), Vassouras (Quitandinha), Henrique Noel (Centenário) e Luiz Winter (Duarte da Silveira)

A Secretaria de Obras fez nesta terça-feira (20.02) manutenção de rede de águas pluviais em quatro locais que estavam com problemas para circulação de ônibus. A troca de manilhas quebradas aconteceu nas ruas João Macedo (Gulf), Vassouras (Quitandinha), Henrique Noel (Centenário) e Luiz Winter (Duarte da Silveira). O trabalho foi executado para normalizar o transporte público nestes locais – apenas no último local, a liberação da pista para veículos pesados será feita nesta quarta-feira (21.02).

No Gulf, a situação é semelhante ao que ocorreu no início do mês. A manilha rompeu em outro ponto em relação ao problema anterior. Os rompimentos de manilhas possuem três explicações: a chuva, que tem sido mais intensa este ano, o adensamento populacional maior (grande parte das redes foram construídas há mais de duas ou três décadas, épocas em que a população era menor) e a corrosão das peças que acontece ao longo do tempo.

Com esses fatores, rompimentos de manilhas acabam sendo corriqueiros porque as redes não suportam a pressão da água. Mas o mais importante é que a equipe de manutenção viária se mobilizou de forma rápida para atender os locais e fazer o transporte público ser normalizado rapidamente.

No Gulf, a linha prejudicada foi a 442 (Petro Ita). Na Henrique Noel, o problema atrapalhou a circulação da linha 123 (Cidade Real). Na Rua Vassouras, as linhas 404, 466-1 e 412-1 (Petro Ita) não conseguiam cumprir o itinerário correto. Todas elas já foram liberadas nesta terça. No caso da Luiz Winter, a linhas 110 e 111 (Cidade Real) anteciparam a parada para o antigo ponto final na Duarte da Silveira. O reparo foi o maior dos quatro pontos e será finalizado nesta quarta.

“A gente acaba tendo que ir a pé para poder pegar o ônibus. Mas o pessoal já apareceu para fazer o reparo e o importante é que estejam providenciando a volta do ônibus rapidamente”, afirmou o vigia Paulo Cesar Câmara, que mora na Rua Henrique Noel.

A Águas do Imperador também fez o reparo na Rua Manoel Francisco de Paula, no Siméria, onde houve um vazamento de água que obrigou a Petro Ita a transferir o ponto final das linhas 407, 438 e 446 para a Estrada Presidente Sodré.

O trabalho de manutenção de redes pluviais é frequente. Só em 2017, o serviço foi executado pela Secretaria de Obras 748 vezes em 222 locais.

A pasta também promoveu a desobstrução de galerias e limpeza de ralos em 228 pontos


Em seis meses, a Secretaria de Obras já realizou a manutenção de rede de águas pluviais em 222 locais. Ao mesmo tempo, a equipe de manutenção viária fez a desobstrução de ralos e galerias em 228 pontos da cidade. Esse é um trabalho fundamental para mitigar alagamentos na cidade e a meta da prefeitura é que seja permanente.


Em geral, a manutenção acontece após os moradores constatarem buracos na rua e acionarem a Secretaria de Obras. Esse problema pode surgir por causa de quebra de manilha ou um tubo partido. O procedimento sempre prevê uma vistoria prévia para entender como dever ser a intervenção, ou seja, o que é necessário fazer, qual material e maquinário essa obra demanda. Algumas vezes, o serviço exige abertura de um buraco na rua, mas é concluído em um ou dois dias.

 

Apenas em junho, a manutenção de rede foi realizada em Quitandinha, Alcobacinha, Estrada da Saudade, São Sebastião, Jardim Salvador, Praça Catulo, Alto da Serra, Independência, Centenário, Amazonas, Samambaia, Cel. Veiga, Valparaíso, Meio da Serra, Centro, Corrêas, entre outros.


No Castelo São Manoel, por exemplo, foi necessário implantar quatro novas manilhas para poder fechar o buraco que abriu na pista e liberar a passagem normal de veículos e do ônibus que atende o bairro. Na Rua Francisco Guimarães, em Secretário, além de colocar novas manilhas, foi necessário construir um muro para dar estabilidade e evitar que elas voltem a soltar e quebrar.


É possível entrar em contato com as equipes de manutenção viária pelos telefones: 2246-8620 / 2246-8621 (Centro e arredores); 2246-8701 / 2246-8625 (Distritos); ou 2246-8702 (Posse).


Por meio desses contatos, também é possível solicitar a desobstrução de ralos e galerias. Muitas vezes, eles acabam bloqueados por lixo, folhagem ou pedras arrastados pela chuva. 

Serviço contou com aplicação de 24 toneladas de material

Ruas de três bairros receberam manutenção viária pela Secretaria de Obras nesta sexta-feira (18.05). O trabalho ocorreu em Rio da Cidade (Carangola), Rua Oliveira Bulhões (Roseiral) e Rua Rosalina Virgínia de Freitas Carvalho (Duques). Foram usadas oito toneladas de material em cada local, totalizando 24 toneladas.

A Secretaria de Obras vem fazendo manutenção viária de forma constante em toda cidade. Só em abril o serviço foi realizado em 45 ruas de 25 bairros. Em maio, o serviço foi executado no Madame Machado, Comunidade do Veludo (Duarte da Silveira), Estrada Mineira, Rua Vigário Correa – acesso ao Hospital Alcides Carneiro, em Correas –, Comunidade do Calembe (Nogueira), Comunidade do Alemão (Retiro), Padre Siqueira (Centro), Rua Augusto Fragoso (Quitandinha) e Posse.

Esse trabalho não para e tem o objetivo de proporcionar melhores condições e maior conforto não apenas para motoristas, mas também para quem utiliza o transporte público.

A Secretaria de Obras também está promovendo a manutenção de calçamento. O serviço já passou pelo Quitandinha, Posse, Centro, Bingen, Duarte da Silveira e Independência só em abril. Nesta sexta, o serviço passou pelas ruas Sebastião de Carvalho (Centro), das Palmeiras (Vale do Carangola), Pedro Elmer (Quissamã), George Land (Floresta) e Álvaro Lopes de Castro (Mosela).

Cidade bem cuidada: prefeitura trabalhando nos bairros

A Comdep fez capina e roçada em Praça Catulo, Olavo Bilac (Castelânea), Antônio Machado (Caxambu), Estrada do Siméria (Siméria), Nicarágua, Domingos Silvério (Quitandinha), Jacinto Rabelo (Chácara Flora), Dr. Arthur Cruz (Duarte da Silveira), Vigário Corrêa (Corrêas), Estrada Jerônimo Ferreira Alves (Araras), Parque Municipal de Itaipava e Duques.

Também foi feita coleta de entulho em Dr. Eugênio Barcelos, Simon Bolívar, Trono de Fátima, Fabrício de Matos (Valparaíso), Av. Piabanha (Centro), Bingen, Duarte da Silveira e Vila Rica.

O serviço de varrição ocorreu em Rua Teresa, Washington Luiz, Rua do Imperador, 16 de Março, Praça Dom Pedro, Imperatriz, Praça dos Expedicionário, Nilo Peçanha, Barão de Tefé, Praça do Bosque do Imperador, Rua Dom Pedro, Epitácio Pessoa, Paulo Barbosa, Praça Duque de Caxias (Praça do Skate), 13 de Maio, Av. Koeler, Av. Piabanha, Praça da Liberdade, Quissamã, Itamarati, Cascatinha, Boa Vista, Estrada da Saudade, Quitandinha, São Sebastião, Castelânea, Alto da Serra, Morin, Bingen, Mosela. Também foi feita limpeza na feira livre da Rua Francisco Manuel (Centro).

Ainda foi feita limpeza manual do Rio Quitandinha, na Rua Cristóvão Colombo (Castelânea).

A Secretaria de Obras fez manutenção de rede em Rua Barão do Triunfo (Campo do Serrano), Rua Estados Unidos (Quitandinha), Comunidade do Agnela (Quitandinha) e Rua Carlos Tyll (Samambaia). As ruas Buenos Aires (Centro) e Renato de Lacerda Rodrigo (Corrêas) tiveram desobstrução de ralos e galerias. Também houve reparos em corrimão na Rua Itália (Vila Militar), de ponte na Rua Bingen (Bingen) e de calçada na Paulo Barbosa (Centro).

A manutenção de iluminação ocorreu em Valparaiso, Retiro, Atílio Marotti, Duarte da Silveira, Meio da Serra e Centro.

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