Mais de cem moradores do Alto da Serra participaram, na noite de quinta-feira (28/05), da audiência pública promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação, para a apresentação do projeto de urbanização integrada da região. O encontro aconteceu na Igreja de Santo Antônio e deu início ao debate sobre a transformação do Alto da Serra. A iniciativa busca melhorar a qualidade de vida da população e reduzir os riscos de desastres das chuvas na região.

O projeto inclui intervenções em várias áreas: obras de prevenção de desastres das chuvas – contenções de encostas e drenagens; construção de novos equipamentos públicos, como um Centro de Educação Infantil (CEI) e um Posto de Saúde da Família (PSF); alargamento de vias; a melhoria na mobilidade urbana e na acessibilidade, com o reordenamento de calçadas, sinalização e rampas; a construção de um mirante com a vista da Baía de Guanabara e da Baixada Fluminense; regularização fundiária de imóveis; revitalização de áreas de lazer; construção de um Plano Inclinado na região da Oswero Villaça – o primeiro do município; entre outras medidas.

O secretário de Habitação, Jorge Maia, explicou que o município elaborou em 2010 uma carta consulta ao Ministério das Cidades para participar de projetos de reurbanização. Em 2013, quando teve início o governo Rubens Bomtempo, a Prefeitura constatou que não houve o cumprimento das exigências para tirar esse e outros projetos do papel, como o PAC Estrada da Saudade – que já está sendo executado pelo município. No caso do Alto da Serra, a Prefeitura contratou uma empresa especializada para a elaboração do projeto.

“É importante destacar que esses dois projetos, o do Alto da serra e o PAC da Estrada da Saudade, só foram possíveis por causa do desenvolvimento do Plano Municipal de Redução de Riscos, elaborado em 2007, na segunda gestão de Bomtempo como prefeito. O Alto da Serra tem cerca de 20 mil habitantes e é uma região muito importante para Petrópolis, que merece intervenções de grande porte. Esse é um projeto de médio e longo prazo da Prefeitura para levar melhorias estruturais para a população. Estamos trabalhando muito para viabilizar o projeto em parceria com a comunidade, que precisa participar desse processo.”, disse Jorge Maia informando ainda que a Prefeitura buscará recursos junto ao governo federal para a execução das intervenções quando o projeto estiver finalizado.

A costureira Maria das Graças Machado, que mora há mais de 50 anos no Alto da Serra, elogiou a iniciativa. “Adorei. O Alto da Serra está precisando muito dessas melhorias”, disse Maria das Graças.

Serão beneficiados 1,5 mil moradores dessas três áreas 

O direito de 1,5 mil famílias que moram em Bairro da Glória, Meio da Serra e Comunidade do Alemão serão reconhecidos com a abertura de processo de regularização fundiária pela prefeitura. A Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária vai fazer o levantamento topográfico, cadastramento socioeconômico dos interessados e pesquisa sobre a propriedade dos terrenos onde os moradores estão estabelecidos.  A regularização atinge casas que são em áreas de risco de desabamento.

Em dezembro, o município solicitou apoio ao Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) para dar início ao trabalho. O órgão estadual vai instruir todo processo que o município vai executar a partir de agora.

Prefeitura e Iterj mantém uma cooperação técnica para realizar a regularização fundiária em outras áreas e esse trabalho, que tem dado certo, também vai render frutos para os moradores de Bairro da Glória, Meio da Serra e Comunidade do Alemão. São famílias que estão estabelecidas nesses locais há 30, 40 anos, sem o reconhecimento do direito delas. Isso será mudado a partir de agora”.

O trabalho mais avançado é no Bairro da Glória. Por lá, a Secretaria de Obras já identificou o proprietário da área de 590 mil m². A partir disso, será feito todo levantamento topográfico para apresentar as plantas das casas. Junto com essas informações, serão feitos relatórios fotográficos que estarão anexados aos cadastros, que vai trazer dados dos moradores e da casa – estado de conservação, padrão construtivo, áreas úteis e construídas, identificação dos ocupantes do imóvel, destinação que vem sendo dada ao imóvel, entre outros elementos.

Esse processo também vai acontecer tanto no Meio da Serra quanto na Comunidade do Alemão. 

Regularização fundiária ocorre em outras áreas

Atualmente, cerca de 1,5 mil famílias em Petrópolis estão em próximas de receber a documentação definitiva da moradia no processo de regularização fundiária realizado pelo município. São moradores em comunidades no Atílio Marotti (300 famílias), VicenzoRivetti (115), Pedras Brancas (43), Samambaia (60), Vila São José (170), Siméria (82), Alto da Derrubada (230), Castelo São Manoel (130) e Vale do Carangola (300).

O Iterj também realiza o trabalho em outros locais, como Unidos Venceremos (Retiro), 24 de Maio (Centro), Morro do Alemão (Retiro), Madame Machado (Itaipava), Vista Alegre (Araras), Contorno (Bingen), Moinho Preto (Mosela), Santa Luzia (Araras), Meio da Serra, Vila São Francisco (Serra Velha), Vale do Cuiabá (Itaipava), Duques, Agnela, Vila das Sete Casas, Arranha-Céu, Sumidouro e Bambuzal (todas ao longo da BR-040), Bonfim (Correas), Morro do Gavião (Fazenda Inglesa), Sítio do Pica-Pau (Dr. Thouzet) e João Xavier.

Já no Castelo São Manoel, a regularização é feita em parceria com Companhia Estadual de Habitação (Cehab). São 130 moradias construídas pelo governo do estado e a União pelo programa Habitar Brasil (50) e também pelo município (80).

O município também acompanha a regularização de 714 casas que está sendo realizada diretamente pelo governo federal no Morro da Oficina.

Para receber a regularização fundiária, a família deve ter renda de até cinco salários mínimos e não pode possuir e nem ter condições de adquirir um imóvel. O beneficiado também não pode vender ou alugar a unidade habitacional regularizada para terceiros.

Toda o trabalho é realizado com base na lei municipal 7.198/2014, que traz os parâmetros para a delimitação de área de especial interesse social, como o local ter condições para fornecimento de energia e abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e rede de drenagem de águas pluviais. Além disso, a casa não pode ser considerada de risco.

O título de posse definitiva das casas dá dignidade e segurança para as pessoas que moram nesses locais, algumas há mais de 30 anos. Mas não apenas é apenas uma medida que resgata a cidadania dessas famílias, ela também efeitos práticos, já que com a casa, a família consegue ter maior acesso a crédito.

O prefeito Rubens Bomtempo recebeu das mãos da comissão organizadora da Conferência da Cidade um relatório com todo o material produzido durante o evento, que, neste ano, teve como tema “Mobilidade Urbana”. O trabalho inclui uma série de propostas de políticas públicas para a formatação de um Plano Local de Mobilidade Urbana para a cidade, que precisa ser apresentado em 2015. Durante o encontro, na noite da última quinta-feira (3/4), Bomtempo anunciou a criação de uma comissão para tratar do assunto e enfatizou a importância da participação popular neste processo.
 
“O trabalho realizado nesta conferência foi exemplar e garantiu a efetiva participação popular na elaboração deste documento. Vou criar por decreto um Grupo de Trabalho que será composto pela sociedade civil, membros dos conselhos da Cidade e de Transportes, além de representantes do Executivo e Legislativo. A participação é a garantia da continuidade de políticas públicas”, frisou o prefeito.
 
As propostas entregues estão pautadas em quatro eixos, que foram discutidos durante a conferência realizada no dia 29 de março: Mobilidade Urbana e o Desenvolvimento Econômico do Município; Acessibilidade Urbana como Direito de Todos; Mobilidade Urbana: Nossos Desafios Frente ao Meio Ambiente e à Preservação Histórico-cultural da Cidade; e Equidade no Uso do Espaço Público de Circulação, Transporte Público Coletivo e Modos de Transportes.
 
Quem não participou da conferência ainda pode dar a sua contribuição pela “Conferência Livre”: qualquer cidadão ou segmento pode enviar até oito propostas pelo site www.conferenciapetropolis.com.br/propostas-de-conferencia-livre. “Essa foi uma idéia inovadora da comissão para garantir o exercício da cidadania e tornar o processo mais democrático, possibilitando a participação de diversos segmentos da sociedade”, afirmou um dos representantes da comissão, Paulo Martins.
 
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Eduardo Áscoli destacou o momento histórico que a cidade vem passando. “Pela primeira vez a sociedade, por meio do Comutran, participou da discussão e decisão sobre a tarifa do transporte público. A conferência realizada para tratar do tema Mobilidade Urbana também teve a efetiva participação do povo. Isso mostra que estamos no caminho certo e que as ações do governo estão pautadas e direcionadas pela vontade popular”. O presidente da CPTrans e do Comutran, Gilmar Oliveira, agradeceu o apoio e a dedicação de todos os envolvidos na organização da conferência.

Sexta, 06 Abril 2018 - 13:06

Caixa doa equipamentos para prefeitura

Computadores, notebooks, impressoras, cadeiras, poltronas, armários, mesas e estações de trabalho fazem parte dos 151 itens doados pela Caixa Econômica Federal à prefeitura. Os equipamentos, já usados, estão sendo distribuídos entre a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, a TurisPetro, a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes e a Coordenadoria de Comunicação.

“São equipamentos que melhoram as condições de trabalho dos servidores, agilizam o andamento dos trabalhos, o que contribui para o funcionamento dos setores públicos e beneficia a população.  Esta parceria com a Caixa é muito bem-vinda, especialmente considerando o momento de crise financeira, em que o município não dispõe de recursos para investimentos”, avalia o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo Banco.

Rizzo explica que a doação de equipamento soma ao trabalho da Coordenadoria de melhorar a infraestrutura dos departamentos da prefeitura. “Temos buscado reconstruir a cultura administrativa de Planejar o Desenvolvimento Urbano, a Gestão Municipal, consolidando fundamentos de análise, acompanhamento e avaliação para as ações e políticas públicas no município. A doação dos equipamentos pela Caixa, contribuirá muito neste processo”, pontua.

O coordenador destaca ainda que a parceria com a Caixa Econômica Federal proporcionará ao servidor público municipal melhores condições de trabalho. Foram doadas 20 estações de trabalho, 10 notebooks, três impressoras, 26 mesas, 43 armários, 22 gaveteiros, 14 cadeiras, entre outros itens.

“Os equipamentos foram entregues para aparelhamento de secretarias que sentiam a dificuldade de atender demandas da administração e de serviços destinados a promoção turística do município, por exemplo”, cita o coordenador, lembrando que parte dos equipamentos está sendo empregado na estrutura da Coordenadoria, que funciona na antiga sede da Secretaria de Fazenda, na Rua 16 de Março. 

Quinta, 09 Agosto 2018 - 19:53

Câmaras técnicas iniciam revisão da Lupos

Fundamentais dentro do processo de elaboração de leis complementares ao Plano Diretor do município, entre as quais a revisão da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo, as três câmaras técnicas que irão discutir e propor ações dentro do processo de revisão iniciaram os trabalhos em reunião na noite de quarta-feira (08.08). A Lupos é a base para o planejamento da cidade e está sendo atualizada pela primeira vez após 20 anos de criação.

Muitas mudanças aconteceram em duas décadas. A população cresceu e muitas características da cidade mudaram. No caso da Lupos, por exemplo, trata-se de uma legislação de 1998, que pela primeira vez sofrerá uma grande revisão. Esta atualização é fundamental para que cidade tenha uma legislação adequada às necessidades dos dias de hoje.

Durante a reunião, integrantes das câmaras técnicas receberam informações sobre o andamento dos trabalhos dentro do processo de revisão e discutiram o cronograma de atuação, que será feito com reuniões quinzenais de cada uma das câmaras técnicas.  

“Este trabalho técnico é fundamental dentro do processo de revisão e ainda para a criação das leis complementares. Isso porque o Plano Diretor apresenta orientações para o planejamento e crescimento do município, para garantir uma melhor qualidade de vida da população, levando em conta características da cidade, como a geografia, a natureza e o patrimônio histórico”, pontua o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

Ele lembra que o Plano Diretor determina ainda a criação de Leis Complementares como:  Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo (LUPOS), Definição de Bairros, Definição de Subcentros, Aplicabilidade dos Instrumentos Urbanísticos e Indicadores do Plano Diretor.

As câmaras são formadas por técnicos do município e também por representantes da sociedade civil organizada e atuarão em três frentes: definição de parâmetros de edificação e parcelamento; atividades econômicas e uso do solo da cidade; e Meio Ambiente, recursos hídricos e risco. Cada grupo se reunirá duas vezes por mês  para discutir e propor ações em suas respectivas áreas.

“Ao fim dos trabalhos cada uma das câmaras definirá suas propostas. O objetivo com isso é permitirmos a análise do conteúdo com diversas perspectivas e o delineamento de propostas bem embasadas”, pontua Rizzo.

A composição das câmaras técnicas foi feita com base no interesse manifestado por cada participante no momento da inscrição. A câmara técnica que tratará da definição de parâmetros de edificação e parcelamento, tem 35 membros e os trabalhos são coordenados pela servidora de carreira Joceli Christie Camarota e pelo arquiteto Paulo Lyrio. Nela serão discutidas e propostas ações e definições das leis do território relacionadas às densidades habitacionais e cobertura do solo urbano a partir de parâmetros para as construções e a subdivisão do solo tais como gabaritos, taxa de ocupação, tamanho do lote e testada, por exemplo.

Na câmara técnica que discutirá as atividades econômicas e uso do solo da cidade serão pontuadas ações e definições das leis do território relacionadas à harmonização entre as atividades urbanas vinculadas à moradia, produção, prestação de serviços, comércio, lazer e convivência. Neste grupo a coordenação dos trabalhos dos 33 membros está a cargo do subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Dalmir Caetano, e do representante da sociedade civil organizada Sérgio Matuque.

A terceira câmara técnica, que trata de Meio Ambiente, recursos hídricos e risco, tem 23 integrantes e os trabalhos são coordenados pelo representante da Secretaria de Meio Ambiente, Paulo Leite e pelo representante da NovAmosanta, Roberto Pena Chaves. Os técnicos irão discutir e propor ações e definições para proteção, conservação e recuperação do patrimônio ambiental e hídrico do município bem como à gestão das áreas de risco relacionado aos eventos de desastres naturais, integrando-as e compatibilizando-as com desenvolvimento urbano sustentável.

População pode participar respondendo a pesquisa no site da prefitura

O trabalho das câmaras técnicas acontece paralelo a outras atividades, como a pesquisa disponível na página da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br),  que permite uma ampla participação da população. “A pesquisa é outro braço importante deste trabalho, por com ela ouviremos moradores de todos os bairros nos cinco distritos, além de representantes de diferentes segmentos, como comercio, indústria, construção, turismo, e demais atividades”, destaca Rizzo. O objetivo é chegar a um diagnóstico completo da cidade. “Tanto o resultado da pesquisa, quanto a avaliação técnica apresentada pelas câmaras, são fundamentais para nortear a elaboração das leis complementares”, completa. Até o início deste mês, 1.017 petropolitanos já haviam respondido a pesquisa.

O trabalho das câmaras técnicas e o levantamento de informações na pesquisa virtual antecedem as pesquisas de campo, que contarão com o apoio de 50 estudantes dos cursos de Arquitetura, Engenharia Civil, Administração e Economia da Universidade Católica de Petrópolis.

A revisão da LUPOS, vem sendo elaborada pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica e pelo Departamento de Planejamento Urbano da prefeitura e tem também a participação de integrantes da sociedade civil organizada.  As primeiras discussões aconteceram em um seminário realizado em maio. Todas as etapas do trabalho podem ser acompanhadas no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

A união entre os órgãos de proteção ao patrimônio histórico, sociedade civil e governo municipal tem garantido mais agilidade nas ações do Conselho Municipal de Tombamento Histórico, Cultural e Artístico – CMTHCA. Além da análise dos processos de redução de IPTU para os imóveis tombados, na última reunião da entidade as discussões para a elaboração de um projeto de Educação Patrimonial foram retomadas.

A ideia é que seja elaborada uma cartilha com orientações sobre a importância dessas construções históricas para toda a cidade. A intenção é sensibilizar principalmente os proprietários de imóveis tombados no município.

O Conselho Municipal de Tombamento Cultural Histórico e Artístico de Petrópolis conta com a participação de representantes do governo e de instituições da sociedade civil, a exemplo do INEPAC e IPHAN. Sua função é ajudar na preservação do patrimônio e trabalhar para a preservação do patrimônio cultural e histórico do município, sendo este constituído por bens móveis ou imóveis, de natureza material ou imaterial, considerados de interesse público, seja por seu valor histórico, artístico, arquitetônico, urbanístico, ecológico, religioso, cultural, entre outros.

O arquiteto Paulo Lyrio, que atua ativamente no conselho, disse que a proximidade das esferas federais, estaduais e municipais, assim como a sociedade civil, tem garantido bons resultados. “O conselho está funcionando de fato e esse comprometimento de todos deu mais dinamismo às nossas ações”, frisou.

Depois de quase 30 anos de espera, cerca de 200 famílias da Comunidade Vilage Contorno - Campinho, no Km-79 da Rodovia BR-040, serão atendidas com sistema de abastecimento de água. Na tarde desta quinta-feira (20), o governo interino, junto com representantes da Águas do Imperador, esteve no local para anunciar a conclusão das intervenções, com a interligação da rede construída na comunidade à que já abastece áreas vizinhas. A ONG 'Aldeia da Criança Feliz', foi a primeira beneficiada com a instalação do hidrômetro.

O próximo passo será a realização da pesquisa de adesão para que sejam feitas as próximas ligações, que serão concedidas de forma gratuita pela concessionária. A Tarifa Social, que garante 50% de desconto na tarifa, também irá beneficiar todas as famílias.

A interligação foi feita por meio de uma tecnologia de Método Não Destrutível, (MND), que faz a travessia subterrânea dos tubos e é utilizada em estradas e vias com grande fluxo de veículos, evitando transtornos na estrada. “A obra, planejada há muitos anos, aguardava apenas a liberação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por tratar-se de uma rodovia federal. Foram 60 metros de rede implantadas para garantir essa interligação. Hoje, o sentimento é de missão cumprida”, destaca o presidente da Águas do Imperador.

O agente regional da região também comemorou a conclusão da intervenção. “Esta é uma conquista importante para a comunidade”, disse. Outro que celebrou a chegada do sistema de abastecimento foi o presidente da associação de moradores do bairro. “Nasci aqui e essa é uma grande vitória para todos, principalmente para as nossas crianças. Não tínhamos água tratada e não fazíamos ideia que ela pudesse não ser boa para o consumo. A sensação é de alívio, valorização e respeito”, frisa.

A moradora Renata Catarina de Assis Rezende, mora há 13 anos no local e lembra dos momentos em que ela e os vizinhos tinham que carregar água nos períodos de estiagem. “O único recurso era o poço, onde buscávamos água no balde. Agora não passaremos mais por esse aborrecimento. Mas o melhor disso tudo é que a taxa de ligação não será cobrada, pois, por conta da pandemia, muitos estão desempregados e não teriam como pagar essa taxa”, pontua.

Evento será realizado nos dias 24 e 25 deste mês

A construção de uma sociedade igualitária e justa passa pela oportunidade de apresentação de propostas da sociedade civil e governo municipal. Com essa finalidade será realizada a Conferência da Cidade 2017, nos próximos dias 24 e 25 de março, na Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta. O evento é organizado pela prefeitura e pelo Conselho Municipal da Cidade (Comcidade).

“A Conferência da Cidade tem como base a oportunidade de cada pessoa exercer seu direito democrático, apontar soluções, ideias e criticas de forma igualitária. Esse é o caminho que devemos trilhar para a construção de uma sociedade mais fraterna e com menos distorções. Espero que a população petropolitana possa comparecer a conferência, peça fundamental para a concretização de políticas públicas que permita a cidade avançar”, afirma o prefeito Bernardo Rossi.

A programação foi definida na última reunião do Comcidade, realizada na terça-feira (07.03). Nos dia 24, o evento terá início às 18h, com o credenciamento e as boas vindas do prefeito Bernardo Rossi e do presidente do Comcidade e secretário de Desenvolvimento, Marcelo Fiorini. Na sequência será apresentado o regimento interno e aprovação do mesmo pelos conselheiros. As 20h30 acontece uma palestra sobre o conceito de Smart City, com encerramento dos trabalhos previsto para as 22h.

No dia 25 a conferência tem início às 8h30, com palestras que irão abordar questões como Mobilidade Urbana, Uso Adequado da Energia e as Obras na BR-040, dentro conceito de Infraestrutura. A segunda parte abrangerá o tema Tecnologia, com debates sobre o Distrito de Inovação, Super Computação e Petrópolis Inovações. A terceira parte da conferência, tendo como base principal a Politica de Desenvolvimento, trará os temas Lei 6.018 – Incentivo Fiscal, Relatório de Política de Incentivos e Perfil Macroeconômico da Cidade para analise e discussões dos participantes.

“Os painéis construídos para o debate abrangem diversos segmentos e temas que são parte fundamental para o desenvolvimento do município. Tenho certeza que a Conferência da Cidade obterá um resultado positivo e angariará ideias que serão absorvidas e concretizadas pelo poder público”, disse Marcelo Fiorini.

 

Com o tema “Quem a muda a cidade somos nós – reforma urbana já”, a Conferência Municipal da Cidade de Petrópolis deu início, no último sábado (6/04), à proposta de discussão de assuntos relacionados ao município com reuniões plenárias e audiências públicas que vão acontecer em várias localidades. Até o dia 27 de abril, a Conferência estará aberta às propostas dos cidadãos. Estas também podem ser enviadas pelo site www.petropolis.rj.gov.br, no banner da Conferência.

Na abertura do evento, no salão nobre da UCP, mais de 300 pessoas participaram dos debates e puderam assistir a palestras e explicações sobre o programa Cidades Sustentáveis, sobre o Plano Diretor e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Além do prefeito Rubens Bomtempo, do secretário de Planejamento e Urbanismo, Eduardo Áscoli, do presidente do Conselho da Cidade, Carlos Eduardo da Cunha Pereira, do presidente de honra desta 5ª Conferência e presidente da Frente Pró-Petrópolis, Philippe Guedon, estiveram representadas as demais secretarias de governo e mais de 40 entidades da sociedade civil.

 “Ações como essa conferência são mecanismos importantes, pois promovem a participação popular que é a melhor maneira de discutir os problemas e o que foi pactuado durante a campanha eleitoral”, disse o prefeito, salientando que o grande desafio do gestor público é o diálogo permanente com todos. O Secretário de Planejamento, Eduardo Ascoli, destacou a confiança e o objetivo de se desenvolver algo marcante para a cidade, como já aconteceu nos governos anteriores do prefeito Rubens Bomtempo. O presidente de honra da 5ª Conferência Municipal da Cidade, Philippe Guedon, destacou que o Plano Diretor é o instrumento básico para o desenvolvimento do município. “E esse auditório lotado indica que o povo está mais participativo”, disse.

O vereador Thiago Damaceno ressaltou que através de ações práticas, o prefeito Rubens Bomtempo tem mostrado o seu compromisso com a sociedade civil. “Temos uma grande oportunidade para colocar Petrópolis na dianteira na questão do planejamento e na gestão pública”. A importância da discussão sobre o plano diretor também foi citada pelo presidente do Comcidade, Carlos Eduardo Cunha: “dentro desse tema, temos questões importantes e de extrema relevância para o futuro do município”. A etapa municipal da conferência é preparatória para a etapa estadual, que acontece em julho e antecede a etapa nacional, em novembro. Qualquer cidadão está convidado a participar com propostas que transformem e melhorem o espaço urbano, dando legitimidade às políticas públicas.

Com o tema: “Quem Muda a Cidade Somos Nós – Reforma Urbana Já”, a quinta edição da Conferência Municipal da Cidade será realizada dia 23 de março na Universidade Católica de Petrópolis, campus Benjamin Constant. Do encontro sairão propostas de políticas públicas urbanas para a Conferência Estadual. O objetivo é obter um plano estratégico que indique diretrizes básicas de ação a serem implementadas pelo Ministério das Cidades.

O "Plano Diretor" e, "Petrópolis, Cidade Sustentável", foram os subtemas definidos pelo Conselho da Cidade para discussão durante o evento, que será itinerante e se encerrará apenas em abril. A ideia é atingir o maior número de petropolitanos em torno desse debates.

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