Nos dois casos, o lixo verde removido de duas casas foi jogado em calçadas

Responsáveis foram multados e intimados a fazer a remoção do material

A Fiscalização de Posturas fez dois flagrantes de descarte irregular de entulho, um no Quissamã e outro no Lajinha, em Itaipava. Em ambos os casos, após remover galhos de árvores, o lixo verde foi jogado sobre calçadas. Os responsáveis foram multados em R$ 700 e intimados a fazer a remoção imediata do material despejado.

O descarte de entulho sobre ruas e calçadas é proibido pelo Código de Posturas. O caminho correto é levar para o aterro de Pedro do Rio.

O primeiro caso ocorreu na Rua Quissamã, onde um homem depositou os galhos de árvore de uma casa na servidão Aníbal Lobo. Já a outra aconteceu na Rua Crescencio da Costa, com a mesma ação – galhos retirados de casa de jogados na rua.

Ambos foram multados com base em quatro artigos do Código de Posturas: limpeza das calçadas em frente ao imóvel (artigo 24); colocação de lixo em via pública (35); obstrução de calçada (65); e lançar objetos em calçadas (67). Caso a intimação não seja cumprida, a multa será dobrada.

A coleta de entulho segue ocorrendo de maneira intensa em todo município. O aterro de Pedro do Rio recebeu 16,8 mil toneladas de restos de obras, lixo verde, móveis e eletrodomésticos velhos este ano. Só neste mês de março, as equipes da Comdep e da SSOP, que dividem o serviço, fizeram a remoção de entulho em 62 locais diferentes.

Quem tem dificuldade de fazer o descarte correto tem a alternativa oferecida pela Comdep que é o Disque Entulho, que faz o recolhimento gratuito em casa e leva para o aterro de Pedro do Rio. Para isso, basta ligar para o telefone 2243-7822 e agendar o recolhimento de até 20 sacos até 25 kg.

O projeto de requalificação da Rua Paulo Barbosa foi aprovado pelo Inepac (Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Cultural) e será apresentado agora ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O órgão vai receber o trabalho idealizado pelo Departamento de Planejamento Urbano da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE) e, a partir da anuência, será elaborado o projeto executivo.

O projeto prevê alargamento e melhorias de calçadas, abrigos e baias de ônibus, instalação de bancos e pontos de jardinagem, além de soluções de acessibilidade e vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência. A reurbanização deverá ser realizada de acordo com a contrapartida do empresariado local.

Na segunda fase de elaboração do projeto, empresas de telefonia e concessionárias de serviços públicos vão contribuir apontando quais elementos serão necessários levar em consideração atuação delas neste local. Essas empresas foram recebidas pela prefeitura na quarta-feira (13.03) para começar a conhecer o projeto e apresentar sugestões.

A reunião contou com a presença de representantes da Águas do Imperador, Oi, Blavi, BB Construções, Tech Cable, FSi Telecom, Jorge Simão Construção, Enel, Alta Rede e CEG. A partir de agora, o contato com elas e outras do ramo serão mais frequentes para que elas informem quais itens serão necessários observar para as obras. Além delas, a Secretaria de Obras vai indicar um servidor técnico com conhecimento da malha viária da cidade para esta etapa, para colaborar com informações para o projeto executivo.

 Uma das ideias do projeto é deixar a fiação subterrânea. Mas é preciso saber das empresas de telefonia e da concessionária de energia se será necessário instalar tubulações para passagem dos cabos, de que tipo, de que tamanho, em que posição.

Um depósito de material reciclável foi intimado a remover uma grande quantidade de eletrodomésticos, barris e sacos com papelão e embalagens de plásticos depositados na Rua Oliveira Bulhões, na Estrada da Saudade. Na mesma rua, uma fábrica de móveis recebeu a mesma intimação por descartar peças de madeira na calçada. As ações da Fiscalização de Posturas ocorreram após denúncias apresentadas pela população.

Os fiscais vão voltar aos dois locais no fim desta semana para verificar se as intimações foram cumpridas. Caso contrário, eles serão multados em R$ 800, como estabelece o Código de Posturas do município.

O Código de Posturas proíbe o descarte de entulho em ruas e calçadas e é por isso que a Fiscalização atua em todo o município. A colaboração dos moradores é fundamental para que os fiscais possam atuar e impedir que as ruas e os bairros fiquem sujos.

 As denúncias para a Fiscalização de Posturas podem ser encaminhadas pelo telefone 2246-9042. Outro caminho para informar sobre a irregularidade é pela Comdep, onde um fiscal atua junto com as equipes que fazem a coleta de entulho. O telefone da Companhia é 2292-9500. A Fiscalização de Posturas faz em média 250 intimações ou multas por anos.

O Código de Posturas proíbe o despejo de restos de obras, mato, móveis e eletrodomésticos velhos sobre ruas e calçadas. O descarte correto deve ser feito no aterro de Pedro do Rio. Quem tem dificuldade conta com o Disque Entulho, que recolhe gratuitamente até 20 sacos de 25 kg de entulho. O programa conta com rotas fixas de segunda a sexta, mas moradores de outros locais podem ser atendidos de acordo com a disponibilidade das equipes. O agendamento é feito pelo telefone 2243-7822.

Somando o trabalho da Comdep e o da Força Ambiental, que é coordenado pela SSOP (Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública), são sete equipes atuando em todos os distritos para deixar os bairros limpos. O serviço é constante e, por isso, a Fiscalização de Posturas atua com o objetivo de coibir que a irregularidade ocorra.

No primeiro caso, o entulho está depositado dois lados do portão de entrada do depósito de material reciclável. O responsável pelo local informou aos fiscais o caminhão que recolhe esse material estava quebrado, mas a denúncia era de que os objetos estavam depositados há pelo menos 10 dias no local. Os fiscais encontraram geladeiras, tanquinhos, fogões, televisão, barris lotados de lixo, sacos cheios de embalagens plásticas de produtos de limpeza, higiene e alimentícios, latas de alumínio, caixas de papelão. A quantidade é tão grande que quase encobriu um veículo. A Fiscalização de Posturas abriu um prazo até quinta-feira (28.02) para a limpeza da calçada.

Em outro ponto da Rua Oliveira Bulhões, a calçada em frente a uma fábrica de móveis estava ocupada por peças de madeira quebradas. Nesse caso, o estabelecimento foi intimado a fazer a remoção imediata, já que a quantidade de entulho era menor.

Modificações serão encaminhadas para aprovação do IPHAN

O projeto de Requalificação da Rua Paulo Barbosa já está sendo analisado pelo Inepac – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - e será encaminhado para avaliação do IPHAN. A expectativa é de que a obra tenha início até o segundo semestre. A informação foi confirmada durante uma reunião realizada nessa quarta-feira (13.02) com o prefeito Bernardo Rossi e os integrantes do Grupo de Trabalho formado por empresários e representantes do poder público que estão acompanhando o andamento do processo.

A requalificação da Rua Paulo Barbosa é elaborada com o apoio da Prefeitura através de Parceria Pública Privada (PPP). As intervenções serão realizadas em blocos, de acordo com a contrapartida de cada empresário.

O projeto executivo está na fase final. “O trabalho está sendo realizado dentro dos prazos e, a intenção é de início das modificações logo após todas as aprovações”, disse Ana Kyzzy Fachetti, da Encopetro Engenharia, responsável pela elaboração do projeto executivo.

Em março uma reunião será realizada com as concessionárias – água, luz, internet - para apresentação do projeto e também será apresentada em uma assembleia para os representantes dos condomínios da rua.

O projeto engloba calçadas mais largas - aproximadamente 3 metros de largura, os pontos de ônibus terão abrigos e baias para que o veículo não fique na via principal. O estacionamento deverá ser paralelo à calçada e a proposta ainda sugere mais vagas para idosos, além de canteiros, assentos e acessibilidade para que pessoas com alguma limitação física possam ter autonomia para passear pela rua.

“A intenção é de dar uma nova cara para essa parte da cidade tão importante para o comércio e moradores do Centro. Tenho certeza que o resultado será positivo”, afirmou Rodrigo Simão, arquiteto e empresário.

Ruas mais largas, mais segurança e acessibilidade para os pedestres que circulam pela Rua Paulo Barbosa, no Centro, são algumas das mudanças previstas na proposta de requalificação da área, apresentadas pela equipe técnica da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica do município para cerca de 20 empresários. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (22.11), na Casa dos Conselhos. O resultado do encontro será encaminhado para o grupo de trabalho, que está elaborando o projeto executivo que irá balizar as intervenções a serem executadas na área.

O encontro possibilitou que empresários da Rua Paulo Barbosa, não só recebessem informações, mas também que apresentassem sugestões e considerações para que a proposta fique alinhada às necessidades dos comerciantes da região.

A requalificação da Rua Paulo Barbosa é elaborada com o apoio da Prefeitura através de Parceria Pública Privada (PPP). As intervenções serão realizadas em blocos, de acordo com a contrapartida de cada empresário.

A equipe técnica explicou que a principal ação na região será a organização do espaço. As calçadas terão aproximadamente 3 metros de largura, os pontos de ônibus terão abrigos e baias para que o veículo não fique na via principal. O estacionamento deverá ser paralelo à calçada e a proposta ainda sugere mais vagas para idosos, além de canteiros, assentos e acessibilidade para que pessoas com alguma limitação física possam ter autonomia para passear pela rua.

O empresário José Cláudio Machado destacou que é muito importante ter esta clareza da proposta do projeto e a expectativa é de melhorias para a região. “Acredito que para todas as empresas a requalificação irá favorecer todo o comércio local principalmente com a ampliação da área de passeio. As reuniões permitem que possamos acompanhar o andamento deste trabalho, tendo mais informações sobre o projeto”, afirma José Cláudio, que possui um empreendimento na Rua Paulo Barbosa.

Cartazes colocados em vários postes para anunciar uma festa em um bar

A Fiscalização de Posturas retirou 19 cartazes colocados em vários postes em Cascatinha com o objetivo de anunciar uma festa em um bar da região. O Código de Posturas proíbe a ação e, por isso, o proprietário do bar será notificado sobre a irregularidade e, em caso de reincidência, poderá ser multado em R$ 800. A primeira tentativa de notificação não foi possível porque o estabelecimento estava fechado – um fiscal vai voltar ao bar em outro momento. Ação ocorreu na manhã desta terça-feira (13.11).

O Código de Posturas estabelece que não é permitido fixar peças de propaganda em postes. Além disso, é necessário ter autorização prévia da Fiscalização de Posturas para a publicidade feita em espaços públicos, em veículos e mesmo em áreas particulares em que é possível ter acesso visual pelo público. A legislação ainda determina que os cartazes podem ser afixados em locais pré-determinados pelo órgão com antecedência máxima de 15 dias e devem ser removidas até 48 horas após o evento.

A Fiscalização de Posturas recebeu a denúncia de que muitos cartazes haviam sido fixados em Cascatinha para anunciar essa festa. Isso é expressamente proibido pelo Código de Posturas, causa poluição visual na cidade e, por isso, foi feita essa ação.

Januzzi também ressalta que não houve qualquer pedido de autorização para que o bar possa realizar a festa, marcada para o próximo sábado (17.11). O Código de Posturas estabelece multa de R$ 800 para quem promove eventos de divertimento público sem a devida permissão.

O projeto conceitual de requalificação da Rua Paulo Barbosa já está em fase avançada e será apresentado ao IPHAN e INEPAC. A proposta precisa estar alinhada com as instituições para que o projeto executivo seja finalizado. O anuncio foi feito nesta quarta-feira (24.10) durante uma reunião com o Grupo de Trabalho -  que foi criado para discutir o assunto, composto por representantes do poder público e empresários.

A requalificação da rua é elaborada com o apoio da prefeitura através de Parceria Pública Privada, englobando calçadas mais largas, piso tátil, sinalização e urbanismo. As intervenções serão realizadas em blocos, de acordo com a contrapartida de cada empresário local.

A prefeitura conta com o apoio dos empresários locais para que a rua seja transformada em um melhor espaço para a população e que fomente ainda mais o comércio. A prefeitura vai finalizar o mais rápido possível este projeto executivo.

A apresentação da conclusão do projeto será realizada pelo Grupo de Trabalho para os moradores e demais empresários da região. “Estamos nos reunindo para que todo o processo seja bem elaborado com a finalidade de atender da melhor forma as demandas da população e dos comerciantes. O projeto está bem avançado e disponível para o empresário”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.

“Esta reunião foi ótima e temos o apoio da prefeitura. O processo está caminhando bem e a execução desse projeto será positivo para todos” falou o arquiteto e empresário Rodrigo Simão.

Temas fundamentais dentro do Plano de Mobilidade, a CPTrans realiza no próximo dia 24, às 19h, nova consulta pública sobre Patrimônio Histórico e Feiras. O encontro está marcado no Campus Barão do Amazonas, da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e ocorre dentro da programação de Semana de Engenharia da instituição. O objetivo da Companhia de Trânsito e Transportes é reunir pessoas que têm a intenção de contribuir para melhorar a mobilidade do município para incluir dados pertinentes dentro do PlanMob.

Dentro do contexto de Patrimônio Histórico, a ligação com o PlanMob se dá devido às características de tombamento de Petrópolis, que requerem atenção especial tanto estrutural quanto nas alterações viárias a que estão relacionadas. Já às Feiras, se dão por conta dos bloqueios realizados no município para sua realização, como no Alto da Serra e no Centro, por exemplo, que impactam diretamente o trânsito em sua mediação.

O plano deve englobar todos os aspectos do município para que seja completo, contemplando, inclusive, as características que o diferencie de outras cidades. Petrópolis é uma cidade única e suas peculiaridades devem ser levadas em conta quando se discute a mobilidade urbana. São aspectos fundamentais para que o município possa fazer um documento que tem tamanha a relevância para a nossa cidade.

A consulta pública ocorre um dia depois do tema Transporte Coletivo ser discutido pela população e um dia antes de tratarem sobre a Cargas e Fretamento. A CPTrans preparou para a próxima semana três das consultas públicas que irão compor o Plano de Mobilidade Urbana da cidade, discutindo junto à população, divididos por nichos de interesse, cada aspecto da nossa cidade.

“Ao subdividir os temas, temos conversas mais especificas sobre temas distintos, trazendo um público mais segmentado e que realmente tenha interesse sobre o assunto. E assim iremos fazer sobre os mais diferentes assuntos, mas pensando sempre no resultado final que é um plano completo e bem estruturado para a cidade”, destaca o diretor-presidente da CPTrans, Jairo Cunha.

Até a conclusão do Plano de Mobilidade serão discutidos os temas educação e segurança no trânsito, turismo e grandes eventos, transporte escolar, eixos de crescimento urbano, LUPOS e leis de planejamento. Após essas consultas, será realizada a primeira audiência pública, dando início a uma nova fase de elaboração do PlanMob.

“Depois das consultas por modal serão feitas novas consultas públicas, só que por eixos: infraestrutura de trânsito; operação de trânsito, que inclui segurança viária, fiscalização e uso do solo; além de acessibilidade universal e sustentabilidade ambiental”, explica o diretor técnico e operacional da CPTrans, Luciano Moreira.

Ao final dessas consultas, será feita mais uma audiência com a apresentação das propostas e, depois, a última etapa de consultas públicas ocorrem nos bairros. Pelo cronograma três consultas: a primeira inclui a área do primeiro distrito; a segunda, do segundo distrito e a terceira do terceiro, quarto e quinto distritos.

População poderá opinar sobre o assunto durante o evento Bikeday

Consulta acontece às 15h na fábrica da cervejaria Bohemia

Transporte não motorizado é o tema da primeira de uma série de consultas públicas que serão realizadas para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. O assunto será abordado neste sábado (22.09), a partir das 15h, na fábrica da Bohemia, durante o Bikeday. A intenção é reunir a opinião do público interessado em colaborar na confecção do documento, inserindo distintos pontos de vista sobre o assunto.

Durante a consulta, o público será munido com fichas técnicas sobre o tema. Nela estarão os dados que a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) reuniu sobre transporte não motorizado, destacando os pedestres e as bicicletas, principais tipos de uso de transporte não motorizado. A ficha reúne dados como o número médio de usuários deste tipo de transporte, número de acidentes do tipo, vantagens e desvantagens, entre outros dados.

“A participação popular é extremamente necessária para que possamos, juntos, construir o documento que irá nortear a forma como será a evolução da mobilidade no nosso município. As consultas serão segmentadas pelos tipos de modal e deverão ocorrer a cada duas semanas. Nossa intenção é recolher o maior número de opinião possível para incluirmos do nosso Plano de Mobilidade”, explica o diretor técnico e operacional da CPTrans, Luciano Moreira.

Até a conclusão do Plano de Mobilidade, outras 15 consultas públicas e quatro audiências serão realizadas. Os temas que serão discutidos são transporte público de passageiros; transporte de cargas, supercargas e fretamento, motofrete e frete; educação e segurança no trânsito, transporte público individual; turismo e grandes eventos; patrimônio histórico e cultural e feiras livres; e transporte escolar, eixos de crescimento urbano, LUPOS e leis de planejamento. Após essas consultas, será realizada a primeira audiência pública.

Depois serão feitas novas consultas públicas, só que por eixos: infraestrutura de trânsito; operação de trânsito, que inclui segurança viária, fiscalização e uso do solo; além de acessibilidade universal e sustentabilidade ambiental. Ao final dessas consultas, será feita mais uma audiência com a apresentação das propostas e, depois, a última etapa de consultas públicas ocorrem nos bairros. Pelo cronograma três consultas: a primeira inclui a área do primeiro distrito; a segunda, do segundo distrito e a terceira do terceiro, quarto e quinto distritos.

Ideia é criar uma nova rota que sirva de alternativa para o fluxo que ficará mais intenso com os novos empreendimentos habitacionais do bairro

A prefeitura, o Ministério Público e a iniciativa privada estão construindo melhorias para a mobilidade urbana em Corrêas, região que está ganhando cerca de 800 unidades habitacionais em três grandes empreendimentos particulares. Uma proposta em análise é para criar um novo acesso por trás de um desses empreendimentos e construir uma ponte fazendo ligação direta com a Estrada Mineira. Além disso, seriam construídas mais duas rotatórias, permitindo dar fluidez ao tráfego.

A ideia é criar uma ligação entre a Rua Manoel Muniz Falcão (que fica atrás do supermercado Xodó de Minas e do empreendimento Palmeiras do Prado) e um terreno particular que fica ao lado da antiga Montreal e em frente ao Seminário Diocesano. Esse terreno pertence a uma construtora que já se comprometeu a fazer a cessão do espaço para as obras. Desse local, será construída uma ponte que dará acesso à Rua Domingos Nogueira, saindo na Estrada Mineira. O projeto prevê que as rotatórias fiquem na região do Prado e a outra próxima ao Seminário Diocesano, ambas na Estrada União e Indústria.

A prefeitura já está caminhando com um projeto para a mobilidade urbana em Itaipava e agora dá os primeiros passos com essa proposta em Corrêas, que será uma excelente alternativa para essa região, permitindo que os motoristas tenham duas opções para trafegar em direção aos distritos, tanto pela própria União e Indústria quanto por esse novo acesso.

O Ministério Público acompanha as ações  tendo em vista o impacto que os novos empreendimentos trarão ao trânsito de Corrêas. “A preocupação é o aumento desse fluxo em um local que já é saturado. Então era preciso pensar numa alternativa e apareceu esse terreno. Agora é preciso levantar as obras e os custos e ver como isso será dividido pela iniciativa privada e o que a prefeitura pode fazer”, disse a promotora do Ministério Público Estadual, Zilda Januzzi.

Corrêas e Itaipava têm atenção especial em mobilidade

 A região onde ficam os três empreendimentos (Cenário de Monet, Bosque de Montreal e Palmeiras do Prado, construídos dentro do programa “Minha Casa Minha Vida” e voltados para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil) fica entre o Centro da cidade e Itaipava. Todo tráfego desse espaço, de veículos leve e do transporte público, passa pela Estrada União e Indústria. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já apresentou um projeto de reforma da rodovia (desde o Retiro até Pedro do Rio), que tem previsão de iniciar em seis meses. A nova pavimentação também ajudará a dar maior mobilidade do fluxo de veículos na área dos conjuntos habitacionais.

Para os distritos, está sendo feito um projeto em parceria com a iniciativa privada para criar um acesso entre o supermercado Bramil e um estacionamento vizinho. Com isso, um dos lados da rotatória próximo ao Terminal de Itaipava será fechado, diminuindo a quantidade de cruzamentos, o que vai dar maior fluidez ao tráfego do local. A ideia também prevê duplicar todo trecho até o Shopping Estação. Esse projeto agora está em fase de orçamento.

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