Segunda, 17 Setembro 2018 - 10:48

Planejamento tem novo titular

Dalmir Caetano, subsecretário de Desenvolvimento Econômico assume nesta segunda-feira (17.09) a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica. Roberto Rizzo, que esteve à frente da pasta e participou do governo desde a transição, se desliga do cargo por motivos pessoais.  Formado em Administração, Dalmir tem MBA em Gestão de Negócios Sustentáveis pela UFF e pós-graduação em Indicadores Educacionais.

Dalmir ingressou no setor público após uma carreira de 25 anos na iniciativa privada nas áreas de gestão e desenvolvimento de negócios em várias áreas, especialista em planejamento estratégico de médio e longo prazo.

Em 20 meses de trabalho à frente da Coordenadoria de Planejamento, Roberto Rizzo deu andamento a legislações importantes para a organização da cidade como a Lei de Macrozoneamento, assim como às leis complementares ao Plano Diretor do Município como a revisão da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo, definição de bairros e subcentros, além de contribuir com a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município.  O orçamento e a gestão de políticas públicas foram reordenados, com avaliação e monitoramento de indicadores, além da criação de um núcleo de gestão de dados para fundamentar as políticas públicas.

 Evento acontece nesta quarta (27.03) às 19h no auditório da Fase

A importância da participação social na discussão de assuntos referentes ao planejamento da cidade é o viés principal da 8ª Conferencia Municipal da Cidade, que acontece na noite desta quarta-feira (27.03) no auditório da Faculdade Arthur Sá Earp - Fase.  O evento é organizado pelo governo municipal, por meio da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE) e pelo Conselho Municipal da Cidade – Comcidade. Interessados em participar do evento podem fazer a inscrição preenchendo o formulário disponível no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). Na página principal, basta clicar em “8ª conferência da Cidade-2019” e informar os dados pessoais.

A abertura está marcada para as 19h e as inscrições para participar do evento podem ser feitas também no dia, no local do evento a partir das 18h.  A palestra do arquiteto e urbanista Vicente de Paula Loureiro com o tema “A participação social nas políticas públicas” terá início às 19h30.

A discussão com a sociedade é um instrumento importante no processo de tomada de decisões sobre as políticas a serem executadas pelo município em áreas como habitação, mobilidade urbana e transporte, saneamento ambiental e planejamento territorial. “Governo e sociedade devem participar desta discussão, pois o planejamento de uma cidade deve ser feito de acordo com as demandas de seus moradores. Somente com a integração da sociedade neste processo é possível pautar de forma mais precisa o que deve ser feito nos próximos anos para o melhor desenvolvimento da nossa cidade”, explica Vicente Loureiro.

O palestrante pontua que a valorização da participação da sociedade dentro do planejamento da cidade, aliando aspectos comportamentais da população é fundamental para a construção concreta da cidade. “Hoje as ferramentas para disseminação de ideias mudaram. A internet, o uso das redes sociais nos permite a possiblidade de ampliarmos o alcance das ideias. É importante para o planejamento da cidade que estes instrumentos sejam utilizados. É esta discussão que queremos levantar”, explica, destacando que “Petrópolis tem características muito peculiares, que devem ser valorizadas, pois dão mais qualidade de vida a quem vive na cidade”, afirma.

O palestrante destaca que o capital humano e social, com foco no interesse público é fundamental na construção de uma cidade. “Mais do que a participação sob o aspecto partidário é necessário que haja uma participação cidadã de fato na discussão dos assuntos referentes ao planejamento e a construção da cidade”, afirma.

Vicente de Paula Loureiro é arquiteto e urbanista, formado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Silva e Souza (1977) e Pós-graduado em Gerente de Cidades pela FAAP (Fundação Álvares Penteado de São Paulo), em 2002. Exerceu, durante 8 anos, cargos de Secretário ou Subsecretario de Estado do Rio de Janeiro e, durante 14 anos, cargos de Secretário Municipal de Nova Iguaçu, Petrópolis, Barra Mansa e Paracambi. Entre suas principais realizações estão os Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano de Nova Iguaçu e Volta Redonda; o Plano Diretor de Iluminação Pública do Rio de Janeiro; o Plano Estratégico da Cidade de Nova Iguaçu; o Projeto de Readequação do Plano Ferroviário da Cidade de Barra Mansa; e Projeto de Implantação e Extensão da Via Light.

Com área territorial de 793 quilômetros quadrados e população estimada em 298.235 habitantes em 2017,de acordo com Censo do IBGE, um dos desafios da atual gestão é traçar um planejamento urbano para que a cidade, que em 2010 já tinha densidade demográfica de 371 habitantes por quilômetro quadrado esteja estruturada para crescer de forma ordenada, sustentável e com infraestrutura para desenvolver atividades de suas diferentes vocações. Com este objetivo a prefeitura vem trabalhando na revisão da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação do Solo - que há 20 anos não sofre um amplo exame. O assunto é pauta de um seminário nos dias 11 e 12 deste mês.

A Lupos é uma lei que interfere diretamente no dia a dia de todos, pois estabelece os parâmetros para uso do solo, definindo por exemplo que atividades são permitidas em cada região da cidade, entre outras delimitações importantes para o planejamento da cidade, para a gestão e até mesmo captação de recursos para investimentos.

Desde que foi criada em 1998, a Lei 5.393 nunca sofreu uma revisão ampla. O coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo, explica que neste período foram feitas três revisões de Planos Diretores que afetaram a Lupos. Além disso, a Coperlupos aprovou diversas alterações pontuais que hoje geram complicações na rotina da cidade, prejudicando por exemplo a mobilidade urbana.

“Esta revisão nos dará também a oportunidade de atualizar a legislação do planejamento urbano – trabalho que foi relegado em gestões anteriores. Uma legislação mais atualizada permitirá um melhor controle social, dos indicadores de dinâmicas urbanas além dos instrumentos de gestão urbana, como diretrizes e conceitos necessários a correção do descontrole da expansão urbana e desordem nas ocupações irregularidades”, explica.

A intenção é mobilizar representantes de diferentes segmentos e reunir dados que contribuam para a atualização. Para tanto a equipe da coordenadoria está levantando informações e coletando dados técnicos. Este trabalho é feito com a participação de universidades e entidades de diferentes segmentos.

A revisão da Lupos vai dotar o município dos meios legais necessários para promover uma melhor qualidade de vida aos cidadãos, além de equilíbrio na disposição dos serviços públicos, privados e atividades econômicas. Com isso será possível promover a qualificação da infraestrutura viária e mobilidade urbana também”, destaca, lembrando que por isso é importante que toda sociedade participe deste processo. O seminário “Petrópolis para Todos”acontece nos dias 11 e 12 de maio no auditório da Universidade Católica de Petrópolis.

Contribuições e sugestões devem ser encaminhadas até 20 de outubro

Com o objetivo de garantir a participação da sociedade na elaboração da Lei que delimitará as zonas rurais e urbanas de Petrópolis, a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica disponibilizou no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br)  a minuta da Lei que delimita as zonas Rurais e Urbanas e o respectivo mapa que estabelece as novas delimitações para a cidade. A proposta estabelece a criação de quatro macrozonas municipais, além das urbana e rural. O projeto cria uma área de controle especial de urbanização e ainda áreas com restrição à urbanização.Contribuições e sugestões devem ser encaminhadas até o dia 20 de outubro pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

“A minuta desta lei foi cuidadosamente elaborada, com base na análise de técnicos e considerando as especificidades da nossa cidade. É fundamental que a sociedade conheça este projeto, acompanhe as discussões e encaminhe também suas sugestões”, considera o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

O projeto estabelece a divisão da seguinte forma: macrozona urbana, é aquela onde há ocupação, infraestrutura urbana instalada e intenção de desenvolvimento urbano; macrozona rural, onde há consolidação ou vocação para a atividade agropecuária, agroindústria e atividades conexas além de paisagem, ambiência e modos de vida rurais, não havendo intenção de adensamento populacional.

O projeto cria ainda outras duas subdivisões: macrozona de controle especial de urbanização, na qual a ocupação do solo deverá ser de estrito controle e atenção, por possuírem características de alta suscetibilidade de ocorrência de deslizamento de terra, ou que possuam baixa densidade de ocupação do solo, sendo agravadas por serem marginais às áreas urbanas consolidadas e ainda a macrozona de restrição à urbanização, aquelas áreas em que não é possível a ocupação do solo devido à alta suscetibilidade de ocorrência de deslizamento de terra, à existência de Mata Atlântica preservada ou na qual pretenda-se sua recuperação, e à existência de áreas de proteção ambiental, conforme previsto na legislação.      

“O processo de construção deste projeto foi precedido de proveitosas discussões no Conselho Municipal de Política Agrícola e Fundiária (Compaf), no Conselho Revisor do Plano Diretor, entre os representantes dos produtores rurais e entre técnicos do município. Mas, considerando a importância deste projeto para a cidade, entendemos que é necessário o envolvimento da sociedade, bem como a participação das pessoas neste debate”, afirma o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica.

Nos dois casos, o lixo verde removido de duas casas foi jogado em calçadas

Responsáveis foram multados e intimados a fazer a remoção do material

A Fiscalização de Posturas fez dois flagrantes de descarte irregular de entulho, um no Quissamã e outro no Lajinha, em Itaipava. Em ambos os casos, após remover galhos de árvores, o lixo verde foi jogado sobre calçadas. Os responsáveis foram multados em R$ 700 e intimados a fazer a remoção imediata do material despejado.

O descarte de entulho sobre ruas e calçadas é proibido pelo Código de Posturas. O caminho correto é levar para o aterro de Pedro do Rio.

O primeiro caso ocorreu na Rua Quissamã, onde um homem depositou os galhos de árvore de uma casa na servidão Aníbal Lobo. Já a outra aconteceu na Rua Crescencio da Costa, com a mesma ação – galhos retirados de casa de jogados na rua.

Ambos foram multados com base em quatro artigos do Código de Posturas: limpeza das calçadas em frente ao imóvel (artigo 24); colocação de lixo em via pública (35); obstrução de calçada (65); e lançar objetos em calçadas (67). Caso a intimação não seja cumprida, a multa será dobrada.

A coleta de entulho segue ocorrendo de maneira intensa em todo município. O aterro de Pedro do Rio recebeu 16,8 mil toneladas de restos de obras, lixo verde, móveis e eletrodomésticos velhos este ano. Só neste mês de março, as equipes da Comdep e da SSOP, que dividem o serviço, fizeram a remoção de entulho em 62 locais diferentes.

Quem tem dificuldade de fazer o descarte correto tem a alternativa oferecida pela Comdep que é o Disque Entulho, que faz o recolhimento gratuito em casa e leva para o aterro de Pedro do Rio. Para isso, basta ligar para o telefone 2243-7822 e agendar o recolhimento de até 20 sacos até 25 kg.

Casos mais recentes aconteceram em Nogueira e no Bairro Castrioto

A Fiscalização de Posturas fez sete notificações para remoção imediata de entulho nos últimos 20 dias. Na semana passada, dois casos foram flagrados durante ações dos fiscal designado para o serviço, em Nogueira e no Castrioto. No primeiro, o proprietário de uma casa jogou lixo verde removido da residência na Rua José Muniz Pavão. Na outra, sacos com restos de obras foram colocados de forma que bloqueou totalmente a calçada na Rua Venceslau Dias. Em ambos, os materiais foram retirados em 24 horas.

O Código de Posturas proíbe o despejo em ruas e calçadas de restos de obras, lixo verde, móveis e eletrodomésticos. O descarte desses resíduos deve ser feito no aterro de Pedro do Rio. A Fiscalização de Posturas mantém um fiscal que atua diretamente com as equipes operacionais da Comdep para tentar identificar os responsáveis pela irregularidade. Os canais para denúncia são tanto a Fiscalização de Posturas (2246-9042) quanto a Comdep (2292-9500).

Além de Nogueira e Castrioto, também foram feitas intimações em Independência, Bingen, Duarte da Silveira e Quarteirão Ingelheim.

Somando o trabalho de Comdep – que realiza o serviço com funcionários e maquinário próprios – e a SSOP – que coordena o que é feito pela empresa Força Ambiental –, são sete turmas de serviços para remoção de entulho na cidade.

Os agendamentos podem ser feitos pelo telefone 2243-7822. O programa tem rotas fixas, mas também atende outros locais de acordo com a disponibilidade.

Fundamentais para o planejamento e organização da cidade, os trabalhos de elaboração das leis complementares ao Plano Diretor do município, entre as quais a revisão da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo (Lupos) estão sendo acompanhados de perto pela prefeitura. A Lupos é a base para o planejamento da cidade e está sendo atualizada pela primeira vez após 20 anos de criação. O coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo – que está a frente dos trabalhos - e técnicos da Coordenadoria apresentaram informações sobre o trabalho de divisão de território do município em Bairros - abairramento.

 São questões importantes que ainda não haviam recebido a devida atenção. A Lupos, por exemplo, que define que atividades podem ser desenvolvidas em cada região da cidade, não sofre uma grande revisão há 20 anos, ou seja, está totalmente desatualizada, pois de lá pra cá a realidade da cidade já mudou muito. A definição dos bairros é outra questão importante para a organização da cidade e para planejamento das políticas públicas. São questões que interferem diretamente no dia a dia das pessoas e que agora vêm sendo organizadas.

O coordenador de Planejamento, Roberto Rizzo, falou sobre os trabalhos de revisão da Lupos, que inicia esta semana a discussão de assuntos específicos em três câmaras técnicas.As câmaras são formadas por técnicos do município e também por representantes da sociedade civil organizada e atuarão em três frentes: definição de parâmetros de edificação e parcelamento; atividades econômicas e uso do solo da cidade; e Meio Ambiente, recursos hídricos e risco. Cada um deles deverá discutir e propor ações em suas respectivas áreas.A composição das câmaras técnicas foi feita com base no interesse manifestado por cada participante no momento da inscrição

“O Plano Diretor apresenta orientações para o planejamento e crescimento do município, para garantir uma melhor qualidade de vida da população, levando em conta características da cidade, como a geografia, a natureza e o patrimônio histórico, daí a importância de termos uma legislação atualizada”, explica o coordenador Roberto Rizzo.

O trabalho das câmaras técnicas acontece paralelo a outras atividades, como a pesquisa disponível na página da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br), que permite uma ampla participação da população. A pesquisa tem o objetivo de ouvir moradores de todos os bairros nos cinco distritos, além de representantes de diferentes segmentos, como comercio, indústria, construção, turismo, e demais atividades. “A intenção é traçarmos um diagnóstico completo da cidade”, afirma o coordenador. A população também será ouvida dentro do processo de revisão dos bairros. A divisão do território em bairros é importante para que o município entenda as características de cada local e assim sejam feitos o planejamento de serviços e a utilização dos recursos públicos.

“Além da pesquisa, a ideia é fazermos também audiências públicas, para discutir estes assuntos com a população”, pontua. Oficialmente o município é dividido em 5 distritos: Centro, Cascatinha, Itaipava, Pedro do Rio e Posse. “Pela primeira vez Petrópolis terá uma divisão administrativa por bairros, levando em conta como os moradores de cada lugar se identificam”, explica.

Já a definição de subcentros tem o objetivo de estabelecer diretrizes de desenvolvimento, comércio em geral e geração de empregos, estimulando o desenvolvimento de centros menores nos bairros e melhorando assim a qualidade de vida da população, que encontrará, por exemplo, oportunidade de trabalho mais perto de casa.

Empresários da região de Itaipava vão auxiliar em estudos que complementem outros projetos desenvolvidos para o local

O prefeito reuniu um grupo de 12 empresários nesta sexta-feira (20.12) para debater alternativas para a mobilidade urbana na região de Itaipava. Um dos focos do encontro foi o Trevo de Bonsucesso. O empresariado se comprometeu a fazer trabalho técnico para elaboração desse e de outros projetos para a localidade.

Durante o encontro, o prefeito lembrou que outros dois projetos estão avançando para proporcionar melhor fluidez ao trânsito de Itaipava. Um deles, a criação de um acesso ao lado do Supermercado Bramil e o outro, uma parceria público-privada para melhorias na estrada que fica nos fundos do Parque Municipal.

Já na próxima semana, acontecerá a primeira reunião técnica para debater alternativas para o trecho, envolvendo engenheiros e arquitetos das empresas Engeprat e Carlos Marcolino Arquitetura. O prefeito informou que pretende usar parte dos recursos que o município terá através do programa de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (Finisa) para projetos de mobilidade urbana, como esse do Trevo de Bonsucesso.

No encontro desta quinta, outra sugestão levantada foi a de intervenções em uma ponte que liga a Estrada União e Indústria (próximo ao Terminal Itaipava) e a BR-040. O empresariado se comprometeu em fazer os estudos necessários para elaboração do projeto e encaminhar para análise da prefeitura. Após as autorizações exigidas legalmente, o grupo vai buscar viabilizar o projeto economicamente.

Prestes a receber um investimento de R$ 97 milhões na área de saneamento básico, Petrópolis foi conhecer em Niterói um pouco do bom trabalho realizado na área por lá. De acordo com o Ranking do Saneamento de 2018, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, Niterói é a melhor cidade do estado na área, com Petrópolis aparecendo logo em seguida.

Uma visita foi feita na sede da empresa Águas de Niterói nesta sexta-feira (14.06), que pertence ao mesmo grupo da Águas do Imperador, onde o poder público pôde verificar mais do investimento que está sendo feito no município, para universalizar o tratamento de esgoto, e conversar com o diretor-presidente do Grupo Águas do Brasil, Cláudio Abduche.

A garantia do acesso seguro e digno dos moradores do Vale do Cuiabá às suas casas foi o compromisso assumido pelo prefeito Rubens Bomtempo ao vistoriar as pontes que foram danificadas com as chuvas que atingiram a região em 2011. Bomtempo lamentou a ausência do poder público nos últimos dois anos na localidade, onde não foi realizada qualquer melhoria. Ainda esta semana a Comdep e a Secretaria de Obras farão um mutirão para a limpeza da região, com desentupimento de bueiros e desobstrução das redes de águas pluviais.

“É muito triste chegar ao Vale do Cuiabá e ver que nada foi feito, principalmente as obras estruturais nas pontes que dão acesso às comunidades, como a do Buraco do Sapo que tem mais de 100 famílias. Vamos levantar todos os custos e ver com o Estado a possibilidade de tomarmos a frente dessas intervenções”, disse Bomtempo ao lado do vereador Ronaldo Luiz de Azevedo, o Ronaldão; do secretário de Obras, Aldir Cony; do secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa; do coordenador da Defesa Civil, Rafael Simão e de moradores da localidade.

O prefeito enviou esta semana um ofício às secretarias estaduais de Obras e do Meio Ambiente, com cópia para o governador Sérgio Cabral, solicitando a paralisação de todos os processos de licitação e ainda a reapresentação de todos os projetos previstos para a região na íntegra para a comunidade: “Precisamos atender aos interesses dos moradores e eles não foram respeitados nem ouvidos em momento algum. Não podemos esquecer que a prioridade é solucionar a questão das moradias das famílias que vivem no Vale”, destacou.

Bomtempo também solicitou informações sobre uma possível verba proveniente de uma emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões para a realização de obras de pavimentação do Vale do Cuiabá. A Prefeitura também fará um levantamento para a extensão da iluminação pública até o ponto final do ônibus do Vale e ainda a troca de lâmpadas.

“Vivo no Cuiabá há 60 anos e nunca vou esquecer a dor que sentimos no dia 11 de janeiro de 2011 ao ver a nossa comunidade ser devastada. O mais difícil foi ver a inoperância do poder público enquanto a nossa gente continuava sofrendo. Só o fato do novo prefeito estar conosco aqui nos acalma. Nos sentimos mais amparados”, declarou a aposentada Maria Luiza Salgado.

Com relação ao pagamento do IPTU, o prefeito também tranquilizou os moradores que perderam as suas casas e já solicitou à Secretaria de Fazenda o imediato recadastramento das famílias: “Estou comprometido com o Vale do Cuiabá e vamos iniciar um trabalho para a região que seja sustentável atendendo, principalmente, aos interesses dos moradores”, concluiu Bomtempo.

A criação da Secretaria Extraordinária de Recuperação, Revitalização e Reconstrução do Vale do Cuiabá é o compromisso do prefeito com a região e será o principal canal de comunicação entre os moradores e o governo municipal. Entre as medidas que serão adotadas pela nova Secretaria estão a construção de casas populares, a criação de uma lei específica para fomentar o desenvolvimento do comércio e a economia local, além da criação do memorial em homenagem às vítimas das chuvas.

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