Sede da secretaria – Frei Memória – funciona das 9h30 às 18h30

As férias na rede municipal de ensino terminam no dia 31 de julho. Até lá, as escolas e Centros de Educação Infantil ficam fechadas. No entanto, os departamentos da Secretaria de Educação funcionam normalmente na sede da Secretaria – Frei Memória. O funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 18h30. Na Secretaria de Educação os pais ou responsáveis podem retirar dúvidas sobre o funcionamento das unidades escolares, transferências e novas matrículas. Servidores também podem ser atendidos no RH da Secretaria.

Um dos setores mais procurados nessa época do ano é o da Inspeção Escolar. O Departamento é responsável pela emissão de declarações e documentos relativos às escolas municipais, além de históricos escolares para matrícula nas escolas da rede estadual.

Ao longo do ano, o setor de Inspeção Escolar acompanha o trabalho pedagógico das escolas da rede e acompanha o processo de autorização para funcionamento das unidades que atendem a educação infantil da rede particular.

Vale destacar que o calendário oficial 2018 foi divulgado pela Secretaria de Educação e publicado no Diário Oficial do dia 28 de dezembro de 2017. As datas orientam o funcionamento das instituições de ensino de Petrópolis – particulares e públicas.

O planejamento leva em consideração a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que prevê a obrigatoriedade de no mínimo de 200 dias letivos de aulas em todas as unidades escolares. A lei determina uma carga horária anual mínima de 800 horas, a serem distribuídas durante esses dias, o que resulta em, pelo menos, quatro horas diárias de trabalho escola.