Corte de ponto já soma 15 dias
O retorno dos profissionais da educação ao trabalho está sendo verificado nesta terça-feira (14.08) quando o número de escolas em funcionamento chega a 71 unidades e 27 escolas paralisadas. As demais oscilam funcionamento dos turnos. Há 1,1 mil servidores da Educação em seus postos de trabalho. Na semana passada, no dia 03, 58 escolas funcionavam e 47 estavam paralisadas totalmente. Nesta terça, unidades com maior número de alunos como o Terra Santa, com 420 crianças, retornaram às aulas. Escolas como Liceu de Itaipava, com 550 alunos, mantém as aulas normais também. Unidades menores como a Escola Santo Antônio Padre Quinha, com 160 alunos, esta no Vale do Cuiabá, também retornaram ao funcionamento nesta terça.
A prefeitura mantém o corte de ponto dos servidores em greve, vai proceder a contratação de temporários e ainda suspender as férias em janeiro para reposição das aulas. Os 15 dias paralisados (dias corridos e contados sábado e domingo) – contabilizados do dia 31 de julho até esta terça-feira, serão descontados dos faltosos incluindo merendeiras, zeladores e demais funcionários de apoio. O corte já vai ser efetuado nos vencimentos a serem pagos no dia 31 de agosto.
O corte de ponto tem amparo legal do Supremo Tribunal Federal que proferiu decisão neste sentido em 2017 (http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=1945564). Os pontos dos profissionais faltosos estão sendo contabilizados por equipes da Secretaria de Educação.
A Prefeitura vem assinalando aos representantes de servidores municipais que frente a uma dívida acumulada por gestões passadas em R$ 766 milhões, não pode conceder reajuste salarial e que a prioridade, ao sanear as contas públicas, é manter em dia os vencimentos dos servidores. Aos pais de alunos a prefeitura tem esclarecido que a categoria está com os salários em dia e que as medidas tomadas visam garantir o cumprimento do ano letivo, sem prejuízo aos estudantes.
O governo ressalta que o salário dos servidores públicos está em dia e 25% do 13º salário já foram antecipados. Ao contrário de outras cidades que com a crise estão atrasando os salários, em Petrópolis o compromisso é manter os pagamentos em dia.
Na véspera do início da greve a atual gestão depositou R$ 39,4 milhões da folha de pagamento de julho do funcionalismo e R$ 8,7 milhões do 13º salário. O governo pontua que o esforço é manter os salários em dia frente a uma folha de pagamento que chega a R$ 525 milhões anualmente.